Atenção, concurseiros! O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul poderá publicar o seu próximo edital ainda em 2020. A previsão foi passada pela assessoria de comunicação, tendo com a previsão máximo o início de 2021. Logo, é hora de iniciar os estudos e aproveitar uma excelente oportunidade no Concurso MP RS.
Isto por que o órgão criou recentemente 381 cargos para nível médio e superior. É certo, todavia, que não será este quantitativo de vagas, principalmente pela decisão do órgão em preencher os cargos de Direito, que certamente não contará com 190 vagas. Entretanto, hoje existem 402 cargos vagos.
O plano de cargos e salários que reestruturou a carreira apresentou novas regras para promoção na carreira. Os valores iniciais são de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93 para nível médio e superior, respectivamente.
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Navegue pelo índice abaixo para obter mais informações:
- Situação Atual
- Remuneração e Benefícios
- Cargos e Vagas
- Carreira
- Atribuições
- Requisitos
- Último Concurso
- Resumo do Concurso MP RS
Concurso MP RS: Situação Atual
Recentemente, o governo sancionou uma lei estatual que mudou a estrutura organizacional do Ministério Público, além de criar 381 novos cargos para analistas e técnicos.
De acordo com o órgão, a previsão é que os dois editais, um para cada especialidade, possa ser divulgado ainda neste ano ou no início de 2021. Entretanto, não foram confirmadas se essas novas vagas serão efetivamente cobertas já no próximo Concurso MP RS.
Confira abaixo as comissões formadas para o próximo certame.
Analista do MP RS
- Fabiano Dallazen – Presidente
- Andréia Cardoso Barth – Gerente
- Lívia Martinewski Drehera – Executora
- Sandra Márcia Borges Corrêa – Executora
Técnico do MPE RS
- Benhur Biancor Jr. – Presidente
- Andréia Cardoso Barth – Gerente
- Lívia Martinewski Drehera – Executora
- Sandra Márcia Borges Corrêa – Executora
Concurso MP RS: Remuneração e Benefícios
O ingresso na carreira se dá sempre pelo padrão de classe inicial. Ela é composta por nove classes nominais e outras três especiais. Entretanto, essas classes especiais destinam-se exclusivamente aos servidores reclassificados e que já fazem parte do quadro de pessoal do órgão.
Os valores iniciais são de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93 para nível médio e superior, respectivamente.
Para os servidores que tenham que desempenhar diligências e demais atividades externas, é incluída a Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas, no percentual de 35% do vencimento básico.
Ainda haverá um Auxílio-Condução, de caráter indenizatório, fixado R$ 942,22, aumentando para R$ 1.413,32 a partir de 2022.
A promoção é dada pelos critérios de merecimento e antiguidade observado o período de 2 anos em relação ao concurso MP RS anterior. Veja a definição trazida em lei:
Promoção é a movimentação do servidor de uma classe para a superior subsequente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao concurso imediatamente anterior.
Confira os valores, já considerando os hipotéticos valores das gratificações e do Auxílio-Condução:
Analista MP RS
| Classe | Vencimento | Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas | Auxílio-Condução | Total |
|---|---|---|---|---|
| A | R$ 7.352,93 | R$ 2.573,53 | R$ 942,22 | R$ 10.868,68 |
| B | R$ 7.889,69 | R$ 2.764,90 | R$ 942,22 | R$ 11.596,81 |
| C | R$ 8.465,64 | R$ 2.962,98 | R$ 942,22 | R$ 12.370,84 |
| D | R$ 9.083,63 | R$ 3.179,27 | R$ 942,22 | R$ 13.205,12 |
| E | R$ 9.746,74 | R$ 3.411,35 | R$ 942,22 | R$ 14.100,31 |
| F | R$ 10. 458,25 | R$ 3.660,39 | R$ 942,22 | R$ 15.060,86 |
| G | R$ 11.242,63 | R$ 3.934,92 | R$ 942,22 | R$ 16.119,77 |
| H | R$ 11.804,76 | R$ 4.131,66 | R$ 942,22 | R$ 16.877,64 |
| I | R$ 12.395,00 | R$ 4.338,25 | R$ 942,22 | R$ 17.675,47 |
Técnico MP RS
| Classe | Vencimento | Gratificação por Exercício de Atividades Perigosas | Auxílio-Condução | Total |
|---|---|---|---|---|
| A | R$ 3.860,28 | R$ 1.351,10 | R$ 942,22 | R$ 6.153,60 |
| B | R$ 4.072,60 | R$ 1.425,41 | R$ 942,22 | R$ 6.440,23 |
| C | R$ 4.296,59 | R$ 1.503,80 | R$ 942,22 | R$ 6.742,62 |
| D | R$ 4.532,90 | R$ 1.586,51 | R$ 942,22 | R$ 7.061,63 |
| E | R$ 4.778,73 | R$ 1.672,55 | R$ 942,22 | R$ 7.393,50 |
| F | R$ 5.232,42 | R$ 1.831,35 | R$ 942,22 | R$ 8.005,98 |
| G | R$ 5.726,68 | R$ 2.004,33 | R$ 942,22 | R$ 8.673,24 |
| H | R$ 6.013,01 | R$ 2.104,55 | R$ 942,22 | R$ 9.059,78 |
| I | R$ 6.313,67 | R$ 2.209,78 | R$ 942,22 | R$ 9.465,67 |
As promoções dar-se-ão por critérios de antiguidade e merecimento, de forma alternada. Além disso, o Plano de Cargos e Carreiras garante promoção no percentual de 20% do total dos integrantes de cada cargo.
