Exame CFC: Desvendando os conceitos da prova

Queridas e queridos futuros contadores,

Neste, que é o nosso quarto artigo da série dedicada a seu sucesso no Exame de Suficiência do CFC, vamos dar continuidade à conversa sobre a Estrutura Conceitual Para Relatório Financeiro – NBC TG EC.

No artigo anterior, dos oito capítulos da Estrutura Conceitual, além de uma introdução com a apresentação de sua finalidade, falamos sobre os dois primeiros: (a) Objetivo do Relatório Financeiro Para Fins Gerais e (b) Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis. Está faltando, ainda, conversaremos sobre os capítulos os seguintes: (a) Demonstrações Contábeis e a Entidade que as Reporta; (b) Elementos das Demonstrações Contábeis; (c) Reconhecimento e Desreconhecmento; (d) Mensuração; (e) Divulgação de Informações; e (f) Conceitos de Capital e de Manutenção de Capital.

Pois bem, neste artigo, então, conversaremos sobre mais dois capítulos: (a) Demonstrações Contábeis e a Entidade que as Reporta e (b) Elementos das Demonstrações Contábeis.

Demonstrações Contábeis e a Entidade que as Reporta

As Demonstrações Contábeis, apresentadas sempre do ponto de vista da entidade (e não de um de seus proprietários), são formas específicas de relatório financeiro, com informações sobre recursos e reivindicações, bem como suas alterações.

No Balanço Patrimonial, constam ativos, passivos e o patrimônio líquido, refletindo a situação financeira e patrimonial da entidade em um dado momento. Na Demonstração do Resultado e na Demonstração do Resultado Abrangente, são apresentadas receitas e despesas, refletindo as alterações do patrimônio em um dado período. Por fim, são previstas outras demonstrações e notas explicativas, com informação sobre a natureza e risco de ativos e passivos, fluxos de caixa, contribuições dos proprietários e distribuição de valores a eles e, ainda, os métodos, premissas e julgamentos utilizados nas estimativas realizadas.

As demonstrações contábeis sempre se referem a um período de tempo específico, par o qual são fornecidas informações, de modo a facilitar sua comparação com períodos anteriores. Elas são elaboradas sob a premissa da continuidade, ou seja, de que a entidade não irá descontinuar suas atividades em período previsto, salvo convicção em sentido contrário, situação em que as bases das demonstrações devem ser ajustadas.

A entidade que reporta é aquela obrigada ou, então, que decida elaborar as demonstrações, podendo ser uma entidade legal, mais de uma ou apenas parte dela. As demonstrações são apresentadas de forma consolidada, compreendendo o patrimônio, resultado e fluxos de caixa da controladora e de suas controladas, mas também podem ser apresentadas de forma não consolidada, sem incluir as controladas.

Elementos das Demonstrações Contábeis

Os elementos das Demonstrações Contábeis são: (a) o ativo, (b) o passivo, (c) o patrimônio líquido, (d) receitas, (e) despesas e (f) outras alterações nos recursos econômicos e reivindicações.

O ativo é composto por recursos econômicos, ou seja, que têm o potencial de produzir benefícios econômicos, e que sejam controlados pela entidade, como resultantes de eventos passados. Por controle, entende-se a capacidade de direcionar o uso do recurso e obter, disso, benefícios econômicos. Por sua vez, os benefícios econômicos podem ser identificados como a capacidade de (a) receber, trocar favoravelmente, ou produzir fluxos de caixa ou outros recursos, (b) vender o recurso, para produzir caixa ou (c) quitar obrigação com a utilização do recurso.

Existem, basicamente, dois tipos de direitos: (a) aqueles que correspondem à obrigações da outra parte e (b) os que não correspondem a obrigações de outra parte, como é o caso dos direitos sobre bens corpóreos e propriedade intelectual. Duas ressalvas são importantes: (a) a primeira é que direitos disponíveis a todos não são ativos, tal como é o ar que respiramos e (b) a segunda, é que a entidade não pode ter direito a obter benefícios de si mesma, como é o caso das ações em tesouraria.

O passivo é formado por obrigações ou reivindicações, que sejam presentes, resultantes de evento passado e que estejam relacionadas à transferência de um recurso econômico, para sua quitação. Por obrigação, entende-se o dever ou responsabilidade inevitável, ou seja, aquela que, se não cumprida, gera consequências piores ainda.

O Patrimônio Líquido é definido como a participação residual nos ativos da entidade após dedução de todos os passivos. Ele é caracterizado como uma reivindicação especial, dos proprietários contra a entidade, podendo ser dividido em classes, de acordo om as condições para sua utilização.

As Receitas são alterações de recursos econômicos e reivindicações que implicam aumentos no ativo, reduções no passivo ou sua combinação, desde que resultem em aumento do patrimônio líquido. Contudo não são todos os aumentos de patrimônio líquido que caracterizam receita, porque, como exceção, temos a contribuição dos proprietários, em aumento de capital ou contribuições para reservas de capital.

As Despesas também são alterações de recursos econômicos e reivindicações. Porém elas implicam reduções no ativo, aumentos no passivo ou sua combinação, desde que resultem em redução do patrimônio líquido. Da mesma forma, nem todas as reduções de patrimônio líquido caracterizam despesa, porque, como exceção, temos a distribuição de valores aos proprietários, seja na forma de distribuição de dividendos, seja na forma de devolução do capital.

Outras alterações nos recursos econômicos e reivindicações são justamente as já citadas, nos parágrafos anteriores, contribuições dos proprietários e distribuições de valores a eles, pela entidade. Ainda são vistas como outras alterações as trocas de ativos ou passivos que não resultem em aumento ou redução do patrimônio líquido.

Bem, amigos, essa foi a nossa conversa de hoje. Nos próximos artigos, continuaremos conversando sobre os próximos capítulos da Estrutura conceitual. Espero e desejo que essas informações sejam decisivas para seu sucesso no Exame de Suficiência do CFC, que se aproxima, e que sejam úteis em sua atuação futura, seja como profissional, Contador, seja como candidato em concurso na área Fiscal ou de Controle, como eu um dia fui.

Um grande abraço, bons estudos e sucesso!

Professor Luiz Eduardo