O edital do concurso TRF 5 Juiz para ingresso no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, foi publicado!
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como a banca organizadora em setembro deste ano. São oferecidas 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35,8 mil, além de benefícios.
As inscrições estarão abertas entre os dias 30 de janeiro e 10 de março de 2025 no site da Fundação Getúlio Vargas, através do endereço eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz). A taxa de inscrição é de R$ 330,00.
As provas serão aplicadas no dia 25 de maio de 2025 nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).
Clique aqui para seguir o canal do Gran no Whatsapp!
Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRF 5 Juiz:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrição
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Nomeações
- Nota de corte
- Materiais gratuitos
- Depoimento de aprovado
- Resumo e edital do concurso
- Curso Online para o concurso TRF5 Juiz
- Assinatura Ilimitada
Destaques: |

Concurso TRF 5 Juiz: situação atual
Veja abaixo o andamento do certame:
- 15 de janeiro de 2025 – Edital publicado
- 30 de setembro de 2024 – Extrato de contrato com a banca FGV
- 9 de setembro de 2024 – FGV é escolhida como banca organizadora
- 6 de junho de 2024 – Órgão não tem previsão de cronograma
- 3 de outubro de 2023 – Banca em definição
- 22 de agosto de 2023 – Alteração na comissão examinadora
- 7 de agosto de 2023 – Comissão examinadora divulgada
- 2 de agosto de 2023 – Proposta de abertura de concurso público aprovada
- 5 de julho de 2023 – Autorização concedida pelo Conselho Administrativo
Concurso TRF 5 Juiz: remuneração e benefícios
Confira abaixo os subsídios para os magistrados.
CARGOS | SUBSÍDIO |
Juiz de TRF ou Desembargador | R$ 39.717,69 |
Juiz Federal | R$ 37.731,80 |
Juiz Substituto | R$ 35.845,21 |
Os valores constam no Portal da Transparência do TRF5.
Data de início da vigência: 1º/02/24
Auxílios recebidos:
O profissional pode receber ainda:
- retribuição por atividade docente e
- por participação em banca examinadora de concurso no âmbito da Justiça Federal.
*Conforme Resolução n.º 481/2018-CJF.
Também há os benefícios de auxílio-alimentação, auxilio saude, auxilio pré-escolar, auxilio transporte e outros.
Concurso TRF 5 Juiz: inscrições
As inscrições para o concurso estarão abertas de 30 de janeiro a 10 de março de 2025. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site oficial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz).
A taxa de inscrição é de R$ 330,00, e o pagamento poderá ser realizado até o dia 11 de março de 2025.
Isenção da Taxa de Inscrição
Os candidatos que se enquadrarem nas condições previstas no edital poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nas seguintes situações:
- Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): candidatos inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo.
- Doador de Medula Óssea: candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea, conforme as condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008 e na Lei nº 13.656/2018.
A solicitação de isenção deve ser feita entre as 16h do dia 30 de janeiro e as 16h do dia 3 de fevereiro de 2025, pelo mesmo link de inscrição.
Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato precisará efetuar o pagamento da taxa de inscrição para garantir sua participação no concurso. Se houver dúvidas, o candidato poderá interpor recurso dentro de 2 dias úteis após a divulgação do resultado da solicitação de isenção.
Concurso TRF 5 Juiz: cargos e vagas
O novo edital oferece 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva.
Cargos vagos
Confira os dados conforme indicado no Portal da Transparência do órgão.
CARGOS DE JUIZ FED. SUBSTITUTO | VAGOS |
Alagoas | 6 |
Ceará | 20 |
Paraíba | 6 |
Pernambuco | 24 |
Rio Grande do Norte | 4 |
Sergipe | 5 |
Mês de referência: abril de 2024.
Concurso TRF 5 Juiz: carreira
Conheça detalhes dos requisitos.
- Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme disposto no art. 93, I, da Constituição Federal;
- Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
- Estar quite com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
- Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
- Aprovação em todas as etapas do Concurso.
Saiba o que é e como funciona a atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)
- Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
- Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
- Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
- Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
- Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).
Lotação
O TRF 5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados poderão ser lotados em algum desses estados.
