Concurso TJ ES Cartórios: edital publicado! 150 vagas!

O concurso TJ ES Cartórios, para o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, está com edital publicado. A Fundação Getúlio Vargas foi a banca escolhida.

A seleção oferece um total de 150 vagas, sendo 100 para provimento e 50 para remoção.

As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora entre 25 de abril e 26 de maio de 2025, com taxa de inscrição de R$ 450,00.

As provas acontecerão no dia 27 de julho de 2025.

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Veja abaixo o menu com informações sobre o concurso TJ ES cartórios:

• Situação atual
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovada
• Resumo do concurso
• Curso Online para o concurso
• Assinatura Ilimitada

Concurso TJ ES cartórios: situação atual

Conheça abaixo o histórico do concurso público:

• Edital publicado: 26/02/2025
• FGV é a banca definida: 18/06/2024
• Comissão formada: 29/02/2024
• Autorização de abertura da seleção: 29/02/2024
• Divulgação da relação de vacâncias: 11/01/2021
• Último concurso realizado: 2013

Concurso TJ ES Cartórios: cargos e vagas

O edital oferece 150 vagas para os cargos de notários e registradores, distribuídas da seguinte maneira:

• 100 vagas por provimento (início de atividade)
• 50 vagas por remoção (transferência de titularidade de delegação)

Importante: algumas vagas podem estar sob litígio judicial (sub judice). Caso o candidato opte por uma vaga nessa situação e a ação judicial não seja favorável, ele estará sujeito a riscos e não poderá reivindicar posteriormente.

Cargos vagos

Atualmente, há o registro de mais de 70 cargos vagos. Os dados são de 2021.

Circular geral de vacâncias – Confira aqui o documento

Concurso TJ ES Cartórios: carreira

Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar.

Requisitos por cargo

No caso de candidato por provimento, ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, até a data da primeira publicação deste edital, função em serviços notariais ou de registros;

No caso de candidato por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado do Espírito Santo, independentemente de entrância, por mais de dois anos, até a primeira publicação do edital.

Atribuições dos profissionais

As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal n.º 8.935/1994, e suas alterações, e demais legislações que regulam essas atividades.

Aos notários compete:

I – formalizar juridicamente a vontade das partes;
II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal, ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
III – autenticar fatos.

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

I – lavrar escrituras e procurações, públicas;
II – lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III – lavrar atas notariais e demais ações.

Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:

I – quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
II – efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
III – expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Concurso TJ ES Cartórios: etapas e provas

O concurso público será composto das seguintes etapas:

1. primeira etapa – uma prova objetiva de seleção – caráter eliminatório
2. segunda etapa – uma prova escrita e prática – caráter eliminatório e classificatório
3. terceira etapa – inscrição definitiva – caráter eliminatório
4. quarta etapa – prova oral – caráter eliminatório e classificatório
5. quinta etapa – avaliação de títulos – caráter classificatório

Todas as etapas do certame e a perícia médica serão realizadas na cidade de Vitória/ES.

Prova objetiva

A Prova Objetiva será realizada no dia 27 de julho de 2025, de acordo com os seguintes horários:

• Para candidatos inscritos na modalidade de ingresso por remoção, a prova será realizada das 08h às 13h, conforme o horário oficial de Brasília.
• Para candidatos inscritos na modalidade de ingresso por provimento, a prova acontecerá das 15h às 20h, conforme o horário oficial de Brasília.

Os locais de prova serão divulgados a partir do dia 14 de julho de 2025, no site oficial da organizadora.

Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 30 minutos antes do início das provas, ou seja, às 07h30 no turno da manhã e às 14h30 no turno da tarde, conforme o horário de Brasília. A entrada após o fechamento dos portões será proibida, sendo o candidato responsável por se apresentar no horário correto e verificar seu local de prova com antecedência.

A Prova Objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas e número de questões:

Cada questão terá cinco alternativas, sendo apenas uma delas correta. O candidato deverá responder utilizando uma caneta esferográfica de tinta azul ou preta, e as respostas deverão ser registradas no cartão de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. A marcação indevida no cartão, como rasuras, emendas ou campos não preenchidos corretamente, resultará em desclassificação da questão.

A pontuação da prova será de 10 pontos no total, com cada questão correta valendo 0,1 ponto. Para ser aprovado na Prova Objetiva, o candidato da ampla concorrência precisa obter, no mínimo, 6 pontos. Não há nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos às vagas reservadas aos negros, bastando que obtenham nota diferente de zero para serem habilitados.

Os candidatos com deficiência e os indígenas terão como requisito para aprovação uma nota 20% inferior à mínima exigida para os candidatos da ampla concorrência. Após a aplicação das provas, os resultados serão divulgados no site oficial do concurso.

Prova prática

A Prova Escrita e Prática ocorrerá no dia 21 de setembro de 2025, na cidade de Vitória/ES, e terá a duração de 6 horas. Esta etapa terá caráter eliminatório e classificatório e valerá 10 pontos, com peso 5 dentro da pontuação total do certame.

