O edital do concurso MP RS (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul) foi publicado em 2021, com a oferta de vagas para cadastro de reserva aos cargos de Técnico e Analista do Ministério Público.
Navegue pelo índice abaixo para obter mais informações sobre o concurso MP RS:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e Vagas
- Carreira
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo do concurso MP RS
- Curso Online MP RS
- Assinatura Ilimitada
Concurso MP RS: situação atual
- RESULTADO FINAL DA PROVA DISSERTATIVA
Foi publicado no dia 15 de outubro, no Diário Oficial do Estado, o resultado definitivo da prova dissertativa. O documento está organizado por ordem alfabética e elenca as notas de todas as etapas e mais a pontuação final.
- RESULTADO DEFINITIVO E CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR
Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul o resultado definitivo do certame e a classificação preliminar. Clique aqui e confira o documento na íntegra.
- RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA PUBLICADO
No dia 21 de setembro, foi publicado o resultado final da prova objetiva e o resultado preliminar da prova discursiva. Será possível fazer a consulta individual da resposta dos recursos, no endereço eletrônico da banca organizadora: www.institutoaocp.org.br.
- GABARITO DEFINITIVO
Foi divulgado o gabarito definitivo e resultado pós-recurso da etapa objetiva. Além disso, os candidatos poderão fazer a consulta individual do certame, basta acessar o endereço eletrônico https://www.institutoaocp.org.br/. As informações estarão disponíveis em um prazo máximo de 60 dias a contar da data da publicação do documento.
Confira AQUI o documento na íntegra!
- RESULTADO PRELIMINAR DIVULGADO
Saiu o resultado preliminar da avaliação objetiva para o concurso MP RS! Os candidatos podem acessar os nomes juntamente com as notas de desempenho. Veja AQUI o resultado preliminar. A interposição de recursos, poderá ser feita das 0h00min do dia 25/08/2021 até às 23h59min do dia 27/08/2021.
Os candidatos que desejam entrar com recurso, devem preencher um formulário que está disponível no site do Instituto AOCP e fazer a solicitação dentro do prazo previsto. O endereço eletrônico é o seguinte: https://www.institutoaocp.org.br/.
- DIVULGAÇÃO DAS FOLHAS DE RESPOSTA
No dia 13 de agosto, foi divulgado as folhas de resposta para o cargo de Analista do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Os candidatos que desejam ter acesso ao documento devem acessar o site da banca examinadora, no seguinte endereço eletrônico: https://www.institutoaocp.org.br/.
As informações estarão disponíveis em até 60 dias após a divulgação do comunicado no Diário Eletrônico do Ministério Público.
- GABARITO PRELIMINAR DISPONÍVEL
Foi publicado o Gabarito Preliminar do certame para Técnico e Analista do ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Os candidatos que fizeram a prova, já podem segurar a ansiedade e conferir o seu resultado! Clique aqui e confira o Gabarito Preliminar.
- TAXA DE CANDIDATOS AUSENTES
O certame para o MP RS, teve um total de 30 mil inscritos! A taxa de abstenção, foi bastante significativa, ficando em 27% para o cargo de Técnico a 32% para o cargo de Analista.
- Inscrições prorrogadas e retificação de editais
No dia 8 de junho de 2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado duas retificações referentes aos editais vigentes para o Concurso MP RS, estabelecendo um novo cronograma, baseado na extensão do prazo de inscrições.
Agora as inscrições poderão ser realizadas até as 17h59 do dia 17 de junho de 2021. Outras retificações dizem respeito a procedimentos específicos na condução do certame.
Confira abaixo os documentos de retificação para cada um dos cargos:
Concurso MP RS: remuneração e benefícios
O ingresso na carreira se dá sempre pelo padrão de classe inicial. Ela é composta por nove classes nominais e outras três especiais. Entretanto, essas classes especiais destinam-se exclusivamente aos servidores reclassificados e que já fazem parte do quadro de pessoal do órgão.
Os valores iniciais são de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93 para nível médio e superior, respectivamente.
