Concurso TRE RS: banca definida! Iniciais até R$ 13,9 mil. Veja

O novo concurso TRE RS já está com banca definida! O edital do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, que fará parte do Concurso TSE Unificado, será organizado pelo Cebraspe.

Em agosto de 2023, a equipe do Gran foi informada que as oportunidades seriam para analista nas especialidades de medicina, tecnologia da informação, arquivologia e também para as áreas administrativa e judiciária.

Também seriam ofertadas oportunidades para técnico na especialidade de tecnologia da informação e para a área administrativa.

Veja no índice abaixo, as informações detalhadas sobre o Concurso TRE RS:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e Vagas
• Carreira
• Último Concurso
• Nomeações
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do Concurso TRE RS
• Assinatura Ilimitada

Concurso TRE RS: situação atual

• 02 de janeiro de 2024: banca contratada
• 02 de janeiro de 2024: termo de referência
• 07 de dezembro de 2023: banca definida
• 25 de outubro de 2023: tribunal participa do concurso TSE unificado
• 20 de outubro de 2023: comissão formada 
• 17 de outubro de 2023: resolução publicada no Diário Oficial do TSE
• 14 de junho de 2023: ministro do STF Edson Fachin negou o seguimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7338

Concurso TRE RS: remuneração e benefícios

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário é composta pelo: Vencimento Básico do cargo e pela Gratificação Judiciária (GAJ), acrescida das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Técnico Judiciário

Analista Judiciário

Estrutura Remuneratória

Confira nas tabelas a seguir o detalhamento dos valores do vencimento básico, Gratificação de Atividade Judiciário (GAJ), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) e Gratificação de Atividade Externa – GAE, conforme cada classe e padrão.

Os valores estão atualizados de acordo com a tabela prevista para fevereiro de 2024.

Analista Judiciário

Técnico Judiciário

** Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) válida somente para cargos na área de segurança.

** Gratificações de Atividade Externa (GAE), devida exclusivamente para ocupantes do cargo de Oficial de Justiça Avaliador Federal.

🟡 Entendendo as gratificações

A Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, instituiu as Gratificações de Atividade Externa (GAE), Gratificação de Atividade de Segurança (GAS).

É importante entender como funciona as gratificações, pois, nem todos os cargos recebem todas as gratificações disponíveis. 

• Gratificação de Atividade Judiciária GAJ é devida para todos os cargos independente da área de atuação;
• Gratificação de Atividade de Segurança (GAS) é devida exclusivamente para os ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário na área de segurança;
• Gratificação de Atividade Externa (GAE) é devida exclusivamente para os ocupantes do cargo de Analista Judiciário – área judiciária – Oficial de justiça.

Benefícios

No dia 1º de fevereiro de 2024 foi divulgada uma portaria conjunta (para todos os tribunais) reajustando o auxílio-alimentação e a assistência pré-escolar. Os valores atualizados são:

• Auxílio Alimentação – R$ 1.393,10; e
• Assistência pré-escolar – R$ 1.178,82.

Adicionais

Além da remuneração (vencimento básico + GAJ), benefícios e gratificações, os servidores ainda têm acesso ao Adicional de Qualificação.

O Adicional de Qualificação é destinado aos servidores das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário, em virtude dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação, em sentido amplo ou estrito, em áreas de interesse dos órgãos do Poder Judiciário.

O AQ é dividido em:

• Adicional de Qualificação AQ Treinamento – Benefício voltado para o cumprimento dos treinamentos internos dentro do órgão de atuação.
• Adicional de Qualificação AQ Títulos – benefício voltado para servidores com certificados de Especialização, título de Mestre e título de Doutor.

O AQ Treinamento equivale a 1% (um por cento) ao servidor que possuir conjunto de ações de treinamento que totalize pelo menos 120 (cento e vinte) horas, observado o limite de 3% (três por cento), limitado a 4 anos, mas podendo ser renovado.

O AQ Título incide sobre o vencimento básico do servidor, por prazo indeterminado, da seguinte forma:

•  12,5% – em se tratando de título de Doutor;
•  10% – em se tratando de título de Mestre; e
• 7,5% – em se tratando de certificado de Especialização.
• 5% (cinco por cento) para os Técnicos Judiciários portadores de diploma de curso superior.

Reajuste progressivo

Em janeiro de 2023 foi publicado o reajuste das remunerações dos profissionais dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da União. Serão reajustados em parcelas sucessivas e cumulativas, da seguinte forma:

I – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2023;
II – 6% (seis por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2024;
III – 6,13% (seis inteiros e treze centésimos por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Entenda como ficarão os valores abaixo:

Concurso TRE RS: cargos e vagas

O órgão informou que pretende ofertar as seguintes vagas:

• Analista – Medicina (CR);
• Analista – Tecnologia da Informação (CR);
• Analista – Arquivologia (CR);
• Analista – Área Administrativa e Judiciária (vagas imediatas);
• Técnico – Tecnologia da Informação (CR);
• Técnico – Área Administrativa (vagas imediatas).

Confira abaixo as informações gerais dos cargos do Tribunal:

Analista Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Técnico Judiciário

Requisitos: Diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de graduação específica, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais

Cargos vagos

De acordo com o Portal de Transparência do órgão atualizado em dezembro de 2023, são 19 cargos vagos, sendo:

Concurso TRE RS: carreira

A Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, ou seja, os quadros de Pessoal efetivo do Poder Judiciário, que são compostos pelas seguintes carreiras:

• Analista Judiciário; e
• Técnico Judiciário.

