Regimento Interno do Detran/DF em Questões – Parte 2

Olá! Tudo bem?

Meu nome é Yuri Moraes, atualmente sou policial legislativo federal.

Nesse artigo eu irei falar sobre o Regimento Interno do Detran/DF em questões – Parte 2.

O Regimento Interno do Detran/DF costuma ser cobrado de forma literal nas provas.

Para estudar com qualidade e conseguir um bom resultado no Concurso, precisamos memorizar os dispositivos do Regimento.

Uma forma muito eficiente para a memorização é elaborar perguntas e resposta do próprio Regimento e transformá-las em questões.

As respostas às perguntas são complementadas com a letra de lei do Regimento e isso potencializa a assimilação e memorização do conteúdo dos dispositivos regimentais.

Seguem algumas questões que eu elaborei para facilitar o estudo do Regimento Interno do Detran/DF:

Questão 1

Assinale a alternativa que não corresponde a uma competência da Procuradoria Jurídica do DETRAN/DF. 

A) Expedir atos administrativos referentes a atividades específicas.

B) Coordenar, orientar e controlar o andamento dos processos, prazos e trabalhos executados pelas comissões de sindicância, de processo administrativo disciplinar e de ética.

C) Elaborar minutas de contrato, convênios, acordos e seus aditivos.

D) Estudar, orientar, analisar e exarar pareceres e informações sobre assuntos de interesse da Autarquia, que lhe forem submetidos à sua apreciação pela Direção Geral ou demais unidades de direção.

Comentário:

A alternativa “B” está errada, pois é competência da Corregedoria coordenar, orientar e controlar o andamento dos processos, prazos e trabalhos executados pelas comissões de sindicância, de processo administrativo disciplinar e de ética (art. 11, VI).

Art. 11 À Corregedoria, unidade de assessoramento, subordinada diretamente à Direção Geral, compete:

VI – coordenar, orientar e controlar o andamento dos processos, prazos e trabalhos executados pelas comissões de sindicância, de processo administrativo disciplinar e de ética;

Art. 14 À Procuradoria Jurídica, unidade executiva e de consultoria jurídica, subordinada diretamente à Direção Geral, compete:

IV – expedir atos administrativos referentes a atividades específicas;

V – elaborar minutas de contrato, convênios, acordos e seus aditivos;

VI – estudar, orientar, analisar e exarar pareceres e informações sobre assuntos de interesse da Autarquia, que lhe forem submetidos à sua apreciação pela Direção Geral ou demais unidades de direção;

Gabarito: Letra B.

Questão 2

Sobre as competências da Assessoria de Comunicação Social do DETRAN/DF, assinale a alternativa incorreta. 

A) Elaborar e datilografar as minutas de expediente e despachos de rotina a serem assinados pelo Procurador Jurídico.

B) Definir e inserir os dados da Autarquia na rede mundial de computadores.

C) Identificar e analisar as tendências da opinião pública sobre a atuação da Autarquia.

D) Receber sugestões, questionamentos, críticas, elogios, denúncias de usuários e providenciar as medidas e respostas.

Comentário:

A alternativa “A” está errada, pois é competência do Núcleo de Registro e Acompanhamento de Feitos, elaborar e datilografar as minutas de expediente e despachos de rotina a serem assinados pelo Procurador Jurídico (art. 16, IV).

Art. 16 Ao Núcleo de Registro e Acompanhamento de Feitos, unidade executiva, subordinada diretamente à Procuradoria Jurídica, compete:

IV – elaborar e datilografar as minutas de expediente e despachos de rotina a serem assinados pelo Procurador Jurídico;

Art. 17 À Assessoria de Comunicação Social, unidade de assessoramento, subordinada diretamente à Direção Geral, compete:

I – definir e inserir os dados da Autarquia na rede mundial de computadores;

II – identificar e analisar as tendências da opinião pública sobre a atuação da Autarquia;

IX – receber sugestões, questionamentos, críticas, elogios, denúncias de usuários e providenciar as medidas e respostas;

Gabarito: Letra A.

