Questões comentadas da FCC sobre atenção básica! Por: prof.ª Natale Souza

Com a proximidade do concurso da Câmara Legislativa do DF, resolvi comentar algumas questões da Banca Fundação Carlos Chagas – FCC para que vocês gabaritem a parte de Saúde Pública/Saúde Coletiva. Neste bloco, há 05 questões do tema Atenção Básica.

(2009/FCC/TJ-AP/Analista Judiciário- Adaptada pelo autor) A atenção básica em saúde é definida como Conjunto de ações, no âmbito

a) coletivo que abrange as esferas de promoção de saúde e prevenção de agravos. É desenvolvida por meio de práticas gerenciais e participativas, sob forma de trabalho multidisciplinar, dirigida a populações de territórios limitados. Pode utilizar diferentes tecnologias incluindo as de elevada complexidade. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da responsabilização, da humanização, da descontinuidade e da participação social.

b) individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades.

c) coletivo que abrange as esferas de promoção de saúde exclusivamente para a prevenção de agravos. É desenvolvida por meio de práticas gerenciais e sanitárias, sob forma de trabalho em grupo, dirigida a populações de territórios limitados. Pode utilizar diferentes tecnologias incluindo as de elevada complexidade.

d) individual que abrange as esferas de promoção de saúde na prevenção de agravos e diagnóstico para a manutenção de saúde. É desenvolvida por meio de práticas gerenciais, sanitárias, democráticas e participativas, sob forma de trabalho interdisciplinar, dirigida a populações de territórios limitados. Utiliza-se de diferentes tecnologias incluindo as de baixa e média complexidade. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação de cuidados, do vínculo e da descontinuidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

e) individual que abrange as esferas de promoção de saúde na prevenção de agravos e diagnóstico para a manutenção de saúde. É desenvolvida por meio de práticas gerenciais e participativas, sob forma de trabalho interdisciplinar, dirigida a populações de territórios limitados. Utiliza-se de tecnologias de baixa complexidade. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade e da coordenação de cuidados, do vínculo e da descontinuidade, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

Comentário: De acordo com Brasil (2012), a atenção básica é: “ A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. É desenvolvida por meio do exercício de práticas de cuidado e gestão, democráticas e participativas, sob forma de trabalho em equipe, dirigidas a populações de territórios definidos, pelas quais assume a responsabilidade sanitária, considerando a dinamicidade existente no território em que vivem essas populações. Utiliza tecnologias de cuidado complexas e variadas que devem auxiliar no manejo das demandas e necessidades de saúde de maior frequência e relevância em seu território, observando critérios de risco, vulnerabilidade, resiliência e o imperativo ético de que toda demanda, necessidade de saúde ou sofrimento devem ser acolhidos.

É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A Atenção Básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

GABARITO: B

2.(2017/FCC/TRT – 11ª Região/Técnico Judiciário) De acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde, a Atenção Básica tem como estratégia prioritária para sua organização

a) a Saúde da Família.

b) a Saúde do Idoso portador de doença crônica.

c) os Procedimentos de média complexidade.

d) o Programa Nacional de Vacinação de crianças.

e) a Saúde Mental.

Comentário: Sempre que a questão trouxer a atenção básica, é possível associá-la à estratégia de saúde da família como operacionalizadora desse nível, juntamente com as outras ações da rede horizontal do cuidado (aquelas que estão no mesmo nível).

GABARITO: A

(2017/FCC/TRE-SP/Técnico Judiciário) Para orientar a comunidade quanto ao acesso aos serviços de saúde, o técnico de enfermagem deve estar ciente que a porta de entrada do Sistema Único de Saúde deve ser, preferencialmente,

a) a Atenção Básica.

b) o Pronto Socorro.

c) as clínicas especializadas.

d) o Conselho de Saúde local.

e) os Setores de alta complexidade.

Comentário: De acordo com Brasil (2012): “É desenvolvida com o mais alto grau de descentralização e capilaridade, próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde. Orienta-se pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social. A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade e inserção sociocultural, buscando produzir a atenção integral.

