Edital DPE MS Defensor: SAIU! Até R$ 20MIL!

Edital DPE MS Defensor: São oferecidas vagas para o cargo de Defensor Público Substituto!

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03/09/2021 | 20:43 Atualizado há 46 dias

Saiu o Edital DPE MS Defensor! O edital do concurso público da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul já pode ser acessado por todos os interessados. São oferecidas 07 vagas imediatas mais cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Os candidatos vão precisar se inscrever entre os dias 13 de setembro e 18 de novembro de 2021. As provas objetivas estão marcadas para o dia 30 de janeiro de 2022 e vão acontecer na cidade de Campo Grande/MS.

Veja abaixo o índice com informações sobre o edital DPE MS Defensor:

Destaques:

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Começou a maior publicação de editais já vista! Muitos certames estão sendo lançados e/ou retomados em todo o país. São mais de 100 concursos previstos para 2021 e 2022.

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Edital DPE MS Defensor: Situação atual

Foi publicado o Edital DPE MS Defensor! O edital está oferecendo 07 vagas imediatas além de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Histórico do concurso:

  • Edital publicado: 03/09/2021;
  • Publicação do regulamento: 13/05/2021;
  • Banca definida: 01/02/2021;

Edital DPE MS Defensor: Remuneração e benefícios

Os candidatos aprovados no Edital DPE MS Defensor vão receber um subsídio mensal no valor de R$ 28.884,20.

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Edital DPE MS Defensor: inscrições abertas!

Os interessados em participar do Concurso MP MS Defensor podem se inscrever entre os dias 13 de setembro e 18 de novembro de 2021 no site banca https://conhecimento.fgv.br/concursos/dpgems21. Além da inscrição, será preciso que o candidato realize o pagamento da taxa de inscrição do Edital DPE MS Defensor no valor de R$ 250,00.

Os candidatos podem solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição caso se encaixam nas situações:

  • Candidatos desempregados e carentes;
  • Candidatos que realizaram doação de sangue;
  • Candidato que realizou doação de medula óssea;
  • Candidatos que participaram do pleito eleitoral.

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Edital DPE MS Defensor: Cargos e vagas

O Concurso DPE MS Defensor está oferecendo 07 vagas imediatas e cadastro de reserva para os seguintes cargos:

  • Cargo Defensora Pública e Defensor Público Substituto(a)
    Vagas: 07 + CR

Cargos vagos

O órgão conta hoje com 19 cargos vagos para o cargo de Defensor Público Substituto e, no total, dentro da Defensoria, existem hoje 99 cargos vagos.

 

QUADRO DA DEFENSORIA PÚBLICA
CARGO: DEFENSOR PÚBLICO
CLASSE SIMBOLO QUANTIDADE
VAGAS PREVISTAS VAGAS PREENCHIDAS VAGOS
Defensor Público Substituto DP-22 35 16 19
Defensor Público de Primeira Entrância DP-23 25 18 7
Defensor Público de Segunda Entrância DP-24 72 43 29
Defensor Público de Entrância Especial DP-25 139 100 39
Defensor Público de Segunda Instância DP-26 35 30 5
CARGOS 306 207 99

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Edital DPE MS Defensor: Carreira

Requisitos

Para ingressar na carreira de Defensor Público, o candidato vai  precisa possuir diploma devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado de direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC – e haver exercido, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

Atribuições

As atribuições e tarefas essenciais do cargo de Defensora Pública e Defensor Público Substituto(a) encontram-se definidas na Constituição Federal, na Constituição Estadual, na Lei Complementar (Federal) n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, na Lei Complementar (do Estado de Mato Grosso do Sul) n.º 111, de 17 de outubro de 2005.

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Concurso DPE MS Defensor: Conheça as Etapas

Os candidatos inscritos no Concurso DPE MS Defensor serão avaliados por meio de 5 etapas: Prova Preambular Objetiva (eliminatória e classificatório); Prova Escrita Subjetiva (eliminatória e classificatória); Investigação Social (eliminatória); Provas Orais (eliminatória e classificatória); Avaliação de títulos (classificatória).

Conheça as etapas do Concurso DPE MS Defensor, abaixo:

Prova objetiva do Concurso DPE MS Defensor

Todas as etapas do concurso público serão realizadas na cidade de Campo Grande MS.  A prova preambular objetiva do Concurso DPE MS Defensor, com duração de 4 (quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento da Folha de Respostas,  será aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 e vai conter 100 (cem) questões de múltipla escolha, podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático constante no edital.

Disciplinas

Será preciso que os candidatos estudem as seguintes matérias para a realização da prova:

Bloco I  – 35 questões

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente

Bloco II – 35 questões

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direitos Humanos

Bloco III – 30 questões

  • Direito Administrativo
  • Direitos da mulher
  • Direito à saúde
  • Direitos Difusos e Coletivos
  • Defensoria Pública

Estrutura

A prova será composta por 100 questões de múltipla escolha onde apenas 1 alternativa será a correta.

