Concurso TJ RS Juiz: 45 vagas e remuneração de R$ 25,8 mil!

Concurso TJ RS Juiz: edital deve ser publicado na próxima semana.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul se prepara para realizar um novo concurso destinado ao preenchimento de 45 cargos de Juiz de Direito Substituto (concurso TJ RS Juiz). Uma notícia publicada no site do órgão informa que o edital deve ser divulgado já na próxima semana, no dia 19 de dezembro.

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Concurso TJ RS Juiz: situação atual

Além de informar que a publicação do edital deve ocorrer no dia 19 de dezembro, a notícia também indica que o prazo de inscrição deve ocorrer entre os meses de janeiro e fevereiro de 2020, com provas previstas para o final de março de 2020.

Concurso TJ RS Juiz: banca definida

Uma Decisão publicada no site do TJ RS no dia 03 de dezembro informa que a Direção de Logística declarou a dispensa de licitação e autorizou a contratação  da empresa Fundação de Apoio da Universidade Federal – FAURGS para a inscrição preliminar, da prova objetiva da primeira etapa, da prova discursiva da segunda etapa e para impressão, aplicação e logística da prova de sentença da segunda etapa do concurso para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Confira abaixo a decisão:

Concurso TJ RS Juiz: banca definida.

Concurso TJ RS Juiz: banca definida.

Concurso TJ RS Juiz: remuneração e benefícios

De acordo com informações do Portal da Transparência do TJ RS, o subsídio inicial ofertado para o cargo de Juiz de Direito Substituto é de R$ 25.851,96.

Concurso TJ RS Juiz: cargos e vagas

  • Juiz de Direito Substituto
    Vagas: 45

Ainda segundo dados do Portal da Transparência do TJ RS há 125 cargos de Juiz de Direito Substituto vagos.

Concurso TJ RS Juiz: carreira

Requisitos

  • São requisitos para ingresso na carreira:
  • ser brasileiro;
  • estar em dia com as obrigações militar e eleitoral;
  • ter inscrição no  Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
  • não apresentar antecedentes criminais;
  • possuir título de bacharel em Direito devidamente registrado; e
  • haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito.

Último concurso TJ RS Juiz

O último concurso promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul para o cargo de Juiz de Direito Substituto foi realizado em 2017.

O certame ofertou 90 vagas para o cargo e foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista – Vunesp.

O subsídio ofertado na época foi de R$ 22.213,44.

Etapas

A prova foi composta de cinco etapas.

  • a primeira etapa foi composta de uma prova objetiva dividida em três blocos;
  • a segunda etapa foi composta de duas provas escritas: discursiva e prática de sentença;
  • a terceira etapa foi constituída de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e psicotécnico;
  • a quarta etapa consistiu em uma prova oral; e
  • a quinta e última etapa foi a prova de títulos.

Prova objetiva

A prova objetiva teve 100 questões e foram agrupadas, por área de conhecimentos, em três blocos:

Bloco um: Língua portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente – 40 questões;

Bloco dois: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral – 30 questões; e

Bloco três: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo – 30 questões.

A prova objetiva teve duração de 5 horas e foi realizada em Porto Alegre – RS.

Prova discursiva

A primeira prova escrita discursiva consistiu  em:

  • questões relativas a noções gerais de Direito e formação humanística (Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, ética e Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política);
  •  questões sobre quaisquer pontos do programa especificado no edital, ou derivações pertinentes ao exercício da judicatura estadual.

Já a prova prática de sentença consistiu na elaboração de duas sentenças, de natureza cível e criminal, envolvendo temas jurídicos constantes do programa.

Sindicância da vida pregressa e da investigação social

A sindicância da vida pregressa e a investigação social foram realizadas pela Comissão de concurso. Essa Comissão avaliou a vida pregressa e atual, além da conduta individual e social do candidato.

Prova oral

A prova oral foi prestada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora. Os temas e disciplinas utilizados para a prova oral foram os mesmos definidos para a prova discursiva.

Avaliação de Títulos

Para prova de títulos, foram considerados os seguintes títulos:

I – exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 2,0; acima de 3 (três) anos – 2,5;
b) Pretor, Ministério Público (Promotor de Justiça ou Procurador da República), Defensoria Pública (Defensor Público), Advocacia-Geral da União (Advogado da União), Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,5; acima de 3 (três) anos – 2,0;

II – exercício do Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos: 1,5;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos: 0,5;

III – exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto nos incisos I ou II, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a) mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,5; acima de 3 (três) anos – 1,0;
b) mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,25; acima de 3 (três) anos – 0,5;

IV – exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos – 0,5; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos – 1,0; acima de 8 (oito) anos – 1,5;
V – aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar nos incisos I, II ou III:
a) Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público (Promotor de Justiça ou Procurador da República), Defensoria Pública (Defensor Público), Advocacia-Geral da União (Advogado da União), Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,5;
b) outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do inciso V, “a”: 0,25;

VI – diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0;b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,5;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso: 0,5;

VII – graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentos e vinte) horas-aula, frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) e nota de aproveitamento: 0,5;
VIII – curso de extensão sobre matéria jurídica com mais de 100 (cem) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento): 0,25;
IX – publicação de obras jurídicas, com cadastro ISBN (International Standard Book Number):
a) livro jurídico de autoria exclusiva do candidato com apreciável conteúdo jurídico: 0,75;
b) artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, com apreciável conteúdo jurídico: 0,25;
X – láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito: 0,5;
XI – participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior: 0,75;
XII – exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária: 0,5.

Motivos para fazer o concurso TJ RS Juiz

O concurso ofertará 45 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto;

O subsídio inicial ofertado é de R$ 25.851,96;

Atualmente, há 125 cargos desocupados.

Resumo do concurso TJ RS Juiz

Concurso Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (concurso TJ RS Juiz)
Banca organizadora Fundação de Apoio da Universidade Federal – FAURGS
Cargos Juiz de Direito Substituto
Escolaridade nível superior
Carreiras jurídica
Lotação Rio Grande do Sul
Número de vagas 45 vagas
Remuneração R$ 25.851,96
Situação BANCA DEFINIDA
Link do edital Clique aqui para fazer download do último edital
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Lorena Martins
Lorena Martins
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
1 comentário

1 Comentário

  1. Jonivaldo

    14/11/2017 15:13em15:13

    Novo concurso

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