O concurso TJ MA Juiz está com edital de abertura divulgado. São 15 vagas no total com remuneração inicial de R$ 30.404,47.
O Cebraspe é o organizador e receberá as inscrições a partir das 10 horas do dia 27 de abril e segue até às 18 horas de 26 de maio de 2022. A taxa de candidatura custa R$ 304,04.
Para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o candidado deve ser aprovado em todas as etapas indicadas. A prova objetiva preambular será aplicada na data prevista de 17 de julho de 2022, na cidade de São Luís (MA).
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Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ MA Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Último concurso
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso
- Curso Online TJ MA Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso TJ MA Juiz: situação atual
- 20 de abril de 2022: mudanças nas disciplinas
- 31 de março de 2022: Cebraspe como organizador
- 29 de março de 2022: nova comissão designada
- 08 de janeiro de 2022: regulamento publicado
- 09 de dezembro de 2021: Comissão formada
Concurso TJ MA Juiz: remuneração e benefícios
De acordo com informações do Portal do TJ MA e com o edital de abertura, os subsídios iniciais ofertados são de:
- R$ 30.404,47 para Juiz Inicial;
- R$ 32.004,70 para Juiz Intermediária;
- R$ 33.689,16 para Juiz Final; e
- R$ 35.462,28 para Desembargador.
Concurso TM MA Juiz: cargos e vagas
O novo certame ofertará vagas para Juiz Substituto:
Vagas para ampla concorrência: 11
Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 1
Vagas reservadas para candidatos negros: 3
Total de vagas: 15
Cargos vagos
Atualmente, há 11 cargos vagos na classe inicial da carreira. Os dados são de referência ao mês de abril de 2022.
Concurso TJ MA Juiz: carreira
Para concorrer ao cargo é necessário:
- ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
- três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.
Concurso TJ MA Juiz: etapas
O concurso TJ MA Juiz deve constar das etapas:
I – primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva terá cem questões sendo os itens objetivos de múltipla escolha. A aplicação será no dia 17 de julho de 2022.
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos.
Veja as disciplinas:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário (40 questões)
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (30 questões)
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística (30 questões)
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer outro documento obtido na Internet
A primeira prova escrita será discursiva e consistirá de questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional.
A segunda prova escrita com duração de 5 (cinco) horas será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de 2 (duas) sentenças, de natureza civil e criminal, e exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de seis em cada uma delas.
A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez).
Confira as datas:
- Aplicação da prova escrita discursiva: 16/9/2022
- Aplicação da prova escrita prática (sentença cível): 17/9/2022
- Aplicação da prova escrita prática (sentença penal): 18/9/2022
Exame Psicotécnico
O exame de saúde apurará a higidez física e mental do(a) candidato(a), detectando as deficiências que possam incapacitálo(a) ao exercício da função.
Prova oral
A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um(a) candidato(a).
Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do(a) candidato(a), atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
Avaliação de Títulos
A comprovação dos títulos será realizada no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data da apresentação.
Segundo a pontuação prevista para cada título, a Comissão de Concurso atribuirá ao(a) candidato(a) nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, correspondente ao somatório dos pontos alcançados.
Último concurso TJ MA Juiz
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizou o seu último concurso em 2012. O concurso contou com 31 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial e ofereceu subsídio de R$ 20.677,85.
O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
Ao todo, 2.923 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
Concurso TJ MA Juiz: preparação
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Concurso TJ MA Juiz: materiais gratuitos
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Resumo do Concurso TJ MA Juiz
| concurso TJ MA Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreira | Jurídica (magistratura) |
| Lotação | Estado do Maranhão |
| Número de vagas | 15 vagas |
| Remuneração | Inicial de R$ 30,4 mil |
| Inscrições | de 27/4 a 26/5/2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 304,04 |
| Data da prova objetiva | 17/7/2022 |
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