Os impostos e o Estado de Direito. Conheça a obra de nosso professor e aprofunde-se no tema!

Examinandos (as) e advogados,
O conhecimento é construído com base na absorção de informações e é extremamente importante que o profissional da área jurídica tenha um conhecimento técnico apurado e se mantenha em constante atualização acerca de todos os assuntos que são atinentes ao universo jurídico.
Com o intuito de levar materiais fidedignos e de qualidade aos alunos do Projeto Exame de Ordem e aos profissionais da área jurídica, o Projeto Exame de Ordem apresenta a obra – Os impostos e o Estado de Direito – de nosso professor, Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário , Celso de Barros Correia Neto.
A obra analisa as relações essenciais que existem entre os tributos e o Estado de Direito. A obra conta com três capítulos. O primeiro examina as diferentes formas de relacionamento dos direitos fundamentais com a tributação: os direitos individuais como limites, o tributo como meio de financiamento das políticas públicas e a efetivação dos direitos fundamentais como objetivo a ser atingido por meio da legislação tributária extrafiscal. O segundo trata especificamente da aplicação dos instrumentos tributários como forma de proteção do meio ambiente no Brasil. E o terceiro discute a interpretação da legislação tributária e, em especial, a aplicação dos chamados “métodos de interpretação” em matéria fiscal. Todos os capítulos convergem para a percepção da atividade impositiva além dos limites tradicionais do Direito Tributário, em suas relações essenciais com o poder público, com os direitos fundamentais e com a própria ideia de Estado de Direito.

Celso de Barros Correia Neto – Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Atualmente, Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Professor do mestrado e da graduação da Universidade Católica de Brasília e da pós-graduação lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público. Ministra disciplinas nas áreas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Financeiro. Autor dos livros Tributação e Direitos Fundamentais (Saraiva, 2012), O Avesso do Tributo (Almedina, 2016) e Os Impostos e o Estado de Direito (Almedina, 2017, no prelo), além de diversos artigos e capítulos de livros em revistas e obras especializadas. Linha de Pesquisa atual: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento.
 

Neste sábado, 18 de novembro, a partir das 09 horas , o Gran Cursos Online e o Projeto Exame de Ordem promovem a Revisão de Véspera XXIV. O evento contará com uma série de aulas de diversas disciplinas fundamentais para sua aprovação que serão ministradas pelo seleto corpo docente do Projeto Exame de Ordem.
A Revisão de Véspera XXIV será ao vivo e gratuita e tem como objetivo auxiliar os alunos a consolidar os conhecimentos adquiridos nessa caminhada e revisar tópicos fundamentais para ajudá-los a conquistar sua carteira vermelha da OAB.

 

Estude conosco e tenha a melhor preparação para o XXIV Exame de Ordem!

O Gran Cursos Online desenvolveu o Projeto Exame de Ordem focado na aprovação dos bacharéis em Direito no Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. A renomada equipe de professores, formada por mestres, doutores, delegados, defensores públicos, promotores de justiça e especialistas em Direito, preparou um método online que dará o apoio necessário para o estudante se preparar e conseguir a aprovação. O curso proporciona ao candidato uma preparação efetiva por meio de videoaulas com abordagem teórica, confecção de peças jurídicas e resolução de questões subjetivas. É a oportunidade ideal para aqueles que buscam uma preparação completa e a tão sonhada carteira vermelha.