O concurso MP RS Promotor está oficialmente com o edital publicado!
Com organização própria, o Ministério Público do Rio Grande do Sul oferta 40 vagas para ingresso na carreira com uma remuneração inicial de R$ 30,5 mil, além de benefícios.
As inscrições podem ser feitas entre 10 de julho e 10 de agosto de 2025 no site do órgão. As provas acontecerão em outubro deste ano.
Vale lembrar que o último edital ofereceu 70 vagas, teve organização de banca própria, foi publicado em 2023 e homologado no final de 2024.
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Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso MP RS Promotor:
- Situação atual
- Remuneração e benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso MP RS Promotor
- Depoimento de aprovado
- Resumo do concurso
- Curso Online
- Assinatura ilimitada
Destaques: |
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Novos editais estão saindo todos os dias e é só o começo: o número de vagas previstas para concursos federais é o maior dos últimos 10 anos!
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Concurso MP RS Promotor: situação atual
Saiba abaixo o andamento por certame.
Histórico da seleção 51ª edição
- 7/07/2025: edital de abertura publicado
- 01/07/2025: licitação para contratação de empresa de diagramação e impressão
- 18/03/2025: comissão formada
- 27/02/2025: concurso autorizado
Histórico da seleção 50ª edição
- 12/11/2024 – Nomeação e homologação do resultado final do concurso.
- 16/10/2024 – Resultado e Nominata Definitivos das Provas Orais e da Prova de Tribuna, e Resultado Provisório da Prova de Títulos
- 24/01/2024 – Gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva
- 7/12/2023 – Gabarito preliminar da prova
- 3/12/2023 – Prova objetiva preambular
- 15/09/2023 – Edital publicado
- 13/09/2023 – Provas previstas para dezembro
- 29/08/2023 – Comissão examinadora por disciplina divulgada
- 31/07/2023 – Comissão formada do concurso público
Concurso MP RS Promotor: remuneração e benefícios
Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.
CARGO | VALOR |
---|---|
Promotor de Justiça de entrância inicial | R$ 30.505,36 |
Promotor de Justiça de entrância intermediária | R$ 33.894,84 |
Promotor de Justiça de entrância final | R$ 37.660,94 |
Procurador de Justiça | R$ 41.845,49 |
Procurador-Geral de Justiça | R$ 41.845,49 |
Referência: junho de 2025.
Informações do Portal da Transparência do MP RS.
Benefícios adicionais
Os membros recebem ainda:
- Auxílio Alimentação: valor mensal de R$ 1.380,89 previsto na Instrução Normativa n.º 04/2023-PGJ.
- IPE Saúde: Conforme Lei 15.970/2023, a alíquota atual de contribuição é de 3,6% sobre a remuneração mensal, respeitados os limites por faixa etária constantes no Anexo I da referida Lei.
Concurso MP RS Promotor: inscrições
As inscrições deverão ser feitas no site do MP RS conforme o cronograma.
O período para realização das inscrições provisórias terá início às 14h do dia 10 de julho de 2025 e seguirá aberto até as 23h59min do dia 10 de agosto de 2025.
Os candidatos deverão efetuar sua inscrição dentro desse prazo, exclusivamente por meio eletrônico, conforme orientações do edital.
Site: https://zimbra.mprs.mp.br/service/home/~/www.mprs.mp.br/concursos
A taxa custa R$ 370,00.
O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição será no dia 11 de agosto de 2025. É imprescindível que o pagamento seja realizado até essa data para que a inscrição seja confirmada e considerada válida.
Concurso MP RS Promotor: cargos e vagas
Há a previsão de 40 vagas para ingresso na carreira. Veja abaixo a distribuição:
Lista | Quantidade de Vagas |
---|---|
Ampla concorrência | 30 |
Reservadas para pessoas com deficiência | 2 |
Reservadas para candidatos negros | 8 |
Total | 40 |
Cargos vagos
Confira a relação de vacâncias na carreira:
Cargos | Vagos |
PROCURADOR DE JUSTIÇA | 44 |
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA FINAL | 79 |
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA | 88 |
PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ENTRÂNCIA INICIAL | 26 |
Fonte da Informação: Divisão de Recursos Humanos/Sistema ARH/RHE
Atualizado em: 06/06/2025
Concurso MP RS Promotor: carreira
A nomeação dos candidatos aprovados será feita na forma do Estatuto do Ministério Público e da Resolução n. 170/2017 do CNMP.
Veja abaixo as exigências e as atividades a desempenhar.
Requisitos
Para investidura no cargo de Promotor do concurso MP RS, o candidato deverá possuir os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
- Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
- Gozar de saúde física e mental;
- Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica.
Principais atribuições
- Oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público;
- Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas;
- Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem;
- Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições;
- Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública, ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção;
- Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular;
- Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado;
- Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais;
- Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral;
- Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras.
Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).