A Prova Escrita e Prática consistirá de uma dissertação, a elaboração de uma peça prática, e quatro questões discursivas, abordando matérias de acordo com o conteúdo programático indicado no Anexo II do Edital. As questões poderão envolver a aplicação de legislações relacionadas, bem como de entendimento doutrinário e jurisprudencial pertinente à área notarial e de registro.

• Dissertação: a dissertação versará sobre um ou mais tópicos pertinentes à prova, podendo exigir a aplicação de legislações ou a solução de situações-problema práticas.
• Peça Prática: o candidato deverá redigir documentos como escrituras, atas, editais, registros, certidões ou outros documentos relativos à atividade notarial ou de registro, de acordo com o que for solicitado pelo examinador.
• Questões Discursivas: quatro questões discursivas exigindo análise aprofundada e domínio técnico sobre as matérias previstas no conteúdo programático.

A prova será manuscrita, e o candidato deverá usar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. O candidato deve transcrever suas respostas para as folhas de textos definitivos, que são as únicas válidas para a correção. Respostas escritas a lápis serão desconsideradas.

As folhas de textos definitivos não podem ser assinadas, rubricadas ou conter qualquer marca de identificação do candidato, sob pena de anulação da prova.

Durante a realização da Prova Escrita e Prática, será permitida consulta à legislação não comentada ou anotada. No entanto, é proibido o uso de livros, apostilas, modelos ou anotações pessoais.

Inscrição definitiva

A Inscrição Definitiva é a terceira etapa do concurso, de caráter eliminatório.

Os candidatos deverão apresentar, por meio eletrônico, um requerimento de Inscrição Definitiva assinado pelo candidato ou por seu procurador, juntamente com os documentos exigidos para a modalidade de ingresso que deseja concorrer (provimento e/ou remoção).

Os documentos devem ser enviados eletronicamente, em formato PDF, JPEG ou JPG, com o tamanho não excedendo 5 MB, e de acordo com as instruções fornecidas.

Os documentos devem ser autenticados por Tabelião (exceto certidões emitidas por órgãos oficiais que possam ser verificadas eletronicamente).

Importante: se o candidato estiver concorrendo em ambas as modalidades (provimento e remoção), deverá enviar dois conjuntos de documentos, um para cada modalidade.

Prova oral

A Prova Oral tem caráter eliminatório e classificatório, e vale até 10 pontos, com peso 4 na nota final. Será realizado um sorteio público para definir a ordem dos candidatos durante a arguição oral. Esse sorteio acontecerá em uma sessão pública e será transmitido virtualmente, através do canal do TJES no YouTube.

A Prova Oral será conduzida por uma banca examinadora composta por, no mínimo, três membros. O objetivo é avaliar a habilidade do candidato em demonstrar conhecimento técnico sobre temas especificados no edital, bem como sua capacidade de argumentação, clareza de expressão e raciocínio lógico.

Os examinadores atribuirão notas aos candidatos, e a média dessas notas será considerada para a aprovação. Para ser habilitado na prova oral, a média das notas precisa ser igual ou superior a 5,0 pontos. Caso a média seja inferior a isso, o candidato será eliminado do certame.

Avaliação de Títulos

A Avaliação de Títulos tem caráter exclusivamente classificatório e poderá somar até 10 pontos ao total do candidato, com peso 1 na nota final. No entanto, vale lembrar que a pontuação máxima possível não ultrapassa os 10 pontos, mesmo que a soma dos valores dos títulos apresentados seja maior.

Os candidatos convocados para a Inscrição Definitiva deverão, simultaneamente, enviar os documentos relacionados à Avaliação de Títulos. Esses títulos devem ser apresentados digitalmente, no formato de imagens de documentos originais ou cópias autenticadas, conforme o formulário disponível no site do concurso. Importante destacar que não haverá outra data para o envio dos títulos, e a responsabilidade pelo envio correto é exclusivamente do candidato.

Os documentos aceitos são apenas aqueles enviados em formato PDF, JPEG ou JPG, com tamanho máximo de 5 MB. Se os títulos não forem enviados, o candidato será pontuado com zero nesta avaliação. Além disso, se qualquer documento enviado for falso, a inscrição do candidato poderá ser anulada a qualquer momento, até mesmo após a conclusão de todas as etapas do concurso.

Último concurso TJ ES cartórios

O último edital para esse tipo de seleção foi publicado em 2013 com informações e convocações realizadas até o ano de 2019. Na época, organizador foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Foram ofertadas 171 vagas de outorga das delegações de notas e de registro, sendo reservadas aos candidatos com deficiência 10% das vagas previstas neste edital. O valor da taxa foi de R$ 200,00.

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Depoimento de aprovada em concurso público

Inspire-se com a história de vida! Assista ao vídeo abaixo:

Resumo do concurso