Doença Ocupacional: o que é e quais são os tipos? Confira!

Você sabe o que é doença ocupacional? O termo se refere geralmente a enfermidades adquiridas devido ou durante um atividade laboral. Desse modo, é preciso estar atento a esse tipo de atividade para garantir os efetivos direitos e evitar prejuízos a saúde do trabalhador em diferentes aspectos.

Acompanhe o artigo para saber mais ou navegue pelo índice:

• O que é doença ocupacional?
• Quais são os tipos de doenças ocupacional?
• O que é considerado doença ocupacional?
• Como comprovar que a doença está relacionada ao trabalho?
• Quem tem direito a indenização por doença ocupacional?
• Pode demitir funcionário com doença ocupacional?
• Doença ocupacional e doença do trabalho
• Doença ocupacional e acidente do trabalho

O que é doença ocupacional?

Uma doença ocupacional é qualquer enfermidade adquirida em decorrência do trabalho que uma pessoa realiza e que afete o mesmo. Ou seja, qualquer tipo de doença que o trabalhador possua a partir do trabalho e afete a realização das suas atividades, é uma doença ocupacional.

A Associação Comercial de São Paulo exemplifica:

Em uma fábrica, João trabalha na equipe de soldadores e diariamente manuseia equipamentos que emitem altos ruídos sonoros e soltam faíscas. Por conta da profissão, João fica exposto à luz da solda. Ele corre o risco de entrar em contato com essas faíscas e adquirir algum problema ocular, como catarata. Se isso acontecesse, a doença seria considerada ocupacional

Quais são os tipos de doenças ocupacional?

Algumas tipos e de uma doença ocupacional são:

• Movimentos repetitivos;
• Assédio moral;
• Excesso de horas trabalhadas;
• Problemas de postura;
• Transporte de cargas pesadas;
• Exposição a substâncias nocivas;
• Contato com temperaturas extremas (frio e calor);
• Estresse constante;
• Pressão excessiva por resultados,
• Sobrecarga de funções, entre outros.

O que é considerado doença ocupacional?

A doençc ocupacional é um termo guarda-chuva para qualquer enfermidaade adquirida durante o exercício da atividade de trabalho.

Qual a doença ocupacional mais comum?

Uma das doenças ocupacionais mais comuns são as Lesões por Esforço Repetitivo (LER) que são causadas por, como o próprio nome sugere, atividades repetitivas.

Como saber se tenho doença ocupacional?

É preciso passar por um médico e ficar atento as suas atividades desenvolvidas no espaço de trabalho. Caso você não tenha outros prognósticos e os seus sintomas estiverem direta ou indiretamente ligados as suas atividades, é importante procurar um profissional de saúde adequado.

O que não é considerado doença ocupacional?

Não são consideradas doenças ocupacionais aquelas que não te impedeem de trabalhar ou te invalidam de trabalhar. Além disso, também não é doença ocupacional:

• Doença degenerativa;
• Doença relacionada à faixa etária;
• Doença endêmica adquiridaem uma região que se desenvolva, exceto se houver comprovação de que é causada pela exposição ou contato direto relacionado à natureza do trabalho.

Quais doenças são consideradas como doença do trabalho?

Atualmente existem mais de 165 doenças ocupacionais segundo o Ministério da Saúde e o Governo Federal. Alguns exemplos são:

Como comprovar que a doença está relacionada ao trabalho?

Confira alguns detalhes de como comprovar que a doença está relacionada ao trabalho?

Como é feito o diagnóstico de uma doença ocupacional?

Levam-se em conta fatores como:

• Histórico médico do trabalhador;
• Avaliação do espaço do trabalho;
• Exames clínicos;
• Organização de documentos e laudos;
• Perícia médica, entre outros.

Quem atesta doença ocupacional?

A doença ocupacional geralmente é feita por algum profissional médico que acompanha periodicamente e/ou está inserido na rotina de trabalho de uma pessoa ou empresa.

Como conseguir um laudo de doença ocupacional?

É preciso estar em constante acompanhamento médico, especialmente um profissional que esteja associado a sua realidade laboral.

Qual é o CID de doença ocupacional?

Depende da doença ocupacional. Quem determina é o médico responsável pelo laudo.

Quem tem direito a indenização por doença ocupacional?

Tem direito a indenização por doença ocupacional o trabalhador que for demitido durante ao afastamento por conta da doença. Apenas adquirir a doença ocupacional, geralmente, não é motivo para indenização, mas sim para afastamento obtendo os mesmos direitos de portadores de outros tipos de enfermidades.

Quais são os benefícios de um empregado com doença ocupacional?

O empregado com doença ocupacional não tem benefícios, mas direitos segurados por lei que se equiparam aos de um trabalhador que esteja afastado por outra doença. O principal direito nesse caso é o afastamento pelo INSS e estabilidade por 12 meses.

Pode demitir funcionário com doença ocupacional?

Não, um funcionário com doença ocupacional não pode ser demitido. Confira alguns detalhes:

Qual o valor de uma indenização trabalhista por doença ocupacional?

O valor de uma indenização trabalhista por doença ocupacional pode variar muito. Tudo depende do grau de periculosidade do trabalho, exposição e a riscos e consequências para a vida do trabalhador. Os valores podem chegar a mais de R$ 10 mil reais.

Quanto tempo dura um processo trabalhista por doença ocupacional?

A duração de um processo trabalhista por doença ocupacional pode durar de 6 meses a mais de 1 ano. Tudo depende do tipo de caso e gravidade da situação.

Doença ocupacional e doença do trabalho

Doença ocupacional está associada ao exercício de uma atividade constante, enquanto a doença do trabalho é comumente ligada a condições do espaço de trabalho. Ou seja, uma decorre do exercício laboral frequente e a outra a algum tipo de risco ou situação.

Doença ocupacional e acidente do trabalho

Como vimos, a doença ocupacional está associada ao exercício de uma atividade laboral e o adquirir de uma enfermidade por conta dela. Já o acidente de trabalho envolve situações atípicas que causam algum dano ao trabalhador durante o exerício do seu trabalho.

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