Concurso Sefaz ES: 50 vagas para Auditor. Provas em agosto

Concurso Sefaz ES: subsídio inicial de R$ 12 mil. Comissão está formada para concurso de Consultor do Tesouro Estadual

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Há um minuto 11 min. de leitura

As provas do concurso Sefaz ES serão aplicadas em agosto. O edital do concurso da Secretaria de Fazenda do Espírito Santo oferta 50 vagas imediatas e 100 para formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual, e já foi retificado duas vezes.

O subsídio inicial oferecido para o posto é de R$ 12,4 mil. As inscrições para o certame já foram encerradas

Além do concurso para o cargo de Auditor Fiscal, a Sefaz ES também irá realizar certame para o preenchimento de cargos de Consultor do Tesouro Estadual. No dia 26 de março de 2021 foi formada a comissão que ficará responsável por organizar e executar os trabalhos relativos ao concurso SEFAZ ES para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual.

Veja ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso Sefaz ES, para facilitar a sua leitura, navegue utilizando o índice abaixo:

Destaques:

Concurso Sefaz ES: situação atual

Auditor Fiscal

29/7/2021: aplicação de provas confirmadas

a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo soltaram um comunicado no dia 29 de julho informando que as provas objetiva e discursiva para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual serão realizadas no dia 29 de agosto de 2021.

10/6/2021: segunda retificação

No dia 10 de junho de 2021, a segunda retificação ao edital Sefaz ES foi publicada no site da FGV.

Segundo a retificação foram alteradas informações no conteúdo programático nos conhecimentos específicos de Tecnologia da Informação aplicada à Auditoria Tributária e de Auditoria Tributária.

Clique AQUI para acessar a 2ª retificação ao edital SEFAZ ES

08/6/2021: em live, secretário da Sefaz ES, Rogélio Pegoretti, fala sobre certame

Durante live realizada na noite do dia 08 de junho o Secretário da Sefaz ES, Rogélio Pegoretti, falou sobre o concurso SEFAZ ES para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

Sobre a aplicação das provas no período de pandemia, Pegoretti explicou que a pasta está se preparando para que as provas aconteçam de forma segura.

“No edital tem a previsão de que 30 dias antes da prova nós vamos publicar uma confirmação da data da prova […], mas se 30 dias antes da prova estivermos apontando para um risco da prova nós iremos adiar”, explicou.

O Secretário também comentou que as provas estão previstas para serem aplicadas em Vitória-ES, contudo pode acontecer das provas serem aplicadas em outra cidade da região metropolitana, munícipio de Vila Velha ou Serra. Isso porque pode acontecer de não serem encontradas salas suficientes, já que é necessário ter um distanciamento grande e para respeitar isso será necessário ter muito mais salas.

Outras medidas de segurança sobre a aplicação das provas no período da pandemia são:

  • Os candidatos têm de usar máscaras;
  • Não serão permitidos o uso do bebedouro, então o candidato tem que levar a sua garrafinha de água em material transparente.
  • Álcool em gel poderá ser levado, mas também deve estar em recipiente transparente.

Plano de carreira

Conforme explicado pelo Secretário, a cada dois anos há progressão na carreira.

“Se a pessoa tiver um curso de pós-graduação ele tem mais uma progressão, se ele tiver um mestrado ele tem mais duas progressões. Então, há formas de se acelerar na carreira”, explicou o Secretário.

Gratificação

A cada seis meses é publicado a meta de arrecadação e, se houver o cumprimento da meta, há o pagamento de uma Bonificação semestral, de aproximadamente, R$ 7.000,00.

Os Auditores também recebem auxílio-alimentação de R$ 300,00, que é pago somado ao salário.

O pagamento dos Auditores é feito por subsídio. O subsídio engloba uma parcela única de todos os valores pagos.

Déficit de auditores

O Secretário também falou sobre o déficit de Auditores na Secretaria.

“Nos últimos anos nós tivemos cerca de 200 aposentadorias. Então, abrimos muitas vagas na nossa carreira e que os governos anteriores não repuseram essas vagas […] Nós estamos com uma necessidade muito grande de repor esses servidores”, declarou o secretário.

