O Juridiquês: formas verbais que não existem

Sexta do Juridiquês: toda semana descomplicando jargões jurídicos 

Elimine do seu vocabulário o “seje” ou “esteje”. Essas formas verbais não existem
Um dos erros mais irritantes e intoleráveis cometidos pela população em geral é o uso incorreto da conjugação do verbo ser no presente do subjuntivo.
O modo subjuntivo expressa incerteza, probabilidade, desejo. O tempo presente do modo subjuntivo expressa um ato incerto prestes a ser realizado ou exprime um desejo.
 
Veja os exemplos:
Qualquer que seja a decisão, não fará coisa julgada em prejuízo de ulterior processo penal ou civil.
Espero que o réu seja absolvido da acusação.
O verbo ser, embora possua a terminação ER, quando é conjugado no presente do subjuntivo, passa a ter a terminação A.
 
Veja, pois, como é conjugado o verbo ser no presente do subjuntivo:

 
Não obstante a regra ser categórica, é muito comum depararmos com o uso incorreto do verbo ser com a terminação E (seje), ao invés de A (seja).
O erro pode ser visto com frequência em redações em geral, em narração de jogos esportivos, em falas de parlamentares, em defesas de advogados, em noticiários de televisão, em entrevistas de autoridades ou celebridades, em pesquisas de opinião, entre outros.
Pois saiba que essa conjugação (SEJE) não existe. A conjugação correta é – e sempre será – SEJA.
O mesmo ocorre com o verbo “estar” que, embora possua a terminação AR, quando conjugado na primeira e terceira pessoas do singular do presente do subjuntivo também leva a terminação A e, assim como o verbo ser, NÃO admite a terminação E (ESTEJE).
Veja a conjugação correta do verbo estar no presente do subjuntivo:

Agora que você conhece a regra, veja os exemplos abaixo, usados de forma correta na nossa legislação:
Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado
 Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.
A citação com hora certa será efetivada mesmo que a pessoa da família ou o vizinho que houver sido intimado esteja ausente, ou se, embora presente, a pessoa da família ou o vizinho se recusar a receber o mandado.
É assegurado o exercício cumulativo de dois cargos ou empregos privativos de médico que estejam sendo exercidos por médico militar na administração pública direta ou indireta.
 Então fique atento para não cometer esse erro imperdoável. Sempre use SEJA e ESTEJA. E elimine do seu vocabulário o SEJE e ESTEJE.
 
Esse tipo de erro em concursos acarreta desconto na nota da redação.
Por hoje é só isso.
Espero que a dica seja útil e valiosa.
Um abraço da Professora Mara Saad.

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Mara Saad – Formada em Letras pela Universidade de Brasília (UnB) e em Direito pelo UniCEUB, com especialização em Direito Processual Civil pelo ICAT – Instituto de Cooperação e Assistência Técnica do Centro Universitário do Distrito Federal, hoje UDF. Servidora Pública aposentada no cargo de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, onde exerceu durante mais de vinte anos assessoria de magistrado. Autora dos livros para concursos “TJDFT em Esquemas” e “STF em Esquemas”, ambos detidos ao ensino dos Regimentos Internos e legislação correlata dos respectivos Tribunais. Exerce atualmente a docência no Instituto de Formação Judiciária Luiz Vicente Cernicchiaro do TJDFT, ministrando cursos de Técnicas de Redação Jurídica com vistas à capacitação e ao aperfeiçoamento dos servidores da Casa.
 

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