Edital CPACN 2024 SAIU com 155 vagas! CONFIRA

O edital para o concurso Colégio Naval CPACN está publicado e com o cronograma definido! São ofertadas 155 vagas, sendo 143 vagas para o sexo masculino e 12 para o sexo feminino para o Concurso Público de Admissão ao Colégio Naval em 2024 (CPACN/2024).

As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 08h do dia 15 de fevereiro de 2024 e 23h59 do dia 14 de março de 2024, horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

As provas serão aplicadas nos dias 08/06/2024 e 13 09/06/2024.

Veja abaixo o índice com informações sobre o Concurso CPACN 2024:

• Análise do edital
• Situação atual
• Soldo e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Requisitos
• Etapas de prova
• Resumo do concurso CPACN 2024
• Assinatura Ilimitada e Cursos Online

Concurso Colégio Naval: análise do edital

Edital CPACN: situação atual

• Edital publicado: 08 de fevereiro de 2024.

Cronograma

Edital CPACN: soldo

O Curso é totalmente gratuito. Durante esse curso, o aluno perceberá remuneração atinente à essa graduação, tendo como valor bruto, em termos atuais, R$ 1.398,30, sendo R$ 1.185,00 relativos ao soldo militar, R$ 154,05 relativos ao adicional militar e R$ 59,25 relativos ao adicional de compensação por disponibilidade militar, conforme previsto na legislação em vigor, além de serem proporcionados
alimentação, uniforme, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa.

Edital CPACN: inscrições

As inscrições para o concurso poderão ser realizadas exclusivamente entre as 08h do dia 15 de fevereiro de 2024 e 23h59 do dia 14 de março de 2024, considerando o horário oficial de Brasília/DF, por meio do site www.ingressonamarinha.mar.mil.br.

Isenção da taxa de inscrição

Em conformidade com a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, haverá isenção do valor da taxa de inscrição para os candidatos que pertençam à família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional, bem como para os candidatos doadores de medula óssea registrados em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.

Edital CPACN: cargos e vagas

Concurso Marinha Colégio Naval CPACN oferta, ao todo, 155 vagas. Sendo:

Edital CPACN: etapas

O CP é constituído das seguintes etapas:

I) Prova Escrita Objetiva (PO) de Matemática e Inglês;
II) Prova Escrita Objetiva (PO) de Estudos Sociais, Ciências e Português;
III) Redação;
IV) Procedimento de Heteroidentificação Complementar à Autodeclaração (PH);

V) Eventos Complementares (EVC) constituídos de:
a) Inspeção de Saúde (IS);
b) Teste de Aptidão Física de Ingresso (TAF-i);
c) Avaliação Psicológica (AP);
d) Verificação de Documentos (VD); e
VI) Resultado Final da Seleção (RF).

Prova objetiva e Redação

As provas serão realizadas em dois dias subsequentes, sendo:

• 08/06/2024, a realização da Prova Escrita Objetiva de Matemática e Inglês.
• 13 09/06/2024, a realização da Prova Escrita Objetiva de Estudos Sociais, Ciências, Português e Redação.

No primeiro dia será aplicada uma Prova Escrita Objetiva (PO), composta das disciplinas de Matemática e Inglês, que terá duração total de 5 horas e será constituída de 40 questões, sendo: 20 (vinte) de Matemática e 20 (vinte) de Inglês, cada questão valerá 2,5 pontos, totalizando 100 pontos.

No segundo dia será aplicada uma Prova Escrita Objetiva (PO), composta das disciplinas de Português, Estudos Sociais e Ciências, e uma Redação, com duração total de 5 horas. A Prova Escrita Objetiva (PO) será constituída de 50 questões, sendo: 20 de Português, 12 (doze) de Estudos Sociais e 18 de Ciências, cada questão valerá 2,0 pontos, totalizando 100 pontos.