Para os servidores que tenham que desempenhar diligências e demais atividades externas, é incluída a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no percentual de 35% do vencimento básico.
Ainda haverá um Auxílio-Condução, de caráter indenizatório, fixado R$ 942,22, aumentando para R$ 1.413,32 a partir de 2022.
A promoção é dada pelos critérios de merecimento e antiguidade observado o período de 2 anos em relação ao concurso MP RS anterior. Veja a definição trazida em lei:
Promoção é a movimentação do servidor de uma classe para a superior subsequente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao concurso imediatamente anterior.
Confira os valores, já considerando os hipotéticos valores das gratificações e do Auxílio-Condução:
Concurso MP RS: Analista
Classe | Vencimento | Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas | Auxílio-Condução | Total |
---|---|---|---|---|
A | R$ 7.352,93 | R$ 2.573,53 | R$ 942,22 | R$ 10.868,68 |
B | R$ 7.889,69 | R$ 2.764,90 | R$ 942,22 | R$ 11.596,81 |
C | R$ 8.465,64 | R$ 2.962,98 | R$ 942,22 | R$ 12.370,84 |
D | R$ 9.083,63 | R$ 3.179,27 | R$ 942,22 | R$ 13.205,12 |
E | R$ 9.746,74 | R$ 3.411,35 | R$ 942,22 | R$ 14.100,31 |
F | R$ 10. 458,25 | R$ 3.660,39 | R$ 942,22 | R$ 15.060,86 |
G | R$ 11.242,63 | R$ 3.934,92 | R$ 942,22 | R$ 16.119,77 |
H | R$ 11.804,76 | R$ 4.131,66 | R$ 942,22 | R$ 16.877,64 |
I | R$ 12.395,00 | R$ 4.338,25 | R$ 942,22 | R$ 17.675,47 |
Concurso MP RS: Técnico
Classe | Vencimento | Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas | Auxílio-Condução | Total |
---|---|---|---|---|
A | R$ 3.860,28 | R$ 1.351,10 | R$ 942,22 | R$ 6.153,60 |
B | R$ 4.072,60 | R$ 1.425,41 | R$ 942,22 | R$ 6.440,23 |
C | R$ 4.296,59 | R$ 1.503,80 | R$ 942,22 | R$ 6.742,62 |
D | R$ 4.532,90 | R$ 1.586,51 | R$ 942,22 | R$ 7.061,63 |
E | R$ 4.778,73 | R$ 1.672,55 | R$ 942,22 | R$ 7.393,50 |
F | R$ 5.232,42 | R$ 1.831,35 | R$ 942,22 | R$ 8.005,98 |
G | R$ 5.726,68 | R$ 2.004,33 | R$ 942,22 | R$ 8.673,24 |
H | R$ 6.013,01 | R$ 2.104,55 | R$ 942,22 | R$ 9.059,78 |
I | R$ 6.313,67 | R$ 2.209,78 | R$ 942,22 | R$ 9.465,67 |
As promoções dar-se-ão por critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada. Além disso, o Plano de Cargos e Carreiras garante promoção no percentual de 20% do total dos integrantes de cada cargo.
As classes especiais que constam na lei são apenas para os servidores que já se encontram no órgão.
Concurso MP RS: inscrição
As inscrições foram realizadas exclusivamente pelo site do Instituto AOCP, organizadora do concurso, no endereço eletrônico http://www.institutoaocp.org.br/.
Os valores das taxas foram:
- R$ 100,00 para o cargo de Técnico do MP RS e
- R$ 150,00 para o cargo de Analista do MP RS – Especialidade: Direito
Concurso MP RS: cargos e vagas
Todas as vagas são para formação de cadastro de reserva.
De acordo com o disposto na Lei 15.516/2020, a divisão dos 381 cargos para o concurso MP RS foi dividida da seguinte maneira:
- 191 cargos de Analista de Ministério Público;
- 190 cargos de Técnico do Ministério Público.
Confira abaixo a divisão de regiões por cidades para os cargos de Analista-Especialidade de Direito e Técnico do Ministério Público.
