Concurso TRE PI: banca definida! Iniciais até R$ 13,9 mil

Um novo concurso TRE PI será realizado de maneira unificada. O Cebraspe foi contratado para ser o organizador. O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí já indicou a previsão de oportunidades:

1 (um) cargo para Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Estatística, 01 (um) cargo para Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas, 05 (cinco) cargos para Técnico Judiciário – Área Administrativa e 02 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas.

Além disso o tribunal informou que vai ofertar oportunidades para a formação de cadastro de reserva para os demais cargos do quadro funcional.

As remunerações iniciais dos cargos variam de R$ 8.529,65 a R$ 13.994,78!

Veja no índice abaixo as informações detalhadas sobre o Concurso TRE PI:

• Situação atual
• Remuneração e Benefícios
• Cargos e Vagas 
• Carreira
• Último concurso
• Nomeações
• Materiais gratuitos
• Entrevista com aprovado em concurso de TRE
• Resumo do concurso TRE PI
• Assinatura Ilimitada 

Concurso TRE PI: situação atual

• 02 de janeiro de 2024: nova banca contratada
• 07 de dezembro de 2023: banca definida
• 26 de outubro de 2023: resposta do órgão sobre a oferta de vagas no edital unificado, após a publicação da resolução:
• 20 de outubro de 2023: comissão formada 
• 17 de outubro de 2023: resolução publicada no Diário Oficial do TSE
• 29 de agosto de 2023: interesse em participar do concurso TSE unificado
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin, negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338 

Concurso TRE PI: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso TRE PI: cargos e vagas

A Assessoria de comunicação do órgão informou a relação de cargos vagos, quando questionada sobre a oferta de vagas no concurso TSE + TREs Unificado.

As vagas são as seguintes:

• 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário – Área Administrativa – Especialidade: Estatística;
• 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário – Área Apoio Especializado – Análise de Sistemas;
• 05 (cinco) cargos vagos de Técnico Judiciário – Área Administrativa;
• 02 (dois) cargos vagos de Técnico Judiciário – Área Apoio Especializado – Programação de Sistemas.

O tribunal informou ainda que vai ofertar oportunidades para a formação de cadastro de reserva para os demais cargos do quadro funcional.

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Conheça as áreas de atividades

• Área judiciária – compreende os serviços realizados privativamente por bacharéis em Direito, abrangendo processamento de feitos, execução de mandados, análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência nos vários ramos do Direito, bem como elaboração de pareceres jurídicos;
• Área de apoio especializado – compreende os serviços para a execução dos quais se exige dos titulares o devido registro no órgão fiscalizador do exercício da profissão ou o domínio de habilidades específicas, a critério da administração;
• Área administrativa – compreende  os serviços relacionados com recursos humanos, material e patrimônio, licitações e contratos, orçamento e finanças, controle interno e auditoria, segurança e transporte e outras atividades complementares de apoio administrativo.

Cargos vagos

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí acumula 11 cargos vagos. Os dados são de dezembro de 2023.

Veja o detalhamento:

Concurso TRE PI: carreira

A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.

Segundo a Lei, os quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário são compostos pelas seguintes carreiras:

• Analista Judiciário
• Técnico Judiciário

Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário são organizados em três classes, sendo elas: A, B, e C, Cada classe tem 13 padrões.

O desenvolvimento na carreira dos servidores ocorre mediante progressão funcional e promoção.

Progressão funcional: é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o intervalo de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

Promoção: é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o intervalo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior. Depende, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão.

Concurso TRE PI: Último edital

O último concurso aconteceu em 2015 e ofertou 15 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, para cargos de nível médio e superior. A organização ficou sob responsabilidade do Cebraspe.

Foram oferecidas vagas para sete especialidades diferentes:

• Analista Judiciário – Administrativa: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Análise de Sistemas: cadastro de reserva;
• Analista Judiciário – Taquigrafia: 1 vaga;
• Analista Judiciário – Judiciária: 3 vagas;
• Técnico Judiciário – Administrativa: 6 vagas;
• Técnico Judiciário – Operação de Computadores: cadastro de reserva;
• Técnico Judiciário – Programação de Sistemas: 1 vaga.

