Concurso TJ AC Cartórios: provas aplicadas! Confira o andamento

Concurso TJ AC Cartórios oferta vagas de nível superior. Saiba as etapas de provas

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23/01/2024 | 12:10Atualizado há 41 dias

O concurso TJ AC Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou o gabarito preliminar da Prova Objetiva de Seleção realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2023.

Ao todo, o certame oferta 20 vagas, sendo 14 para provimento e 6 para remoção.

Veja abaixo o com informações sobre o edital do concurso TJ AC Cartórios:

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Concurso TJ AC Cartórios: situação atual

Histórico do concurso:

Concurso TJ AC Cartórios: remuneração e benefícios

Os delegatários de serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, mediante emolumentos cobrados em razão do ofício, conforme estabelecido em Lei.

Os ofícios notariais e de registro deficitários terão assegurada a complementação da renda mínima pelo Fundo Especial de Compensação para manutenção dos respectivos serviços, conforme assegurado pela Lei Estadual n.º 2.534, de 29 de dezembro de 2011, e nos termos dispostos na Resolução do Conselho de Administração n.º 33, de 11 de abril de 2012.

Concurso TJ AC Cartórios: cargos e vagas

As serventias vagas, em número de 20, sendo 14 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 6 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.

Concurso TJ AC Cartórios: inscrição

As inscrições puderam ser efetuadas exclusivamente pela Internet, no site www.consulplan.net, no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2023.

O valor da inscrição foi de R$ 450,00 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção).

Pode se inscrever para mais de um cargo?

É facultado ao candidato concorrer simultaneamente em ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção).

A inscrição pode ser feita por critério de ingresso (provimento ou remoção), devendo o candidato realizar novo procedimento de inscrição, caso opte por concorrer aos dois critérios.

Concurso TJ AC Cartórios: carreira

Entenda mais sobre as exigências e as atividades a desempenhar.

Atribuições

As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Requisitos

Para o candidato ao concurso de provimento:

  • ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função,
    até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial
    ou de registro;
  • comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

Para o candidato ao concurso de remoção:

  • estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, por mais de dois anos, na data da primeira publicação
    deste Edital;
  • comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
  • estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, até a data da outorga.

Concurso TJ AC Cartórios: etapas de prova

O Concurso Público para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção) compreenderá as seguintes fases:

  1. Prova Objetiva de Seleção;
  2. Prova Escrita e Prática;
  3. Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
  4. Prova Oral;
  5. Exame de Títulos.

Prova objetiva

A Prova Objetiva de Seleção foi realizada em Rio Branco/AC, no dia 19 de novembro de 2023, domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso.

A Prova Objetiva de Seleção, para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), versou sobre as seguintes disciplinas e matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Normas Especiais e Conhecimentos Gerais

A cada questão da Prova Objetiva de Seleção foi atribuído um ponto.

Prova discursiva e prática

A Prova Escrita e Prática teve duração máxima de quatro horas e consistiu na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas.

Prova oral

A Prova Oral valerá 10 pontos e terá peso quatro. Será permitido somente o uso de textos de leis, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, disponibilizados pela Consulplan.

Avaliação de Títulos

O Exame de Títulos valerá, no máximo, 10 pontos, com peso um, desprezando-se a pontuação superior, e terá caráter apenas classificatório.

Último concurso TJ AC Cartórios

O edital anterior foi publicado em 2012, sendo organizado pelo FMP Concursos – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na época foram ofertadas 14 vagas para provimento e remoção.

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Motivos para fazer o concurso TJ AC Cartórios

Confira razões para participar:

  • Muitos cargos vagos;
  • Alta remuneração;
  • Possibilidade de remoção interna no Acre.

Depoimento de aprovada em concurso público

Inspire-se com a história de vida! Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do Concurso TJ AC Cartórios

concurso TJ AC CartóriosTribunal de Justiça do Estado do Acre
Situação AtualEm andamento
Banca organizadoraInstituto Consulplan
CargosAtividade cartorária
EscolaridadeNível superior
CarreirasJurídica e outras
LotaçãoEstado do Acre
Número de vagas20 (14 provimento + 6 remoção)
RemuneraçãoA definir
Inscrições21/08/23 a 20/09/23
Taxa de inscriçãoR$ 450,00
Data da prova objetiva19/11/2023
Clique aqui para ver o edital do concurso TJ AC Cartórios

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