Gabarito Diplomata: confira o gabarito extraoficial!

Saiu o gabarito Diplomata extraoficial preparado pelos melhores professores do GRAN! A prova do  Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata foi realizada no domingo (27/8) e foi composta de 73 questões.

O concurso Diplomata 2024 está ofertando 50 vagas de nível superior para o cargo de Terceiro Secretário.

Navegue pelo índice e saiba todos os detalhes sobre a Prova Diplomata:

• Gabarito Extraoficial
• Comentários
• Gabarito Preliminar
• Recursos
• Etapas
• Análise
• Resumo e edital do concurso Diplomata

Gabarito Diplomata: gabarito extraoficial

O gabarito Diplomata extraoficial está em elaboração! Os professores do Gran comentaram as questões da prova do concurso Diplomata 2024. Veja a seguir o que eles acharam da prova!

Veja aqui a prova utilizada para a correção!

Gabarito Diplomata: comentários

Para auxiliar os candidatos, o GRAN disponibilizará o gabarito extraoficial das questões da prova do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata comentadas por nossos professores especialistas.

Este conteúdo será atualizado de acordo com o recebimento dos comentários.

Navegue pelo índice abaixo de acordo com a disciplina:

• Língua portuguesa
• Língua inglesa
• História do Brasil
• História mundial
• Política internacional
• Geografia
• Economia
• Direito

Gabarito Diplomata: Língua Portuguesa

Questão 1 

1.E

O texto trata da percepção de José Bonifácio acerca do reino que no Brasil encontrou ao voltar de Coimbra, após seus estudos.

2.C

A crítica associada à superficialidade das medidas se faz perceptível neste trecho: “Nem sempre as medidas tomadas seriam adequadas, e havia muito do mau espírito de improvisação, de ensaios e tentativas a que faltava base segura. Sobretudo não se ia ao fundo das coisas.”

3.C

Os trechos entre aspas de fato correspondem a “falas” de José Bonifácio, suas ideias  apresentadas em “documentos públicos”.

4.E

Apesar de José Bonifácio considerar a importância do desenvolvimento social, do econômico e do político, não há, no texto, elemento que permita afirma que, para ele, tais desenvolvimentos dever ocorrer concomitantemente.

Nota: A banca pode optar por considerar o item correto, mas essa não é a opção mais adequada.

Questão 2 

1.E

Não há correspondência entre “feriam” e “haviam ferido”, nem entre “foram surgindo” e “haviam surgido”.

2.E

O termo “a um esboço de mundanismo” não é objeto indireto, visto que se associa ao nome “ensejo”.

3.C

Há variação da função do pronome se no trecho, a exemplo de “não se ia ao fundo das coisas” – em que o pronome é índice de indeterminação do sujeito – e “criavam-se repartições públicas” – em que se tem pronome apassivador e sujeito simples passivo. 

4.E

O termo “nudez” é empregado, no texto, com sentido conotativo.

Questão 3 

1.E

O epicurismo associa-se à busca do bem pelo prazer físico ou espiritual equilibrado pela virtude ao passo que o estoicismo é associado à disciplina da conduta, à austeridade. Assim, quando se apresenta a referência “Mais epicuristas” a ideia que daí se extrai é que os índios buscariam uma vida que lhes proporcionasse a satisfação de suas necessidades imediatas, não o acúmulo de riquezas ou a conquista de poder.

2.C

O texto cita a carta de Vespúcio, de 1502, ao passo que Thévet manifestou-se em 1557.

3.C

O termo “huguenote” é sinônimo de protestante. De fato o calvinista Jean de Léry faz uso da linguagem conotativa, figurada ao afirmar que os usurários “sugam o sangue a medula, e por conseguinte comem vivos as viúvas, os órfãos e outros infelizes”.

4.C

De fato “indômita”, que qualifica “coragem” significa que não se pode domar.

Questão 4

1.E

A crítica é direcionada à democracia “de fachada”, que não respeita os ideais democráticos e que, por consequência, tende a ocasionar o “esboroamento”, o desmoronamento do Estado.

