Concurso Alerj previsto no PLOA 2024. Inicial R$ 7 mil! Confira

Concurso ALERJ pode ser aberto com vagas para especialista legislativo. Saiba os detalhes

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7 min. de leitura

A realização de um concurso Alerj está indicada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2024) para o Estado do Rio de Janeiro. A previsão consta no Fundo Especial da Assembléia Legislativa, Com isso, as tratativas poderão ser iniciadas a qualquer momento.

Após a reestrutura, todos os cargos foram transformados em especialista legislativo. Inicial da carreira é de R$ 7 mil mais benefícios.

O último edital da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi em 2016 e ofertou 44 vagas para diversos cargos. A Fundação Getúlio Vargas foi a organizadora. Ao todo, foram 18.440 candidatos inscritos.

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Veja abaixo as informações sobre o concurso Alerj. Para facilitar a leitura, navegue pelo índice abaixo:

Concurso Alerj: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

  • PLOA 2024 indica concurso público: setembro de 2023
  • LOA 2023 indica concurso público: 12 de janeiro de 2023
  • Indicado no PLOA 202: setembro de 2022
  • Validade para especialista legislativo: até 15 de agosto de 2021.
  • Validade para procurador: até 13 de julho de 2022.
  • Edital de homologação: 15 de agosto de 2017;
  • Resultado definitivo da prova prática e resultado final de aprovados: 07 de junho de 2017;
  • Resultado definitivo da prova objetiva: 20 de março de 2017;
  • Realização da Prova objetiva: 14 de março de 2017;
  • Edital publicado: 06 de setembro de 2016.

Indicação no PLOA 2024

O documento indica realização de nova seleção. Veja:

UO: 01610 – Fundo Especial da Assembléia Legislativa
PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES
Execução de obras reforma das instalações destinadas ao funcionamento das atividades administrativas, e seu reaparelhamento; Aquisição de equipamentos, material permanente, bens móveis e contratação de serviços relacionados aos objetivos do Fundo; Programas e atividades que visem ao treinamento, à qualificação e ao aperfeiçoamento de pessoal, bem como à segurança e melhoria das condições de trabalho; Desenvolvimento e implantação de projetos, visando à atualização e melhoria da tecnologia utilizada pela Assembleia Legislativa; Realização de concursos públicos para cargos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa; Promoção de ações culturais, inclusive produção de programas para a TV.

Veja aqui o documento na íntegra

Concurso Alerj: remuneração e benefícios

A carreira de Especialista Legislativo é regulada pela Resolução ALERJ nº 590/1994, com índices de 1.000 a 2.500, cujo valor unitário mensal é de R$ 7.012,96.

Benefícios adicionais

  • Para até 2 dependentes por funcionário: bolsa no valor de R$ 1.238,11 para cada dependente;
  • Adicional de Qualificação;
  • Adicional de Especialização.

Saiba mais sobre o adicional de qualificação e especialização:

Nível de Escolaridade – MédioNível de Escolaridade – Superior
Graduação: R$ 150,26Especialização: R$ 252,43
Mestrado: R$ 504,86
Doutorado: R$ 1.009,71

Concurso Alerj: cargos e vagas

A relação de vagas para o novo edital ainda será divulgada.

Concurso Alerj: carreira

Veja abaixo as exigências por ocupação.

Especialista Legislativo

Informática (T.I.): certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, em curso de graduação em Ciência da Computação, Engenharia de Sistemas, Engenharia da Computação ou de curso de graduação da área de Ciências Exatas, neste último caso desde que acompanhado do certificado de conclusão de curso de pósgraduação em Análise de Sistemas; e, no mínimo, dois anos de prática profissional.

Qualquer Nível Superior: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior em qualquer área, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC

Registro de Debates: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Letras, com especialidade em Língua Portuguesa, conhecimento da Linguagem de Libras e Taquigrafia, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC

Ciências Contábeis: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e, no mínimo, dois anos de prática profissional.

Arquitetura: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e, no mínimo, dois anos de prática profissional.

Engenharia Mecânica: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Engenharia Mecânica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, no mínimo, dois anos de prática profissional.

Engenharia Elétrica: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, no mínimo, dois anos de prática profissional.