A SEFAZ ES quer realizar a nomeação das 50 vagas o mais rápido possível e até de uma vez só para capacitar, treinar e preparar bem a equipe.

Sobre o cadastro de reserva, Pegoretti disse: “A nossa intenção é chamar o cadastro de reserva inteiro dentro da validade do concurso”.

A previsão de nomeação das 50 vagas será imediata. Assim que sair o resultado, os trabalhos para nomeações já serão iniciados.

28/5/2021: edital retificado

No dia 28 de maio o concurso Sefaz ES foi retificado. De acordo com a 1ª retificação publicada no site da FGV, houve alterações no item referente a isenção da taxa de inscrição e no conteúdo programático.

Confira abaixo a 1ª retificação ao edital

27/5/2021: edital publicado

Com a publicação do edital Sefaz ES, o presidente da Comissão organizadora do concurso, o auditor fiscal Leandro Kuster destacou que haverá medidas sanitárias para impedir a disseminação da Covid-19.

“Haverá um rigoroso procedimento sanitário no local da realização das provas. As salas de aplicação serão organizadas com redução da capacidade, mantendo-se o distanciamento social e, durante todo o período de permanência no local, o uso de máscara será obrigatório”, destacou o presidente da comissão.

 

Consultor do Tesouro Estadual

  • 26/3/2021

A SEFAZ ES instituiu a comissão que ficará encarregada de planejar, organizar e executar os trabalhos do concurso SEFAZ ES para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual no dia 26 de março de 2021.

Concurso Sefaz ES: remuneração

O edital oferta o subsídio inicial de R$ 12.492,19.

De acordo com a Lei Complementar nº 737, que dispõe sobre a organização da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual e dá outras providências, o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual é agrupado nos níveis AFRE, AFRE I, AFRE II e AFRE III.

Conforme informações disponibilizadas no Portal da Transparência Dados abertos do Estado do Espírito Santo, referente ao mês de dezembro de 2019, o subsídio inicial para o cargo é R$ 12.492,19, podendo chegar a R$ 23.767,40 no final da carreira. Confira abaixo a tabela de subsídios dos Auditores Fiscais da Receita Estadual referentes ao mês de dezembro de 2019:

Referências Nível AFRE Nível AFRE I Nível AFRE II Nível AFRE III
1 R$ 12.492,19 R$ 14.366,02 R$ 15.802,63 R$ 16.592,75
2 R$ 12.816,98 R$ 14.739,54 R$ 16.213,49 R$ 17.024,17
3 R$13.150,23 R$ 15.122,77 R$ 16.635,05 R$ 17.466,80
4 R$13.492,14 R$ 15.515,96 R$ 17.067,55 R$ 17.920,93
5 R$ 13.842,93 R$ 15.919,37 R$ 17.511,30 R$ 18.386,88
6 R$ 14.202,85 R$ 16.333,27 R$ 17.966,60 R$ 18.864,93
7 R$ 14.572,13 R$ 16.757,94 R$ 18.433,73 R$ 19.355,42
8 R$ 14.951,00 R$ 17.193,65 R$ 18.913,00 R$ 19.858,66
9 R$ 15.339,71 R$ 17.640,68 R$ 19.404,75 R$ 20.374,99
10 R$ 15.739,69 R$ 18.099,33 R$ 19.909,27 R$ 20.904,74
11 R$ 16.147,76 R$ 18.569,93 R$ 20.426,92 R$ 21.448,26
12 R$16.567,60 R$ 19,052,74 R$ 20.958,02 R$ 22.005,91
13 R$ 16.998,35 R$ 19.548,11 R$ 21.502,92 R$ 22.578,07
14 R$ 17.440,32 R$ 20.056,36 R$ 22.061,99 R$ 23.165,10
15 R$ 17.893,76 R$ 20.577,83 R$ 22.635,62 R$ 23.767,40

 

Consultor do Tesouro Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 736 de 2013, o subsídio inicial ofertado para o cargo de Consultor do Tesouro Estadual é de R$ 8.500,00, podendo chegar a R$ 17.077,33 no topo da carreira.

