Edital MPM Promotor: RETOMADO! Confira os detalhes!

Edital MPM oferta seis vagas para a carreira Promotor, com remuneração de até R$33 mil!

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10 de Fevereiro 3 min. de leitura

Sonha em ser Promotor de Justiça Militar (edital MPM Promotor)? O 12º concurso MPM PromotorMinistério Público Militar foi retomado e oferta 06 vagas com remuneração inicial de R$ 33.689,11. Segundo edital publicado no Diário Oficial da União em 10 de fevereiro de 2021, as provas objetivas serão aplicadas em 1º de agosto deste ano.

Saiba todos os detalhes no índice:

Edital MPM Promotor: Situação Atual

  • 10 de fevereiro de 2021 – Concurso retomado

O  Ministério Público Militar publicou no Diário Oficial da União novo calendário contendo a data das provas objetivas e demais etapas do certame. Veja abaixo o novo calendário:

Atividade Data
Publicação do edital de convocação para realização da prova objetiva 01/07/2021
Aplicação da prova objetiva 01/08/2021
Resultado da prova objetiva 12/08/2021
Aplicação prova subjetiva 02 e 03/10/2021
09 e 10/10/2021
Resultado das provas subjetivas 01/12/2021
Avaliação de candidatos com deficiência e candidatos negros 11/01/2022
Aplicação das provas oral e prática 21 a 25/02/2022
Resultado das provas oral e prática 03/03/2022
Resultado Final do concurso 14/03/2022
Nomeação dos apovados 30/03/2022

  • 27 de abril de 2020 – Mudança na comissão

No Diário Oficial do dia 27/04, o MPM informou modificações na composição da comissão do concurso. Clique aqui e confira tudo.

  • 12 de março de 2020 – Deferimento das inscrições

Publicação no Diário Oficial da União, trouxe três novas informações: o deferimento das inscrições preliminares, a abertura do prazo para recursos dos candidatos que tiveram inscrição indeferida e a data para publicação da lista definitiva de inscritos é dia 25/03/2020. Quer saber mais? Clique aqui!

  • 15 de janeiro de 2020 – Edital publicado

O edital Promotor MPM foi publicado no 15/01, no Diário Oficial da União e, retificado no 17/01. Confira aqui as mudanças!

Edital MPM Promotor: Remuneração e Benefícios

De acordo com o edital a remuneração e subsídio de cargo efetivo de Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11.

E, segundo a tabela de remuneração e subsídio de cargo efetivo de julho do último ano – 2019, disponível no Portal da Transparência do MPM, os servidores do órgão também recebem os seguintes benefícios:

  • Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
  • Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
  • Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
  • Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72; e
  • Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.

Edital MPM Promotor: Inscrições

Quem quiser concorrer a uma das vagas do concurso para promotor do MPM deve acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.mpm.mp.br/12cpjm.

As inscrições estão abertas – das 0h do dia 21/1/2020 e seguem até às 23h59min do dia 19/2/2020, observado o horário oficial de Brasília-DF.

A taxa de participação custa R$ 250,00.

Edital MPM Promotor: Cargos, Vagas e Lotações

São 06 cargos vagos de Promotor de Justiça Militar constantes nas Unidades do Ministério Público Militar. As lotações são:

  • Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (RS) – 02 vagas;
  • Procuradoria de Justiça Militar em Belém (PA) – 01 vaga;
  • Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (AM) – 01 vaga;
  • Procuradoria de Justiça Militar em Recife (PE) – 01 vaga e;
  • 5a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ) – 01 vaga.

O número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem apresentar alterações por motivos supervenientes, no decorrer do prazo de validade do concurso.

Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, observada a ordem de classificação, na relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior decidir que
devam ser providas inicialmente.

Edital Promotor MPM: Etapas de prova

O concurso para promotor do MPM compreenderá as matérias distribuídas pelos seguintes Grupos de Matérias:

  1. GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
  2. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da
    União.
  3. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito
    Internacional Humanitário.
  4. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual
    Civil.

O concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, de acordo com as seguintes etapas:

I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório; e

V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Além das etapas descritas no artigo anterior, o concurso contemplará ainda, na forma estabelecida na Resolução nº 107/CSMPM, a fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental.

Prova objetiva

A primeira etapa do certame prevê uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso contará com quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas
de caráter eliminatório e classificatório.

Prova prática

Uma prova prática, de caráter classificatório.

Prova oral

Serão quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório

Avaliação de Títulos

Faz parte da quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Último concurso MPM Promotor

O último concurso do Ministério Público Militar para o cargo de Promotor de Justiça Militar foi realizado em 2013. Na ocasião, foram ofertadas:

  • 09 vagas nas Procuradorias de Justiça Militar – PJM;
  • 04 vagas nas Unidades específicas – localizadas em Recife, Belém, Bagé – e;
  • 05 vagas em Unidades a serem definidas após o concurso de remoção do órgão.

Total de 18 vagas disponibilizadas.

Confira os grupos de disciplinas indicados:

  • Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
  • Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
  • Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
  • Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.

Resumo do Edital MPM Promotor

Concurso Ministério Público Militar (edital MPM Promotor)
Banca organizadora Comissão Própria
Cargos Promotor de Justiça Militar
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito)
Carreiras Jurídica
Lotação
  • Rio Grande do Sul
  • Pará
  • Amazonas
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
Número de vagas 06 vagas
Remuneração R$ 33.689,11 (conforme Portal da Transparência)
Inscrições de 21/01/2020 a 19/02/2020
Taxa de inscrição R$ 250,00
Data da prova objetiva 01/08/2021
Link do edital Confira o edital completo!

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