Questão 3

Sobre a Coordenação de Programas e Ações Comunitárias, assinale a alternativa correta. 

A) Propor à Diretoria Administrativa e Financeira, metas e programas de trabalho anuais relativos a programas e ações comunitárias.

B) Propor à Diretoria Administrativa e Financeira, procedimentos, normas e rotinas de trabalho a serem adotados em relação a programas e ações comunitárias.

C) Exercer outras atividades que estejam dentro ou fora de sua área de atuação.

D) Coordenar, orientar e controlar o andamento das atividades administrativas.

Comentário:

A alternativa “D” está correta de acordo com o art. 18, III.

O erro das alternativas “A” e “B” está na Diretoria à qual a proposta é direcionada. O correto é a Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa. O erro da alternativa “C” está em afirmar que as atividades fora de sua área de atuação também serão exercidas pela Coordenação de Programas e Ações Comunitárias.

Art. 18 À Coordenação de Programas e Ações Comunitárias, unidade de direção superior, subordinada diretamente à Direção Geral, compete:

I – propor à Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa, metas e programas de trabalho anuais relativos a programas e ações comunitárias;

II – propor à Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa, procedimentos, normas e rotinas de trabalho a serem adotados em relação a programas e ações comunitárias;

III – coordenar, orientar e controlar o andamento das atividades administrativas;

VII – exercer outras atividades que estejam dentro de sua área de atuação.

Gabarito: Letra D.

Questão 4

De acordo com o Regimento Interno do DETRAN/DF, são competências da Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa, exceto: 

A) Adotar as medidas necessárias para a implementação de metas do programa de trabalho da Autarquia.

B) Coordenar a interligação com os órgãos e entidades ligadas ao Sistema Detran.

C) Adotar as medidas necessárias para a implementação de procedimentos, normas e rotinas de trabalho da Autarquia.

D) Definir o realinhamento de metas.

Comentário:

A alternativa “B” está errada, pois é competência da Diretoria de Informática coordenar a interligação com os órgãos e entidades ligadas ao Sistema Detran (art. 19, X).  

Art. 19 À Diretoria de Informática, unidade de direção superior, subordinada diretamente ao Diretor-Geral, compete:

X – coordenar a interligação com os órgãos e entidades ligadas ao Sistema Detran;

Art. 23 À Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa, unidade de direção superior, subordinada diretamente à Direção Geral, compete:

I – adotar as medidas necessárias para a implementação de metas do programa de trabalho da Autarquia;

II – adotar as medidas necessárias para a implementação de procedimentos, normas e rotinas de trabalho da Autarquia;

III – definir o realinhamento de metas;

Gabarito: Letra B.

Questão 5

Assinale a alternativa que não corresponde a uma competência da Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa do DETRAN/DF. 

A) Adotar as medidas necessárias para a implementação de metas do programa de trabalho da Autarquia.

B) Adotar as medidas necessárias para a implementação de procedimentos, normas e rotinas de trabalho da Autarquia.

C) Propor abertura de sindicância, de tomada de contas especial e de inquérito administrativo.

D) Definir o realinhamento de metas.

Comentário:

A alternativa “C” está errada, pois é competência da Diretoria Administrativa e Financeira propor abertura de sindicância, de tomada de contas especial e de inquérito administrativo (art. 27, IX).

Art. 23 À Diretoria de Planejamento e de Organização Administrativa, unidade de direção superior, subordinada diretamente à Direção Geral, compete:

I – adotar as medidas necessárias para a implementação de metas do programa de trabalho da Autarquia;

II – adotar as medidas necessárias para a implementação de procedimentos, normas e rotinas de trabalho da Autarquia;

III – definir o realinhamento de metas;

Art. 27 À Diretoria Administrativa e Financeira, unidade de direção superior, subordinada diretamente a Direção Geral, compete:

IX – propor abertura de sindicância, de tomada de contas especial e de inquérito administrativo;

Gabarito: Letra C.

Espero que você tenha gostado e que esse artigo possa te ajudar nos estudos e na sua preparação. Bons estudos e sucesso na sua trajetória!

Um abraço!

Yuri Moraes