Concurso TJ ES Juiz: 117 cargos vagos; inicial de R$ 31,9 mil

Concurso TJ ES Juiz: último edital publicado foi em 2011 com a oferta de 30 vagas. Saiba aqui todos os detalhes

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14 de Dezembro de 2020 5 min. de leitura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo afirmou que pretende abrir novos concursos públicos para repor profissionais no órgão, porém não indicou data inicial para os estudos iniciais e nem previsão de abertura do edital. Atualmente, é necessário um concurso TJ ES Juiz visto que as vacâncias passam o quantitativo de 115 profissionais.

O edital anterior foi publicado em 2011 e não possui mais em vigência. Na época foram ofertadas 30 vagas e os candidatos inscritos foram avaliados por meio de cinco etapas. Para concorrer foi necessário ter ensino superior completo em Direito e atividade jurídica comprovada.

Veja abaixo o menu com informações sobre o edital do concurso TJ ES Juiz:

Concurso TJ ES Juiz: situação atual

O presidente indicou durante uma entrevista há meses atrás ao jornal Gazeta que:

“É preciso reduzir os gastos para fazermos concurso. A cada dia que passa, a cada mês que passa é mais juiz aposentando e funcionário aposentando. Avalio (fazer um concurso), talvez não hoje. Bem provável (ser durante a atual gestão). Tanto para servidor quanto para juiz”, relatou segundo o jornal.

Atualmente, o tribunal registra 117 cargos vagos na carreira. Veja abaixo:

  • Juiz Substituto (-1),
  • Juiz de Direito (115) e
  • Desembargador (3).

A referência é do mês de agosto de 2020.

Histórico do concurso:

  • 14/12/2020 – Cargos vagos na magistratura chega ao quantitativo de mais de 155.
  • 30/01/2020 – Presidente indica déficit de pessoal na primeira sessão do Pleno em 2020.

Concurso TJ ES Juiz: remuneração e benefícios

De acordo com o Portal da Transparência do TJ ES, os profissionais da carreira recebem o subsídio de acordo com a categoria que ocupa:

Juiz Substituto – R$ 31.916,00
Juiz de Direito – R$ 33.689,11
Desembargador – R$ 35.462,22

Os valores têm como referência o mês de fevereiro de 2019.

Carreira TJ ES Juiz

Saiba mais detalhes sobre a carreira de magistratura.

Requisitos

De acordo com o último edital foram exigidos dos candidatos:

diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.

Atividade jurídica considerada

  • aquela exercida, com exclusividade, por bacharel em Direito;
  • a efetivo exercício de advocacia, inclusive voluntária, mediante a participação anual mínima em  5 (cinco) atos privativos de advogado (art. 1º, Lei nº 8.906, 4 de julho de 1994) em causas ou questões  distintas;
  • o exercício de cargos, empregos ou funções, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimento jurídico;
  • o exercício da função de conciliador junto a tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, no mínimo por 16 (dezesseis) horas mensais e durante 1 (um) ano;
  • o exercício da atividade de mediação ou de arbitragem na composição de litígios.

Último concurso TJ ES Juiz

O edital anterior para ingresso como Juiz Substituto do Estado do Espírito Santo foi publicado em 2011 e foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB) com a oferta de 30 vagas. O valor da taxa de inscrição foi de R$ 120,00. Após a aprovação em todas as etapas e em exercício da profissão, o valor do subsídio inicial na época foi de R$ 19.294,09.

Confira os detalhes por meio do endereço eletrônico (http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_esjuiz2011).

Concurso TJ ES Juiz: etapas

O concurso público foi composto das seguintes etapas:

  • Primeira etapa – uma prova objetiva seletiva
  • Segunda etapa – duas provas escritas discursivas
  • Terceira etapa – inscrição definitiva
    • Sindicância da vida pregressa e investigação social,
    • Exame de sanidade física e mental e
    • Exame psicotécnico.
  • Quarta etapa – prova oral
  • Quinta etapa – avaliação de título

 

Além das etapas descritas acima, o concurso contemplou, ainda, o procedimento de inscrição definitiva e a perícia médica a ser realizada nos candidatos que se declararem portadores de
deficiência. Todas as etapas foram realizadas na cidade de Vitória/ES.

Concurso TJ ES Juiz: prova objetiva

Veja abaixo os detalhes da prova aplicada aos candidatos inscritos.

Disciplinas

Bloco I – 35 questões

Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito do Consumidor
Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II – 35 questões

Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Constitucional
Direito Eleitoral

Bloco III – 30 questões

Direito Empresarial
Direito Tributário
Direito Ambiental
Direito Administrativo

Estrutura da prova

A avaliação de caráter eliminatória e classificatória teve a duração de 4 horas e 30 minutos e foi aplicada no período matutino. A prova foi composta por 100 questões com o valor de 0 (zero) a 10,00 (dez) pontos. A prova foi do tipo múltipla escolha.

Foi considerado habilitado, na prova objetiva seletiva, o candidato que obteve o mínimo de 30% de acerto das questões em cada bloco e, satisfeita essa condição, alcançasse, também,
nota final de, no mínimo, 60% de acertos do total referente à soma algébrica das notas dos três blocos.

Concurso TJ ES Juiz: prova discursiva

A segunda etapa do concurso foi composta de 2 (duas) provas escritas discursivas P2 (composta de quatro questões) e P3 (composta de duas provas práticas de sentença), podendo ter realizado consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e transcrições e orientações jurisprudenciais, exposição de motivos e outros textos que contenham qualquer conteúdo similar aos indicados anteriormente.

As provas escritas discursivas tiveram o valor de 10 pontos cada.  Para ser aprovado na primeira prova escrita discursiva (P2), o candidato teve que obter nota mínima igual a 6,0 (seis) pontos.

Concurso TJ ES Juiz: prova oral

A prova oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Banca Examinadora do CESPE/UnB, com a participação de 1 (um) representante da OAB/ES que integra a
Comissão de Concurso do TJES, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato. Além disso, houve registro em gravação de áudio ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior
reprodução.

A prova oral versou sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Banca Examinadora ter avaliado o domínio do conhecimento jurídico, a
adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Cada examinador teve o tempo de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Concurso TJ ES Juiz: teste psicotécnico

O exame psicotécnico avaliou a condição psicológica para o cargo de Juiz, mediante testes de personalidade. Foi eliminado e não teve classificação alguma no concurso o candidato considerado não recomendado no exame psicotécnico.

Concurso TJ ES Juiz: avaliação de Títulos

A comprovação dos títulos teve que ser feita no momento da inscrição definitiva, considerados ara efeito de pontuação apenas os títulos obtidos até a data final para inscrição definitiva De acordo com os valores previstos para cada título, foi atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo esta a nota máxima, ainda que a pontuação apurada seja superior.

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Resumo do concurso TJ ES Juiz

Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Banca organizadora A definir
Cargos Juiz Substituto Estadual
Escolaridade Nível superior
Carreiras Jurídica (magistratura)
Lotação Estado do Espírito Santo
Número de vagas A definir
Remuneração Inicial de R$ 31.916,00
Situação Sem concurso vigente
Link do edital Clique AQUI para fazer o download do último edital TJ ES Juiz

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