75% dos aprovados na OAB tentam até três exames, diz pesquisa sobre carreira de direito

A pesquisa mostra, ainda, que 64% dos aprovados fizeram um curso específico de preparação para o exame, e a maioria optou pelo modelo on-line. Desses, 77% entendem que a faculdade não ofereceu a preparação necessária para o exame. A análise é referente a 16 edições do exame, entre os números II e XVII, que ocorreram entre os anos de 2012 a 2015.

Ser aprovado no exame é requisito fundamental para que o profissional possa exercer a advocacia. Sem o registro na OAB, ele fica impedido de atuar como advogado. A prova é aplicada em duas fases e em três edições anuais.

Shirlleynalva Andrade, de 26 anos, fez o exame quatro vezes até ser aprovada na edição realizada no mês de junho. Ela se formou em uma universidade particular do Rio Grande do Norte, onde mora, e precisou fazer um cursinho preparatório (assista o depoimento dela no vídeo acima).

Depois da primeira reprovação, ela precisou controlar o psicológico para não deixar a autoestima se abalar. Além de frequentar o cursinho, ela costumava estudar sozinha com videoaulas.

“O grande dilema é conseguir vencer você mesma, mentalmente falando. Quando você reprova a primeira, a segunda vez, não é fácil seguir em frente. É muito difícil não olhar para trás. Mas seguia o lema: ‘faça o seu melhor e deixe o resto com Deus”, diz.

Entre os exames de número II e XVII, foram registradas 1,91 milhão de inscrições e 639 mil candidatos fizeram as provas. Desse contingente, 56% (equivalente a 360 mil) foram aprovados. Para 40% das pessoas (143 mil pessoas), a aprovação foi obtida já na primeira oportunidade.

Entres os inscritos, 93% estudaram direito em instituições particulares. No entanto, a taxa de aprovação média desses alunos foi de 18%, muito inferior à verificada entre os alunos de instituições públicas, que atingiu 40%.

Das 20 instituições que mais aprovaram em termos proporcionais, 19 são públicas (veja a lista abaixo). A única instituição privada que figura neste ranking é a Escola de Direito do Rio de Janeiro, que ocupa a 6º posição geral, em termos de taxa de aprovação. Um total de 70% delas estão nas regiões Sudeste (55%) e Sul (15%) do país. As demais estão localizadas na região Nordeste (30%).

Vanessa Pancioni, doutora em direito e gerente acadêmica da LFG, lembra que as universidades públicas tendem a aprovar mais na OAB porque o aluno que passou em um vestibular mais difícil tem desempenho melhor. “Tem a ver com o material humano que a universidade recebe. O exame da OAB não é difícil, mas precisa de uma preparação constante, que se constrói ao longo da formação.”

A especialista diz que a prova traz questões interdisciplinares, extensas, que exigem capacidade de interpretação. “As habilidades cobradas passaram a ser diferentes, não dá para decorar. Hoje o exame exige mais capacidade de interpretação e resolução de problemas, que é a natureza do trabalho do advogado, coisas difíceis a ser treinadas a curto tempo.”

O exame é dividido em duas fases. A primeira possui 80 questões de múltipla escolha sobre as disciplinas obrigatórias do curso de direito como Direitos Humanos, Código do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Internacional, Filosofia do Direito, Estatuto da Advocacia e da OAB, seu Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. Para ser aprovado para segunda fase o candidato precisa aceitar no mínimo 50% da prova.

Na primeira fase da prova, a análise entre as 16 edições do exame aplicadas entre os anos de 2012 e 2015, o menor aproveitamento foi constatado na disciplina de direito empresarial com 33% de acertos. O melhor desempenho foi em estatuto e código de ética, com 65% de acertos.

Na segunda fase, o bacharel precisa responder quatro questões discursivas e redigir uma peça profissional. Embora a pesquisa tenha mostrado que a disciplina de Direito do Trabalho tenha sido uma das principais opções dos examinandos (correspondeu, em média, por 27% dos inscritos), trata-se da segunda disciplina com menor aproveitamento (16,8%), sendo superada apenas por Direito Empresarial (15,2%).

Desde 2013, é possível que o candidato reprovado na segunda fase aproveite a aprovação da primeira fase no exame subsequente. Dessa forma, em uma nova tentativa ele não precisa voltar a fazer a primeira etapa do exame.