2.E

O próprio autor afirma: “Mais do que na transformação, parece útil ao nosso objetivo concentrarmos a reflexão a respeito da distância entre os ideais democráticos e a ‘democracia real’”.

3.C

No item, o termo “substrato” significa o que sobra depois da alteração de algo; no texto, é justamente essa a relação entre a noção original da democracia e a “matéria bruta” resultante do desvio gerado pela realidade. 

4.E

A ideia, no contexto, é de contraposição, e a Declaração Universal do Direito Homem não se contrapõe ao pensamento democrático dos autores citados.

Questão 5

1.E

A anáfora é o processo de repetição ou retomada de um referente utilizado anteriormente na frase ou no texto. Conforme se observa na poesia apresentada, a palavra “dor”, apesar de repetida, não tem o mesmo referente, visto que são dores diferentes, conforme se confirma nos versos: “Não as duas [dores] que ele teve, // Mas só a [dor] que eles não têm”.

2.C

No contexto, o termo “lida” é o particípio do verbo ler.

3.C

A sinestesia é a associação de sensações, a qual ocorre no verso “Na dor lida sentem bem”.

4.E

Apesar da presença de hipérbato na terceira estrofe, “coração” não exerce a função de sujeito.

Questão 6

1.C

O termos apresentados se referem efetivamente a “Gilberto Freyre”.

2.C

Trata-se de adjunto adverbial anteposto à oração.

3.E

O termo “até”, no contexto, dá ideia de inclusão, não limite.

4.E

Trata-se de pronome apassivador.

Questão 7

1.E

O plural do adjetivo “puro-sangue” é feito sempre com a pluralização de ambos os elementos: puros-sangues.

2.C

A locução “na medida em que” é locução conjuntiva causal.

3.E

Os parênteses indicam esclarecimentos, não ressalvas.

4.E

As aspas não indicam citação direta de texto de outro, mas tão só o uso de expressão adaptada ao contexto.

Questão 8

1.E

O texto não se refere ao ponto de vista dos historiadores como unificado e centralizador.

2.E

A referência a “luz e sombra”, no contexto, está associada ideia de ênfase e de omissão por parte dos historiadores.

3.E

A linguagem empregada oscila entre a denotativa e a conotativa.

4.E

O texto não afirma que o historiador “é influenciado por um conjunto de emoções”, mas que ele pode ser motivado por emoções diferentes, entre outras possibilidades.

Questão 9

1.E

A segunda oração do primeiro trecho exerce função de sujeito, ao passo que o termo “totalidades permanentes” é predicativo do sujeito.

2.C

A locução “na medida em que” é locução conjuntiva causal e introduz a causa da ideia expressa na oração anterior.

3.E

A única substituição correta é por “existem”.

4.E

O conectivo “pois”, no contexto equivalente a porque, tem valor explicativo, não conclusivo.

Questão 10

1.E

No contexto, “ineludível” associa-se à ideia de inescapável.

2.C

No contexto, o trecho “Um pequeno grupo de países – os nucleares – não pode continuar a fazer abstração ou minimizar as numerosas resoluções da Nações Unidas” denota a noção de desconsideração por parte dos países nucleares, em relação as resoluções da ONU relativas ao desarmamento nuclear.

3.E

O autor afirma o oposto do que diz o item: “meu voto dissidente assumiu uma posição diametralmente oposta à da maioria”.

4.E

Segundo o texto, a CIJ é o “órgão judicial principal das Nações Unidas”, não o órgão máximo da ONU.

Questão 11

1.E

Segundo o texto, as duas problemáticas imbrincadas são “os direitos humanos e o desenvolvimento considerado com expansão dos direitos positivos”.

2.E

Segundo o texto, “na teoria, os direitos do homem são indivisíveis, na prática, não se pode escamotear [esconder] a questão de sua hierarquia”.

