Concurso TJ MA Juiz: inscrições abertas! Inicial R$ 30,4 mil

Concurso TJ MA Juiz divulga edital de abertura com 15 vagas imediatas. Saiba aqui todos os detalhes da seleção

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27/04/2022 | 10:45 Atualizado há 25 dias

O concurso TJ MA Juiz está com edital de abertura divulgado. São 15 vagas no total com remuneração inicial de R$ 30.404,47.

O Cebraspe é o organizador e receberá as inscrições a partir das 10 horas do dia 27 de abril e segue até às 18 horas de 26 de maio de 2022. A taxa de candidatura custa R$ 304,04.

Para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o candidado deve ser aprovado em todas as etapas indicadas. A prova objetiva preambular será aplicada na data prevista de 17 de julho de 2022, na cidade de São Luís (MA).

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Confira ao longo desta matéria mais informações sobre o concurso TJ MA Juiz:

Destaques:

Concurso TJ MA Juiz: situação atual

Concurso TJ MA Juiz: remuneração e benefícios

De acordo com informações do Portal do TJ MA e com o edital de abertura, os subsídios iniciais ofertados são de:

  • R$ 30.404,47 para Juiz Inicial;
  • R$ 32.004,70 para Juiz Intermediária;
  • R$ 33.689,16 para Juiz Final; e
  • R$ 35.462,28 para Desembargador.

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Concurso TM MA Juiz: cargos e vagas

O novo certame ofertará vagas para Juiz Substituto:

Vagas para ampla concorrência: 11
Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 1
Vagas reservadas para candidatos negros: 3
Total de vagas: 15

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Cargos vagos

Atualmente, há 11 cargos vagos na classe inicial da carreira. Os dados são de referência ao mês de abril de 2022.

Concurso TJ MA Juiz: carreira

Para concorrer ao cargo é necessário:

  • ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
  • três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.

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Concurso TJ MA Juiz: etapas

O concurso TJ MA Juiz deve constar das etapas:

I – primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Prova objetiva

A prova objetiva seletiva terá cem questões sendo os itens objetivos de múltipla escolha. A aplicação será no dia 17 de julho de 2022.

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, valerá 10,00 pontos.

Veja as disciplinas:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário (40 questões)

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (30 questões)

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística (30 questões)

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Prova discursiva

A segunda etapa do concurso será composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer outro documento obtido na Internet

A primeira prova escrita será discursiva e consistirá de questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional.

A segunda prova escrita com duração de 5 (cinco) horas será prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de 2 (duas) sentenças, de natureza civil e criminal, e exigir-se-á, para aprovação, nota mínima de seis em cada uma delas.

A nota final de cada prova será atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez).

Confira as datas:

  • Aplicação da prova escrita discursiva: 16/9/2022
  • Aplicação da prova escrita prática (sentença cível): 17/9/2022
  • Aplicação da prova escrita prática (sentença penal): 18/9/2022

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Exame Psicotécnico

O exame de saúde apurará a higidez física e mental do(a) candidato(a), detectando as deficiências que possam incapacitálo(a) ao exercício da função.

Prova oral

A prova oral será prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um(a) candidato(a).

Cada examinador disporá de até 15 (quinze) minutos para a arguição do(a) candidato(a), atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

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Avaliação de Títulos

A comprovação dos títulos será realizada no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data da apresentação.

Segundo a pontuação prevista para cada título, a Comissão de Concurso atribuirá ao(a) candidato(a) nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, correspondente ao somatório dos pontos alcançados.

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Último concurso TJ MA Juiz

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizou o seu último concurso em 2012. O concurso contou com 31 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial e ofereceu subsídio de R$ 20.677,85.

O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Ao todo, 2.923 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.

Concurso TJ MA Juiz: preparação

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Resumo do Concurso TJ MA Juiz

concurso TJ MA Juiz  Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Cebraspe
Cargo Juiz Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreira Jurídica (magistratura)
Lotação Estado do Maranhão
Número de vagas 15 vagas
Remuneração Inicial de R$ 30,4 mil
Inscrições de 27/4 a 26/5/2022
Taxa de inscrição R$ 304,04
Data da prova objetiva 17/7/2022
Clique aqui para ver o edital TJ MA Juiz 2022

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