O resultado das eleições e o concurso da Receita Federal

Olá, Gran concurseiro(a)!

Passados alguns dias do resultado das eleições, após conhecermos aquele que irá ocupar o principal cargo executivo do nosso país, muitos alunos ficam ansiosos acerca do seu efeito no âmbito dos concursos públicos. Nesse artigo, desprovido de qualquer viés ideológico, apresento algumas considerações que podem lhe ajudar na sua avaliação acerca da situação do concurso da Receita Federal.

Apresentando uma proposta econômica liberal, o novo presidente demonstra a intenção de equilibrar as contas públicas, reestruturar o Estado e reformar a previdência, trazendo, assim, reflexos na vida do funcionalismo público e, consequentemente, também na vida daqueles que estão se preparando para se tornar um futuro servidor público.

A reestruturação do Estado já começou a ser anunciada por meio da redução do número de ministérios, que será efetivada com a fusão de algumas pastas. Assim, ao que tudo indica, a ideia é ter uma Estado mais eficiente, enxuto e transparente, privilegiando a capacitação técnica daqueles que vão ocupar os cargos do mais alto escalão.

Pelas primeiras nomeações anunciadas, já podemos perceber o critério técnico adotado em tais escolhas e, continuando assim, o fortalecimento da seleção via concurso público, além de ser uma exigência da nossa Constituição Federal, é uma consequência natural.

Muitas nomeações que antes eram efetivadas no intuito de acomodar partidos e garantir apoio de partidos, tendem a ser substituídas por escolhas realizadas de acordo com as competências profissionais, e, nesse sentido, a seleção via concurso público é o caminho natural.

Como a ideia é tornar o Estado mais enxuto, ágil e eficiente, concentrando seus esforços naquelas atividades que lhe são típicas, nem todas as carreiras serão afetadas da mesma maneira, existindo uma tendência de fortalecimento daquelas carreiras consideradas como carreiras típicas de Estado, ou seja, carreiras relacionadas à expressão do Poder Estatal, integrando o núcleo estratégico do Estado, não possuindo, portanto, correspondência no setor privado.

Dentre as consideradas como carreiras típicas de Estado temos aquelas relacionadas à segurança pública e a arrecadação de recursos públicos, que a nível federal é desempenha pela carreira de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Autoridade tributária e Aduaneira de nosso país, e pela carreira de Analista-Tributário.

Além de sua importância para os cofres da União e o alcance do equilíbrio fiscal, a Receita Federal tem forte atuação no combate ao contrabando e descaminho nas regiões fronteiriças, muitas vezes atuando em conjunto com as polícias federal e rodoviária federal, e desempenha papel relevante no combate à corrupção.

Diante desse quadro, existe a meu ver uma tendência de fortalecimento da Receita Federal enquanto instituição de Estado e, para isso, se faz mais do que necessária a renovação do seu quadro de servidores. Considerando que já se passaram mais de quatro anos desde o último edital do concurso para Auditor-Fiscal e mais de seis anos do último edital do concurso para Analista-Tributário, e que temos tido em média 600 aposentadorias por ano, a realização de novo concurso é a única opção, já que essas atividades não podem ser objeto de terceirização.

Com o recente anúncio da criação do Superministério da Economia, resultado da fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio, do qual a Receita Federal fará parte, é possível ainda que alguns trâmites burocráticos à realização do certame, até então existentes entre os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, sejam superados mais facilmente, já que inexistirá essa divisão a nível ministerial.

De qualquer forma, como sabemos, a preparação para o concurso da Receita Federal, tendo em vista o grande número de matérias, a sua diversidade, complexidade e o nível de profundidade exigido exigem uma preparação com bastante antecedência.

Dessa forma, minha dica é que mantenha o foco nos estudos e que não se deixe levar por tudo que é publicado na mídia.

Tenho certeza que quando aprovado você terá consciência da grande importância do seu trabalho, tanto do ponto de vista social, quanto do ponto de vista da justiça fiscal, especialmente em função do combate à sonegação que normalmente vem acompanhada de corrupção e lavagem de dinheiro.

No meu caso, o esforço foi enorme, mas valeu muito a pena!

Espero ter ajudado e que em breve eu possa ler aqui no blog o depoimento da sua aprovação!

Manuel Piñon
Atualmente exerce o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e é professor em preparatórios para concursos públicos. Foi aprovado nos seguintes concursos públicos: 1 – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB 2009/2010; 2 -Analista de Finanças e Controle – AFC (hoje Auditor Federal de Finanças e Controle) da Controladoria Geral da União – CGU (hoje Ministério da Transparência) em 2008 e; 3 – Auditor-Fiscal do Tesouro Nacional – AFTN (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil) em 1998.

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