Disciplinas e Conteúdo Programático

I – MATEMÁTICA: ARITMÉTICA

Numeração, base de Numeração, Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão e valor absoluto de números inteiros; Números Primos: decomposição em fatores primos,máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum e suas propriedades; Frações Ordinárias: idéias de fração, comparação, simplificação, as quatro operações fundamentais e redução ao mesmo denominador; Frações decimais: noção de fração e de número decimal, operações fundamentais, conversão de fração ordinária em decimal e vice-versa, e as dízimas periódicas e suas geratrizes; Sistema Métrico: unidades legais de comprimento, área, volume, ângulo, tempo, velocidade, massa, operações fundamentais, múltiplo e submúltiplo; Potências de expoentes inteiros e fracionários. Razões e Proporções: razão de duas grandezas, proporção e suas propriedades, escalas, divisão em partes direta e inversamente proporcionais, regras de três simples e composta, porcentagem e juros simples, cálculo de médias

ÁLGEBRA- Noções sobre Conjuntos: caracterização de um conjunto, subconjunto, pertinência de um elemento a um conjunto e inclusão de um conjunto, união, interseção, diferença de conjuntos, simbologia de conjuntos, problemas de conjuntos, conjunto N dos números naturais, Z dos números inteiros, Q dos números racionais e R dos números reais, Intervalos Reais; Números Relativos: noção de números relativos, correspondência dos números reais com os pontos de uma reta e operações com números relativos; Operação Algébricas: adição, subtração, multiplicação e divisão de polinômios, produtos notáveis, fatoração, mínimo múltiplo comum e Maximo divisor comum de polinômios; Frações Algébricas: expoente negativo, adição subtração, multiplicação e divisão; Equação: equações e identidades, equações equivalentes, princípios gerais sobre a transformação de equações e sistemas de equações; Equações e Inequações do 1º graus: resolução e discussão de equações, resolução de sistemas com três equações com duas ou três incógnitas, artifícios de cálculos, representação gráfica de uma equação com duas incógnitas; Números Irracionais: idéias de numero irracional, expoente fracionário, radical e seu valor, calculo aritmético dos racionais, operações com radicais e racionalização de denominadores; Equações do 2º grau: resolução e discussão de uma equação, relação entre coeficiente e as raízes, sistemas do 2º grau com duas incógnitas, resolução de equação biquadrada e de equações irracionais, inequações irracionais; trigonometria do 2º Grau: decomposição de fatores de 1º Grau, sinal do Trinômio, forma canônica, posição de um numero em relação aos zeros do trinômio, valor Maximo do trinômio, inequação do 2º Grau com uma incógnita, inequações produtos e quociente, sistemas de inequações do 2º Grau. Funções- Conceito de função. Domínio imagem, contradomínio e gráficos. Funções polinomiais afim e quadrática – gráficos, variação de e quadrática – gráficos, variação de sinal das funções. Problemas envolvendo as funções afim e quadráticas.

GEOMETRIA E TRIGONOMETRIA – Introdução à Geometria Dedutiva: definição, postulado, teorema; Linhas, Ângulos e Polígonos: igualdade de ângulos, triângulos, suas retas notáveis e soma de seus ângulos, quadriláteros, suas propriedades e soma de seus ângulos, construção geométrica e noção de lugar geométrico; Circunferência: diâmetros e cordas, tangentes, ângulos em relação à circunferência, segmento capaz, quadrilátero inscritível e construções geométrica; Linhas Proporcionais e Semelhanças: ponto que divide um segmento em uma razão dada, divisão, harmônica, segmento proporcional, media proporcional, segmento áureo, linhas proporcionais nos triângulos, propriedade da bissetriz interna e externa, semelhança de triângulos e polígonos, e construções geométricas; Relações Métricas no triângulo retângulo e em um triângulo qualquer, medidas de altura de um triangulo qualquer; Razões Trigonométricas no triangulo retângulo e no triângulo qualquer (Lei dos Senos e dos Cossenos), relação fundamental da trigonometria, Relações Métricas no circulo: linhas proporcionais no circulo , potência de um de um ponto em relação a um circulo, relações métricas nos quadriláteros e construções geométricas; Polígonos Regulares: definições, propriedades, ângulo central interno e externo, relações entre lado, apótema e raio do circulo circunscrito no triângulo, no quadrado e no hexágono regular, lado do polígono de 2n lados, para n igual a 3,4,e 5, e numero de diagonais; Medições na Circunferência: razão da circunferência para o seu diâmetro, calculo de “Pi” pelos perímetros, o grau e seus submúltiplos em relação à medida de arcos em radianos, e mudança de sistemas; e Áreas Planas: área dos triângulos, dos quadrilátero e dos polígonos regulares, do circulo, do segmento circular, do setor circular e da coroa circular, relações métricas entre áreas e figuras equivalentes. Ortoedros: Elementos, Área das faces e Volume.

