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O concurso TJ MA Juiz, para ingresso no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, divulgou a homologação do resultado final. Confira o documento na íntegra em “situação atual”.
A seleção ofertou 15 vagas no total, com remuneração inicial de R$ 30.404,47, além de diversos benefícios.
O último edital foi publicado em 2022, e a organização ficou a cargo da banca Cebraspe.
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Confira ao longo na matéria tudo sobre o concurso TJ MA Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Cargos e vagas
- Último concurso
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online TJ MA Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Concurso TJ MA Juiz: situação atual
Confira o andamento da seleção:
- 15 de maio de 2025: homologação do resultado final
- 24 de julho de 2024: retificação novamente no resultado final
- 13 de setembro de 2023: retificação do resultado final do concurso
- 23 de agosto de 2023: resultado final do concurso
- 29 de março de 2023: comissão alterada
- 13 de março de 2023: comissão modificada
- 10 de janeiro de 2023: alteração na comissão designada
- 14 de dezembro de 2022: mais uma retificação
- 20 de junho de 2022: edital retificado
- 06 de junho de 2022: relação de inscritos
- 20 de abril de 2022: mudanças nas disciplinas
- 31 de março de 2022: Cebraspe como organizador
- 29 de março de 2022: nova comissão designada
- 08 de janeiro de 2022: regulamento publicado
- 09 de dezembro de 2021: Comissão formada
Concurso TJ MA Juiz: remuneração e benefícios
De acordo com informações do Portal do TJ MA e com o edital de abertura, os subsídios iniciais ofertados são de:
- R$ 30.404,47 para Juiz Inicial;
- R$ 32.004,70 para Juiz Intermediária;
- R$ 33.689,16 para Juiz Final; e
- R$ 35.462,28 para Desembargador.
Referência: janeiro de 2024.
Concurso TM MA Juiz: cargos e vagas
O novo certame oferta vagas para Juiz Substituto:
- Vagas para ampla concorrência: 11
- Vagas reservadas para candidatos com deficiência: 1
- Vagas reservadas para candidatos negros: 3
Total de vagas: 15
Cargos vagos
Atualmente, há cargos vagos na carreira. Os dados são de referência ao mês de junho de 2024:
| – | TOTAL | VAGOS |
| Desembargador | 36 | 0 |
| Juiz – Final | 118 | 0 |
| Juiz – Inicial | 65 | 12 |
| Juiz – Intermediaria | 102 | 7 |
| Juiz Auxiliar de Entrância Final | 44 | 0 |
| Juiz Entrância Inicial | 1 | 0 |
| Juiz Substituto | 1 | 0 |
Concurso TJ MA Juiz: carreira
Para concorrer ao cargo é necessário:
- Ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e
- Três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel, até a data da inscrição definitiva.
Concurso TJ MA Juiz: etapas
O concurso TJ MA Juiz consta das etapas:
I – primeira etapa: uma prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
II – segunda etapa: duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
III – terceira etapa: inscrição definitiva, de caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de sanidade física e mental;
c) exame psicotécnico;
IV – quarta etapa: uma prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
V – quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva contou com 100 questões, sendo os itens objetivos de múltipla escolha. A aplicação foi no dia 17 de julho de 2022.
Veja as disciplinas:
- Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Judiciário (40 questões)
- Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral (30 questões)
- Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo e Noções Gerais de Direito e formação humanística (30 questões)
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso foi composta de 2 (duas) provas escritas, podendo haver consulta à legislação desacompanhada de anotação ou comentário, vedada a consulta a obras doutrinárias, súmulas e orientação jurisprudencial, bem como a utilização de cópias reprográficas ou qualquer outro documento obtido na Internet
A primeira prova escrita foi discursiva e consistiu em questões sobre quaisquer pontos do programa específico do respectivo ramo do Poder Judiciário nacional.
A segunda prova escrita com duração de 5 horas foi a prática de sentença, envolvendo temas jurídicos constantes do programa, e consistirá na elaboração, em dias sucessivos, de 2 (duas) sentenças, de natureza civil e criminal, e exigiu-se, para aprovação, nota mínima de seis em cada uma delas.
A nota final de cada prova foi atribuída entre 0 e 10.
Exame Psicotécnico
O exame de saúde apurará a higidez física e mental do(a) candidato(a), detectando as deficiências que possam incapacitá-lo(a) ao exercício da função.
Prova oral
A prova oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora, vedado o exame simultâneo de mais de um(a) candidato(a).
Cada examinador teve até 15 minutos para a arguição do(a) candidato(a), atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
Avaliação de Títulos
A comprovação dos títulos foi realizada no momento da inscrição definitiva, considerados para efeito de pontuação os títulos obtidos até a data da apresentação.
Segundo a pontuação prevista para cada título, a Comissão de Concurso atribuirá ao(a) candidato(a) nota de 0 a 10 pontos, correspondente ao somatório dos pontos alcançados.
Último concurso TJ MA Juiz
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão realizou o seu último concurso em 2012. O concurso contou com 31 vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Juiz de Direito Substituto de Entrância Inicial e ofereceu subsídio de R$ 20.677,85.
O certame foi organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
Ao todo, 2.923 candidatos se inscreveram para concorrer às vagas.
Concurso TJ MA Juiz: materiais gratuitos
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Depoimento de aprovado na carreira jurídica
Inspire-se com a história de vida de Aragonê Fernandes. Assista ao vídeo abaixo:
Resumo do Concurso TJ MA Juiz
| Concurso TJ MA Juiz | Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão |
|---|---|
| Situação atual | homologado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargo | Juiz Substituto |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreira | Jurídica (magistratura) |
| Lotação | Estado do Maranhão |
| Número de vagas | 15 vagas |
| Remuneração | Inicial de R$ 30,4 mil |
| Inscrições | de 27 de abril a 26 de maio de 2022 |
| Taxa de inscrição | R$ 304,04 |
| Data da prova objetiva | 17 de julho de 2022 |
| Clique aqui para ver o edital TJ MA Juiz 2022 | |
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