Concurso MP RS Promotor paga R$ 30 mil. Veja os resultados!

O concurso MP RS Promotor registrou uma nova atualização. Foram publicados o resultado definitivo da prova preambular e o resultado definitivo da prova discursiva, consolidando o desempenho dos candidatos nas duas primeiras etapas da seleção. Com a divulgação dos documentos, o certame do Ministério Público do Rio Grande do Sul segue para as próximas fases previstas.

O certame acumulou um total de 3.465 candidatos. Em suma, foram ofertadas 40 vagas para ingresso na carreira de Promotor, com remuneração inicial de R$ 30,5 mil, além de diversos benefícios.

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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso MP RS Promotor:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Inscrições
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas de prova
• Último concurso MP RS Promotor
• Depoimento de aprovado
• Resumo do concurso
• Curso Online
• Assinatura ilimitada

Concurso MP RS Promotor: situação atual

Saiba abaixo o andamento por certame.

Histórico da seleção 51ª edição

• 30/07/2026: Resultado definitivo da prova discursiva/ Resultado definitivo da prova preambular
• 17/04/2026: Publicação de resultado preliminar das discursivas + convocação para etapas (inscrição definitiva e exame de saúde)
• 09/10/2025: Sugestões de recursos (prova preambular)
• 08/09/2025: Gabarito da prova objetiva
• 01/09/2025: Convocação para a prova objetiva e relação de inscritos
• 10/08/2025: Término das inscrições
• 23/07/2025: Relação de deferições da isenção da taxa de inscrição
• 10/07/2025: Início das inscrições
• 7/07/2025: Edital de abertura publicado
• 01/07/2025: Licitação para contratação de empresa de diagramação e impressão
• 18/03/2025: Comissão formada
• 27/02/2025: Concurso autorizado

Concurso MP RS Promotor: remuneração e benefícios

Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.

Referência: junho de 2025.

Informações do Portal da Transparência do MP RS.

Benefícios adicionais

Os membros recebem ainda:

• Auxílio Alimentação: valor mensal de R$ 1.380,89 previsto na Instrução Normativa n.º 04/2023-PGJ.
• IPE Saúde: Conforme Lei 15.970/2023, a alíquota atual de contribuição é de 3,6% sobre a remuneração mensal, respeitados os limites por faixa etária constantes no Anexo I da referida Lei.

Concurso MP RS Promotor: inscrições

As inscrições foram feitas no site do MP RS conforme o cronograma.

O período para realização das inscrições provisórias teve início às 14h do dia 10 de julho de 2025 e ficou aberto até as 23h59min do dia 10 de agosto de 2025.

A taxa do concurso público custou R$ 370,00. O pagamento da taxa de inscrição ficou disponível até o dia 11 de agosto de 2025.

Concurso MP RS Promotor: cargos e vagas

São ofertadas 40 vagas para ingresso na carreira. Veja abaixo a distribuição:

Cargos vagos

Confira a relação de vacâncias na carreira:

Fonte da Informação: Divisão de Recursos Humanos/Sistema ARH/RHE

Atualizado em: 06/06/2025

Concurso MP RS Promotor: carreira

A nomeação dos candidatos aprovados será feita na forma do Estatuto do Ministério Público e da Resolução n. 170/2017 do CNMP.

Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar.

Requisitos

Para investidura no cargo de Promotor do concurso MP RS, o candidato deverá possuir os seguintes requisitos:

• Ser brasileiro;
• Ser bacharel em Direito;
• Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
• Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
• Gozar de saúde física e mental;
• Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.

Principais atribuições

• Oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público;
• Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas;
• Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem;
• Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições;
• Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública, ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção;
• Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular;
• Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado;
• Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais;
• Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral;
• Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras.

Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).

Concurso MP RS Promotor: etapas de prova

O processo seletivo consta com as seguintes fases:

Preliminar:

• Inscrição preliminar
• Prova preambular

Intermediária:

• Provas discursivas
• Inscrição definitiva
• Exames de saúde física e mental

Final:

• Prova oral

Prova objetiva preambular

A Prova Preambular, de caráter eliminatório, teve duração de 5 horas e 30 minutos e consistiu na resolução de 100 questões objetivas, distribuídas da seguinte forma:

• 80 questões de Conhecimento Jurídico
• 20 questões de Língua Portuguesa

A aplicação da prova foi no dia 5 de outubro de 2025 (domingo), na cidade de Porto Alegre.

Provas discursivas

A fase intermediária do concurso será composta por provas discursivas, de caráter eliminatório, que abrangerão os conteúdos indicados no edital.

As provas discursivas serão organizadas da seguinte forma:

• Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
• Prova 2: Direito Urbanístico e Direito Ambiental
• Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
• Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
• Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
• Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
• Prova 7: Direito Penal
• Prova 8: Direito Processual Penal

Serão aplicadas duas provas por dia, sendo que cada prova conterá duas questões discursivas. A duração de cada dia de aplicação será de 4 horas.

Prova oral

A prova oral é de caráter eliminatório e consiste na arguição de conhecimentos jurídicos pelos inscritos. O tempo é de 15 minutos e é proibida a consulta a qualquer livro, documento e afins.

O valor dessa etapa é de 0 até 10 pontos.

Concurso MP RS Promotor: Último edital

A seleção contemplou 70 vagas para contratação imediata. Veja abaixo a distribuição:

• 52 (cinquenta e duas) vagas destinadas à ampla concorrência;
• 4 (quatro) vagas reservadas aos candidatos com deficiência;
• 14 (quatorze) vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos.

Confira abaixo os detalhes das etapas e provas.

Prova objetiva

A prova preambular, de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas, sendo 80 (oitenta) de Conhecimento Jurídico e 20 (vinte) de Língua Portuguesa, versando sobre o Conteúdo Programático.

Prova Discursiva

As PROVAS DISCURSIVAS abrangeram os seguintes agrupamentos disciplinares:

a) PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
b) PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
c) PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
d) PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e composta de até 4 (quatro) questões.

Foi considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00 (seis) nas provas discursivas, excluído aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00 (cinco).

Prova Oral

As provas orais, de caráter eliminatório, foram realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.

O grau de cada prova oral foi atribuído pelo examinador, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

Prova de tribuna

A etapa, com a duração de 15 (quinze) minutos, versou sobre tema(s) de Direito Penal. O valor foi de até 10 pontos.

Prova de Títulos

Divulgado o resultado da prova de tribuna, os candidatos aprovados foram convocados por edital para apresentação dos títulos.

Sendo a etapa de caráter meramente classificatório, o grau do candidato partiu da nota mínima de 6,0 (seis) pontos, sendo a pontuação computada até atingir o limite máximo de 10 (dez) pontos.

Validade

O concurso teve a validade de 2 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.

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Depoimento de aprovado na carreira

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Resumo concurso