Prova discursiva

Prova escrita subjetiva teórica

A prova escrita subjetiva teórica do Concurso DPE MS Defensor será composta de 10 (cinco) questões teóricas, podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático.

A prova escrita subjetiva teórica terá o valor de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo que cada uma das 10 (dez) questões teóricas poderá valer até 1 (um) pontos e a nota desta prova será a soma da pontuação obtida em cada uma das questões.

Na resolução das questões teóricas o candidato precisou elaborar textos escritos de até 50 (cinquenta) linhas em cada uma das questões.

Prova escrita subjetiva prática

A prova escrita subjetiva prática consistiu na lavratura de 2 (duas) peças jurídicas escritas, podendo versar sobre toda e qualquer matéria do conteúdo programático.

A prova escrita subjetiva prática valerá até 10 (dez) pontos, sendo que cada uma das 2 (duas) peças escritas, individualmente, terá o valor de até 5 (cinco) pontos e a nota desta prova será a soma simples da pontuação obtida em cada uma das peças escritas.

Nesta segunda etapa, só terá corrigida a prova quem obtiver nota igual ou superior a 5,0 (cinco) na primeira prova dissertativa.

Investigação social

O Presidente da Comissão de Concurso solicitará à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul que promova investigações em caráter sigiloso objetivando colher informações sobre idoneidade moral, educação, sociabilidade, atividade profissional, conduta familiar e social dos candidatos.

Prova oral

As provas orais do Concurso DPE MS Defensor serão dividades em duas etapas: arguição e tribuna.

A arguição terá a duração total de 30 minutos e versará sobre qualquer conteúdo do material programático e a pontuação irá variar em uma escala de 0 a 10 pontos. O candidato será avaliado por meio dos seguintes critérios:

  • Domínio do conhecimento jurídico;
  • Capacidade de argumentação;
  • Articulação de raciocínio com clareza e objetividade na exposição;
  • Uso da linguagem ;
  • Postura pessoal e segurança.

A prova oral de tribuna terá duração de 30 minutos, e a pontuação poderá variar entre 0 e 10 pontos e avaliou os candidatos de acordo com os seguintes critérios:

  • Tese apresentada e poder de convencimento;
  • Domínio do conhecimento jurídico;
  • Articulação de raciocínio;
  • Postura e capacidade de oratória;
  • Qualidades de comunicação oral;
  • Capacidade de conclusão e encerramento da apresentação.

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Avaliação de Títulos

Na última etapa do Concurso DPE MS Defensor, os candidatos vão ter os seus títulos avaliados, podendo, pontuar livremente em itens cumulativos, no entanto, a nota máxima nesta prova será, invariavelmente, de até 1 pontos, cada título será considerado uma única vez.

Constituíram títulos para as finalidades deste Concurso Público:

a) título de doutor(a) conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – 0,5 ponto;

b) título de mestre conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação – 0,3 ponto;

c) certificado de conclusão de curso de especialização, conferido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima de 360 horas-aula – 0,2 ponto;

d) Publicação de livro jurídico de autoria exclusiva do(a) candidato(a) com apreciável conteúdo jurídico, editado por Instituições de Ensino Superior ou editoras comerciais e apresentados normalmente no comércio – 0,2 ponto;

e) publicação de obras ou artigos em revistas, boletins, periódicos e sítios da internet com notório reconhecimento acadêmico-profissional, de obras intelectuais de conteúdo jurídico ou com afinidade com os princípios e as atribuições institucionais da Defensoria Pública do Estado – 0,05 ponto, até o máximo de 0,2 ponto;

f) o exercício efetivo da advocacia, como advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo período mínimo de 3 (três) anos: 0,15 ponto;

g) aprovação em Concurso Público para seleção de membros da Defensoria Pública, Magistratura, Ministério Público, Advocacia-Geral da União e de Procuradorias de qualquer órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: 0,15 ponto, até o limite de 0,30 ponto;

h) exercício de serviço voluntário na Defensoria Pública mediante certidão da respectiva Corregedoria Geral – 0,05 por ano de serviço, até o máximo de 0,1 ponto.

Último Concurso DPE MS Defensor

O último Concurso da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul ocorreu em 2014. A oferta inicial foi de 35 vagas para o cargo de Defensor Público na classe de Defensor Público Substituto. Além disso, a remuneração ofertada foi bastante atrativa, R$ 15.958,13.

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Resumo do Concurso DPE MS Defensor

CONCURSO DPE MS Defensor DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Situação atual Edital Publicado
Banca organizadora Fundação Getúlio Vargas – FGV
Cargos Defensor Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreiras Jurídica (Defensor Público Substituto)
Lotação Mato Grosso do Sul
Número de vagas 07 imediato + Cadastro de reserva
Remuneração R$ 28.884,20.
Inscrições de 13/09/2021 a 18/11/2021
Taxa de inscrição R$ 250,00
Data da prova objetiva 30/01/2022
Link do edital Confira o edital do Concurso DPE MS Defensor

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