Etapas de Prova

O certame contou com duas etapas para todos os cargos:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva

Concurso TRE PI: Prova Objetiva

As provas objetivas aconteceram no dia 24 de janeiro de 2016. Ela foi composta de 70 questões de CERTO e ERRADO. As provas foram divididas dessa maneira:

• Conhecimentos Gerais – 30 questões – Peso 1
• Conhecimentos Específicos – 40 questões – Peso 3

Concurso TRE PI: Disciplinas

Confira abaixo as matérias que foram objeto de avaliação no concurso TRE PI 2015:

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
• Regimento Interno do TRE PI
• Noções Gerais de Administração
• Código de Ética do TRE PI

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Analista Judiciário – Área Judiciária

• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Eleitoral
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Noções de Administração Pública

Analista Judiciário – Área Administrativa

• Noções de Administração Pública
• Administração Financeira e Orçamentária
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Eleitoral

Analista Judiciário – Área Análise de Sistemas

• Fundamentos em TI
• Governança e Gestão de TI
• Processos de Negócio
• Engenharia de software
• Arquitetura de software
• Desenvolvimento de software
• Redes de computadores
• Bancos de dados
• Segurança da Informação

Analista Judiciário – Área Taquigrafia

• Língua Portuguesa

Técnico Judiciário – Área Administrativa

• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Eleitoral
• Noções de Administração Pública

Técnico Judiciário – Área Operação de Computadores

• Operação de Computadores

Técnico Judiciário – Área Programação de Sistemas

• Programação de Sistemas

Concurso TRE PI: Prova Discursiva

A prova discursiva foi cobrada apenas para os cargos de nível superior, no mesmo dia e horário das provas objetivas. De caráter eliminatório, a prova valeu 10,00 pontos.

Para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa, os candidatos tiveram que elaborar uma redação de até 30 linhas a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos de cada cargo/área/especialidade.

Confira abaixo o quantitativo de redações corrigidas.

Concorrência

Segundo o portal da banca organizadora, Cebraspe, 15.490 candidatos se inscreveram para o concurso TRE PI. Somente dois cargos ofertavam mais de uma vaga, são eles:

• Analista Judiciário – Judiciária: foram 2.779 inscritos para 4 vagas, uma média de 694 candidatos x vaga
• Técnico Judiciário – Administrativa: foram 10.123 inscritos para 8 vagas, uma média de 1.265

Os demais cargos ofertavam apenas uma vaga ou cadastro de reserva:

• Analista Judiciário – Administrativa: 1.371 inscritos
• Analista Judiciário – Taquigrafia: 52 inscritos
• Analista Judiciário – Análise de Sistemas: 407 inscritos
• Analista Judiciário – Operação de Computadores: 541 inscritos

Nomeações

Apesar de oferecer apenas 15 vagas imediatas, ao logo de toda a validade do concurso TRE PI foram mais de 50 nomeações! Confira a lista dos candidatos nomeados

Concurso TRE PI: materiais gratuitos

Confira alguns dos materiais disponíveis para o concurso TRE PI + TSE Unificado:

• TSE Unificado – Tudo o que você precisa saber (DOWNLOAD AQUI)
• Direito Eleitoral – Tudo sobre Alistamento para TSE + TRE (DOWNLOAD AQUI)
• Língua Portuguesa em Foco para o TSE: dominando o Cebraspe (DOWNLOAD AQUI)
• Edital em Questão – Técnico Judiciário Área Administrativa (DOWNLOAD AQUI)
• Edital em Questão – Analista Judiciário Área Administrativa (DOWNLOAD AQUI)
• E-BOOK Direito Eleitoral para TSE Unificado (DOWNLOAD AQUI)
• Direito Eleitoral em Mapas Mentais para TSE (DOWNLOAD AQUI)

Entrevista com aprovado em concurso de TRE

Entrevista com aprovado TRE PA – com Vandré Amorim e Lucas Macedo:

Resumo do Concurso TRE PI