Engenharia Civil: certificado, devidamente registrado, de curso de nível Superior completo em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, registro ativo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e, no mínimo, dois anos de prática profissional.

Procurador

Certificado, devidamente registrado, de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direto, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, apresentar inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e estar com a situação regularizada junto ao órgão e ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica.

Veja as atividades a desempenhar!

Especialista Legislativo

Informática (T.I.)
Principais atribuições: Efetuar levantamento e descrever
rotinas de serviços a serem implantadas; Efetuar análise de dados e procedimentos; Estudar, racionalizar e projetar documentos, telas e relatórios; Elaborar orçamentos, cronogramas e análise de viabilidade técnica e econômica de serviços; dentre outras.

Qualquer Nível Superior
Principais atribuições: Formulação do planejamento estratégico, dos planos setoriais e regionais de desenvolvimento econômico, social e ambiental, do plano plurianual, das diretrizes orçamentárias e dos orçamentos anuais; Formulação, implantação e avaliação dos sistemas, processos e métodos nas áreas de planejamento, orçamento, finanças públicas e gestão fiscal; dentre outras.

Registro de Debates
Principais atribuições: Realizar o apanhamento e consequente tradução das notas taquigráficas, de pronunciamentos e debates em Plenário e falas da Presidência de modo a que fiquem registrados, com fidelidade; manter arquivo de cópias das notas taquigráficas originais; suprimir, por ordem do Presidente e de acordo com o Regimento Interno, as expressões anti-regimentais; dentre outras.

Ciências Contábeis
Principais atribuições: Emitir parecer contábil referente a atos e demais procedimentos contábeis em andamento na ALERJ, manifestar-se conclusivamente nos processos relativos a tomadas de contas, balanços patrimoniais e atos relacionados ao Orçamento da ALERJ; e Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Arquitetura
Principais atribuições: Supervisão, coordenação, gestão e orientação técnica; Coleta de dados, estudo, planejamento, projeto e especificação; Estudo de viabilidade técnica e ambiental; Direção de obras e de serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação, monitoramento, laudo, parecer técnico, auditoria e arbitragem; Elaboração de orçamento; Execução, fiscalização e condução de obra, instalação e serviço técnico; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; e Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

Engenharia Mecânica
Principais atribuições: Especificar, calcular e desenhar sistemas, conjuntos mecânicos, componentes e ferramentas; Implantar sistemas de controle de desempenho de equipamento; Elaborar normas, manuais e especificações técnicas; dentre outras.

Engenharia Elétrica
Principais atribuições: Projetar, planejar e especificar sistemas e equipamentos elétrico,/eletrônicos; Analisar propostas técnicas, instalar, configurar e inspecionar sistemas e equipamentos; Executar testes e ensaios de sistemas e equipamentos, bem como, serviços técnicos especializados; Elaborar documentação técnica de sistemas e equipamentos; dentre outras.

Engenharia Civil
Principais atribuições: Planejar, organizar, executar e controlar projetos na área da construção civil, realizar investigações e levantamentos técnicos, definir metodologia de execução, desenvolver estudos ambientais, revisar e aprovar projetos, especificar equipamentos, materiais e serviços; Orçar a obra, compor custos unitários de mão de obra, equipamentos, materiais e serviços, apropriar custos específicos e gerais da obra; dentre outras.

Procurador
Principais atribuições: o exercício de funções de Consultoria Jurídica da Mesa Diretora, da Presidência, da Primeira Secretaria, das Comissões Permanentes, Especiais e de Inquérito, do Diretor-Geral da ALERJ e demais Órgãos integrantes da estrutura administrativa; responder a consultas dos Deputados solicitadas por intermédio do Presidente ou do Primeiro Secretário; examinar e elaborar minutas de contratos, convênios e outros atos em que a ALERJ for parte; representar a ALERJ em Juízo; defender em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, os atos da Mesa Diretora, do Presidente, do Primeiro Secretário e do Diretor-Geral da ALERJ; dentre outras.

Último concurso ALERJ

O último edital ALERJ foi publicado em 2016. Foram ofertadas 44 vagas, sendo 40 para para o cargo de especialista, sendo destinado para candidatos do nível superior em várias áreas e 4 para ingresso na carreira de procurador.