As classes especiais que constam na lei são apenas para os servidores que já se encontram no órgão.
Concurso MP RS: Carreira
A evolução na carreira se dá por meio de promoção, que, de acordo com a lei, é a movimentação do servidor pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao certame imediatamente anterior, sendo assegurados, ainda, um mínimo de 20% de promoções, desde que respeitada a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O merecimento será feito por comissão a partir de titulações e avaliação de desempenho, sendo consideradas as avaliações dos últimos dois anos do estágio probatório. Já a antiguidade, será feita pelo tempo de serviço.
Concurso MP RS: Cargos e Vagas
De acordo com o disposto na Lei 15.516/2020, a divisão dos 381 cargos foi dividida da seguinte maneira:
- 191 cargos de Analista de Ministério Público
- 190 cargos de Técnico do Ministério Público
Além destes, existem outros cargos vagos dentro do órgão:
- Assessor Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais: 10 cargos vagos
- Agente Administrativo: 4 cargos vagos
- Oficial do Ministério Público: 3 cargos vagos
- Assistente de Promotoria de Justiça: 2 cargos vagos
- Assistente de Procuradoria de Justiça: 1 cargo vago
- Técnico de Áudio: 1 cargo vago
Caberá ao Procurador-Geral de Justiça regulamentar as carreiras por especialidades, sendo que no caso de técnico é apenas uma faculdade. Para o próximo Concurso MP RS, a previsão é que o certame para nível superior seja apenas para a especialidade de Direito.
Por meio de Concurso Público, o ingresso na carreira se dará no padrão da Classe Inicial de cada cargo, seja ele regionalizado ou de caráter estadual. Para o cargo de Analista, o candidato precisará ter formação em nível superior. Já para o cargo de Técnico, é necessário o certificado de ensino médio.
A lei garante a estabilidade após três anos de estágio probatório. Veja a tabela de correlação divulgada na mesma lei:
Concurso MP RS: Novas especialidades de acordo com a Lei
Concurso MP RS: Atribuições
De acordo com a Lei 15.516/2020, os servidores terão as seguintes atribuições, sempre levando em consideração a especialidade inerente ao cargo, na qual precisa ser regulamentada pelo órgão:
Analista do Ministério Público: Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de parecer ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade, e demais atribuições correlatas.
Técnico do Ministério Público: Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade-fim, de acordo, quando couber, com a especialidade, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e tecnologia da informação, realização de tarefas de apoio aos diversos órgãos da estrutura do Ministério Público, execução de diligência e acompanhamento de membros do Ministério Público em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação, auxílio e preparo e na realização de audiências, e demais atribuições correlatas.
Concurso MP RS: Requisitos
A Lei n.º 15.516 criou um total de 381 cargos, sendo divididos para Analista do Ministério Público (191) e Técnico do Ministério Público (190). Por conta disso, foram extintos 398 cargos vagos de serviços auxiliares do órgão.
O ingresso se dará pelo padrão da classe inicial de cada cargo, segundo os critérios previstos no edital de abertura. Existe, inclusive, a possibilidade de o concurso ser regionalizado.
São requisitos:
- Analista do Ministério Público: Nível superior na especialidade exigida
- Técnico do Ministério Público: Ensino médio e/ou habilitação específica de acordo com a especialidade.
Concurso MP RS: Último Concurso
O último concurso MP RS teve seu edital publicado em 2015, com provas realizadas em 2016. Foram oferecidas vagas para o cargo de Secretário de Diligências – atual cargo de Técnico Administrativo. O certame foi para formação de cadastro de reserva. A remuneração inicial para o cargo foi de R$ 4.356,85, com o jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Ao todo, foram 34.048 inscritos, 380 deles disputando as vagas reservadas a pessoas com deficiência. A taxa de inscrição foi no valor de R$ 116,41.
Concurso MP RS: Prova Objetiva
Os candidatos do último Concurso MP RS foram avaliados em prova objetiva, com um total de 50 questões de múltipla escolha, cobrando as seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa (20 questões) – Peso 1,75 ponto
- Noções de Direito e Legislação (25 questões) – Peso 2,0 pontos
- Informática (10 questões) – Peso 1,0 ponto
- Raciocínio Lógico-Matemático – Peso 1,0 ponto
Para ser considerado aprovado, os candidatos tiveram que acertar, no mínimo, 12 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Noções de Direito e Legislação. A nota final foi a soma das questões de acordo com os seus respectivos pesos.
O objetivo do último certame foi formar cadastro de reserva para a carreira de Secretário de Diligências, que exige apenas o nível médio completo e oferece remuneração inicial mensal de R$ 6.483,11, assim divididos:
- Vencimento básico: R$ 4.356,85
- Gratificação por atividades perigosas: R$ 1.524,89
- Auxílio Condução: R$ 871,37
Concurso MP RS: Prova Anteriores
Resumo do Concurso MP RS
| Concurso | Ministério Público Estadual do Rio Grand do Sul |
| Banca organizadora | A definir |
| Cargos | Técnico e Analista |
| Escolaridade | Nível Médio e Superior |
| Carreiras | Administrativa |
| Lotação | Rio Grande do Sul |
| Número de vagas | 381 cargos criados! |
| Remuneração | Iniciais de R$ 3.860,28 e R$ 7.352,93 |
| Situação | Comissão Formada! |
| Link do último edital | Clique AQUI e confira o último edital para Secretario de Diligências Clique AQUI e baixe o último edital para Assessor – Área Direito Clique AQUI e baixe o último edital para Técnico de Áudio Clique AQUI e baixe o último edital para Agente Administrativo |
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Equipe de Comunicação do Gran Cursos Online
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