O concurso TRF 5 Juiz está com edital publicado! O certame, que visa o ingresso como magistrado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, está sendo organizado por banca própria e oferece 11 vagas imediatas e mais cadastro reserva para Juiz Substituto.
As remunerações iniciais são de até R$ 35 mil, além de benefícios.
Quem estiver interessado em se inscrever pode fazê-lo no site da banca organizadora do concurso, Fundação Getúlio Vargas, entre os dias 30 de janeiro a 10 de março 2025, e a taxa de inscrição é de R$ 330,00.
O endereço é : https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz.
As provas serão aplicadas no dia 25 de maio nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
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Veja abaixo o índice com informações sobre o edital TRF 5 Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo e edital do concurso
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |
Edital TRF 5 Juiz : situação atual
Histórico do concurso:
- Banca definida: 09/09/2024;
- Comissão formada: 07/08/2023;
- Concurso autorizado: 05/07/2023.
Edital TRF 5 Juiz : remuneração e benefícios
Auxílios recebidos:
Auxílio-alimentação, auxilio saude, auxilio pré-escolar, auxilio transporte e outros.
Veja abaixo a tabela com a progressão salarial:
ARGOS | SUBSÍDIO |
Juiz de TRF ou Desembargador | R$ 39.717,69 |
Juiz Federal | R$ 37.731,80 |
Juiz Substituto | R$ 35.845,21 |
Edital TRF 5 Juiz: inscrições
Principais datas:
Período de inscrições – 30 de janeiro de 2025, a partir das 16h, até 10 de março de 2025, às 16h (horário oficial de Brasília/DF).
Prazo para Pagamento da Taxa de Inscrição:
Até 11 de março de 2025 (primeiro dia útil subsequente ao último dia de inscrição).
Valor da Taxa de Inscrição:
R$ 330,00.
Período para Solicitação de Isenção:
De 30 de janeiro de 2025, a partir das 16h, até 03 de fevereiro de 2025, às 16h (horário oficial de Brasília/DF).
Edital TRF 5 Juiz: cargos e vagas
Juiz Substituto
Vagas: 11
Requisitos:
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- ter menos de 65 anos na data da posse;
- ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, nos termos do art. 93, I, da Constituição Federal;
- estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- estar quite com as obrigações eleitorais;
- estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
- gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
- aprovação em todas as etapas do Concurso; e
- conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.
Cargos vagos
De acordo com o Portal da Transparência do tribunal, há 65 cargos vagos.
Edital TRF 5 Juiz: conheça as etapas do concurso
Conheça as etapas do Concurso TRF 5 Juiz, abaixo:
- Prova Objetiva
- Prova Discursiva
- Prova Oral
- Teste Psicotécnico
- Curso de Formação
- Avaliação de Títulos
Prova objetiva do Concurso TRF 5 Juiz
A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório será no dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 (cinco) horas, das 13h às 18h,
segundo o horário oficial de Brasília/DF, nas cidades de Aracaju (SE),Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Os locais, a data e o horário para realização da Prova Objetiva Seletiva serão divulgados posteriormente no eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz.
Confira a seguir a tabela contendo as disciplinas por módulos e questões:
Bloco | Disciplinas | Questões |
---|
Bloco I | Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 |
Bloco II | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário | 30 |
Bloco III | Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos | 30 |
Total | 100 |
Prova discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, as provas serão aplicadas nas datas prováveis de 27 de julho de 2025 e 28 de julho de 2025, sendo:
a) no dia 27 de julho de 2025, no período da manhã, das 8h até 12h, prova
discursiva;
b) no dia 27 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática
de sentença civil; e
c) no dia 28 de julho de 2025, período da tarde, das 15h às 20h, prova prática
de sentença criminal.
A prova discursiva consistirá em uma dissertação e quatro questões
no conteúdo programático sendo que a dissertação valerá 4,00 (quatro) pontos e as questões valerão 1,50 (um e meio) pontos cada.
Na prova discursiva, será aprovado o candidato que alcançar a nota
igual ou superior a 6,00 (seis) pontos.
Prova Oral
De caráter eliminatório e classificatório, A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado, cumprindo à Comissão Examinadora avaliar-lhe o
domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio,a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.
Exame Psicotécnico
O exame psicotécnico avaliará as condições psicológicas do candidato,
devendo ser realizado por médico psiquiatra ou por psicólogo, consistindo na aplicação de testes, entrevistas ou dinâmica de grupo, entre outros, para avaliação psicológica do candidato nos seguintes aspectos: ética, relacionamento interpessoal, adaptação,
percepção, patologias, valores, poder, autoridade e autoritarismo, atitudes no trabalho, potencialidades, espírito de independência e discernimento.
Avaliação de Títulos
A etapa é classificatória, ou seja, os pontos obtidos são somados à nota final do candidato para formação da classificação definitiva.
Curso de Formação
Os candidatos aprovados participarão do Curso de Formação Inicial (CFI) oferecido pela Escola de Magistratura Federal
da 5ª Região – ESMAFE.
Último Concurso TRF 5 Juiz
O último concurso foi em 2017 sendo organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Foram ofertadas 85 vagas.
Edital TRF 5 Juiz: materiais gratuitos
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Resumo do edital TRF 5 Juiz
Edital TRF 5 Juiz | Tribunal Regional Federal da 5.ª Região |
---|---|
Situação atual | edital publicado |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
Cargo | Juiz Federal Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe |
Número de vagas | 11 vagas + CR |
Remuneração | R$ 35.845,21 |
Clique aqui para ver o edital do concurso TRF 5 Juiz |
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