Os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário são dispostos em três classes, sendo elas: A, B, e C, Cada classe tem 13 padrões.

É importante mencionar que o desenvolvimento na carreira dos servidores ocorre mediante progressão funcional e promoção.

Confira a explicação sobre ambos desenvolvimentos:

Progressão funcional: é a movimentação do servidor de um padrão para o seguinte dentro de uma mesma classe, observado o intervalo de um ano, sob os critérios fixados em regulamento e de acordo com o resultado de avaliação formal de desempenho.

Promoção: é a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o intervalo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior. Depende, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento oferecido, preferencialmente, pelo órgão.

Concurso TRE RS: último edital

O último concurso ofertou 21 vagas para cargos de nível médio e superior. A organização ficou sob responsabilidade do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Promoção de Eventos – Cebraspe.

Foram oferecidas vagas para oito especialidades diferentes:

• Analista Judiciário – Área Administrativa
• Analista Judiciário – Análise de Sistemas
• Analista Judiciário – Engenharia Civil
• Analista Judiciário – Psicologia
• Analista Judiciário – Judiciária
• Técnico Judiciário – Administrativa
• Técnico Judiciário – Operação de Computadores
• Técnico Judiciário – Programação de Sistemas

Etapas

O certame contou com duas etapas para todos os cargos:

• Prova Objetiva
• Prova Discursiva ou Estudo de Caso

Prova Objetiva

As provas objetivas aconteceram no dia 20 de dezembro de 2015 na cidade de Porto Alegre. Ela foi composta de 60 questões de múltipla escolha. Por conta disso, não houve o fator de correção, uma praxe do Cebraspe.

As provas foram divididas dessa maneira:

• Conhecimentos Gerais – 20 questões – Peso 1
• Conhecimentos Específicos – 40 questões – Peso 3

Disciplinas

Confira abaixo as matérias que foram objeto de avaliação no concurso TRE RS 2015:

CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS)

• Língua Portuguesa
• Noções de Informática
• Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais
• Regimento Interno do TRE RS

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Analista Judiciário – Área Administrativa

• Noções de Direito Eleitoral
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Civil
• Noções de Direito Processual Civil
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Penal
• Noções de Direito Processual Penal
• Noções de Administração

Analista Judiciário – Área Análise de Sistemas

• Análise de Sistemas
• Noções de Administração

Analista Judiciário – Área Engenharia Civil

• Engenharia Civil
• Obras e Serviços
• Noções de Administração

Analista Judiciário – Área Psicologia

• Psicologia
• Noções de Administração

Analista Judiciário – Área Judiciária

• Direito Eleitoral
• Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
• Direito Penal e Processual Penal Eleitoral
• Direito Administrativo
• Direito Constitucional
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Noções de Administração

Técnico Judiciário – Área Administrativa

• Noções de Direito Eleitoral
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Administração

Técnico Judiciário – Área Operação de Computadores

• Operação de Computadores
• Noções de Administração

Técnico Judiciário – Área Programação de Sistemas

• Programação de Sistemas
• Noções de Administração

Prova Discursiva

A prova discursiva foi cobrada para todos os cargos, com valor total de 10,00 pontos e com peso dois.

Para os cargos de Analista Judiciário – Área Administrativa e Técnico Judiciário – Área Administrativa, os candidatos tiveram que elaborar uma redação acerca de um tema de atualidades.

Para os demais cargos, foi cobrado duas questões práticas, às quais o candidato teve que apresentar uma solução acerca das disciplinas inerentes ao cargo.

Nomeações

Apesar de oferecer apenas 21 vagas imediatas, ao logo de toda a validade do concurso TRE RS foram nomeados 150 aprovados. O único cargo que não consta nomeações é o de Operação de Computadores, que ofertou vaga apenas para cadastro de reserva. Confira abaixo o número de aprovados por vaga:

• Analista Judiciário –  Área Administrativa – 13 aprovados na ampla concorrência;
• Analista Judiciário – Análise de Sistemas – 4 aprovados na ampla concorrência;
• Analista Judiciário – Engenharia Civil -3  aprovados na ampla concorrência;
• Analista Judiciário – Psicologia -1  aprovado na ampla concorrência;
• Analista Judiciário – Judiciária – 30 aprovados na ampla concorrência, 1 aprovado na vaga de PcD e 2 aprovados nas vagas para negros;
• Técnico Judiciário – Administrativa – 76 aprovados na ampla concorrência, 14 aprovados nas vagas para negros e 4 aprovados na vaga de PCD;
• Técnico Judiciário – Programação de Sistemas – 2 aprovados na ampla concorrência.

Concurso TRE RS: materiais gratuitos

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Concurso TRE RS: depoimento de aprovado em Tribunal

Rafael Cruz sempre estudou em escola pública, veio de uma família simples, mas sempre teve o apoio de sua mãe nos estudos. Passou no concurso do SEBRAE e depois decidiu advogar. Não se identificou e voltou a estudar para concurso público. Pensou em desistir depois de algumas reprovações porque não via resultados positivos. A preparação no Rafael foi quase toda por meio de videoaulas gratuitas do Gran Cursos Online.

O grande diferencial da sua aprovação foi o Gran Dicas. Por conta da Pandemia, demorou quase 3 anos para ser nomeado, mas hora espera valeu a pena. Hoje Rafael Cruz é Escrevente no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Conheça a sua história!

Resumo do Concurso TRE RS