II – LÍNGUA PORTUGUESA

Vocabulário: sinonímia, antonímia, homonímia e aspectos semânticos dos vocábulos – polissemia. Classes de Palavras: emprego e flexões. Os Termos da Oração. Período Composto por Coordenação e Período Composto por Subordinação: valores semânticos. Sintaxe de Concordância (nominal e verbal). Sintaxe de Regência (nominal e verbal). Função e Emprego dos Pronomes Pessoais e dos Pronomes Relativos. Uso do Acento Indicador de Crase. Sintaxe de Colocação Pronominal. Sintaxe de Pontuação. Acentuação Gráfica. Figuras de Linguagem. Funções da Linguagem. Interpretação de Textos. Redação.

III – ESTUDOS SOCIAIS GEOGRAFIA DO BRASIL

O Espaço Brasileiro: relevo, clima, vegetação, hidrografia e solos; A Questão Ambiental: a política ambiental e os caminhos para o desenvolvimento sustentável; A Formação do Território Brasileiro: a economia colonial e a expansão do território, a integração territorial; O Modelo Econômico Brasileiro: a estrutura industrial, o espaço industrial, a exploração dos recursos minerais e a política energética, a indústria de turismo (perspectiva para a economia brasileira); A Dinâmica da Agricultura: a organização do espaço agrário, a luta pela terra e produção agrícola nacional; As Estruturas dos Transportes e Comunicações; A População Brasileira: a formação étnica, as migrações inter-regionais, êxodo rural e urbanização, a população e o mercado de trabalho, o crescimento populacional, a estrutura da população, a política demográfica, a distribuição de renda, a questão indígena; A Urbanização: redes urbanas, o processo de urbanização, o espaço das cidades, especulação imobiliária e a segregação urbana, os movimentos sociais urbanos; As Questões Regionais: as divisões regionais, região e políticas públicas, os desequilíbrios regionais; O Brasil na Economia Global: globalização e privatização, a revolução técnico-científica e a economia brasileira; Dívida Externa e Interna; O Brasil e o Mercosul; A Relação Brasil – ALCA (Associação de Livre Comércio das Américas); O Brasil e o Mercado Mundial; Política Externa Brasileira no Mundo Globalizado; As Relações Diplomáticas do Brasil com os Países de Língua Portuguesa; A relação do Brasil e os Organismos Internacionais – ONG’S, ONU, OIT e Direitos Humanos; O Brasil na OMC (Organização Mundial do Comércio).

HISTÓRIA DO BRASIL – Expansão Ultramarina Portuguesa e chegada ao Brasil; Da organização da Colônia ao Governo Geral; Expansões Geográficas: Entradas e Bandeiras, conquista e colonização do Nordeste, penetração na Amazônia, conquista do Sul, Tratados e limites, Guerras no Sul; Invasões Estrangeiras no Período Colonial; A Economia Colonial: os ciclos do Pau-Brasil, açúcar, gado e mineração, o africano no Brasil; Sedições e Inconfidências: movimentos nativistas, Conjuração Mineira e Baiana; A Vida Cultural e Artística nos Séculos Coloniais; A Corte no Rio de Janeiro: a presença da Corte Portuguesa no Brasil: realizações político-sociais; Da Independência ao fim do Primeiro Reinado: a Guerra Cisplatina, as dificuldades econômicas e as agitações políticas; Período Regencial: lutas civis, atividades políticas e maioridade; Segundo Reinado: pacificação das lutas internas, a conciliação política e tentativas de industrialização; Segundo Reinado: política externa; Segundo Reinado: situação econômica, desenvolvimento cultural e artístico, a questão dos escravos e a campanha abolicionista, a igreja e a questão dos bispos; Brasil República: causas da queda do trono e a República da Espada; A República Velha: o governo das oligarquias cafeeiras (a situação social, política e econômica); A Revolução de 1930 e o Estado Novo: a Era de Vargas; A Era Populista: a situação interna e externa do Brasil, de Eurico Dutra a João Goulart; Os Governos Militares: de Castelo Branco a João Batista Figueiredo; e A Nova República. História e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros: do período colonial ao Brasil contemporâneo.

