Concurso TRT SP Juiz publicado. Edital unificado oferta 85 vagas

Concurso TRT SP Juiz paga inicial de R$ 32 mil mais benefícios. Saiba aqui detalhes do edital de abertura

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06 de janeiro6 min. de leitura

Um novo concurso TRT SP Juiz foi divulgado. O Tribunal Superior do Trabalho publicou o edital de abertura da seleção unificada para a magistratura e ingresso nos TRTs. A organização é da Fundação Getúlio Vargas.

Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região serão ofertadas 85 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva.

As inscrições poderão ser feitas a partir das 16h do dia 9 de janeiro de 2023 até às 16h do dia 15 de fevereiro de 2023 no site da banca. As provas serão realizadas em maio de 2023.

Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRT SP Juiz:

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Concurso TRT SP Juiz: remuneração e benefícios

Segundo o Portal da Transparência (referência de janeiro de 2022), os valores são:

  • Juiz do Tribunal: R$ 35.462,22
  • Juiz Titular de Vara do Trabalho: R$ 33.689,11
  • Juiz do Trabalho Substituto: R$ 32.004,65

O profissional poderá ainda receber benefícios institucionais.

Concurso TRT SP Juiz: inscrições

Para efetuar sua inscrição, o(a) interessado(a) deverá acessar, via Internet, o sítio eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/csjt23.

O ato pode ser feito a partir das 16h do dia 9 de janeiro de 2023 até às 16h do dia 15 de fevereiro de 2023.

A taxa custa R$320,00 e a data limite para pagamento é 3 de março de 2023.

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Concurso TRT SP Juiz: cargos e vagas

Serão 300 vagas para todos os TRTs, mas para o TRT 2ª região foram reservadas 85 vagas mais formação de cadastro de reserva.

Cargos vagos

Atualmente, o Tribunal registra 67 vacâncias para o cargo de entrada que é Juiz do Trabalho Substituto.

Os dados são referentes ao mês de outubro de 2022 conforme indicado no Portal da Transparência.

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Concurso TRT SP Juiz: carreira

Requisitos

  • Ter, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito;
  • Demais indicações previstas no edital.

Concurso TRT SP Juiz: etapas de provas

Os candidatos serão avaliados por cinco etapas. Veja:

  1. Primeira Etapa – Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  2. Segunda Etapa – Duas Provas Escritas (Discursiva e Prática), de caráter eliminatório e classificatório:
    prova escrita discursiva; e
    prova prática, que consiste na elaboração de uma sentença trabalhista.
  3. Terceira Etapa – com as seguintes fases, de caráter eliminatório:
    inscrição definitiva;
    sindicância da vida pregressa e investigação social;
    exame de sanidade física e mental; e
    exame psicotécnico.
  4. Quarta Etapa – Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
  5. Quinta Etapa – Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja abaixo o cronograma

  • Prova Objetiva Seletiva – 14 de maio de 2023
  • Provas Escritas – 15 de julho de 2023 e 16 de julho de 2023

Informações completas sobre o concurso TST Juiz Unificado podem ser consultadas aqui

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Último concurso TRT SP Juiz (edital)

Quando foi o último concurso para Juiz do Trabalho? O edital anterior foi publicado no de 2016 com a relação de 133 vagas para Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

No edital anterior, a remuneração inicial ofertada foi de R$ 27.500,17.

O organizador, na época, foi o próprio órgão. Os candidatos foram avaliados por provas objetiva, discursiva, oral e avaliação de títulos.

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Prova objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, a qual foi composta de 3 blocos de questões englobando:

  • Bloco Um (Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo e Direito Penal;
  • Bloco Dois (Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente) e
  • Bloco Três (Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário e Direito Empresarial).

O tempo de duração da prova objetiva seletiva (1ª etapa) foi de 5 horas.

A prova objetiva seletiva (1ª etapa) constou de 100 questões objetivas, cada uma delas com 05 (cinco) alternativas, das quais apenas 01 (uma) correta.

Esta prova foi realizada em um único dia para todos os candidatos, com as questões distribuídas da seguinte forma: Bloco I (30 questões), Bloco II (50 questões) e Bloco III (20 questões).

Prova discursiva

Foram duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo que:

b1- a primeira prova escrita discursiva englobou: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

b2- a segunda prova escrita foi a elaboração de uma sentença trabalhista.

A nota final de cada prova foi atribuída entre 0 (zero) e 10 (dez). Na prova de sentença foi exigido para a aprovação, nota mínima 6 (seis).

