Concurso TJ AC Cartórios: homologado! Confira

O concurso TJ AC Cartórios para o Tribunal de Justiça do Estado do Acre teve suas provas aplicadas no dia 11 de novembro de 2023. A banca organizadora do certame foi a Consulplan.

Ao todo, o concurso ofereceu 20 vagas, sendo 14 para provimento e 6 para remoção.

No dia 22 de janeiro de 2025, às 10h, ocorreu a cerimônia de outorga e investidura no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre, em Rio Branco. O documento completo com as nomeações pode ser conferido em “Situação Atual”.

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Veja abaixo o com informações sobre o edital do concurso TJ AC Cartórios:

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Cargos e vagas
• Inscrição
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Motivos para fazer o concurso
• Depoimento de aprovada
• Resumo e edital do concurso
• Curso Online para o concurso
• Assinatura Ilimitada

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Concurso TJ AC Cartórios: situação atual

Histórico do concurso:

• 22/01/2025: nomeações
• 2/01/2025: solenidade de outorga
• 26/12/2024: resultado da escolha de serventias
• 23/12/2024: resultado final
• 16/12/2024: homologação
• 6/12/2024: resultado prova de títulos e convocação para sessão pública
• 4/11/2024: resultado final
• 18/10/2024: resultado definitivo da avaliação de títulos
• 27/09/2024: resultado da heteroidentificação
• 26/09/2024: resultado preliminar prova de títulos
• 10/09/2024: resultado definitivo da prova oral
• 20/08/2024: relação de aprovados na prova escrita e prática
• 9/08/2024: resultado preliminar da prova oral
• 5/07/2024: resultado dos recursos de heteroidentificação
• 9/01/2024: resultado da prova objetiva
• 23/11/2023: interposição de recursos
• 21/11/2023: gabarito preliminar
• 12/07/2023: retificação do edital
• 19/06/2023: edital publicado
• 4/05/2023: comissão formada
• 19/04/2023 – AleAC aprova projeto de lei do TJ Acre que reorganiza serviços notariais e de registros no estado
• 22/01/2022 – Banca em definição; processo de licitação iniciado

Concurso TJ AC Cartórios: remuneração e benefícios

Os delegatários de serviços notariais e de registro são remunerados, exclusivamente, mediante emolumentos cobrados em razão do ofício, conforme estabelecido em Lei.

Os ofícios notariais e de registro deficitários terão assegurada a complementação da renda mínima pelo Fundo Especial de Compensação para manutenção dos respectivos serviços, conforme assegurado pela Lei Estadual n.º 2.534, de 29 de dezembro de 2011, e nos termos dispostos na Resolução do Conselho de Administração n.º 33, de 11 de abril de 2012.

Concurso TJ AC Cartórios: cargos e vagas

As serventias vagas, em número de 20, sendo 14 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Provimento e 6 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.

Concurso TJ AC Cartórios: inscrição

As inscrições foram realizadas exclusivamente pela Internet, no site www.consulplan.net, no período de 21 de agosto a 20 de setembro de 2023.

O valor da inscrição foi de R$ 450,00 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção).

Pode se inscrever para mais de um cargo?

É facultado ao candidato concorrer simultaneamente em ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção).

A inscrição pode ser feita por critério de ingresso (provimento ou remoção), devendo o candidato realizar novo procedimento de inscrição, caso opte por concorrer aos dois critérios.

Concurso TJ AC Cartórios: carreira

Entenda mais sobre as exigências e as atividades a desempenhar.

Atribuições

As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal n.º 8.935, de 18 de novembro de 1994.

Requisitos

Para o candidato ao concurso de provimento:

• ser bacharel em Direito ou ter completado dez anos de exercício de função,
  até a data da primeira publicação do Edital do Concurso, em serviço notarial
  ou de registro;
• comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada.

Para o candidato ao concurso de remoção:

• estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, por mais de dois anos, na data da primeira publicação
  deste Edital;
• comprovar conduta condigna para o exercício da atividade delegada;
• estar no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado do Acre, até a data da outorga.

Concurso TJ AC Cartórios: etapas de prova

O Concurso Público para cada um dos critérios de ingresso (provimento e remoção) compreenderá as seguintes fases:

• Prova Objetiva de Seleção;
• Prova Escrita e Prática;
• Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações;
• Prova Oral;
• Exame de Títulos.

Prova objetiva

A Prova Objetiva de Seleção foi realizada em Rio Branco/AC, no dia 19 de novembro de 2023, domingo, em dois turnos, conforme critério de ingresso.

A Prova Objetiva de Seleção, para ambos os critérios de ingresso (provimento e remoção), versou sobre as seguintes disciplinas e matérias: Direito Notarial e Registral, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal, Normas Especiais e Conhecimentos Gerais

A cada questão da Prova Objetiva de Seleção foi atribuído um ponto.

Prova discursiva e prática

A Prova Escrita e Prática teve duração máxima de quatro horas e consistiu na elaboração de uma dissertação, de uma peça prática e de respostas a quatro questões discursivas.

Prova oral

A Prova Oral vale 10 pontos e tem peso quatro. Foi permitido somente o uso de textos de leis, sem anotações ou comentários de qualquer natureza, disponibilizados pela Consulplan.

Avaliação de Títulos

O Exame de Títulos valerá, no máximo, 10 pontos, com peso um, desprezando-se a pontuação superior, e terá caráter apenas classificatório.

Último concurso TJ AC Cartórios

O edital anterior foi publicado em 2012, sendo organizado pelo FMP Concursos – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Na época foram ofertadas 14 vagas para provimento e remoção.

Concurso TJ AC Cartórios: materiais gratuitos

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Motivos para fazer o concurso TJ AC Cartórios

Confira razões para participar:

• Muitos cargos vagos;
• Alta remuneração;
• Possibilidade de remoção interna no Acre.

Depoimento de aprovada em concurso público

Inspire-se com a história de vida! Assista ao vídeo abaixo!

Resumo do Concurso TJ AC Cartórios