IV – CIÊNCIAS QUÍMICA

Matéria: conceitos, propriedades, estados físicos, classificação e características das substâncias, classificação e características das misturas, classificação e características de sistemas, alotropia, processos de separação de misturas; Reações Químicas: conceitos, classificações, leis ponderais, equação química, representação, balanceamento, cálculos estequiométricos; Velocidade das Reações: cinética química, conceito de velocidade de reação e catalisador, fatores que influenciam a velocidade das reações; Conceitos Fundamentais de Estrutura Atômica: principais partículas atômicas, modelo atômico de Dalton, modelo atômico de Thomson, modelo atômico de Rutherford, modelo atômico de Bohr, número atômico, número de massa, elementos químicos, isótopos, isótonos, isóbaros, isoeletrônicos, íons, distribuição eletrônica (átomos neutros e íons); Tabela Periódica: organização, estrutura, configuração eletrônica, propriedades periódicas dos elementos; Ligações Químicas: iônica, covalente, metálica, gases nobres e a teoria do octeto, comparações entre as substâncias (iônicas, moleculares e metálicas); Funções Inorgânicas: ácidos, bases, sais, óxidos, conceitos da teoria de Arrhenius, nomenclaturas, propriedades e principais compostos.

FÍSICA – Fundamentos da Física. Grandezas físicas: grandezas físicas escalares e vetoriais, medição de grandezas físicas, sistemas de unidades de medidas de grandezas físicas e transformações de unidades; Sistema Internacional de Unidades (SI). Mecânica – Noções Básicas: movimento, repouso, trajetória, referencial, ponto material e corpo extenso. Cinemática Escalar: posição e deslocamento, instante de tempo, intervalo de tempo, velocidades instantânea e média, acelerações instantânea e média; representação e interpretação de gráficos cinemáticos, funções horárias de posição, de velocidade e de aceleração; movimentos retilíneos, curvilíneos, circulares, movimentos uniformes (MU) e uniformemente variados (MUV), movimento circular e uniforme (MCU) e uniformemente variado (MCUV); composição de movimentos e lançamento de projéteis no vácuo. Forças: conceito de força, composição e decomposição do vetor força; tipos de forças; Leis de Newton. Gravitação: campo gravitacional, aceleração da gravidade, noções de centro de gravidade, tipos de equilíbrio (estável, instável e indiferente); peso e massa. Trabalho e Energia: trabalho de uma força; máquinas simples; forças conservativas, energia potencial gravitacional, energia cinética e Princípio da Conservação da Energia Mecânica. Estática: condição de equilíbrio de uma partícula e de um corpo extenso, momento de uma força. Sistema de partículas: centro de massa de um sistema de partículas. Hidrostática: densidade absoluta e pressão; Princípio de Arquimedes e Princípio de Pascal; vasos comunicantes e prensa hidráulica. Termologia – Termometria: temperatura, escalas termométricas e Princípio Zero da Termodinâmica. Calorimetria: conceito de calor, calor específico, capacidade térmica, Equação Fundamental da Calorimetria, calor sensível, calor latente e mudanças de estado físico; Princípio das Trocas de Calor e equilíbrio térmico. Propagação do Calor: condução, convecção e radiação. Gases Perfeitos: leis e equação das transformações gasosas, equação de estado de um gás. Termodinâmica: energia interna, 1ª Lei da Termodinâmica. Óptica – Óptica Geométrica: Princípios Básicos da Óptica Geométrica (Propagação Retilínea dos Raios de Luz, Reversibilidade dos Raios de Luz e Independência dos Raios de Luz) e suas aplicações; Leis dos Fenômenos da Reflexão e da Refração; objetos e imagens reais e virtuais, espelhos planos e esféricos, dispersão da luz, lentes delgadas, aparelhos ópticos e problemas da visão. Ondas – Classificação: ondas mecânicas e eletromagnéticas, ondas transversais e longitudinais; variáveis de uma onda: amplitude, comprimento, frequência, período e velocidade de propagação; propagação de ondas em meios unidimensionais e multidimensionais; fenômenos ondulatórios. Ondas Sonoras: natureza, propagação, reflexão, frequência e velocidade de propagação, qualidades fisiológicas do som (altura, intensidade e timbre). Eletricidade e Magnetismo – Eletrostática: constituição da matéria (estrutura do átomo), carga elétrica elementar, processos de eletrização, íon, condutores e isolantes elétricos. Lei da Conservação da Carga Elétrica e Lei de Coulomb. Eletrodinâmica: efeitos, sentido e intensidade da corrente elétrica; diferença de potencial elétrico (ddp); resistores reostatos e resistência elétrica, associação de resistores, Leis de Ohm, Efeito Joule (potência e energia elétricas dissipadas num resistor); geradores, receptores e medidores (amperímetros e multímetros) elétricos, circuitos elétricos. Magnetismo e Eletromagnetismo: ímãs, propriedades dos ímãs, bússola, linhas de campo magnético, campo magnético da Terra, Experiência de Oersted e eletroímãs.