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, englobou: Direito Individual e Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direito da Criança e do Adolescente e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Cada examinador dispôs de até 15 (quinze) minutos para a arguição do candidato, atribuindo-lhe nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez).

Avaliação de Títulos

Essa etapa teve caráter classificatório. Confira o que foi cobrado.

I- exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a- Judicatura (Juiz): até 3 (três) anos – 1,75; acima de 3 (três) anos – 2,0;
b- Pretor, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: até 3 (três) anos – 1,25; acima de 3 (três) anos – 1,50;
II- exercício do Magistério superior na área jurídica, pelo período mínimo de 5 (cinco) anos:
a- mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,75;
b- mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 0,25;
III- exercício de outro cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito não previsto no inciso I, pelo período mínimo de 1 (um) ano:
a- mediante admissão por concurso: até 3 (três) anos – 0,25; acima de 3 (três) anos – 0,50;
b- mediante admissão sem concurso: até 3 (três) anos – 0,10; acima de 3 (três) anos – 0,15;
IV- exercício efetivo da advocacia pelo período mínimo de 3 (três) anos: até 5 (cinco) anos – 0,10; entre 5 (cinco) e 8 (oito) anos – 0,15; acima de 8 (oito) anos – 0,20;
V- aprovação em concurso público, desde que não tenha sido utilizado para pontuar no inciso I:
a- Judicatura (Juiz/Pretor), Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia-Geral da União, Procuradoria (Procurador) de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta, ou indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – 0,50;
b- outro concurso público para cargo, emprego ou função privativa de bacharel em Direito não constante do subitem V, “a” – 0,10;
VI- diplomas em curso de pós-graduação:
a- Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais, ou Humanas- 0,75;
b- Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Humanas- 0,50;
c- Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de trezentos e sessenta horas (360) horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso- 0,25;
VII- graduação em qualquer curso superior reconhecido ou curso regular de preparação à Magistratura, ou ao Ministério Público, com duração mínima de 1 (um) ano, carga horária mínima de 720 (setecentas e vinte) horas-aula, frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%) e nota de aproveitamento- 0,05;
VIII- curso de extensão sobre matéria jurídica de mais de cem (100) horas-aula, com nota de aproveitamento ou trabalho de conclusão de curso e frequência mínima de setenta e cinco por cento (75%)- 0,05;
IX- publicação de obras jurídicas:
a- livro jurídico de autoria exclusiva do candidato, com apreciável conteúdo jurídico- 0,25;
b- artigo ou trabalho publicado em obra jurídica coletiva, ou revista jurídica especializada, com conselho editorial, de apreciável conteúdo jurídico- 0,10;
X- láurea universitária no curso de Bacharelado em Direito- 0,05;
XI- participação em banca examinadora de concurso público para o provimento de cargo da
Magistratura, Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública ou de cargo de docente em instituição pública de ensino superior- 0,25;
XII- exercício, no mínimo durante 1 (um) ano, das atribuições de conciliador nos juizados especiais, ou na prestação de assistência jurídica voluntária- 0,05;

Não constituem títulos:
I- a simples prova de desempenho de cargo público ou função eletiva;
II- trabalhos que não sejam de autoria exclusiva do candidato;
III- atestados de capacidade técnico-jurídica ou de boa conduta profissional;
IV- certificado de conclusão de cursos de qualquer natureza, quando a aprovação do candidato resultar de mera frequência;
V- trabalhos forenses (sentenças, pareceres, razões de recurso, etc.)

Último concurso TST Juiz Unificado

O edital foi publicado em 2017 e homologado em 18 de dezembro de 2018. Nomeações foram iniciadas em 2019 e seguiram até 2021.

O concurso público nacional unificado foi realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT em colaboração com os Tribunais Regionais do Trabalho. O apoio técnico foi da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Na época foram ofertadas para provimento de 132 (cento e trinta e dois) cargos vagos existentes de Juiz do Trabalho Substituto. Por fim, o valor do subsídio foi de R$ 27.500,17.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo do concurso TRT SP Juiz

Concurso TRT SP Juiz Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Situação atual edital publicado
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas
Cargo Juiz Substituto do Trabalho
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Estado de São Paulo
Número de vagas 85 vagas
Remuneração Inicial de R$ 32 mil
Inscrições de 9 de janeiro a 15 de fevereiro de 2023
Taxa de inscrição R$320,00
Data da prova objetiva 14 de maio de 2023
Clique aqui para ver o edital do concurso Juiz do Trabalho (TRTs) 2023

Concursos anteriores:

Clique aqui para fazer o download do último edital do concurso TST Juiz Unificado
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