Concurso TRF 5 Juiz: edital publicado! Inicial de R$ 35,8 mil!

Concurso TRF 5 Juiz: novo edital oferece 11 vagas imediatas, mais formação de cadastro de reserva! As provas serão aplicadas em maio deste ano

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6 min. de leitura

O edital do concurso TRF 5 Juiz para ingresso no Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, foi publicado!

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como a banca organizadora em setembro deste ano. São oferecidas 11 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$ 35,8 mil, além de benefícios.

As inscrições estarão abertas entre os dias 30 de janeiro e 10 de março de 2025 no site da Fundação Getúlio Vargas, através do endereço eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz). A taxa de inscrição é de R$ 330,00.

As provas serão aplicadas no dia 25 de maio de 2025 nas cidades de Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE).

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TRF 5 Juiz:

Concurso TRF 5 Juiz: situação atual

Veja abaixo o andamento do certame:

Concurso TRF 5 Juiz: remuneração e benefícios

Confira abaixo os subsídios para os magistrados.

CARGOSSUBSÍDIO
Juiz de TRF ou DesembargadorR$ 39.717,69
Juiz FederalR$ 37.731,80
Juiz SubstitutoR$ 35.845,21
Concurso TRF 5 Juiz: valores na carreira.

Os valores constam no Portal da Transparência do TRF5.

Data de início da vigência: 1º/02/24

Auxílios recebidos:

O profissional pode receber ainda:

  • retribuição por atividade docente e
  • por participação em banca examinadora de concurso no âmbito da Justiça Federal.

*Conforme Resolução n.º 481/2018-CJF.

Também há os benefícios de auxílio-alimentação, auxilio saude, auxilio pré-escolar, auxilio transporte e outros.

Concurso TRF 5 Juiz: inscrições

As inscrições para o concurso estarão abertas de 30 de janeiro a 10 de março de 2025. Para se inscrever, o candidato deve acessar o site oficial da Fundação Getúlio Vargas (FGV) (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf5juiz).

A taxa de inscrição é de R$ 330,00, e o pagamento poderá ser realizado até o dia 11 de março de 2025.

Isenção da Taxa de Inscrição

Os candidatos que se enquadrarem nas condições previstas no edital poderão solicitar isenção da taxa de inscrição nas seguintes situações:

  • Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico): candidatos inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita inferior ou igual a meio salário mínimo.
  • Doador de Medula Óssea: candidatos que comprovarem ser doadores de medula óssea, conforme as condições estabelecidas no Decreto nº 6.593/2008 e na Lei nº 13.656/2018.

A solicitação de isenção deve ser feita entre as 16h do dia 30 de janeiro e as 16h do dia 3 de fevereiro de 2025, pelo mesmo link de inscrição.

Caso o pedido de isenção seja indeferido, o candidato precisará efetuar o pagamento da taxa de inscrição para garantir sua participação no concurso. Se houver dúvidas, o candidato poderá interpor recurso dentro de 2 dias úteis após a divulgação do resultado da solicitação de isenção.

Concurso TRF 5 Juiz: cargos e vagas

O novo edital oferece 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Substituto, além de formação de cadastro de reserva.

Cargos vagos

Confira os dados conforme indicado no Portal da Transparência do órgão.

CARGOS DE JUIZ FED. SUBSTITUTOVAGOS
Alagoas6
Ceará20
Paraíba6
Pernambuco24
Rio Grande do Norte4
Sergipe5
Concurso TRF 5 Juiz: vacâncias no cargo.

Mês de referência: abril de 2024.

Concurso TRF 5 Juiz: carreira

Conheça detalhes dos requisitos.

  • Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
  • Ter menos de 65 anos na data da posse;
  • Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
  • Ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito, conforme disposto no art. 93, I, da Constituição Federal;
  • Estar quite com o serviço militar, se do sexo masculino;
  • Estar quite com as obrigações eleitorais;
  • Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
  • Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
  • Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo, demonstrado em exame psicotécnico;
  • Gozar de sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
  • Ter, na investigação procedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, comprovados bons antecedentes morais e sociais;
  • Aprovação em todas as etapas do Concurso.