BIOLOGIA – Genética e Evolução: Teorias pré-Darwinistas da evolução das espécies; Teoria sintética da evolução; Hereditariedade e diversidade da vida; Lei de Mendel e os princípios básicos que regem a transmissão de características hereditárias; Mutações gênicas e cromossômicas. Ecologia e Meio Ambiente: Populações e Comunidades; Conceito de Espécie, População e Comunidade Biológica; Ecossistemas: fatores bióticos e abióticos; Habitat e nicho ecológico; Cadeia alimentar, teia alimentar, sucessão ecológica e comunidade clímax; Interações entre os seres vivos (relações intraespecíficas e relações interespecíficas). Planeta Terra em transformação: Universo, Sistema Solar e Terra: Origem, Forma, Estrutura e Movimentos da Terra; Hipóteses sobre a origem do Universo, da Terra e dos seres vivos; Efeito Estufa e outras transformações na Terra: El Niño, Mudanças Climáticas, Poluição da água, do solo e do ar e Erosão; Ciclos biogeoquímicos (ciclos da água, carbono, oxigênio, nitrogênio, hidrogênio e fósforo); Biomas brasileiros, desmatamento e conservação da biodiversidade. Saúde Pública e Saneamento: Noções de saneamento básico e suas relações com a qualidade de vida das populações humanas; Aspectos biológicos da pobreza e do desenvolvimento humano; Indicadores sociais, ambientais e econômicos; Índice de desenvolvimento humano; Agentes causadores de doenças: caracterização de vírus e bactérias; Os principais parasitas humanos (ectoparasitas e os endoparasitas) e as medidas preventivas de saúde; Epidemias recorrentes e pandemias; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável Agenda 2030. Seres Vivos – Características Gerais: Organização celular (membrana plasmática, citoplasma, organelas e núcleo); Divisão celular (mitose e meiose); Metabolismo energético (fotossíntese e respiração celular); Classificação dos seres vivos: procariontes e eucariontes; sistema de cinco Reinos (Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia); Funções vitais dos seres vivos e adaptação ao ambiente. Corpo Humano e Fisiologia Humana: Antígenos e anticorpos; Soros e Vacinas; Grupos sanguíneos, transplantes e doenças autoimunes; Coordenação das funções vitais dos seres humanos: o sistema nervoso e o sistema endócrino; Reprodução humana, Doenças Sexualmente Transmissíveis e métodos contraceptivos; Alimentação e saúde: carboidratos, proteínas e lipídios; Transtornos alimentares.

V – INGLÊS:

Reading Comprehension; Nouns (countable and uncountable); Pronouns (subject, object, demonstrative, relative, possessive adjective and possessive); Articles (definite and indefinite); Adjectives; Adverbs (manner, modifier and frequency); Prepositions; Verb tenses (Infinitive, Imperative, Simple Present, Present Continuous, Present Perfect, Future, Simple Past, Past Continuous) – Affirmative, negative, interrogative forms and short answers; Modal Verbs; Quantifiers; Genitive Case; Word order in questions; Linking words; Word formation (prefixes and suffixes); Conditional clauses (type 1 and 2).