Região | Cidades |
---|---|
R1 Região das Missões | Campina das Missões, Catuípe, Cerro Largo, Giruá, Guarani das Missões, Horizontina, Porto Xavier, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, Santo Cristo, São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Tucunduva |
R2 Região do Médio Uruguai | Campo Novo, Constantina, Coronel Bicaco, Crissiumal, Frederico Westphalen, Iraí, Nonoai, Palmeira das Missões, Planalto, Rodeio Bonito, Ronda Alta, Santo Augusto, Sarandi, Seberi, Tenente Portela, Três Passos. |
R3 Região Planalto | Campinas do Sul, Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Getúlio Vargas, Gaurama, Marau, Marcelino Ramos, Não-Me-Toque, Passo Fundo, São Valentim, Soledade, Tapejara, Tapera. |
R4 Região do Alto Jacuí | Augusto Pestana, Cruz Alta, Ibirubá, Ijuí, Panambi, Salto do Jacuí, Santa Bárbara do Sul, Tupanciretã. |
R5 Região da Serra | Antônio Prado, Bento Gonçalves, Canela, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Farroupilha, Feliz, Flores da Cunha, Garibaldi, Gramado, Nova Petrópolis, Nova Prata, São Francisco de Paula, São Marcos, Veranópolis. |
R6 Região do Vale do Taquari | Arroio do Meio, Arvorezinha, Encantado, Estrela, General Câmara, Guaporé, Lajeado, Taquari, Teutônia, Triunfo, Venâncio Aires. |
R7 Região dos Campos de Cima da Serra | Bom Jesus, Lagoa Vermelha, Sananduva, São José do Ouro, Vacaria. |
R8 Região do Vale do Rio Pardo | Arroio do Tigre, Cachoeira do Sul, Candelária, Encruzilhada do Sul, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sobradinho, Vera Cruz. |
R9 Região Central | Agudo, Cacequi, Faxinal do Soturno, Jaguari, Júlio de Castilhos, Restinga Seca, Santa Maria, Santiago, São Pedro do Sul, São Sepé, São Vicente do Sul. |
R10 Região da Fronteira Oeste | Alegrete, Itaqui, Quaraí, São Borja, São Francisco de Assis, Uruguaiana. |
R11 Região da Campanha | Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, Lavras do Sul, Rosário do Sul, Santana do Livramento, São Gabriel. |
R12 Região Sul | Arroio Grande, Camaquã, Canguçu, Herval, Jaguarão, Pedro Osório, Pelotas, Pinheiro Machado, Piratini, Rio Grande, Santa Vitória do Palmar, São José do Norte, São Lourenço do Sul. |
R13 Região do Litoral | Capão da Canoa, Mostardas, Osório, Palmares do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Tramandaí. |
R14 Região Metropolitana | Campo Bom, Dois Irmãos, Esteio, Igrejinha, Montenegro, Novo Hamburgo, Parobé, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Taquara, Três Coroas. |
R15 Região Metropolitana do Delta do Jacuí | Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Barra do Ribeiro, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, Estância Velha, Gravataí, Guaíba, Ivoti , Portão, São Jerônimo, Tapes, Viamão. |
R16 Região Porto Alegre | Porto Alegre. |
Além destes, existem outros cargos vagos dentro do órgão:
- Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais: 10 cargos vagos
- Agente Administrativo: 4 cargos vagos
- Oficial do Ministério Público: 3 cargos vagos
- Assistente de Promotoria de Justiça: 2 cargos vagos
- Assistente de Procuradoria de Justiça: 1 cargo vago
- Técnico de Áudio: 1 cargo vago
Por meio de Concurso MP RS o ingresso na carreira se dará no padrão da Classe Inicial de cada cargo, seja ele regionalizado ou de caráter estadual. Para o cargo de Analista, o candidato precisará ter formação em nível superior. Já para o cargo de Técnico, é necessário o certificado de ensino médio.