Concurso Sefaz ES: inscrições

O certame está sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas – FGV. As inscrições do concurso Sefaz ES estiveram abertas entre os dias 31 de maio de 2021 a 5 de julho de 2021. Interessados puderam realizar a inscrição por meio do endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/sefaz21.

A taxa de inscrição custou R$ 87,00.

O pagamento da taxa de inscrição tinha que ser realizado até o dia 6 de julho de 2021.

Isenção de taxa de inscrição

Os candidatos que se enquadarem nas hipóteses previstas nas:

  • Lei Estadual nº 9.652/2011 (hipossuficiência econômica);
  • Lei Estadual nº 10.607/2016 (doadores de medula óssea),
  • Lei Estadual nº 11.196/2020, (eleitores convocados e nomeados, pela Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo, que prestaram serviços nas eleições político partidárias); e
  • Lei Estadual nº 10.822/2018 (pessoa física que se declare isenta de apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física).

Terão isenção de taxa.

A isenção pôde ser solicitada no período entre 31 de maio e 02 de junho de 2021.

Concurso Sefaz ES: cargos e vagas

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Vagas: 50 + 100 CR
Requisitos dos cargos: é requisito para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual ter formação em curso de nível superior com graduação plena, devidamente reconhecido por autoridade competente.
Principais atribuições: conforme a Lei Complementar nº 737, são atribuições dos ocupantes do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual:

  • constituir, mediante lançamento, o crédito tributário e o crédito decorrente de receita não tributária proveniente da exploração de recursos hídricos e minerais, inclusive petróleo e gás natural;
  • fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias e não tributárias;
  • elaborar parecer e proferir, na forma da legislação aplicável:
    • decisão em processo administrativo-fiscal no julgamento de primeira instância;
    • decisão em processos de restituição de tributos e de reconhecimento de benefícios fiscais.
  • orientar o sujeito passivo no tocante à aplicação da legislação tributária e não tributária, por intermédio de atos normativos e solução de consultas;
  • requisitar informações relacionadas a bens, direitos, negócios ou atividades de pessoas e entidades legalmente obrigadas;
  • coordenar, orientar e controlar as atividades dos agentes arrecadadores de receita estadual;
  • atuar como perito em processo administrativo-fiscal e como assistente técnico em perícia judicial relativa à receita estadual tributária e não tributária;
  • executar atividade de inteligência fiscal;
  • representar a Secretaria de Estado da Fazenda – Sefaz em atividades no âmbito da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS; e
  • exercer o controle interno e auditar as atividades de tributação, arrecadação e fiscalização.

Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Para as reservas de vagas:

  • será reservada 10% das vagas para candidatos com deficiência;
  • serão reservados aos negros 17% das vagas; e
  • 3% aos indígenas.

Quadro de vagas e cadastro de reserva
Ampla PCD Negros índios Total
Vagas 34 05 09 02 50
Cadastro de reserva 70 10 17 03 100
Total 104 15 26 05 150

Cargos vagos

Segundo a Lei Complementar nº 737 de 2013, que dispõe sobre a organização da carreira de Auditor Fiscal da Receita Estadual, o quantitativo de vagas estabelecido para o cargo de Auditor é de 580, mas no momento só estão preenchidas 250 vagas.

Cargos vagos ocupados total
Auditor Fiscal da Receita Estadual 330 250 580

Concurso SEFAZ ES: carreira

Auditor Fiscal da Receita Estadual

O cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual é agrupado nos níveis AFRE, AFRE I, AFRE II e AFRE III.

O quantitativo de vagas de Auditor Fiscal da Receita Estadual será de 580 e está sistribuído da seguinte forma:

  • 70% das vagas destinadas aos níveis AFRE, AFRE-I e AFRE-II; e
  • 30% das vagas destinadas ao nível AFRE-III.

O processo de promoção do Auditor Fiscal se dá por seleção e senioridade.