3.C

Tal ideia é confirmada no trecho: “A eficiência socioeconômica não poderia, em hipótese alguma, ser invocada para justiça a deriva autoritária” e também no restante do mesmo parágrafo.

4.E

A visão do autor me mostra ao contrário do que diz o item: “Quanto às arbitragens delicadas relativas ao direito de segunda geração [economia], elas dependem do funcionamento eficiente do Estado de direito democrático.”

Gabarito Diplomata: Língua Inglesa

Questão 36

AFIRMAÇÃO 1
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: a palavra “hubris” significa “arrogância”, ou seja, não significa “má vontade ou incapacidade de se adaptar ou ajustar”. Dessa forma, a afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 2
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: a palavra “wreckage” significa “destroços” ao passo que “speed” significa “velocidade”. Claramente não são sinônimos. Afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 3
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: a palavra “twilight” significa “penumbra, entardecer, crepúsculo”, algo que denota declínio, queda. Ao ler o trecho que traz essa palavra, observa-se que o autor se rfere ao enfraquecimento do liberalismo. Afirmação está correta.

AFIRMAÇÃO 4
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: a palavra “drudgery” significa “trabalho duro e tedioso”, ou seja, um trabalho “boring” (tediosos, chato), “hard” (difícil) e “routine” (rotineiro). Afirmação está correta.

Questão 37

Questão 38

AFIRMAÇÃO 1
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: afirmação bem mal escrita, mas que diz que as características distintas da aristocracia meritocrática estão se distanciando e há uma falta de responsabilidade moral e social Dessa forma, a afirmação está correta. Isso é afirmado no trecho do segundo parágrafo quando é dito “Equality of opportunity has produced a new meritocratic aristocracy that has all the aloofness of the old aristocracy with none of its sense of noblesse oblige”, (“A igualdade de oportunidades produziu uma nova aristocracia meritocrática que tem toda a indiferença da antiga aristocracia sem nenhum de seu senso de nobreza.””. O “pulo do gato” aqui é a expressão “nobleness oblige” que significa “a responsabilidade inferida das pessoas privilegiadas de agir com generosidade e nobreza para com os menos privilegiados.”. Considero essa umas das afirmações mais difíceis de ser analisada, pois a expressão “nobleness oblige” é extremamente idiomática e pouquíssimo conhecida. Afirmação está correta.

AFIRMAÇÃO 2
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: chega-se à conclusão que essa afirmação está incorreta já ao ler o que ela diz e perceber que se trata de uma incongruência, observe a tradução da afqasirmação: “Aristocracia meritocrática é uma mera construção, uma contradição em termos e consequentemente não existe”. Ora, independentemente do que ele diz no início da sentença, o final, ao dizer que ela não existe invalida qualquer embasamento apresentado no início da sentença, já que, independentemente se o embasamento estiver correto, a Aristocracia meritocrática existe e é mencionado ao longo do texto. Afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 3
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: em nenhuma parte do texto é dito que o vínculo/ligação dos americanos aos valores democráticos os impediu de aceitar a noção de uma aristocracia (mesmo se ela tivesse uma aparência democrática). Afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 4
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: a afirmação dia que a visão prevalente que os americanos têm do liberalismo começou a se formar significativamente dos teóricos políticos históricos. Esta análise é feita no terceiro parágrafo. Afirmação está correta.

Questão 39

Questão 40

AFIRMAÇÃO 1
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: a afirmação está correta pois ambas expressões expressam a mesma ideia.Clássica afirmação para avaliar o conhecimento de sinônimos. Afirmação está correta.

AFIRMAÇÃO 2
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: o sujeito do trecho “and hence to take military action agaisnt Iaq” (econsequentemente adotar ações militares contra o Iraque” não é as Nações Unidas, mas os Estados Unidos e seus aliados. Afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 3
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: o adjetivo “far-reaching” significa “de longo alcance”, “vasto”, “abrangente” e, no texto, expressa as mais abrangentes implicações de como nós entendemos e nos engajamos na diplomacia no ambiente contemporâneo. A afirmação está correta.

