Concurso TJ AL juiz substituto: URGENTE! 1ª fase pode ser retomada

Processo seletivo estava travado devido liminar do CNJ. Relator da ação defendeu a reaplicação das provas

Avatar


6 de Fevereiro de 2020 1 min. de leitura

Após denúncias de fraudes no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça de Alagoas (concurso TJ AL Juiz), o Conselho Nacional de Justiça – CNJ resolveu suspender, via liminar, o processo seletivo. O voto do conselheiro-relator da ação, André Godinho, endossou o posicionamento do Conselho e solicitou a reaplicação das provas. Para ter validade, a decisão carece de apreciação do plenário do CNJ.

No documento, o relator afirma ainda que o fato de a liminar ser por tempo indeterminado, “pode prejudicar sobremaneira o preenchimento célere das vagas existentes”. Em seu voto, Godinho defendeu o prosseguimento do processo seletivo com a retomada da primeira fase do concurso.

A Fundação Carlos Chagas — banca examinadora do certame — foi aceita como terceira interessada no processo, bem como os dois candidatos autores da ação.

Confira a íntegra do documento:

“Dessa forma, considerando que a suspensão definida pelo CNJ é por tempo indeterminado, o que pode prejudicar sobremaneira o preenchimento célere das vagas existentes, reiteramos o pedido de que seja autorizado o prosseguimento do concurso com a reaplicação das provas objetivas da primeira etapa do certame, com a finalidade de garantir transparência, segurança jurídica e adequeada prestação jurisdicional.

Por fim, em 3 de fevereiro, os requerentes juntaram nova petição (Id 3865893) pleiteando o julgamento definitivo do mérito do presente expediente e a Fundação Carlos Chagas (Id 3867369), requerendo sua inclusão no feito como terceira interessada, manifestou-se pela improcedência do procedimento. 

Pelo exposto:

a) Defiro inclusão dos candidatos (Id 3845190 e 3854690), bem como da Fundação Carlos Chagas (Id 3867369), como terceiros interessados;
b) Voto pela ratificação da liminar, que se mostrou imprescindível para suspensão da segunda etapa de provas do certame, inicialmente agendada para o último dia 12/01/2020 (Edital TJAL . 12/2019) e;
c) Considerando as manifestações do TJAL, que inclusive convergem com parte do pedido formulado pelos autores deste PCA, proponho ao Plenário deste Conselho Nacional o deferimento do pleito de prosseguimento do certame tão-somente para, por ora, reaplicar as provas objetivas da primeira etapa do certame a todos os candidatos.

Após a manifestação expressa do Ministério Público Federal, retornem os autos conclusos para prosseguimento da instrução e análise definitiva do mérito.

É COMO VOTO.

Brasília, data registrada em sistema”.

Resumo do concurso

Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas (concurso TJ AL Juiz)
Banca organizadora Fundação Carlos Chagas
Cargos Juiz Substituto
Escolaridade Superior
Carreiras Jurídica
Lotação Alagoas
Número de vagas 20 vagas
Remuneração Inicial de R$ 30,4 mil
Inscrições 15/07/2019 a 30/08/2019 [ENCERRADAS]
Taxa de inscrição R$300,00
Data da prova objetiva 06/10/2019
Link do edital

Quer conquistar a sua aprovação em concursos públicos?

Prepare-se com quem mais entende do assunto!

COMECE A ESTUDAR NO GRAN

Depoimentos relacionados

Qual é o seu grande objetivo de vida? Para Raul Marcelo da Silva o foco estava em ingressar na carreira…

Natural da cidade de Poço Verde/ SE, Aialla Suelem Andrade de Souza escolheu a carreira pública não só pela estabilidade…

Dedicando-se ao estudos por cerca de 3 anos, José Roberto Ferreira conquistou não apenas a aprovação no Concurso BRB para…

Ygor Bruno Silva é de Caruaru, cidade localizada no estado de Pernambuco, e foi aprovado, em 2º lugar, na Residência…

A estabilidade que a carreira pública proporciona foi o grande atrativo que Weberti Silva teve para começar a estudar para…

A estabilidade profissional e financeira foi o que levou Pedro J. a buscar com tanto afinco a carreira pública e…

O sonho de ser policial desde criança, fez com que Maria C. firmasse um compromisso de estudos diariamente desde 2018…

Em busca de estabilidade e para dar um futuro melhor para esposa e filha, Regis B. estudou bastante para ser…

Avatar

Equipe do Gran Cursos Online

0

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *