Concursos jurídicos constam na LOA 2026 sancionada; veja

Concursos jurídicos: orçamento federal sancionado detalha previsão de criação de cargos e futuras nomeações

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) Federal de 2026 reforça um cenário altamente favorável para quem mira os concursos jurídicos.

O quadro orçamentário mais recente evidencia autorizações expressivas para provimento de cargos vagos e criação de novas ocupações no sistema de Justiça, abrangendo Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública da União.

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Concursos Jurídicos em 2026

No Poder Judiciário, a LOA 2026 prevê mais de 4,4 mil provimentos, somados a autorizações para criação de cargos vinculadas a projetos de lei e anteprojetos em tramitação. Consulte aqui o documento na íntegra.

Tribunais como STF, STJ, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça do Trabalho aparecem com números robustos, indicando prioridade na recomposição de quadros para a Magistratura.

A Justiça Federal se destaca pelo alto número de cargos vagos passíveis de provimento, além da previsão de criação de cargos e funções comissionadas nos Tribunais Regionais Federais, especialmente nas 1ª, 3ª e 5ª Regiões.

Já a Justiça Eleitoral surge como um dos ramos com maior potencial de nomeações, com forte foco no preenchimento de cargos vagos, enquanto a Justiça do Trabalho mantém no orçamento autorizações históricas ligadas a projetos de lei que há anos fundamentam expectativas de novos editais.

Outro ponto de atenção para os concurseiros jurídicos é o Ministério Público da União (MPU). A LOA 2026 prevê centenas de provimentos no Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e no MPDFT, além do Conselho Nacional do Ministério Público.

A Defensoria Pública da União (DPU) também aparece de forma relevante no orçamento, com previsão de criação e provimento de cargos, inclusive vinculados a projeto de lei específico. Para candidatos às carreiras de Defensor Público Federal e de apoio há expectativas de novos editais neste ano.

Veja aqui a situação atualizada dos concursos jurídicos

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