AFIRMAÇÃO 4
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: apesar de serem palavras muito parecidas, elas expressam ideias diferentes. “Apposite” significa “pertinente”, “adequada”, “apropriada, enquanto “opposed” significa “oposto”, “antagônico”. Afirmação está incorreta.

Questão 41

AFIRMAÇÃO 1
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: o texto diz que o público formou opinião tendo acesso a informações através do rádio, jornal e surfando na internet, mas não diz que essas fontes traziam todos os fatos disponíveis. Afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 2
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: a afirmação afirma que o debate em torno da diplomacia se origina (stems from) da necessidade de se criar uma estrutura epistemológica. A dificuldade já começa em sabermos o que o termo “epistemológica” significa. Pesquisando esse termo, descobre-se que “Epistemologia é o nome dado ao estudo do conhecimento e suas formas. Tenta descobrir como o conhecimento é adquirido pelas pessoas a partir dos princípios da crença, verdade e justificativa”. Entretanto, no texto, o autor aponta três pontos que baseiam o debate sobre diplomacia (a definição de diplomacia, o quanto a diplomacia no período contemporâneo se alterou e, por último, o papel da teoria na diplomacia. Sendo assim, a forma como a afirmação foi elaborada não se trata de uma abordagem epistemológica. Afirmação está incorreta.”.

AFIRMAÇÃO 3
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: a expressão “Under the aegis” (sob a égide) significa “sob a proteção/amparo”, enquanto “to face a strife” significa “enfrentar um conflito/discórdia. A afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 4
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: clássica afirmação para avaliar o conhecimento de sinônimos. O verbo “to underpin” expressa a ideia de “to support”. Sendo assim, “underpinnings” (substantivo) é sinônimo de “support” e ambos significa “suporte/apoio”. Afirmação está correta.o

Questão 42

Questão 43

AFIRMAÇÃO 1
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: em nenhum momento é dito que ele desistiu de escrever o livro porque o título já tinha sido usado, mas sim ele desistiu de dar o título porque ele já havia sido utilizado anteriormente. Afirmação está incorreta.

AFIRMAÇÃO 2
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: exatamente isso. O título “My Century” era como o autor queria chamar seu livro. Como dito no item anterior, ele só não utilizou o nome porque ele já havia sido adotado por um poeta polonês.. Afirmação está correta.”.

AFIRMAÇÃO 3
GABARITO PRELIMINAR: C
COMENTÁRIO: a palavra “contempt” (desdém, desprezo) é sinônimo de “disdain”. A afirmação está correta.

AFIRMAÇÃO 4
GABARITO PRELIMINAR: E
COMENTÁRIO: aqui, o autor não se refere à carreira dele, mas, sim, à profissão dele de escritor. Ele expressa a necessidade de voltar à rotina básica se concentrar no ato de escrever, ou seja, não está se referindo à sua carreira, mas à rotina de ser escritor. Afirmação está incorreta.

Questão 44

Gabarito Diplomata: História do Brasil

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Gabarito Diplomata: História Mundial

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Gabarito Diplomata: Política Internacional

QUESTÕES DE 12 a 22 Prof. Igor Barbosa

QUESTÃO 12
1 – CERTA
2 – ERRADA – A petição a ser apresentada ao sistema interamericano de Direitos Humanos não requer representação via advogado;
3 – CERTA
4 – CERTA

QUESTÃO 13
1 – C
2 – C
3 – E – Brasil não segue modelo da OCDE, que, em regra estipula condicionalidades. Ademais, a cooperação pode ocorrer sem a contratação de consultores externos.
4 – E – A cooperação brasileira não ocorre “predominantemente” pela oferta de cooperação financeira e de construção de obras de infraestrutura. Passa, antes, por transferência de caráter técnico e de fortalecimento institucional no país recipiente.