Saiba o que é e como funciona a atividade jurídica (Resolução 75/09 CNJ)

  • Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
  • Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
  • Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
  • Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
  • Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Lotação

O TRF 5 abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. Os magistrados poderão ser lotados em algum desses estados.

Concurso TRF 5 Juiz: etapas de provas

  1. Primeira etapa – prova objetiva seletiva
  2. Segunda etapa – provas escritas
  3. Terceira etapa – inscrição definitiva;
  4. Quarta etapa – prova oral
  5. Quinta etapa – avaliação de títulos

Prova objetiva

A prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada no dia 25 de maio de 2025, com duração de 5 horas.

A prova será com 100 questões de múltipla escolha, divididas em blocos, confira:

BlocoDisciplinasQuestões
Bloco IDireito Constitucional
Direito Previdenciário
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
40 questões
Bloco IIDireito Civil
Direito Processual Civil
Direito Empresarial
Direito Financeiro e Tributário
30 questões
Bloco IIIDireito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Internacional Público e Privado
Noções gerais de Direito e formação humanística
Direitos Humanos
30 questões
Total100 questões

Prova discursiva

A segunda etapa do concurso será composta de duas provas escritas, sendo uma discursiva e uma prática.

A prova discursiva incluirá uma dissertação e quatro questões sobre os tópicos do programa das disciplinas descritas no Anexo I do edital. A dissertação terá valor de 4 pontos, enquanto as questões valerão 1,5 ponto cada.

A prova prática consistirá na lavratura de duas sentenças, uma na área criminal e outra na área cível. Para ser aprovado, o candidato precisará obter uma nota mínima de 6,00 pontos em cada sentença. As notas para as sentenças serão atribuídas em uma escala de 0,00 a 10,00 pontos, e a nota final da prova prática será calculada pela média aritmética das notas obtidas nas sentenças criminal e cível.

Inscrição definitiva

A terceira etapa do concurso inclui a inscrição definitiva, com a entrega de documentos exigidos e comprovação de atividade jurídica. O candidato também passará por exames de saúde, psicotécnico e uma sindicância da vida pregressa, além de investigação social. A não realização dos exames ou não cumprimento dos requisitos resultará em eliminação.

Prova oral

A Prova Oral, de caráter eliminatório e classificatório, abordará temas do conteúdo programático sorteados para cada candidato. A avaliação será feita com base no conhecimento jurídico, capacidade de argumentação e uso adequado da língua portuguesa, e a nota será de 0 a 10.

Avaliação de títulos

Na Avaliação de Títulos, os candidatos devem apresentar documentos como diplomas e experiência profissional, e a pontuação será dada conforme critérios do edital.

Curso de formação

Após as etapas do concurso, os aprovados terão sua lotação concluída após a conclusão do Curso de Formação Inicial (CFI), oferecido pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (ESMAFE). Durante o CFI, os novos juízes permanecerão à disposição da escola para o treinamento.

Último concurso TRF 5 Juiz

O edital anterior foi publicado em 2017 sob organização do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Na época foram ofertadas 85 vagas com inicial de R$ 27.500,17. A taxa de inscrição foi de R$ 239,00.

Nota de corte

Confira abaixo as notas obtidas pelos aprovados.

  • 1.º lugar – 7,30
  • 11.º lugar – 6,04

Nomeações

Foram nomeados todos os 11 candidatos aprovados no último concurso público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5.ª Região, através do Ato n.º 446/2018-GP/TRF5.

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Depoimento de aprovado na carreira jurídica

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Resumo do concurso TRF 5 Juiz

Edital TRF 5 JuizTribunal Regional Federal da 5.ª Região
Situação atualedital publicado
Banca organizadoraFundação Getúlio Vargas (FGV)
CargoJuiz Federal Substituto
EscolaridadeNível superior
CarreiraJurídica
LotaçãoAlagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe
Número de vagas11 vagas + CR
Inscriçõesde 30 de janeiro e 10 de março de 2025
Taxa de inscriçãoR$ 330,00
RemuneraçãoR$ 35.845,21
Data da prova objetiva25 de maio de 2025
Clique aqui para ver o edital do concurso TRF 5 Juiz


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