Quem pretende ingressar no quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2016) deve intensificar a preparação, já que este promete ser um dos maiores concursos do ano e o maior da autarquia. Prova disso é que o certame, que recebe inscrições até o dia 22 de fevereiro, contabiliza até o momento mais de um milhão de inscritos, percentual que deverá aumentar ao até o fim do prazo de inscrições.
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A informação é da presidente do INSS, Elisete Belchior, que disse também que o instituto respeita as normas vigentes, mas submeteu os requerimentos de alteração no edital aos respectivos setores do INSS e AGU para que orientem quais encaminhamentos darão às reivindicações. Os anúncios foram na tarde da última quinta-feira, , 27 de janeiro, durante a primeira reunião de 2016 entre Fenasps e INSS, que contou com participação da representante do CFESS, Zenite Bogéa. Nesta reunião, resultado de ofício protocolado junto ao INSS, a presidente do instituto informou que queria tratar apenas dos problemas do edital do concurso do INSS, publicado em dezembro do ano passado.
Foi acertado tratar primeiro dos problemas do edital do concurso que fere o Código de Ética dos trabalhadores analistas com formação em Serviço Social e traz implicações graves à Matriz Metodológica do Trabalho desta categoria. Sobre isso, a FENASPS propôs que seja feita retificação incluindo as mesmas atribuições do edital de concurso realizado em 2008 e abrir debate sobre as atribuições de todos os cargos. A representante do CFESS explicou o pedido de alteração no edital, bem como as razões do pedido de impugnação do referido. Além de solicitar a retificação do edital, a Fenasps tem travado uma luta contra desvio de função que vem ocorrendo com técnicos e analistas de generalistas.
Os interessados tem até o dia 22 de fevereiro para se inscrever no site do Cebraspe (antigo Cespe/UnB), organizador, e concorrer a uma das 950 vagas oferecidas. Além da estabilidade empregatícia e da chance de receber uma remuneração bem atrativa, os interessados devem considerar a possibilidade de contratações adicionais serem realizadas pelo INSS.
Das vagas disponibilizadas, 800 são destinadas ao cargo de técnico de seguro social, que exige apenas o nível médio (antigo 2º grau) e tem remuneração de R$ 5.344,87, composta pelo vencimento básico de R$ 639,18, gratificação de atividade executiva (GAE) de R$ 1.022,69, gratificação de desempenho de atividades do seguro social de R$ 3.225 (GDASS) e auxílio-alimentação de R$ 458. Os servidores do INSS recebem assistência à saúde de R$ 117,78 (passará a R$ 145, em agosto) e auxílio-creche de R$ 321.
A autarquia oferece também 150 oportunidades de analista do seguro social, cargo destinado a graduados em Serviço Social. Para esses, os ganhos são de R$ 7.954,09, com vencimentos de R$ 890,42, GAE de R$ 1.424,67, GDASS de R$ 5.181 e auxílio-alimentação de R$ 458. Os demais benefícios também são propiciados aos analistas. Em agosto deste ano, as remunerações passarão para R$ 5.498,90, no caso de técnico, e para R$ 8.135,25, no de analista, em virtude de acordo sindical após a greve do ano passado.
As taxas de inscrição são de R$ 65 para técnico e R$ 80 para analista. Os membros de família de baixa renda que forem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem pedir isenção da taxa, no site do organizador, durante todo o prazo de inscrições. Em concordância com a lei, há reserva de vagas para candidatos negros (20%) e portadores de deficiência (5%), que passarão por uma perícia médica.
Conforme já citado, os candidatos devem considerar o elevado índice de convocações realizadas durante o prazo de validade das seleções do INSS. Em 2011, quando o órgão ofereceu 1.875 vagas, 5.020 participantes foram chamados. E essa tradição deverá ser mantida, já que as aposentadorias previstas – cerca de 10 mil servidores estão em condições de solicitar esse benefício no INSS – reforçam a necessidade de contratações extras.
A prova objetiva, única etapa da seleção, está marcada para 15 de maio, em todas as capitais de estado e no Distrito Federal, além de outras cidades do país. No Estado do Rio de Janeiro, as avaliações ocorrerão na capital, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Petrópolis e Volta Redonda. Serão propostas 120 questões, pela manhã, para os candidatos a analista, e à tarde, no caso dos postulantes a técnico. Os participantes podem concorrer a vagas de um estado e fazer as provas em outro, informando no ato da inscrição.
Para nível médio, as 120 questões versarão sobre Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e específicos. Para analista, haverá a mesma estrutura, mas serão cobrados itens de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
Detalhes:
- Concurso: Instituto Nacional do Seguro Social (Concurso INSS 2016).
- Banca organizadora: Cebraspe (Cespe/UnB)
- Cargos: Técnico do Seguro Social; Analista do Seguro Social
- Escolaridade: Nível médio e superior
- Estados: Nacional
- Número de vagas: 950
- Remuneração: Até R$ 8 mil
- Inscrições: Entre 4 de janeiro de 2016 e 22 de fevereiro de 2016
- Taxa: R$ 65 ou R$ 80
- Data da prova: 15 de maio de 2016
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