QUESTÃO 14
1 – E – O objetivo do MERCOSUL, tal qual estipulado pelo Tratado de Assunção, é o de estabelecer um mercado comum entre os países participantes. Atualmente e na prática, o MERCOSUL é uma união aduaneira imperfeita.
2 – C
3 – E – Questão bastante complexa, pode ensejar recurso. Na visão do professor, as dificuldades políticas enfrentadas atualmente para a conclusão do Acordo Mercosul-União Europeia não são aquelas listadas na questão (defesa, cibersegurança, combate ao terrorismo, direitos humanos e desenvolvimento sustentável – talvez a este último). Os problemas são relacionados, antes, a questões de reforço de regras ambientais apresentadas pelos europeus em março por meio de instrumento adicional (“side letter”) e pela necessidade identificada pelo Governo brasileiro de assegurar margem para utilização de compras governamentais como indutor da neoindustrialização.
4 – C

QUESTÃO 15
1 – C
2 – E – O Brasil reconheceu rapidamente as independências de países africanos lusófonos quando ocorreram. Houve, na verdade, posicionamento ambíguo do governo brasileiro no pós-Segunda Guerra Mundial nas discussões sobre a independência da África lusófona, o que gerou algum nível de ressentimento, mas sobretudo por relacionamento especial com Portugal.
3 – E – O corredor de Nacala tem como principal objetivo o escoamento das riquezas minerais do complexo de Moatize – não o escoamento de produtos agrícolas. Outro erro na questão é a indicação de empresas públicas brasileiras. É a Vale – empresa privada – a principal interessada e financiadora do projeto. Presença de construtoras privadas brasileiras também é relevante.
4 – C

QUESTÃO 16
1 – C
2 – C
3 – C
4 – E – O Fórum Econômico Mundial não é instância deliberativa internacional que conte com autoridade para designar o G-20 como foro para discussão dos itens elencados.

QUESTÃO 17
1 – C
2 – C
3 – C
4 – E – Brasil participa ativamente de discussões para buscar a paz no istmo centroamericano, sobretudo pela presença no Grupo de Apoio a Contadora (que dá origem ao Grupo do Rio) – então, não há distanciamento. Outros exemplos de atuação brasileira mais recentes também tornam a questão errada, como relacionamento próximo entre o Presidente Lula e o Presidente nicaraguense Daniel Ortega, assim como asilo concedido ao político Manuel Zelaya, de Honduras. Outro equívoco na questão refere-se ao lançamento “recente” da CELAC, grupo lançado em 2010 durante a CALC e que opera desde 2011, e ao qual, na verdade, o Brasil se reintegra em 2023.

QUESTÃO 18
1 – C
2 – C
3 – E – A avaliação do professor é a de que é bastante exagerado afirmar que a nova política de cooperação europeia (“Global Europe”), lançada efetivamente durante a Comissão Von der Leyen, suplanta o paradigma doador-recipiente ou efetivamente empodera o Sul global, apesar da retórica.
4 – C

QUESTÃO 19
1 – C
2 – E – Princípio da responsabilidades comuns, porém diferenciadas, é um êxito da diplomacia brasileira, já que demanda mais comprometimento dos países desenvolvidos.
3 – E – Brasil participa do CLAM.
4 – C

QUESTÃO 20
1 – C
2 – C
3 – E – realistas promovem a diplomacia como central para avançar os interesses dos Estados.
4 – C

QUESTÃO 21
1 – E – Monitoramento de boas práticas financeiras pode ser feitas por outras instâncias que não o FMI. Marcador de erro na palavra “exclusiva”. Ademais, o G20 não faz monitoramento, muito menos bilateral, antes promove boas práticas e visa a incentivá-las.
2 – E – Rússia já manifestou apoio aos pleitos brasileiro e indiano a assento permanente no CSNU. Outro marcador de erro “nenhuma”.
3 – E – O ACR não é responsável por financiar projetos de desenvolvimento, papel que cabe ao Banco dos BRICS (NDB).
4 – C

