Concurso MP RS Promotor: convocação para realização de exames médicos!

Concurso MP RS Promotor: edital ofertou 15 vagas com remuneração inicial de R$ 25,8 mil! Confira os detalhes!

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28/07/2022 | 06:50 Atualizado há 17 dias

O concurso MP RS Promotor teve mais uma movimentação importante. No dia 11 de julho de 2022, saiu no Diário Oficial do Estado a convocação dos candidatos aprovados para realização de Exames de Saúde Física e Mental. Na ocasião foram informados data, local e horário de comparecimento. Já no dia 25 de julho de 2022, os candidatos fizeram os exames de saúde individuais e os elencados no edital.

A seleção ofertou vagas para cargo de Promotor de Justiça em entrância inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Navegue pela matéria utilizando o índice e saiba sobre o concurso MP RS Promotor:

Destaques:

Concurso MP RS Promotor: situação atual

25/07/2022: realização dos exames de saúde física e mental

11/07/2022: convocação para realização de exames de saúde física e mental

Clique e veja a documentação na íntegra!

Convocação prova discursiva

As provas serão realizadas nos seguintes dias:

  • 26/04/2022 – Grupo Temático I
  • 27/04/2022 – Grupo Temático II
  • 28/04/2022 – Grupo Temático III
  • 29/04/2022 – Grupo Temático IV

A duração será de 4 horas. Clique aqui e confira o documento.

Os candidatos deverão comparecer ao local de prova às 12h30min, para revisão do material a ser utilizado (textos legais), sendo vedada a entrada no prédio após as 13h30min. Os candidatos somente poderão iniciar a prova após a revisão do material pelos fiscais.

LOCAL DA PROVA: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, PRÉDIO 50 (Av. Ipiranga n. 6681 – Bairro Partenon – Porto Alegre/RS). A partir das 14 horas do dia 7 de abril de 2022, o candidato deverá consultar o número da sala de prova por meio de seu cadastro no site do Ministério Público (http://concursos.mprs.mp.br). Lembramos que é de inteira responsabilidade do candidato a consulta ao seu local de prova.

Gabarito definitivo publicado

O gabarito definitivo do certame para Promotor já está disponível! A publicação foi feita no Diário Eletrônico do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Além disso, também está disponibilizado a classificação geral. CONFIRA AQUI o documento na íntegra! 

Concurso retomado

No dia 02 de agosto, foi publicada o aviso de retomada do certame! O novo cronograma já está estabelecido e está organizado da seguinte maneira:

  • 04/08 a 13/08 – Período para cancelamento da inscrição e restituição do valor pago;
  • 04/08 a 13/08 – Período para interposição de requerimento para retificação de inscrições;
  • 01/09 – Nova homologação definitiva das inscrições;
  •  24/10 – Aplicação da prova;
  • 27/10 – Publicação do gabarito Oficial;
  • 29/10 a 03/11 – Pedido de reconsideração do gabarito.

Para ter acesso ao comunicado na íntegra, basta clicar aqui. Lembrando que os candidatos que não desejam mais realizar o certame, devem acessar o site do Ministério Público, no seguinte endereço eletrônico: https://www.mprs.mp.br/concursos e preencher o formulário com o pedido e em seguida, encaminhar para o e-mail: concursos@mprs.mp.br.

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Concurso MP RS Promotor: remuneração e benefícios

O edital do MP RS para o cargo de Promotor de Justiça oferta uma remuneração inicial de R$ 25.851,96.

Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.

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Concurso MP RS Promotor: inscrições

Para participar do concurso os interessados tiveram que realizar as inscrições entre os dias 07 de janeiro a 09 de fevereiro de 2020, no site https://www.mprs.mp.br/concursos/membro/3365/. A taxa de inscrição estava no valor de R$ 272,71.

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Concurso MP RS Promotor: cargos e vagas

As vagas ofertadas no novo edital contemplam a carreira de Promotor de Justiça em entrância inicial. Ao todo, são 15 vagas mais formação de cadastro de reserva.

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Concurso MP RS Promotor: carreira

Requisitos

Para investidura no cargo de Promotor do concurso MP RS, o candidato deverá possuir os seguintes requisitos:

  • Ser brasileiro;
  • Ser bacharel em Direito;
  • Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
  • Gozar de saúde física e mental;
  • Possuir, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica;

Principais atribuições

  • Oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público;
  • Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas;
  • Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem;
  • Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições;
  • Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção;
  • Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular;
  • Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado;
  • Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais;
  • Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral;
  • Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras.

Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).

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Concurso MP RS Promotor: etapas de prova

O certame do Ministério Público do RS será composto de três fases, sendo elas:

  1. fase preliminar,
  2. fase intermediária e
  3. fase final.