São requisitos para a promoção por seleção:

  • permanência do Auditor Fiscal da Receita Estadual no mesmo nível pelo prazo mínimo de cinco anos de efetivo exercício;
  • quatro avaliações periódicas de desempenho individual; e
  • existência de vaga no caso de promoção para o nível AFRE III.

Concurso SEFAZ ES: Circunscrição das Agências da Receita Estadual

Os aprovados do concurso poderão optar pelas vagas oferecidas pela Subsecretaria da Receita, mas prevelacerá como critério de lotação a classificação geral final obtida no certame.

As Agências da Receita Estadual estão localizadas nos municípios de:

  • Alegre;
  • Aracruz;
  • Barra de São Francisco;
  • Cachoeiro de Itapemirim;
  • Cariacica;
  • Colatina;
  • Linhares;
  • São Mateus; Serra;
  • Venda Nova do Imigrante; e
  • Vitória.

Concurso Sefaz ES: etapas

Os candidatos serão avaliados por meio de:

  • prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório; e
  • avaliação de títulos, de caráter classificatório

Navegue pelas etapas de provas usando o índice abaixo:

Concurso Sefaz ES prova objetiva

A prova objetiva será aplicada no dia 29 de agosto de 2021 na cidade de Vitória-ES.

A parte te conhecimentos específicos será realizada das 8h às 12h, e a parte de conhecimentos gerais das 14h30 às 19h.

Disciplinas

Serão avaliados dos candidatos conhecimentos nas disciplinas de:

DISCIPLINAS QUESTÕES PONTOS
Conhecimentos Gerais – Peso 1 50 50
01. Língua Portuguesa 10 10
02. Raciocínio Lógico e Matemática Financeira 06 06
03. Direito Empresarial 06 06
04. Direito Constitucional 06 06
05. Direito Administrativo 06 06
06. Direito Civil e Penal 06 06
07. Contabilidade Geral 10 10
Conhecimentos Específicos – Peso 2 60 120
08. Direito Tributário 15 30
09. Legislação Tributária do Espírito Santo 15 30
10. Contabilidade Avançada e de Custos 10 20
11. Tecnologia da Informação aplicada à Auditoria Tributária 10 20
12. Auditoria Tributária 10 20
Total 110 170

 

Estrutura da prova

A prova objetiva será composta por 110 questões, cada uma contendo 5 alternativas.

Concurso Sefaz ES prova discursiva

A Prova Discursiva acontecerá no mesmo dia da Prova Objetiva, no turno da tarde, das 14h30 às 19h e consistirá de uma questão de conhecimento específico.

A Prova Discursiva valerá 30 pontos e deverá ser manuscrita de forma legível, sendo obrigatório o uso de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, e a resposta definitiva deverá ser, obrigatoriamente, transcrita para a folha de textos definitivos.

Concurso Sefaz ES avaliação de títulos

Nesta etapa os candidatos terão de apresentar os títulos em imagens dos documentos originais, anexando formulário próprio para entrega de títulos, devidamente preenchido e assinado, que será oportunamente disponibilizado no site da FGV.

Os títulos deverão ser enviados entre os dias 10 e 17 de novembro de 2021 em campo específico no link da inscrição.

Serão considerados os seguintes títulos:

Alínea Título Valor máximo dos Títulos
A Diploma de curso de pós-graduação em nível de especialização em áreas
correspondentes aos conhecimentos específicos constantes do subitem 10.1,
com carga horária mínima de 360 h/a. Também será aceita a declaração de
conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que
acompanhada de histórico escolar.
1 1
B Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em áreas correspondentes aos conhecimentos
específicos do  edital ou em Auditoria fiscal. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado,
desde que acompanhado de  histórico escolar.
2 2
C Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado (título
de doutor) em áreas correspondentes aos conhecimentos gerais e específicos
constantes do subitem 10.1. Também será aceito certificado/declaração de
conclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico
escolar.
3 3
Pontuação total máxima 6

Último concurso Sefaz ES

O último certame Sefaz ES foi realizado em 2013 e ofertou 16 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual. Na ocasião, o CESPE foi o organizador do certame que contou com mais de 2 mil inscritos.