Gabarito: A

(2007/FCC/ANS/Especialista em Regulação –Adaptada pelo autor) Para que a Atenção Básica à Saúde cumpra seu caráter efetivo de “ser o contato preferencial dos usuários e ordenadora do sistema ” dos serviços, sua estruturação deve contemplar

a) apenas as ações intersetoriais de Promoção à Saúde, pois as demais pertencem ao nível secundário de atenção e, portanto, contam com maior complexidade.

b) ações intersetoriais de Promoção à Saúde e setoriais de proteção específica a segmentos da população expostos a situações de risco.

c) os atendimentos de atenção primária e referenciar os atendimentos de urgência, mesmo que de baixa complexidade, para níveis mais complexos.

d) encaminhamento para tratamento especializado de doentes crônicos, egressos de internações e portadores de deficiência, mesmo que necessitem de cuidados básicos.

e) referenciamento dos atendimentos que necessitem de tratamentos precoces para outros níveis de atenção.

Comentário: A atenção básica atua com ações individuais e coletivas, desde a promoção até a reabilitação, de forma inter e transsetorial; e por ser ordenadora do sistema, tem o papel de hierarquizar os indivíduos com situações que o nível primário não tem resolutividade (pela complexidade dos casos).

GABARITO: E

(2015/FCC/TRT – 3ª Região (MG)/Técnico Judiciário) As Unidades Básicas de Saúde, ambulatórios médicos e estratégias de saúde da família são estruturas de saúde inseridas no nível de atenção primária, cujas ações, entre outras, incluem:

a) realizar procedimentos cirúrgicos programados, conforme a disponibilidade do cirurgião da Rede de Atenção Básica.

b) prestar atendimento de urgência e emergência às gestantes de alto risco, ao dispor de equipamentos de tratamento intensivo em neonatologia.

c) realizar atendimento ao paciente crítico, por dispor de equipamentos de alta tecnologia, como monitorização cardíaca e ressonância magnética.

d) possibilitar o acesso universal ao usuário, a partir de fluxos de referência e contra referência aos serviços especializados, de apoio diagnóstico e terapêutico, ambulatorial e hospitalar.

e) receber o usuário para consulta pré-agendada com especialista e realizar no local, exames laboratoriais ou de imagem, como tomografia computadorizada.

Comentário: A atenção básica, por ser ordenadora do sistema, tem o papel de hierarquizar os indivíduos em situações que o nível primário não tem resolutividade (pela complexidade dos casos), através da referência e contra referência, para outros níveis de atenção.

GABARITO: D

Aguardem os próximos blocos!

Muita paz,

REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS:

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da Saúde, 2012

Professora Natale Souza

Mestre em Saúde Coletiva pela UEFS. Servidora pública da Prefeitura Municipal de Salvador. Coach, Mentora, Consultora e Professora na área de Concursos Públicos e Residências. Graduada pela UEFS em 1998, pós-graduada em Gestão em Saúde, Saúde Pública, Urgência e Emergência, Auditoria de Sistemas, Enfermagem do Trabalho e Direito Sanitário. Autora de 02 livros – e mais 03 em processo de revisão: – Legislação do SUS – vídeo livro ( Editora Concursos Psi); Legislação do SUS – Comentada e esquematizada ( Editora Sanar). Aprovada em 16 concurso e seleções públicas (nacionais e internacionais) dentre elas: – Programa de Interiorização dos Profissionais de Saúde – MS – lotada em MG; – Consultora do Programa Nacional de Controle da Dengue (OPAS), lotada em Brasília; – Consultora Internacional do Programa Melhoria da Qualidade em Saúde pelo Banco Mundial, lotada em Brasília; – Governo do estado da Bahia – SESAB – urgência e emergência; – Prefeitura Municipal de Aracaju; – Prefeitura Municipal de Salvador; – Professora da Universidade Federal de Sergipe UFS; – Governo do Estado de Sergipe (SAMU); – Educadora em Saúde mental /FIOCRUZ- lotada Rio de Janeiro.

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