Segunda Etapa

• Inspeção de Saúde
• Avaliação Psicológica
• Avaliação de Títulos
• Verificação Documental
• Exame de Aptidão Física
• Comprovação Heteroidentificação

Inspeção de Saúde

A IS, que terá caráter eliminatório, é a perícia médica da seleção inicial, a qual visa verificar se os candidatos preenchem os critérios e padrões médicos de aptidão para a Carreira Militar na MB.

O candidato terá que comparecer no dia agendado para realização da IS e apresentar, obrigatoriamente, todos os exames médicos complementares relacionados no item III do anexo V, cuja realização é de sua inteira responsabilidade.

Avaliação Psicológica

A AP tem como propósito avaliar os candidatos mediante o emprego de procedimentos científicos destinados a aferir a compatibilidade das características psicológicas do candidato com a carreira militar.

Todos os testes utilizados na AP são aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia.

Verificação Documental

Todo documento original será restituído imediatamente ao candidato.

Serão exigidos para verificação os seguintes documentos:
a) Certidão de Nascimento do Registro Civil ou documento equivalente;
b) Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso de Ensino Fundamental, esta acompanhada do Histórico Escolar. Os candidatos que estejam em fase de conclusão do Curso de Ensino Fundamental deverão apresentar a declaração constante no anexo III, sendo que neste caso o Certificado/Declaração de conclusão e o respectivo Histórico Escolar deverão ser apresentados no período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo III ensejará na eliminação do candidato do CP;
c) Para os candidatos não emancipados:
I) Autorização do responsável legal para o candidato matricular-se no Colégio Naval, conforme modelo constante no site do SSPM (https://www.marinha.mil.br/sspm/?q=concurso/modelos-documentos);
II) Documento que prove ser o signatário da autorização, acima mencionada, responsável pelo candidato, quando não se tratar de um dos pais;
III) Carteira de Identidade do responsável, com fotografia na qual possa ser reconhecido;
d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e
e) Documento oficial de identificação original, em meio físico, com assinatura e fotografia na qual possa ser reconhecido, na forma definida no subitem 4.3.

Exame de Aptidão Física

O TAF-i será constituído das seguintes provas:
a) natação; e
b) corrida.

O candidato será submetido às provas do TAF-i em 2 (dois) dias não consecutivos.

Para ser aprovado no TAF-i, o candidato deverá:
a) Nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros no tempo máximo de 50 segundos para o sexo masculino e 1 (um) minuto para o sexo feminino, levando em consideração as seguintes observações abaixo descritas:
I) A saída poderá ocorrer de fora da piscina (borda ou bloco de partida) ou de dentro da piscina, a critério do candidato;
II) Quando a piscina possuir menos de 25 (vinte e cinco) metros de comprimento, não será permitido o contato com a borda oposta, por período de tempo superior a 3 (três) segundos, por ocasião da virada; e
III) O candidato deverá utilizar apenas os recursos inerentes ao seu próprio corpo, não sendo permitido nenhum apoio no fundo, na borda lateral ou raiamento da piscina. Será permitido uso de óculos e touca de natação.
b) Correr o percurso de 2.400 (dois mil e quatrocentos) metros no tempo máximo de 16 (dezesseis) minutos para o sexo masculino e 17 (dezessete) minutos para o sexo feminino. A corrida poderá ser realizada em pista oficial de atletismo ou em qualquer percurso plano previamente demarcado.

Comprovação Heteroidentificação

O PH consiste na realização de identificação fenotípica, por terceiros, da condição autodeclarada do candidato em Concurso Público da MB, e contemplam os critérios estabelecidos na Portaria Normativa nº 4.512/GM-MD, de 4 de novembro de 2021.

A Comissão de Heteroidentificação utilizará exclusivamente o critério fenotípico para aferição da condição declarada pelo candidato.

Resumo do Edital CPACN