Concurso TRF 5 Juiz: FGV é a banca! Até R$ 37,7 mil

O concurso TRF 5 Juiz avançou com a definição da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. Além disso, foi disponibilizado o Termo de Referência que prevê 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, além de cadastro de reserva.

O documento também aponta que as provas objetiva e discursivas serão realizadas em Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife, enquanto as demais etapas acontecerão somente na capital pernambucana. Veja em “situação atual”.

Vale destacar que a seleção já havia sido autorizada pelo Plenário Administrativo em dezembro de 2025, logo após as nomeações do certame anterior, realizadas em 29 de dezembro.

O último concurso ofertou 11 vagas imediatas com remuneração inicial de R$ 37,7 mil, valor que atrai forte concorrência para a magistratura federal na 5ª Região (que abrange os estados de AL, CE, PB, PE, RN e SE).

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRF 5 Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrição
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso
• Nomeações
• Nota de corte
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo e edital do concurso
• Curso Online para o concurso TRF5 Juiz
• Assinatura Ilimitada

Concurso TRF 5 Juiz: situação atual

Veja abaixo o andamento do certame:

Novo Edital

• 22 de maio de 2026: banca definida
• 23 de março de 2026: Comissão formada para organizar a contratação da banca do próximo concurso para Juiz Federal Substituto
• 29 de dezembro de 2025: comissão examinadora formada
• 22 de dezembro de 2025: Ata de autorização de novo certame
• 17 de dezembro de 2025: Concurso autorizado

Edital 2025

• 29 de dezembro de 2025: Nomeações
• 24 de dezembro de 2025: Homologação
• 22 de dezembro de 2025: Resultado final da avaliação de títulos
• 17 de dezembro de 2025: Inscrições definitivas e ordem de arguição da prova oral
• 11 de dezembro de 2025: Pontos da prova oral do XV Concurso para Juiz
• 5 de dezembro de 2025: retificação sobre os exames médicos
• 11 de novembro de 2025: resultado da prova de sentença
• 10 de novembro de 2025: sessão para divulgação das notas da prova prática
• 30 de outubro de 2025: Resultado definitivo da prova discursiva
• 23 de outubro de 2025: Convocação para julgamento dos recursos da prova Escrita
• 24 de setembro de 2025 – Notas da primeira prova escrita
• 20 de maio de 2025 – Locais de provas divulgados
• 1º de abril de 2025 – Alteração na comissão examinadora
• 15 de janeiro de 2025 – Edital publicado
• 30 de setembro de 2024 – Extrato de contrato com a banca FGV
• 9 de setembro de 2024 – FGV é escolhida como banca organizadora
• 3 de outubro de 2023 – Banca em definição
• 22 de agosto de 2023 – Alteração na comissão examinadora
• 7  de agosto de 2023 – Comissão examinadora divulgada
• 2 de agosto de 2023 – Proposta de abertura de concurso público aprovada
• 5 de julho de 2023 – Autorização concedida pelo Conselho Administrativo

Concurso TRF 5 Juiz: remuneração e benefícios

Segundo a tabela de remuneração de magistrados federais, o inicial da carreira é de R$ 37 mil mais benefícios diversos.

Veja abaixo a estrutura remuneratória:

Data de referência: 04/2025 (dados extraídos do Tribunal Regional Federal).

Auxílios recebidos:

O profissional pode receber ainda:

• retribuição por atividade docente e
• por participação em banca examinadora de concurso no âmbito da Justiça Federal.

*Conforme Resolução n.º 481/2018-CJF.

Também há os benefícios de auxílio-alimentação, auxilio saude, auxilio pré-escolar, auxilio transporte e outros.

Concurso TRF 5 Juiz: cargos e vagas

As vagas serão divulgadas junto ao edital de abertura.

Cargos vagos

Confira os dados conforme indicado no Portal da Transparência do órgão.

Mês de referência: agosto de 2025.

Concurso TRF 5 Juiz: carreira

Conheça detalhes dos requisitos.

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
• Ter menos de 65 anos na data da posse;
• Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
• Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme disposto no art. 93, I, da Constituição Federal;
• Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
• Estar quite com as obrigações eleitorais;
• Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
• Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
• Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
• Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
• Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
• Aprovação em todas as etapas do Concurso.

Saiba o que é e como funciona a atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
• Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
• Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
• Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Lotação

O TRF 5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados poderão ser lotados em algum desses estados.

Último concurso TRF 5 Juiz

O último edital TRF 5 Juiz foi publicado ofertou 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 37,7 mil, mais benefícios.

As inscrições foram feitas de 30 de janeiro a 10 de março de 2025 no site da FGV. A taxa de inscrição custou R$ 330,00.

As nomeações foram realizadas no mesmo ano da publicação do edital, na data de 29 de dezembro de 2025.

Concurso TRF 5 Juiz: etapas de provas

1. Primeira etapa – prova objetiva seletiva
2. Segunda etapa – provas escritas
3. Terceira etapa – inscrição definitiva;
4. Quarta etapa – prova oral
5. Quinta etapa – avaliação de títulos

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, foi aplicada no dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 horas.

A prova foi com 100 questões de múltipla escolha, divididas em blocos, confira:

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso é composta de duas provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.

Já a prova discursiva incluiu uma dissertação e quatro questões sobre os tópicos do programa das disciplinas descritas no Anexo I do edital. A dissertação teve valor de 4 pontos, enquanto as questões valeram 1,5 ponto cada.

A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma na área criminal e outra na área cível. Para ser aprovado, o candidato precisará obter uma nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença. As notas para as sentenças serão atribuídas em uma escala de 0,00 a 10,00 pontos, e a nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.

Inscrição definitiva

A terceira etapa do concurso inclui a inscrição definitiva, com a entrega de documentos exigidos e comprovação de atividade jurídica. O candidato também passará por exames de saúde, psicotécnico e uma sindicância da vida pregressa, além de investigação social. A não realização dos exames ou não cumprimento dos requisitos resultará em eliminação.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, abordará temas do conteúdo programático sorteados para cada candidato. A avaliação será feita com base no conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e uso adequado da língua portuguesa, e a nota será de 0 a 10.

Avaliação de títulos

Na Avaliação de Títulos, os candidatos devem apresentar documentos como diplomas e experiência profissional, e a pontuação será dada conforme critérios do edital.

Curso de formação

Após as etapas do concurso, os aprovados terão sua lotação concluída após a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI), oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE). Durante o CFI, os novos juízes permanecerão à disposição da escola para o treinamento.

Materiais gratuitos do concurso TRF 5 Juiz

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Resumo do concurso TRF 5 Juiz