A lei garante a estabilidade após três anos de estágio probatório. Veja a tabela de correlação divulgada na mesma lei:
CARGO ATUAL | CLASSE | CARGO RECLASSIF. | ESPECIALIDADE |
Assessor – Área do Direito | R | Analista do Ministério Público | Direito |
Assessor – Área da Administração | R | Administração | |
Assessor – Área da Contabilidade | R | Contabilidade | |
Assessor – Área da Economia | R | Economia | |
Assessor – Área da História | R | História | |
Assessor – Área da Letras | R | Letras | |
Assistente Social | R | Serviço Social | |
Biólogo | R | Biologia | |
Geólogo | R | Geologia | |
Bibliotecário Jurídico | R | Biblioteconomia | |
Médico Cardiologista | R | Medicina – Cardiologia | |
Médico Clínico-Geral | R | Medicina – Clínica-Geral | |
Médico Psiquiatra | R | Medicina – Psiquiatria | |
Odontólogo | R | Odontologia | |
Psicólogo | R | Psicologia | |
Enfermeiro | R | Enfermagem | |
Téc. Sup. Informática | R | Informática | |
Engenheiro Mecânico | R | Engenharia Mecânica | |
Engenheiro Civil | R | Engenharia Civil | |
Engenheiro Eletricista | R | Engenharia Elétrica | |
Engenheiro Químico | R | Engenharia Química | |
Engenheiro Sanitário | R | Engenharia Sanitarista | |
Engenheiro Agrônomo | R | Agronomia | |
Engenheiro Florestal | R | Engenharia Florestal | |
Arquiteto | R | Arquitetura | |
Arquivista | R | Arquivologia |
Concurso MP RS: carreira
A evolução na carreira para os nomeados no concurso MP RS se dá por meio de promoção, que, de acordo com a lei, é a movimentação do servidor pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao certame imediatamente anterior, sendo assegurados, ainda, um mínimo de 20% de promoções, desde que respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O merecimento será feito por comissão a partir de titulações e avaliação de desempenho, sendo consideradas as avaliações dos últimos dois anos do estágio probatório. Já a antiguidade, será feita pelo tempo de serviço.
Atribuições
De acordo com a Lei 15.516/2020, os servidores nomeados no concurso MP RS terão as seguintes atribuições, sempre levando em consideração a especialidade inerente ao cargo, na qual precisa ser regulamentada pelo órgão:
Analista do Ministério Público
- Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como:
- planejamento,
- organização,
- assessoramento,
- estudo,
- pesquisa,
- elaboração de laudos,
- minutas de parecer
- informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade,
- demais atribuições correlatas.
Técnico do Ministério Público
- Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como:
- organização,
- controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia da informação,
- realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público,
- execução de diligência e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências,
- auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação,
- auxílio e preparo e na realização de audiências,
- demais atribuições correlatas.
Requisitos
Confira abaixo quais são os requisitos de escolaridade:
- Analista do Ministério Público: Nível superior em Direito ou Ciência Jurídicas e Sociais, completo.
- Técnico do Ministério Público: Nível médio.
Concurso MP RS: etapas de provas
As provas acontecerão e respeitarão as regras sanitárias vigentes à época de sua aplicação, além do dever de observar as normativas municipais.
- Prova Objetiva (classificatória e eliminatória)
- Prova Dissertativa (classificatória e eliminatória).
As avaliações serão realizadas nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas e Caxias do Sul.
Prova objetiva
As provas objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas de respostas (de “a” até “e”), sendo apenas uma correta.
Conforme o Edital MP RS, as provas serão aplicadas para ambos os cargos no dia 18 de julho de 2021 sendo as objetivas no turno da manhã para ambos os cargos e a prova dissertativa para o cargo de Analista no turno da tarde.