QUESTÃO 22
1 – E – Atribuição de competência subsidiária, não secundária, ocorre somente com a edição da LC 117/2004. Ademais, complexo vincular tal atribuição a interesses norte americanos.
2 – E – Brasil participa do GAFI.
3 – E – A iniciativa para reconhecimento das FARC como grupo terrorista no âmbito da UNASUL foi colombiana e não esteve refletida na Declaração de Bariloche, adotada pelos Chefes de Estado da UNASUL em 2009;
4 – C

Gabarito Diplomata: Geografia

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Gabarito Diplomata: Economia

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Gabarito Diplomata: Direito

Questão 29
Comentários: 

1 ERRADO. De acordo com o Estatuto da CIJ: “Artigo 31. 1. Os juízes da mesma nacionalidade de qualquer das partes conservam o direito de funcionar numa questão julgada pela Corte.”

2 CERTO. A “cláusula facultativa de jurisdição obrigatória”, também conhecida como “cláusula Raul Fernandes“, em homenagem ao diplomata brasileiro que a idealizou, está prevista no artigo 36 do Estatuto da CIJ. O Brasil, efetivamente, não aceitou tal cláusula por considerar que não possui um número suficiente de casos que justificasse uma atuação contínua da Corte. Ficando portanto, estabelecido uma adesão casuística.

3 ERRADO. Pareceres consultivos sobre a temática já foram apresentados nas duas instâncias: – Pedido de opinião consultiva aprovado por consenso no dia 29 de março de 2023 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). – No dia 9 de janeiro de 2023 a República da Colômbia e a República do Chile submeteram à Corte Interamericana de Direitos Humanos um pedido conjunto de opinião consultiva contendo 16 perguntas pormenorizadas em relação à Emergência Climática e Direitos Humanos, nos termos do Artigo 64 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH).

4 CERTA.

Questão 30
Comentários:

1. CERTA. De acordo com a literalidade da Declaração: “5. Todos os Direitos Humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e interrelacionados.”

2. ERRADA. De acordo com a literalidade da Convenção: “2. Em nenhum caso poderão invocar-se circunstâncias excepcionais tais como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência pública como justificação para tortura.

3. CERTA

4. CERTA. Estas são duas das 4 Convenções internalizadas com status de Emenda Constitucional.

Questão 31
Comentários: 

1.ERRADA. Nas palavras do prof. Lucas Lima, o princípio foi também utilizado em controvérsias.  envolvendo países africanos: “Originalmente aplicado no contexto hispano-americano, ao longo da segunda metade do século XX, o princípio foi geralmente utilizado para resolver conflitos sobre fronteiras na África4 e, mais recentemente, foi também invocado no contexto Europeu5. Em poucas palavras, a principal característica do princípio resulta que, quando um ou mais Estados se tornam independentes, as antigas divisões administrativas constituem o elemento primário para o estabelecimento das fronteiras do novo Estado. Nas palavras da Corte, “[…] a aplicação do princípio uti possidetis resulta em limites administrativos sendo transformados em fronteiras internacionais no sentido pleno do termo” (CIJ, 1986, p. 566).” (Disponível em chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://repositorio.ufmg.br/bitstream/1843 /40368/2/Uti%20possidetis%20juris%20e%20o%20papel%20do%20direito%20colonial%20….pdf)

2. CERTA. Este caso confirmou a posição dos países baixos a partir do princípio da ocupação efetiva em detrimento do princípio da descoberta alegado pelos EUA. Em suma: “Se outro soberano começa a exercer a soberania contínua e real aberta e publicamente e com bom título, mas o descobridor não contesta a reivindicação, a reivindicação do soberano que exerce autoridade é então maior do que um título baseado na mera descoberta.”

3. CERTA. A “Doutrina Stimson é a política baseada no princípio “ex injúria jus non oritur”, uma vez que geralmente envolve violações de tratados, e que defende o não reconhecimento de Estados criados como resultado de agressões de países terceiros.” Sendo assim, como guerras de conquistas implicam o uso da força, elas não poderiam legitimar o reconhecimento do território “conquistado”.