Concurso MP RS Promotor: etapas de prova
O processo seletivo consta com as seguintes fases:
Fase Preliminar:
- Inscrição preliminar
- Prova preambular
Fase Intermediária:
- Provas discursivas
- Inscrição definitiva
- Exames de saúde física e mental
Fase Final:
- Prova oral
Prova objetiva preambular
A Prova Preambular, de caráter eliminatório, terá duração de 5 horas e 30 minutos e consistirá na resolução de 100 questões objetivas, distribuídas da seguinte forma:
- 80 questões de Conhecimento Jurídico
- 20 questões de Língua Portuguesa
A aplicação da prova está prevista para o dia 5 de outubro de 2025 (domingo), na cidade de Porto Alegre.
Provas discursivas
A fase intermediária do concurso será composta por provas discursivas, de caráter eliminatório, que abrangerão os conteúdos indicados no edital.
As provas discursivas serão organizadas da seguinte forma:
- Prova 1: Direito Institucional do Ministério Público e Direito da Criança e do Adolescente
- Prova 2: Direito Urbanístico e Direito Ambiental
- Prova 3: Direito Constitucional, Direito da Pessoa Idosa e Direito das Pessoas com Deficiência
- Prova 4: Direito Administrativo e Direito Eleitoral
- Prova 5: Direito Civil, Direito de Empresa e Direito Registral e Notarial
- Prova 6: Direito Processual Civil e Direito do Consumidor
- Prova 7: Direito Penal
- Prova 8: Direito Processual Penal
Serão aplicadas duas provas por dia, sendo que cada prova conterá duas questões discursivas. A duração de cada dia de aplicação será de 4 horas.
Prova oral
A prova oral é de caráter eliminatório e consiste na arguição de conhecimentos jurídicos pelos inscritos. O tempo é de 15 minutos e é proibida a consulta a qualquer livro, documento e afins.
O valor dessa etapa é de 0 até 10 pontos.
Concurso MP RS Promotor: Último edital
A seleção contemplou 70 vagas para contratação imediata. Veja abaixo a distribuição:
- 52 (cinquenta e duas) vagas destinadas à ampla concorrência;
- 4 (quatro) vagas reservadas aos candidatos com deficiência;
- 14 (quatorze) vagas reservadas aos candidatos negros ou pardos.
Confira abaixo os detalhes das etapas e provas.
Prova objetiva
A prova preambular, de caráter eliminatório, teve duração de 5h30min e compreendeu a resolução de 100 (cem) questões objetivas, sendo 80 (oitenta) de Conhecimento Jurídico e 20 (vinte) de Língua Portuguesa, versando sobre o Conteúdo Programático.
Prova Discursiva
As PROVAS DISCURSIVAS abrangeram os seguintes agrupamentos disciplinares:
a) PROVA I: GRUPO TEMÁTICO I – Direito Institucional do Ministério Público, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
b) PROVA II: GRUPO TEMÁTICO II – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito de Empresa e Direito Registral.
c) PROVA III: GRUPO TEMÁTICO III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
d) PROVA IV: GRUPO TEMÁTICO IV – Direito da Criança e do Adolescente, Direito da Pessoa Idosa, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.
Cada prova discursiva corresponde a um grupo temático e composta de até 4 (quatro) questões.
Foi considerado apto a prosseguir no certame o candidato que obtiver média igual ou superior a 6,00 (seis) nas provas discursivas, excluído aquele que, em qualquer grupo temático, obtiver grau inferior a 5,00 (cinco).
Prova Oral
As provas orais, de caráter eliminatório, foram realizadas em sessões públicas e registradas em gravação de áudio e vídeo ou por qualquer outro meio que possibilite a sua posterior reprodução.
O grau de cada prova oral foi atribuído pelo examinador, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.
Prova de tribuna
A etapa, com a duração de 15 (quinze) minutos, versou sobre tema(s) de Direito Penal. O valor foi de até 10 pontos.
Prova de Títulos
Divulgado o resultado da prova de tribuna, os candidatos aprovados foram convocados por edital para apresentação dos títulos.
Sendo a etapa de caráter meramente classificatório, o grau do candidato partiu da nota mínima de 6,0 (seis) pontos, sendo a pontuação computada até atingir o limite máximo de 10 (dez) pontos.
Validade
O concurso teve a validade de 2 (dois) anos, a contar da publicação do Edital de Homologação do Concurso, ocorrendo a caducidade antes desse prazo para o candidato que recusar a posse sem justo motivo.
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Resumo concurso
Edital MP RS Promotor | Ministério Público do Rio Grande do Sul |
---|---|
Situação atual | edital publicado |
Banca organizadora | Banca Própria |
Cargos | Promotor de Justiça Substituto |
Escolaridade | Nível superior |
Carreira | Jurídica |
Lotação | Rio Grande do Sul |
Número de vagas | 40 |
Remuneração | R$ 30.505,36 |
Inscrições | de 10/07/2025 a 10/08/2025 |
Taxa de inscrição | R$ 370,00 |
Data da prova objetiva | 05/10/2025 |
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