Concurso TJ SP: o que estudar em Direito?

Estudando para o concurso TJ SP? Então já sabe que a disciplina de conhecimentos em Direito é bem importante e consome 40 questões da sua prova.

As provas objetivas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo serão aplicadas no dia 8 de setembro de 2024.

O TJ SP está ofertando mais de 500 vagas para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário em 2024!

Turbine a sua preparação, acompanhando aqui o conteúdo programático de conhecimentos em Direito.

Saiba TUDO sobre o Concurso TJ SP

Navegue pelo índice e aproveite:

• O que estudar para conhecimentos em Direito
• Curso online para o concurso TJ SP
• Resumo

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Concurso TJ SP: o que estudar para conhecimentos em Direito?

Os conteúdos presentes do edital TJ SP são os seguintes:

• DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359;
• DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal – artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89);
• DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil – artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei n.º 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei n.º 12.153 de 22.12.2009;
• DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – Título II – Capítulos I, II e III; e Título III – Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92;
• DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) – artigos 239 a 323; e Lei Federal n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa);

NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: www.tjsp.jus.br, na área Institucional / Corregedoria / Normas Judiciais):

Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II;
Tomo I – Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII;
Tomo I – Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III;
Tomo I – Capitulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX;
Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V;
Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII.

Quais são os conteúdos mais cobrados em Direito?

Com a ajuda da plataforma do Gran Questões, na parte de Assuntos Frequentes e utilizando os seguintes filtros:

• Instituição: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
• Cargo: Escrevente Técnico Judiciário
• Anos: 2022 e 2023.

Podemos observar os temas mais cobrados para a disciplina de conhecimentos em Direito.

Acompanhe:

Direito Processual Civil 

• Dos Atos Processuais
• Da Tutela Provisória
• Valor da causa
• Juizados Especiais

Direito Constitucional

Direito Processual Penal

Direito Penal

• Crimes Contra a Fé Pública.

Resumo do concurso TJ SP 2024