Concurso INSS: déficit de servidores prejudica atendimento do órgão!

Mais de 32 mil pessoas no Rio de Janeiro aguardam análise da sua aposentadoria!

Concurso INSS: novo edital em breve!

O Instituto Nacional do Seguro Social(Concurso INSS) precisa realizar um novo concurso público com urgência. O déficit de pessoal tem prejudicado o atendimento do instituto.

A exemplo das agências do Rio de Janeiro que são as que estão sofrendo com o maior déficit, são mais de 32 mil pessoas aguardando análise da aposentadoria, dados que são repassados pelo INSS e, o motivo para tal demora é a falta de profissionais. 

De acordo com o gerente executivo regional do INSS no Rio, Caio Figueiredo, em entrevista ao RJTV 1, o órgão está em crise e necessita de novos funcionários urgentemente e afirma que não depende apenas do órgão a realização do concurso, mas também do Ministério do Planejamento que é o responsável por autorizar o concurso.

O INSS solicitou 7.888 vagas, sendo 3.984 para técnico, que tem como exigência nível médio e remuneração de R$5.186,79. Já para analistas foram solicitas 1.692 vagas, e o cargo possui como requisito nível superior nas áreas a serem definidas no edital.

A remuneração para analista é de R$5.186,79. Foram solicitadas também 2.212 vagas para perito, que precisam ter diploma de nível superior em Medicina, a remuneração é de R$12.683,79.

Fenasps briga por autorização para concurso INSS

A Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) se reuniu com a presidência do INSS no dia 25 de setembro, para discutir os aspectos sobre o trabalho dos servidores, além do concurso público para o órgão que precisa ser realizado com urgência.

Como resultado da reunião, a Fenasps decidiu recorrer ao Tribunal de Contas da União (TCU) para agilizar a autorização do certame. O secretário de Administração do sindicato, Moacir Lopes, e o presidente do INSS, Edison Garcia, afirmaram que a realização do concurso está em pauta na presidência do órgão e segue em caráter de urgência, mas que o concurso sendo autorizado, a distribuição das vagas seriam para as agências que estão com maior déficit de pessoal. 

Avanços do concurso INSS no Planejamento

O protocolo solicitando autorização para o concurso INSS ganhou novas movimentações no atual Ministério da Economia, antigo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG). 

Aposentadorias afetam o quadro de pessoal e aumenta o déficit de servidores 

Nos três primeiros meses do ano, mais de mil servidores do INSS se aposentaram. E a tendência é de que o número de aposentadorias aumente ainda mais, dos 35 mil servidores do INSS, 11 mil já podem se aposentar. Podendo chegar a 12 mil até o fim do ano que vem.

Os dados sobre as aposentadorias do INSS estão no Painel Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento e reforçam a necessidade de novo concurso e, da convocação dos excedentes do concurso realizado em 2016. Em agosto, expirou o prazo do concurso realizado em 2015 e o órgão não prorrogou.

Por isso, não foram convocados excedentes. Mas após o prazo acabar, o processo de solicitação de autorização do concurso começou a andar no Ministério do Planejamento.

O pedido para preenchimento de 16.584 vagas tramita no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG). Do total de vagas solicitado 10.101 delas são somente para o cargo de técnico do seguro social. A carência de pessoal é consequência do aumento acelerado de aposentadorias.

Pelo menos 314 das 1.613 das agências em funcionamento têm entre 50% e 100% do quadro de trabalhadores com pedidos de passarem para a inatividade, segundo levantamento do INSS apresentado ao Planejamento no início de 2018.

A evasão tem ocorrido como resultado de uma jogada que adiou os desligamentos, mas sem ter tido uma política de reposição, ameaça a paralisação dos serviços à população. Em 2016, a Lei nº 13.324 garantiu aos servidores aptos a passar à condição de inativos o direito a incorporarem a Gratificação da Atividade do Serviço Social (GDASS), mas desde que a opção se desse entre 2017 e 2019.

O benefício seria gradativo conforme média dos rendimentos da GDASS nos 60 meses anteriores, sendo 67% em 2017, 84% em 2018 e 100% em 2019. Antes dessa medida, ao deixarem a ativa, havia perda de 50% dessa gratificação.

Entre as alternativas para restabelecer os quadros de profissionais, o INSS solicitou o aproveitamento dos aprovados na seleção realizada há três anos.

Depois da autorização, o INSS terá seis meses para divulgar o edital INSS e outros 60 dias, no mínimo, para realização das provas objetivas e realizar todas as demais etapas.

Ou seja, não se pode esperar por novos servidores em menos de um ano, apesar do assunto ter passado a ser parte das prioridades do Executivo nacional. Enquanto a solução não chega, o INSS tem promovido concursos internos de remoção, ampliado a estrutura da Central de Atendimentos e lançou, recentemente, o Portal Meu INSS. Internamente, está em fase de implementação o INSS Digital, que tem alterado fluxo de trabalho e promovido a digitalização de processos a fim de reduzir custos e dar mais celeridade às rotinas.

Os candidatos a técnico devem ter nível médio; já os analistas precisam ser graduados e, os peritos obrigatoriamente devem apresenta formação em medicina.

Além da área de Serviço Social, para o próximo concurso INSS devem ser contemplados os graduados em administração, engenharia, direito, pedagogia, psicologia, comunicação, ciências sociais, arquitetura, letras e outras para o cargo de analista.

Último concurso INSS

O último concurso para o instituto aconteceu em 2016 e foram ofertadas 950 vagas, sendo 800 são de técnico (nível médio e R$ 5.344,87) e 150 de analista (graduados em Serviço Social e R$ 7.954,09). Os selecionados são contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade empregatícia.

Os candidatos a técnico responderam a 50 questões de Conhecimentos Básicos (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 70 de Conhecimentos Específicos (Direito Previdenciário).

A prova do concurso INSS para analista teve a mesma estrutura, mas outras disciplinas. Em Conhecimentos Básicos, foi cobrado Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.