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Prova objetiva

A prova objetiva do concurso foi composta de 100 questões objetivas, sendo 70 questões de conhecimentos Jurídicos e 30 de Língua Portuguesa.

Confira o conteúdo programático:

  • Língua Portuguesa
  • Direito Constitucional
  • Direito Financeiro
  • Direito Tributário
  • Direito Institucional do Ministério Público
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito de Empresa
  • Direito Processual Civil
  • Direito Urbanístico
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Direito Municipal
  • Direito Eleitoral
  • Direito do Idoso
  • Direito da Pessoa com Deficiência

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Prova Discursiva

Após aprovado na prova objetiva o candidato será convocado para realizar as provas discursivas, que será de caráter eliminatório, composta de 4 questões discursivas que correspondem a aos grupos temáticos, que são eles:

  • Grupo temático I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
  • Grupo temático II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
  • Grupo temático III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
  • Grupo temático IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

As provas discursivas poderão ser realizadas nos finais de semana, feriados, dias úteis e, inclusive, no turno da noite.

O candidato será aprovado se obtiver média igual ou superior a 6 nas provas discursivas e excluído quando obtiver nota inferior a 5 em qualquer grupo temático.

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Prova Oral

Os candidatos serão submetidos a uma prova oral, de caráter eliminatório. Os convocados terão 15 minutos para realizar uma arguição de Conhecimentos Jurídicos referente ao conteúdo programático.

Será aplicado também a prova de tribuna, que terá duração de 15 minutos para o candidato discorrer sobre temas de Direito Penal. A avaliação compreenderá critérios e percentuais, como:

  • Comportamento (10%);
  • Tempo de Prova (10%);
  • Dotes Oratórios (15%);
  • Clareza na Exposição (30%) e
  • Conhecimentos Jurídicos (35%).

Prova de Títulos

Após a divulgação do resultado definitivos os candidatos serão submetidos à avaliação de títulos, onde terão que apresentar documentos que comprovem formação acadêmica, experiências e cursos.

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Concurso MP RS Promotor: Último edital

O último certame realizado pelo órgão foi em 2016 e teve validade de 2 anos e foram ofertadas 15 vagas imediatas mais cadastro reserva. A prova foi dividida em três etapas, com caráter eliminatório e classificatório.

Etapas da prova do último concurso

O último certame foi realizado em três fases, sendo elas:

  • Fase preliminar;
  •  Fase intermediária;
  •  Fase final.

As etapas da prova do último concurso para promotor foi dividida da seguinte forma:

Fase preliminar – prova preambular: com caráter classificatório e eliminatório, a  prova objetiva contou com 100  questões objetivas, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa.

Fase intermediária – provas discursivas: de caráter eliminatório, foi dividida em quatro grupos temáticos, composta de até 4 questões, com conteúdos de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral,
Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Fase inscrição definitiva – entrega de documentos: com caráter eliminatório, os candidatos precisaram apresentar documentos comprobatórios para ingresso à carreira do Ministério Público, exames de saúde física e mental e foram submetidos a uma entrevista, individualmente, por membro do Conselho Superior do Ministério Público, sobre sua vida pregressa e conduta social e moral.

Fase final – provas orais: os candidatos tiveram que passar por provas orais de até 15minutos, de caráter eliminatório, que foram registradas em gravação de áudio e vídeo.

Fase final – prova de tribuna: os candidatos tiveram 15  minutos para falar de temas de Direito Penal, cujo o ponto foi sorteado publicamente e com a presença do candidato. A avaliação compreendeu os seguintes critérios comportamento, tempo de prova, dotes oratórios, clareza na exposição e conhecimentos jurídicos. A prova era de caráter eliminatório e foi realizada em uma sessão pública.

Fase final – prova de títulos: após o resultado definitivo da Prova de Tribuna, os candidatos foram convocados para apresentação de títulos, que era apenas de caráter classificatória.

Cálculo da média final do concurso

A média final do certame foi calculada da seguinte forma:

  • Média das Provas Discursivas: peso 5;
  • Média das Provas Orais: peso 2,5;
  • Média da Prova de Tribuna: peso 2;
  • Resultado da Prova de Títulos: peso 0,5;

Foi considerado aprovado o candidato que obteve média igual ou superior a 6.

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Resumo concurso MP RS Promotor: resumo

Concurso MP RS Promotor Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Situação atual Edital publicado
Banca organizadora Ministério Público do Rio Grande do Sul – MP RS
Cargo Promotor de Justiça
Escolaridade Nível superior
Carreira Jurídica
Lotação Rio Grande do Sul
Número de vagas 15 vagas
Remuneração R$25.851,96
Inscrições 09/01/2020 a 07/02/2020
Taxa de inscrição R$ 272,71
Data da prova objetiva 24 de outubro de 2021
Link do edital Clique aqui e confira o edital do concurso MP RS Promotor 2020

 


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