Concurso TRE Acre: edital em breve! Cebraspe é o organizador!

Um novo concurso TRE AC será realizado de maneira unificada. O Tribunal Regional Eleitoral do Acre participará do edital do TSE.

Em contato recente, o TRE AC confirmou para a equipe do Gran que vai ofertar 03 vagas para Analista Judiciário Área Judiciária, 01 vaga para Analista Judiciário com especialidade em Contabilidade, 01 vaga para Analista Judiciário com especialidade em Arquivologia 01 vaga para Analista Judiciário com especialidade em Tecnologia da Informação e 03 vagas para Técnico Judiciário com especialidade em Programação de Sistemas.

Além disso serão ofertadas oportunidades para a formação de cadastro de reserva.

O inicial dos cargos chega a R$ 13,9 mil!

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Veja ao longo desta matéria mais informações do concurso, para facilitar, navegue pelo índice disponibilizado abaixo:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso
• Nomeações
• Materiais gratuitos
• Entrevista com aprovado em concurso de TRT
• Resumo do concurso TRE AC
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso TRE AC: situação atual

Veja abaixo o andamento da seleção:

• 17 de abril de 2024: tribunal informa que vai ofertar 09 vagas imediatas mais a formação de cadastro de reserva no edital unificado do TSE
• 2 de janeiro de 2024: Cebraspe contratado como organizador + (veja o termo de referência)
• 20 de outubro de 2023: Termo de Adesão assinado pelo Presidente do Tribunal
• 20 de outubro de 2023: comissão formada 
• 17 de outubro de 2023: resolução publicada no Diário Oficial do TSE
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 
• 1º de agosto de 2022: Tribunal Regional Eleitoral do Acre demonstrou interesse em participar do concurso unificado TSE/TREs.

“Já houve oficialização do interesse do TRE-AC em participar do concurso unificado”.

• 25 de maio de 2022: Portaria disponibiliza detalhamento de autorização do total de 205 cargos para provimento, dentro do Tribunal Superior Eleitoral.

Para o TRE AC, são 10 vagas. A vacância não é relativa a oferta de vagas em um novo concurso. O documento também destaca que as vagas serão providas exclusivamente no exercício financeiro de 2022.

VEJA AQUI o documento na íntegra!

Concurso TRE AC: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso TRE AC: cargos e vagas

Para o novo edital unificado, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre pretende ofertar as seguintes vagas imediatas:

• 03 vagas para Analista Judiciário Área Judiciária;
• 01 vaga para Analista Judiciário – Área Administrativa Especialidade Contabilidade;
• 01 vaga para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Arquivologia;
• 01 vaga para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Tecnologia da Informação;
• 03 vagas para Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado Especialidade Programação de Sistemas.

Também serão ofertadas oportunidades para o preenchimento de cadastro de reserva.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Cargos vagos

De acordo com o Portal de Transparência do órgão atualizado em agosto de 2023, são 12 cargos vagos.

Confira:

Concurso TRE AC: carreira

De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 que versa sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, a carreira se organiza da seguinte maneira:

Os valores estão indicados em “remuneração e benefícios”.

Regras da progressão na carreira

A progressão na carreira se dá por meio de progressão funcional e promoção.

A lei destaca as características de cada um. Veja:

• Progressão funcional – A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho;
• Promoção – A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.

Último edital TRE AC

No último concurso, realizado em 2015, foram oferecidas três vagas imediatas para analista judiciário (nível superior), nas funções de contador e engenheiro, além de cadastro de reserva para analista da área judiciária e para técnico judiciário (nível médio) na área administrativa. 

O subsídio inicial bruto para nível médio foi determinado no valor de R$ 2.824,17, já os cargos de nível superior ofereciam R$ 4.633,67.

Etapas

A seleção teve duas etapas: prova objetiva e prova discursiva. Ambas foram aplicadas para candidatos aos cargos de Técnico Judiciário e Analistas Judiciários.

Disciplinas

Técnico Judiciário – Área Administrativa
Língua Portuguesa – 10 questões/ Peso: 1
Legislação: 7 questões/Peso: 1
Informática: 3 questões/Peso: 1
Conhecimento Específicos: 40 questões/Peso: 3

Analista judiciários
Língua Portuguesa – 10 questões/ Peso: 1
Legislação: 7 questões/Peso: 1
Informática: 3 questões/Peso: 1
Conhecimento Específicos: 40 questões/Peso: 3

Critérios para aprovação:

Ao todo a prova valia 160 pontos, sendo necessário obter pelo menos 60% nas questões da prova objetiva e discursiva.

Avaliação discursiva 

A prova consistiu em duas questões de conhecimento específicos, de acordo com os conteúdos programáticos. Foi aplicada para todos os cargos, porém só foram corrigidas as avaliações discursivas dos candidatos que atingiram 60% ou mais da pontuação total prevista na prova objetiva e que ficaram classificados de acordo com a tabela abaixo:

Nomeações

Apesar de ofertar apenas 3 vagas imediatas + formação de cadastro reserva, o Concurso TRE AC de 2015 resultou em um total de 156 nomeações até o final do período de validade. Confira abaixo o detalhamento:

Concurso TRE AC: materiais gratuitos

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Materias gratuitos para o concurso TSE Unificado

Confira alguns dos materiais disponíveis para o concurso do TRE AC + TSE:

• TSE Unificado – Tudo o que você precisa saber (DOWNLOAD AQUI)
• Direito Eleitoral – Tudo sobre Alistamento para TSE + TRE (DOWNLOAD AQUI)
• Língua Portuguesa em Foco para o TSE: dominando o Cebraspe (DOWNLOAD AQUI)
• Edital em Questão – Técnico Judiciário Área Administrativa (DOWNLOAD AQUI)
• Edital em Questão – Analista Judiciário Área Administrativa (DOWNLOAD AQUI)
• E-BOOK Direito Eleitoral para TSE Unificado (DOWNLOAD AQUI)
• Direito Eleitoral em Mapas Mentais para TSE (DOWNLOAD AQUI)

Entrevista com aprovado em concurso de TRE

Entrevista com aprovado TRE PA – com Vandré Amorim e Lucas Macedo:

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Resumo do concurso TRE Acre