Concurso TJ SC Juiz aprovado e com comissão formada!

Novidades sobre o concurso TJ SC! O Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou a abertura de um novo concurso para a Magistratura. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial durante sessão realizada em 15 de julho e marca o início dos procedimentos necessários para a realização do certame.

Como parte dos preparativos, o TJ SC publicou, em abril de 2026, a Resolução TJ n.º 6, que atualizou a composição da Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura. O documento designou os membros efetivos e suplentes responsáveis por atuar na condução dos concursos da carreira e revogou a resolução que disciplinava anteriormente a composição do colegiado.

A carreira oferece uma remuneração inicial de R$ 34.083,15, valor que é acrescido de diversos benefícios previstos na magistratura catarinense.

O último concurso para a Magistratura do TJ SC foi realizado em 2025, sob organização da Fundação Getulio Vargas (FGV). O edital ofertou 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, e a seleção foi composta por cinco etapas.

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Veja abaixo o índice com informações sobre o concurso TJ SC Juiz:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Últimos concursos
• Materiais gratuitos
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online para TJ SC Juiz
• Assinatura Ilimitada

O Exame Nacional da Magistratura (ENAM), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), habilita bacharéis em Direito para concorrer à magistratura. A aprovação é requisito para a inscrição em concursos de juiz substituto em todo o país, conforme a Resolução CNJ nº 531/2023. O exame é realizado periodicamente pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).👉 VEJA AQUI todas as informações.

Concurso TJ SC Juiz: situação atual

Fique por dentro abaixo das principais datas em diferentes edições do Concurso TJ SC Juiz!

Concurso TJ SC Juiz 2026

• 16 de julho de 2026: concurso aprovado
• 1º de abril de 2026: Designa os membros da Comissão Permanente de Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura

Concurso TJ SC Juiz 2025

• 12 de dezembro de 2025: resultado final do concurso TJ SC Juiz
• 11 de dezembro de 2025: Resultado definitivo da prova oral e Resultado preliminar da análise de títulos
• 3 de dezembro de 2025: resultado do sorteio da prova oral
• 15 de setembro de 2025: resultado definitivo da prova escrita discursiva
• 18 de junho de 2025: resultado da prova objetiva
• 18 de junho de 2025: gabarito da prova
• 4 de abril de 2025: inscrições homologadas
• 29 de janeiro de 2025: edital publicado
• 07 de janeiro de 2024: banca contratada

Concurso TJ SC Juiz: remuneração e benefícios

O edital de abertura indica o inicial de R$ 34.083,15 mais benefícios.

Veja a estrutura remuneratória conforme o Portal de Transparência do TJ SC:

Data de referência: Novembro de 2025

Benefícios adicionais

Além do subsídio, poderão ser concedidas aos Magistrados as seguintes vantagens:

• ajuda de custo para mudança e transporte;
• auxílio-alimentação;
• auxílio-moradia;
• diárias;
• auxílio-funeral;
• auxílio-transporte;
• indenização de férias não gozadas;
• indenização de transporte;
• licença-prêmio convertida em pecúnia;
• outras parcelas indenizatórias previstas em lei.

Concurso TJ SC Juiz: cargos e vagas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina ainda não anunciou as vagas que pretende ofertar no novo edital.

Cargos vagos

Conforme o Portal da Transparência do TJ SC, atualmente existem 67 cargos vagos no total.

Confira o detalhamento no quadro a seguir:

Data de referência: Agosto de 2025

Concurso TJ SC Juiz: carreira

Conheça abaixo as exigências para o cargo.

Requisitos

Para ingressar na carreira é necessário ser bacharel em Direito e contar, na data da inscrição definitiva, com três anos de atividade jurídica.

Além disso é necessário apresentar o certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM.

Atividades aceitas como “atividade jurídica” (Resolução 75/09 CNJ):

• Atividade exercida com exclusividade por bacharel em Direito.
• Exercício da advocacia, com participação anual mínima de 5 atos privativos de advogado em causas ou questões distintas.
• Exercício de cargos, empregos e funções (inclusive magistério) que exigem o uso preponderante de conhecimento jurídico.
• Exercício da função de conciliador junto ao Poder Judiciário por no mínimo 16 horas mensais e durante 1 ano.
• Exercício de mediação ou de arbitragem na composição de litígios (16 horas, 1 ano).

Últimos concursos TJ SC Juiz

Edital TJ SC Juiz 2025

O último concurso teve 20 ofertadas vagas imediatas com formação de cadastro de reserva para provimento no cargo de Juiz Substituto.

A distribuição das oportunidades foi a seguinte: vagas para ampla concorrência, vagas para pessoa com deficiência e vagas para negros (pretos e pardos).

Etapas de prova

O último edital concurso TJ SC Juiz foi composto das etapas a seguir:

• Primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter classificatório e eliminatório;
• Segunda etapa – duas provas escritas, de caráter classificatório e eliminatório;
• Terceira etapa – sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico;
• Quarta etapa – prova oral, de caráter classificatório e eliminatório;
• Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

As provas foram realizadas no Estado de Santa Catarina, preferencialmente na cidade de Florianópolis.

Prova objetiva

A Prova Objetiva Seletiva, de caráter eliminatório e classificatório, aconteceu na data de 27 de abril de 2025, na cidade de Florianópolis/SC. das 13h às 18h segundo o horário de Brasília.

A composição foi de 100 questões de múltipla escolha, numeradas sequencialmente, com 5 alternativas e apenas uma resposta correta.

Veja as disciplinas:

Prova escrita

A segunda etapa do Concurso TJ SC Juiz foi composta de 2 provas escritas, uma discursiva e uma prática, sendo que a prova discursiva foi realizada em um único dia e a prova prática foi dividida em 2 dias.

O tempo de prova, em cada dia, foi de 5 horas.

Prova prática

A prova prática consistiuna lavratura de 2 sentenças, uma criminal e outra cível, em dias distintos.

Prova oral

A prova oral foi realizada em sessão pública, na presença de todos os membros da Comissão Examinadora correspondente, vedado o exame simultâneo de mais de um candidato.

Avaliação de Títulos

Concluída a quarta fase do Concurso (prova oral), a Comissão do Concurso avaliou os títulos apresentados pelos candidatos.

Validade do concurso

O prazo de validade do certame é de 2 anos, prorrogável, uma única vez, por igual período, contado da data da publicação da homologação do resultado.

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Edital TJ SC Juiz 2024

O edital anterior do concurso TJ SC Juiz foi publicado em 2024 e ainda está em andamento.

Relação de inscritos e demanda

Veja abaixo informações divulgadas pela banca em outubro de 2024:

Concurso TJ SC Juiz: materiais gratuitos

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Resumo do concurso TJ SC Juiz