4. CERTA. Pelo disposto no art. 11 da Convenção a respeito de regime de fronteira, esta previsto que a sucessão não afetará: a) Uma fronteira demarcada por um tratado; nem b) As obrigações e os direitos estabelecidos por um tratado e que se refiram a um regime de fronteira.

Questão 32
Comentários: 

1. ERRADA. De acordo com o art. 26 do CPC: “§ 4º O Ministério da Justiça exercerá as funções de autoridade central na ausência de designação específica.” Logo, não é o Ministério das Relações Exteriores o designado como autoridade central em caso de ausência de designação.

2. CERTA. De acordo com o artigo 12 da Convenção: “Quando uma criança tiver sido ilicitamente transferida ou retida nos termos do Artigo 3 e tenha decorrido um período de menos de 1 ano entre a data da transferência ou da retenção indevidas e a data do início do processo perante a autoridade judicial ou administrativa do Estado Contratante onde a criança se encontrar, a autoridade respectiva deverá ordenar o retorno imediato da criança.”

3. ERRADO. De acordo com o art. 105 i da CF/88, a emenda constitucional 45/2004 efetivamente atribuiu a competência para homologação de sentença estrangeira e concessão de exequatur a cartas rogatórias ao STJ, todavia, o STF continua atuando a partir de juízos de delibação no caso do julgamento de pedidos de extradição por exemplo.

4. CERTO. A partir do Protocolo de Las Lenas, ficou estabelecido em seu artigo 19 que: “O pedido de reconhecimento e execução de sentenças e de laudos arbitrais por parte das autoridades jurisdicionais será tramitado por via de cartas rogatórias e por intermédio da Autoridade Central”.

Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro Lei n o 11.440/2006

QUESTÃO 33 – Prof. Jean Marcel Fernandes

Análise da Questão 33 da Prova de Direito da 1 a Fase Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro Lei n o 11.440/2006.

Acerca do Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro, estabelecido pela Lei n o 11.440/2006, julgue (C ou E) os itens a seguir.

1. Os primeiros-secretários, segundos-secretários e terceiros-secretários deverão servir efetivamente durante três anos em cada posto e seis anos consecutivos no exterior.

Resposta: C. Esse é exatamente o enunciado do caput do art. 44 da Lei. A exceção à regra dos seis anos se dá apenas quando os diplomatas das classes de secretário servem igualmente em postos de categorias C ou D, quando podem estender o prazo de permanência no exterior por até dez anos (§ 1º).

2. O Serviço Exterior Brasileiro é composto tão somente pela carreira de diplomata e pela carreira de oficial de chancelaria.

Resposta: E. Além das carreiras de diplomata e de oficial de chancelaria, o Serviço Exterior Brasileiro é igualmente composto da carreira de assistente de chancelaria (art. 2 o ).

3. Os chefes de missão diplomática permanente serão escolhidos, sem exceção, entre os ministros de primeira classe ou os ministros de segunda classe.

Resposta: E. Ademais dos diplomatas dessas classes (ministros de primeira e de segunda classes), os conselheiros, de acordo com o § 2º do art. 46 e do inciso II do caput do art. 52, podem ser comissionados chefes de missão diplomática permanente, em caráter excepcional, em postos de categoria D, desde que tenham concluído o Curso de Altos Estudos (CAE). Também excepcionalmente, o presidente da República poderá designar para exercer a função de chefe de missão diplomática permanente qualquer brasileiro nato, não pertencente aos quadros do Ministério das Relações Exteriores, maior de 35 (trinta e cinco) anos, de reconhecido mérito e com relevantes serviços prestados ao país (parágrafo único do art. 41).

4. Os chefes de missão diplomática permanente e de missão ou delegação permanente em organismo internacional serão nomeados pelo presidente da República com o título de embaixador, mediante aprovação prévia do Congresso Nacional.

Resposta: C. O art. 39 estabelece que o Senado Federal deve aprovar previamente os chefes de missão diplomática permanente e de missão ou delegação permanente junto a organismo internacional nomeados pelo presidente da República com o título de embaixador.