Confira abaixo as disciplinas:
Analista – Especialidade Direito
- Conhecimentos Específicos (50 questões)
- Língua Portuguesa (20questões)
- Informática (10 questões)
- Prova Dissertativa (4 questões)
Técnico
- Noções de Direito e Legislação (20 questões)
- Língua Portuguesa (20 questões)
- Noções de Administração (10 questões)
- Raciocínio-Lógico e Matemático (5 questões)
- Informática (5 questões)
Prova discursiva
As provas discursivas acontecerão somente para o cargo de nível superior. Para tanto ser habilitado, os candidatos deverão atingir um mínimo de 60% dos pontos na prova objetiva e que estejam listados até a 30ª (trigésima) posição da Lista de Classificação de cada Região.
Os candidatos com deficiência e negros concorrerão em lista classificatória própria de reserva de mercado, devendo também atingir o desempenho mínimo de 60%.
Serão considerados aprovados os candidatos que atingirem o desempenho mínimo de 60%.
O conteúdo programático da prova dissertativa compreende os seguintes itens: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Penal e Direito Processual Penal.
Último concurso MP RS
O último concurso MP RS teve seu edital publicado em 2015, com provas realizadas em 2016. Foram oferecidas vagas para o cargo de Secretário de Diligências – atual cargo de Técnico Administrativo. O certame foi para formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo foi de R$ 4.356,85, com o jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Ao todo, foram 34.048 inscritos no último Concurso MP RS, 380 deles disputando as vagas reservadas a pessoas com deficiência. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 116,41.
Nomeações
Confira abaixo o número de nomeações do último concurso MP RS por região.
Região | N° de nomeados |
---|---|
R1 Região das Missões | 2 |
R2 Região do Médio Uruguai | 13 |
R3 Região Planalto | 5 |
R4 Região do Alto Jacuí | 7 |
R5 Região da Serra | 3 |
R6 Região do Vale Taquari | 1 |
R7 Região dos Campos da Serra | 1 |
R8 Região do Vale do Rio Pardo | 0 |
R9 Região Central | 6 |
R10 Região da Fronteira Oeste | 6 |
R11 Região da Campanha | 1 |
R12 Região Sul | 11 |
R13 Região do Litoral | 1 |
R14 Região Metropolitana | 3 |
R15 Região Metropolitana do Delta do Jacuí | 4 |
R16 Região Porto Alegre | 0 |
Prova objetiva
Os candidatos do último Concurso MP RS foram avaliados em prova objetiva, com um total de 50 questões de múltipla escolha, cobrando as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (20 questões) – Peso 1,75 ponto
- Noções de Direito e Legislação (25 questões) – Peso 2,0 pontos
- Informática (10 questões) – Peso 1,0 ponto
- Raciocínio Lógico-Matemático – Peso 1,0 ponto
Para ser considerado aprovado no Concurso MP RS, os candidatos tiveram que acertar, no mínimo, 12 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Noções de Direito e Legislação. A nota final foi a soma das questões de acordo com os seus respectivos pesos.
O objetivo do último Concurso MP RS foi formar cadastro de reserva para a carreira de Secretário de Diligências, que exige apenas o nível médio completo e oferece remuneração inicial mensal de R$ 6.483,11, assim divididos:
- Vencimento básico: R$ 4.356,85
- Gratificação por atividades perigosas: R$ 1.524,89
- Auxílio Condução: R$ 871,37
Provas anteriores
- Concurso MP RS (Técnico 2017): Prova/ Gabarito
- Concurso MP RS (Analista Direito 2013): Prova/ Gabarito
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Resumo do concurso MP RS
Concurso MP RS | Ministério Público do Rio Grande do Sul |
Banca | Instituto AOCP |
Cargos | Técnico e Analista do Ministério Público |
Escolaridade | Nível Médio e Superior em Direito |
Carreiras | Administrativa e Jurídica |
Lotação | Estado do Rio Grande do Sul |
Número de vagas | Formação de Cadastro de Reserva |
Remuneração | inicial de R$ 3.860,28 até R$ 7.235,93 |
Inscrições | a partir das 13h do dia 30 de abril até às 17h59 do dia 17 de junho de 2021 |
Taxa de inscrição | R$ 100,00 a R$ 150,00 |
Data da prova objetiva | 18 de julho de 2021 |
Link do edital |
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