Os candidatos foram avaliados por meio de:

  • prova objetiva – de caráter eliminatório e classificatório;
  • discursiva – de caráter eliminatório e classificatório; e
  • avaliação de títulos – de caráter classificatório.

As provas objetivas tiveram a duração de 5 horas e contaram com as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Básicos

  • Português;
  • Inglês;
  • Atualidades;
  • Matemática Financeira;
  • Estatística;
  • Raciocínio Lógico;
  • Noções de Direito Administrativo;
  • Direito Penal;
  • Noções de Direito Internacional;
  • Noções de Direito Civil; e
  • Conhecimentos de Informática.

Conhecimentos Específicos

  • Direito Tributário;
  • Direito Constitucional;
  • Legislação Tributária;
  • Contabilidade Geral;
  • Contabilidade Avançada; e
  • Contabilidade de Custos.

A prova objetiva foi composta de questões do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), para a escolha de uma única alternativa.

Critérios de Avaliação das provas objetivas

Os candidatos que não se enquadraram em pelo menos um dos itens abaixo foram eliminados do concurso:

  • obteram nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
  • obteram nota inferior a 9,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
  • obteram nota inferior a 50,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

À prova discursiva foi atribuído um total de 30,00 pontos. Essa avaliação consistiu em quatro questões que tiveram que ser respondidas em até 15 linhas cada e uma dissertação, de 30 linhas.

Os candidatos aprovados na prova discursiva foram convocados para a avaliação de títulos.

A prova de títulos valeu 10,00 pontos mesmo que a soma dos valores do títulos apresentados foram superior a esse valor.

Valor de cada Título Valor de cada Título Valor máximo dos títulos
Diploma de curso de pós-graduação em nível de especialização em áreascorrespondentes aos conhecimentos específicos constantes do subitem 10.1, com carga horária mínima de 360 h/a. Também será aceita a declaração deconclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. 1 1
Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) em áreas correspondentes aosconhecimentos Específicos do edital ou em Auditoria fiscal. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar. 2 2
Diploma de curso de pós-graduação stricto sensu em nível de doutorado (título de doutor) em áreas correspondentes aos conhecimentos gerais e específicos constantes do subitem 10.1. Também será aceito certificado/declaração deconclusão de curso de doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar. 3 3
Total máximo de pontos 6

Concurso Sefaz ES nomeações

Ao todo, do último concurso SEFAZ ES 116 aprovados foram nomeados. 100 a mais do que as vagas previstas no edital.

Deste número, 8 aprovados eram PNE.

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Videoaulas

Motivos para fazer o concurso Sefaz ES

  • concurso SEFAZ ES ofertará 50 vagas para o cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual;
  • A remuneração inicial ofertada para o cargo é atrativa. O Auditor Fiscal já ingressa na carreira recebendo R$ 12.492,19;
  • Estabilidade financeira e profissional;
  • Possibilidade de assumir funções de chefia dentro da pasta;
  • A carreira é típica de Estado.

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Resumo do concurso Sefaz ES

Concurso Sefaz ES Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Cargos Auditor Fiscal da Receita Estadual
Escolaridade nível superior
Carreiras fiscal
Lotação Espírito Santo
Número de vagas 50 vagas + CR
Remuneração de R$ 12.492,19 a R$ 23.767,40
Inscrições de 31 de maio a 05 de julho de 2021
Taxa de inscrição R$ 87,00
Data das provas objetiva e discursiva 29 de agosto de 2021
Situação EDITAL PUBLICADO
Clique AQUI para fazer o download do edital Sefaz ES 2021

Resumo do Concurso SEFAZ ES – Consultor do Tesouro Estadual

Concurso SEFAZ ES Secretaria de Estado da Fazenda do Espirito Santo
Banca organizadora a definir
Cargos Consultor do Tesouro Estadual
Escolaridade Nível superior
Carreiras administrativa
Lotação Espírito Santo
Número de vagas a definir
Remuneração de R$ 8.500,00 a R$ 17.077,33
Situação COMISSÃO FORMADA
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital do concurso SEFAZ ES 2010


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