QUESTÕES 34 e 35 Prof. Samuel Marques

QUESTÃO NÚMERO: 34
GABARITO PRELIMINAR: 1 – C/ 2 – C/ 3 – C/ 4 – C
COMENTÁRIO: 1 – Item Certo.

O controle difuso de constitucionalidade pode ser realizado em face de normas pré-constitucionais já revogadas, sob cuja vigência tenha sido editada as leis ou os atos normativos controlados. Diante disso, na via incidental é plenamente possível que o Poder Judiciário declare, hoje, na vigência da Constituição de 1988, a inconstitucionalidade de uma lei pré-constitucional, por ofensa à norma constitucional vigente na época da edição dessa lei.

2 – Item Certo.

O controle concentrado de constitucionalidade também é exercível em referência às Constituições estaduais. O Fundamento para o exercício de tal controle se encontra no artigo 125, parágrafo 2º, da Constituição Federal, que incumbe ao Tribunal de Justiça o papel de corte constitucional.

3 – Item Certo.

Trata-se de disposição compreendida em acordo com a literalidade do artigo 1º, da lei nº 9.882/1999.

4 – Item Certo.

A ação direta de inconstitucionalidade interventiva, também conhecida por representação interventiva, tem por objeto a solicitação de intervenção de um ente federativo sobre outro. A ADI Interventiva tem por fundamento ofensa aos princípios constitucionais sensíveis e a competência para julgamento é do Supremo Tribunal Federal.

QUESTÃO NÚMERO: 35
GABARITO PRELIMINAR: 1 – E/ 2 – E/ 3 – C/ 4 – E
COMENTÁRIO: 1 – Item Errado.

Embora o princípio da dignidade da pessoa humana seja considerado como valor implícito às disposições referentes às relações internacionais, a afirmativa não deve ser considerada como certa em virtude de o enunciado definir sobre os princípios expressos no texto do artigo 4º da Constituição Federal.

2 – Item Errado.

O texto constitucional não apresenta em sua expressa literalidade a proibição da força.

3 – Item Certo.

Trata-se de princípio expresso como das relações internacionais em que a República Federativa do Brasil faz parte, conforme disposto no artigo 4º, inciso VII, da Constituição Federal.

4 – Item Errado.

A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade está prevista expressamente a partir do inciso IX, do artigo 4º da Constituição Federal.

Gabarito Diplomata: gabarito preliminar

A divulgação do gabarito preliminar ocorrerá via Internet no dia 27 de agosto de 2023, após às 22 horas, após a aplicação das provas. O gabarito preliminar estará disponível no site: http://www.iades.com.br.

Gabarito Diplomata: recursos

Os recursos poderão ser interpostos entre às 8 horas de 28 de agosto de 2023 e às 22 horas de 29 de agosto de 2023.

Gabarito Diplomata: próximas etapas

Além da Prova Objetiva, haverão outras duas etapas do Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata. Confira abaixo as próximas etapas:

• Segunda Fase: Caráter eliminatório e classificatório 

Provas escritas de língua portuguesa e língua inglesa.

Serão considerados aprovados na Segunda Fase os candidatos que tenham alcançado nota mínima de 60,00 pontos na prova de língua portuguesa e a nota mínima de 50,00 pontos na prova de língua inglesa.

• Terceira Fase: Caráter eliminatório e classificatório 

Provas escritas de história do Brasil, geografia, política internacional, economia, direito e língua espanhola e língua francesa.

Serão considerados aprovados na Terceira Fase os candidatos que tenham alcançado nota mínima de 360,00 pontos na soma das pontuações obtidas nas 6 provas

Prova Diplomata: análise

Fez a prova do  Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata neste domingo (27/08)? Deixe nos comentários a sua análise sobre a prova.

• O que você achou do nível de dificuldade da prova?
• O conteúdo cobrado na prova estava de acordo com o previsto no edital?
• A banca trouxe alguma inovação na cobrança do conteúdo?
• Havia muitos candidatos ausentes na sua sala?

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Resumo do concurso Diplomata

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