A lista com o resultado definitivo do concurso Alerj foi publicada site da Fundação Getulio Vargas (FGV), no dia 7 de junho de 2019. Na mesma data, a banca também publicou o resultado definitivo da prova prática, específica para o cargo de especialista legislativo.

Etapas de provas

Confira abaixo as etapas conforme ocupação:

Cargo Procurador:

  • Prova escrita objetiva;
  • Prova escrita discursiva;
  • Prova oral;
  • Avaliação de títulos.

Cargo especialista:

  • Prova escrita objetiva;
  • Prova prática – para candidatos da especialidade de Registro de Debate.

Prova objetiva

Veja os detalhes da avaliação.

Disciplinas

ÚTIMO CONCURSO ALERJ
ProcuradorEspecialista legislativo
Língua PortuguesaLíngua Portuguesa
Direito AdministrativoNoções de Direito Público
Direito ConstitucionalNoções do Regimento Interno do Poder Legislativo
Direito Financeiro e   TributárioConhecimentos Específicos
Direito Ambiental 
Direito Eleitoral 
Direito Previdenciário 
Direito Civil e Empresarial 
Direito Processual Civil 
Direito Penal e Processual   Penal 
Noções do Regimento Interno do   Poder Legislativo 

Estrutura da prova

As provas foram de múltipla escolha. Cada questão com 5 alternativas e apenas uma correta.

Prova discursiva

As provas discursivas foram específicas para o cargo de Procurador, sobre as seguintes disciplinas:

  • Direito Civil e Empresarial; Direito Processual Civil; Direito Ambiental;
  • Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Eleitoral;
  • Direito Financeiro e Tributário; Direito Previdenciário.

A outra prova discursiva foi destinada ao cargo da especialidade de Registro de debates que foram aprovados na prova objetiva.

Prova oral

A provas orais foram de caráter eliminatório e classificatório e foram aplicadas aos aprovados na etapa das Provas Escritas Discursivas.

Prova títulos

A prova de títulos foram de caráter classificatório, nesta fase foram avaliados todos os títulos dos aprovados nas prova orais.

ALÍNEATÍTULOVALOR DE CADA
TÍTULO
VALOR MÁXIMO
DOS TÍTULOS
AExercício do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública ou particular reconhecida pelo MEC.2 por ano completo sem sobreposição de tempo 
BExercício profissional de advocacia; de cargo, emprego ou função pública privativos de bacharel em Direito; ou de cargo, emprego ou função com atividades eminentemente jurídicas exercidas após a obtenção do grau de bacharel em Direito.4 por ano completo sem sobreposição de tempo 
CLivros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica.4 
DProdução cultural individual (artigo, parecer, ensaio ou trabalho jurídico) no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada em Direito que possua Conselho Editorial.4 
EDiploma, devidamente registrado, de Conclusão de doutorado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de doutorado, desde que acompanhado do histórico do curso.15 
FDiploma, devidamente registrado, de conclusão de mestrado. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de mestrado, desde que acompanhado do histórico do curso.10 
GCertificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas-aula. Também será aceita a declaração de conclusão de pósgraduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar, com carga horária mínima de 360 horas-aula.4 
HAprovação em concurso público para cargo ou emprego público privativos de bacharel em Direito, excetuados os títulos já incluídos nos demais itens2 
IParticipação como integrante (membro) de banca examinadora em concurso público para provimento de cargo ou emprego público no magistério jurídico superior, na magistratura, no Ministério Público, na Advocacia Pública ou de outro cargo ou emprego público privativos de bacharel em Direito.2 
TOTAL DE PONTOS100 pontos

Onde fica a ALERJ?

O endereço é o R. da Ajuda, 5 – Centro, Rio de Janeiro – RJ. (CEP: 20040-000)

Veja abaixo no mapa:

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Concurso ALERJ: depoimentos de aprovados

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Assista ao vídeo abaixo:

Resumo do concurso Alerj

Concurso AlerjAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Situação atualprevisto
Banca organizadoraA definir
CargosEspecialista legislativo (diversas especialidades)
EscolaridadeNíveis médio e/ou superior
CarreiraLegislativa
LotaçãoEstado do Rio de Janeiro
Número de vagasA definir
RemuneraçãoR$ 7.012,96
Link do edital


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