Concurso TRE PB em breve! Até R$ 13,9 mil. Veja

O concurso TRE PB ocorrerá de forma unificado com o TSE unificado. No dia 2 de janeiro de 2024 foi divulgado o Cebraspe como organizador da seleção.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba possui 8 cargos vagos para técnico e analista judiciário. A remuneração inicial atualizada chega a R$ 13,9 mil!

Confira mais informações sobre o concurso TRE PB, navegando pelo índice: 

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Último concurso TRE PB
• Nomeações
• Materiais Gratuitos 
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Assinatura Ilimitada
• Curso completo para TSE Unificado

Concurso TRE PB: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 2/01/2024: Cebraspe é contratado como organizador + (veja o termo de referência)
• 20/10/2023: comissão formada para TSE Unificado
• 17/10/2023: resolução publicada no Diário Oficial sobre o TSE Unificado
• 14/07/2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 
• 27/05/2022: TSE autoriza provimento de vagas em alguns casos

Concurso TRE PB: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso TRE PB: cargos e vagas

A relação de vagas não foi divulgada.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Conheça as áreas de atividades

• Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
• Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
• Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Cargos vagos

De acordo com o portal da transparência do Tribunal, atualizado em dezembro de 2023, são 8 cargos vagos. Sendo:

Concurso TRE PB: carreira

De acordo com a Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 que versa sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, a carreira se organiza da seguinte maneira:

Os valores estão indicados em “remuneração e benefícios”.

Regras da progressão na carreira

A progressão na carreira se dá por meio de progressão funcional e promoção.

A lei destaca as características de cada um. Veja:

• Progressão funcional – A progressão funcional é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o interstício de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho;
• Promoção – A promoção é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependendo, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão, na forma prevista em regulamento.

Concurso TRE PB: último edital

O último edital do concurso do TRE PB foi publicado em 2015, o documento ofertou 19 vagas imediatas e outras para formação de cadastro de reserva; dentre as vagas ofertadas foram destinadas 1 vaga para Pessoas com Deficiência – PCD e 4 para candidatos negros.

Etapas de prova

O certame foi dividido em duas etapas: a de prova objetiva e a de prova discursiva que foi exclusiva para candidatos ao cargo de Analista Judiciário – área administrativa.

Disciplinas

As provas foram compostas por 20 questões de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos, divididas em diversas matérias. A prova discursiva foi aplicada apenas para o cargo de analista judiciário.

Critérios para aprovação no concurso TRE Paraíba:

Para se classificar, o candidato precisou obter, no mínimo, 50% de acertos na prova de conhecimentos gerais e 50% em conhecimentos específicos. Já na prova discursiva, o mínimo era de 5 pontos.

Prova discursiva

A prova discursiva foi aplicada aos candidatos ao cargo de Analista Judiciário – área administrativa. A avaliação consistiu na produção uma redação.

Concurso TRE PB: nomeações

O último Concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ocorreu em 2015, nomeando candidatos nos anos de 2016 e 2017. Apesar de ofertar inicialmente 19 vagas, nomeou 34 candidatos ao longo do seu período de validade.

Confira abaixo o detalhamento:

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Resumo do concurso TRE PB