Edital Promotor MPM: salário inicial de R$ 33,6 mil!

Edital Promotor MPM oferta 06 vagas para cinco localidades

Sonha em ser Promotor de Justiça Militar? Então, não perca tempo e faça já a sua inscrição no certame do Ministério Público Militar – 12º Concurso Público  CPJM (edital Promotor MPM). Você tem até Às 23h59 desta quarta-feira (19/02) para efetivar a sua participação.

São 06 vagas com remuneração inicial de R$ 33.689,11. Acesse: www.mpm.mp.br/12cpjm. A taxa de inscrição custa R$ 250,00.

O edital Promotor MPM foi publicado no 15/01, no Diário Oficial da União e, foi retificado nesta sexta-feira (17/01). Confira aqui as mudanças!

Saiba todos os detalhes no índice:

Remuneração e benefícios

De acordo com o edital a remuneração e subsídio de cargo efetivo de Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11.

E, segundo a tabela de remuneração e subsídio de cargo efetivo de julho do último ano – 2019, disponível no Portal da Transparência do MPM, os servidores do órgão também recebem os seguintes benefícios:

  • Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 910,08;
  • Assistência Pré-Escolar, no valor de R$ 719,62;
  • Auxílio-Transporte, no valor de R$ 239,20;
  • Exames Periódicos, no valor de R$ 210,72; e
  • Assistência Médica e Odontológica – Participação União, no valor de R$ 215,00.

Inscrições

Quem quiser concorrer a uma das vagas do concurso para promotor do MPM deve acessar o seguinte endereço eletrônico: http://www.mpm.mp.br/12cpjm.

As inscrições estão abertas – das 0h do dia 21/1/2020 e seguem até às 23h59min do dia 19/2/2020, observado o horário oficial de Brasília-DF.

A taxa de participação custa R$ 250,00.

Cargos, vagas e lotações

São 06 cargos vagos de Promotor de Justiça Militar constantes nas Unidades do Ministério Público Militar. As lotações são:

  • Procuradoria de Justiça Militar em Bagé (RS) – 02 vagas;
  • Procuradoria de Justiça Militar em Belém (PA) – 01 vaga;
  • Procuradoria de Justiça Militar em Manaus (AM) – 01 vaga;
  • Procuradoria de Justiça Militar em Recife (PE) – 01 vaga e;
  • 5a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ) – 01 vaga.

O número de cargos vagos e suas respectivas lotações podem apresentar alterações por motivos supervenientes, no decorrer do prazo de validade do concurso.

Os candidatos aprovados escolherão a lotação de sua preferência, observada a ordem de classificação, na relação de vagas que, após o resultado do concurso, o Conselho Superior decidir que
devam ser providas inicialmente.

Edital Promotor MPM: Etapas de prova

O concurso para promotor do MPM compreenderá as matérias distribuídas pelos seguintes Grupos de Matérias:

  1. GRUPO I: Direitos Penal e Penal Militar.
  2. GRUPO II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da
    União.
  3. GRUPO III: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito
    Internacional Humanitário.
  4. GRUPO IV: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Direito Processual
    Civil.

O concurso desenvolver-se-á, sucessivamente, de acordo com as seguintes etapas:

I – primeira etapa – uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

II – segunda etapa – quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

III – terceira etapa – quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório;

IV – quarta etapa – uma prova prática, de caráter classificatório; e

V – quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Além das etapas descritas no artigo anterior, o concurso contemplará ainda, na forma estabelecida na Resolução nº 107/CSMPM, a fase da inscrição definitiva e de exames de higidez física e mental.

Prova objetiva

A primeira etapa do certame prevê uma prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso contará com quatro provas escritas subjetivas, uma para cada Grupo de Matérias, todas
de caráter eliminatório e classificatório.

Prova prática

Uma prova prática, de caráter classificatório.

Prova oral

Serão quatro provas orais, uma para cada Grupo de Matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório

Avaliação de Títulos

Faz parte da quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Último concurso

O último concurso do Ministério Público Militar para o cargo de Promotor de Justiça Militar foi realizado em 2013. Na ocasião, foram ofertadas:

  • 09 vagas nas Procuradorias de Justiça Militar – PJM;
  • 04 vagas nas Unidades específicas – localizadas em Recife, Belém, Bagé – e;
  • 05 vagas em Unidades a serem definidas após o concurso de remoção do órgão.

Total de 18 vagas disponibilizadas.

Confira os grupos de disciplinas indicados:

  • Grupo I: Direito Penal e Penal Militar;
  • Grupo II: Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União;
  • Grupo III: Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Internacional dos Conflitos Armados; e
  • Grupo IV: Direito Administrativo e Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processo Civil.

Resumo do Edital Promotor MPM

Concurso
Banca organizadora Comissão Própria
Cargos Promotor de Justiça Militar
Escolaridade Nível superior (bacharel em Direito)
Carreiras Jurídica
Lotação  

  • Rio Grande do Sul
  • Pará
  • Amazonas
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro

Número de vagas 06 vagas
Remuneração  R$ 33.689,11 (conforme Portal da Transparência)
Inscrições  de 21/01/2020 a 19/02/2020
Taxa de inscrição de R$ 250,00
Data da prova objetiva 26/4/20
Link do edital Confira o edital completo!
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Priscila Almeida
Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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