Concurso TRF 5 Juiz: etapas de provas
- Primeira etapa – prova objetiva seletiva
- Segunda etapa – provas escritas
- Terceira etapa – inscrição definitiva;
- Quarta etapa – prova oral
- Quinta etapa – avaliação de títulos
Prova objetiva
A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 horas.
A prova será com 100 questões de múltipla escolha, divididas em blocos, confira:
Bloco | Disciplinas | Questões |
---|---|---|
Bloco I | Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Penal Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 questões |
Bloco II | Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário | 30 questões |
Bloco III | Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Internacional Público e Privado Noções gerais de Direito e formação humanística Direitos Humanos | 30 questões |
Total | | 100 questões |
Prova discursiva
A segunda etapa do concurso será composta de duas provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.
A prova discursiva incluirá uma dissertação e quatro questões sobre os tópicos do programa das disciplinas descritas no Anexo I do edital. A dissertação terá valor de 4 pontos, enquanto as questões valerão 1,5 ponto cada.
A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma na área criminal e outra na área cível. Para ser aprovado, o candidato precisará obter uma nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença. As notas para as sentenças serão atribuídas em uma escala de 0,00 a 10,00 pontos, e a nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.
Inscrição definitiva
A terceira etapa do concurso inclui a inscrição definitiva, com a entrega de documentos exigidos e comprovação de atividade jurídica. O candidato também passará por exames de saúde, psicotécnico e uma sindicância da vida pregressa, além de investigação social. A não realização dos exames ou não cumprimento dos requisitos resultará em eliminação.
Prova oral
A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, abordará temas do conteúdo programático sorteados para cada candidato. A avaliação será feita com base no conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e uso adequado da língua portuguesa, e a nota será de 0 a 10.
Avaliação de títulos
Na Avaliação de Títulos, os candidatos devem apresentar documentos como diplomas e experiência profissional, e a pontuação será dada conforme critérios do edital.
Curso de formação
Após as etapas do concurso, os aprovados terão sua lotação concluída após a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI), oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE). Durante o CFI, os novos juízes permanecerão à disposição da escola para o treinamento.
Último concurso TRF 5 Juiz
O edital anterior foi publicado em 2017 sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na época foram ofertadas 85 vagas com inicial de R$ 27.500,17. A taxa de inscrição foi de R$ 239,00.
Nota de corte
Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados.
- 1.º lugar – 7,30
- 11.º lugar – 6,04
Nomeações
Foram nomeados todos os 11 candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5.ª Região, através do Ato n.º 446/2018-GP/TRF5.
Materiais gratuitos do concurso TRF 5 Juiz
Estude para concursos públicos de magistratura com os materiais gratuitos do Gran Cursos Online. Acesse nossa página exclusiva e conheça:
Concurseiro Iniciante
Você está iniciando os estudos para concursos agora? O nosso E-book Concurseiro Iniciante explica os pontos importantes para que você entenda o universo das seleções públicas!
Curso Gratuito para Magistratura e Ministério Público Estaduais
O curso é composto, em síntese, por disciplinas importantes, presentes na grande maioria dessa área (se não todos). Assine-o agora mesmo, sem nenhum custo, e comece a estudar ainda hoje! 📚⚖️
Clique aqui e conheça o curso para Tribunais e MPs
Depoimento de aprovado na carreira jurídica
Inspire-se com a história de vida do magistrado Aragonê Fernandes. Assista ao vídeo abaixo!
Resumo do concurso TRF 5 Juiz
Edital TRF 5 Juiz | Tribunal Regional Federal da 5.ª Região |
---|---|
Situação atual | edital publicado |
Banca organizadora | Fundação Getúlio Vargas (FGV) |
Cargo | Juiz Federal Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe |
Número de vagas | 11 vagas + CR |
Inscrições | de 30 de janeiro e 10 de março de 2025 |
Taxa de inscrição | R$ 330,00 |
Remuneração | R$ 35.845,21 |
Data da prova objetiva | 25 de maio de 2025 |
Clique aqui para ver o edital do concurso TRF 5 Juiz |
Quer ficar por dentro dos concursos públicos abertos e previstos pelo Brasil? Clique nos links abaixo:
Receba gratuitamente no seu celular as principais notícias do mundo dos concursos. Clique no link abaixo e inscreva-se:
Participe da conversa