Concurso TJ ES cartórios divulga cargos vagos de novo edital

Concurso TJ ES cartórios pode ser aberto para reposição de profissionais na respectiva área!

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11 de Janeiro 4 min. de leitura

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo publicou documento com a relação de cargos vagos disponíveis para oferta na próxima seleção pública de provas e de títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro estadual por provimento ou remoção. Com isso, um novo concurso TJ ES cartórios pode ser aberto em breve.

Circular geral de vacâncias – Confira aqui o documento

O último edital foi divulgado há mais de sete anos com a oferta de 171 vagas para trabalho em diversos municípios. O organizador foi o Cebraspe. Os candidatos foram avaliados por meio de seis etapas, no total. Saiba aqui todos os detalhes do certame anterior.

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital do concurso TJ ES cartórios:

Concurso TJ ES cartórios: situação atual

Histórico do concurso:

  • Divulgação da relação de vacâncias: 11/01/2021
  • Último concurso realizado: 2013

Concurso TJ ES Cartórios: cargos e vagas

Os titulares de serviços notariais e de registro são os:

  • tabeliães de notas;
  • tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos;
  • tabeliães de protesto de títulos;
  • oficiais de registro de imóveis;
  • oficiais de registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas;
  • oficiais de registro civis das pessoas naturais e de interdições e tutelas;
  • oficiais de registro de distribuição.

CARGOS VAGOS

Atualmente, há o registro de mais de 70 cargos vagos.

Circular geral de vacâncias – Confira aqui o documento

Carreira TJ ES cartórios

Requisitos por cargo

No caso de candidato por provimento, ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, até a data da primeira publicação deste edital, função em serviços notariais ou de registros;

No caso de candidato por remoção, o candidato deverá comprovar que já exerce a titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade do estado do Espírito Santo, independentemente de entrância, por mais de dois anos, até a primeira publicação do edital.

Atribuições dos profissionais

As atribuições referentes aos serviços notariais e de registro são as estabelecidas na Lei Federal nº 8.935/1994, e suas alterações, e demais legislações que regulam essas atividades.

Aos notários compete:

I – formalizar juridicamente a vontade das partes;
II – intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação ou redigindo os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo;
III – autenticar fatos.

 

Aos tabeliães de notas compete com exclusividade:

I – lavrar escrituras e procurações, públicas;
II – lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados;
III – lavrar atas notariais e demais ações.

 

Aos oficiais de registro de distribuição compete privativamente:

I – quando previamente exigida, proceder à distribuição equitativa pelos serviços da mesma natureza, registrando os atos praticados; em caso contrário, registrar as comunicações recebidas dos órgãos e serviços competentes;
II – efetuar as averbações e os cancelamentos de sua competência;
III – expedir certidões de atos e documentos que constem de seus registros e papéis.

Último concurso TJ ES cartórios

O último edital para esse tipo de seleção foi publicado em 2013 com informações e convocações realizadas até o ano de 2019. Na época,  organizador foi o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). Foram ofertadas 171 vagas de outorga das delegações de notas e de registro, sendo reservadas aos candidatos com deficiência 10% das vagas previstas neste edital. O valor da taxa foi de R$ 200,00.

Concurso TJ ES cartórios: etapas

O concurso público foi composto das seguintes etapa:

  1. primeira etapa – uma prova objetiva de seleção – caráter eliminatório
  2. segunda etapa – uma prova escrita e prática – caráter eliminatório e classificatório
  3. terceira etapa – comprovação de requisitos para outorga das delegações – caráter eliminatório
  4. quarta etapa – composta das seguintes fases:
    1. exame psicotécnico e entrega do laudo neurológico e do laudo psiquiátrico – ambos de caráter descritivo e de presença obrigatória
    2. entrevista pessoal – caráter descritivo e de presença obrigatória
    3. análise da vida pregressa – caráter eliminatório
  5. quinta etapa – prova oral – caráter eliminatório e classificatório
  6. sexta etapa – avaliação de títulos – caráter classificatório

Todas as etapas do certame e a perícia médica foram realizadas na cidade de Vitória/ES.

Prova objetiva

Confira abaixo os detalhes da avaliação:

Disciplinas

  • Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo
  • Registro Civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos
  • Direito Constitucional
  • Direito Tributário
  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Empresarial
  • Direito Administrativo
  • Conhecimentos Gerais
  • Língua Portuguesa
  • Registros Públicos
  • Registro Civil das Pessoas Naturais
  • Tabelionato de Notas
  • Tabelionato de Protesto De Títulos
  • Registro de Imóveis

Estrutura da prova

A prova objetiva de seleção teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 13 de outubro de 2013, no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde
para os candidatos à outorga por remoção. O valor da prova foi de 100,00 pontos no total.

As questões da prova objetiva de seleção foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.

Prova prática

A prova escrita e prática teve a duração de 5 horas e foi aplicada no dia 17 de novembro de 2013, no turno da manhã para os candidatos à outorga por provimento e no turno da tarde para os candidatos à outorga por remoção.

A prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório, teve o valor 10,00 pontos e consistiu da elaboração de:

  • uma dissertação, com até 120 linhas;
  • da elaboração de uma peça prática, com até 120 linhas e
  • da elaboração de 2 questões discursivas, de até 30 linhas cada, a partir de tema proposto pela banca examinadora acerca dos objetos de avaliação de conhecimentos específicos.

Na época foi permitida a consulta apenas a textos de legislação pertinentes às matérias sobre as quais versou a prova, desacompanhados de jurisprudência, súmulas, exposições de motivos, anotações ou comentários.

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, teve o valor 10,00 pontos e versou sobre o conhecimento técnico, abrangendo os temas referentes às áreas de conhecimento relacionados no
quadro de provas constante no edital.

Foram considerados aprovados e habilitados para a próxima etapa os candidatos que obtiveram nota não inferior a 5,00 pontos.

Teste Psicotécnico

A avaliação psiquiátrica foi realizada por um especialista, com laudo (original ou cópia autenticada em cartório) sobre o comportamento, humor, coerência e relevância do pensamento, conteúdo ideativo, percepções, hiperatividade, encadeamento de ideias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio e uso ou não de psicofármacos.

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos teve o valor de, no máximo, 10,00 pontos. Recebeu nota 0,00 o candidato que não entregou os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados em edital.

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Resumo do concurso TJ ES

Concurso Cartórios do Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Banca organizadora A definir
Cargos A definir (Notário, Tabelião, Registrador ou Oficial de registro)
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Espírito Santo
Número de vagas A definir
Situação Cargos vagos divulgados; concurso previsto
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital TJ ES cartórios

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