Concurso MP RS Promotor: estão suspensas as aplicações das provas preambular!

O novo concurso oferta 15 vagas imediatas, com remuneração de até R$25 mil!

Na última  terça-feira (17), o concurso MP RS Promotor resolveu adiar a realização das provas preambular para o cargo de Promotor de Justiça em entrância inicial do Ministério Público do Rio Grande do Sul.  A decisão foi tomada como medida de prevenção do novo coronavírus.

De acordo com a publicação as datas ficam suspensas e novas datas serão definidas quando a situação de transmissão do Covid-19 se normalizar.

O edital MP RS oferta de 15 (quinze) vagas e será composto por 3 fases e organizado e planejado pelo próprio Ministério Público.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo

 

Concurso MP RS Promotor: Remuneração

O mais novo edital do MP RS para o cargo de Promotor de Justiça oferta uma remuneração inicial de R$ 25.851,96.

Confira a tabela de remuneração do Ministério Público do MP RS, conforme o Portal da Transparência.

Concurso MP RS Promotor: Inscrições

Para participar do concurso os interessados tiveram que realizar as inscrições entre os dias 7 de janeiro a 9 de fevereiro de 2020 e pagar a taxa no valor de R$272,71. A inscrição foi realizada pelo site do MP RS: https://www.mprs.mp.br/concursos/membro/3365/

Concurso MP RS Promotor: Cargos e Vagas

As vagas ofertadas no novo edital contemplam a carreira de Promotor de Justiça em entrância inicial. Serão 15 (quinze) vagas mais formação de cadastro de reserva.

Promotor de Justiça
Vagas: 15 + cadastro de reserva
Principais atribuições: oficiar nos mandados de segurança, na ação popular constitucional e nas demais causas em que deva intervir o Ministério Público. Promover a execução da pena de multa ou de fianças criminais, quebradas ou perdidas. Requerer. Recorrer das decisões proferidas na Vara de Menores e oficiar nos recursos interpostos por outrem. Visitar fábricas, oficinas, empresas, estabelecimentos comerciais e agrícolas para verificar se neles trabalham menores e em que condições. Inspecionar estabelecimentos de preservação e reforma, ou qualquer outro de administração pública ou privada, onde se encontrarem recolhidos menores, promovendo as medidas convenientes à sua proteção. Acompanhar a execução das sentenças proferidas em processos especiais, requerendo as medidas que entender necessárias, bem como acompanhar a execução das sentenças referentes à declaração de situação irregular. Providenciar na admissão de menores desamparados em orfanatos, abrigos ou estabelecimentos similares, subvencionados pelos cofres do Estado. Oficiar. Emitir parecer nas habilitações para casamento, justificações, dispensas de proclamas e nas separações e divórcio consensuais. Designar pessoa idônea para oficiar nos procedimentos de habilitação de casamento civil, instaurados, na Comarca, fora da cidade-sede, mediante autorização do Procurador-Geral. Opinar. Opor os impedimentos da lei à celebração do matrimônio, entre outras. Todas as atribuições estão descritas na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (Lei Estadual n.7.669/1982).

Carreira

Requisitos

Para investidura no cargo de Promotor do concurso MP RS, o candidato deverá possuir os seguintes resquisitos:

  • Ser brasileiro;
  • Ser bacharel em Direito;
  • Estar no gozo dos direitos políticos e quite com o serviço militar;
  • Ter boa conduta social e não registrar antecedentes de natureza criminal ou cível incompatíveis com o exercício das funções ministeriais;
  • Gozar de saúde física e mental;
  • Possuir, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica;

Atribuições

Os candidatos podem verificar as atribuições da carreira de Promotor de Justiça na Lei Orgânica do Ministério Público Estadual – Lei Estadual n.766/1982  e no Estatuto do Ministério Público Estadual – Lei Estadual n.6536/1973.

Etapas de Prova

O certame do Ministério Público do RS será composto de três fases, sendo elas: fase preliminar, fase intermediária, fase final.

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso iria acontecer no dia 5 de abril de 2020. A avaliação será composta de 100 questões objetivas, sendo 70 questões de conhecimentos Jurídicos e 30 de Língua Portuguesa

Confira o conteúdo programático:

  • Língua Portuguesa
  • Direito Constitucional
  • Direito Financeiro
  • Direito Tributário
  • Direito Institucional do Ministério Público
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito de Empresa
  • Direito Processual Civil
  • Direito Urbanístico
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Ambiental
  • Direito Administrativo
  • Direito Municipal
  • Direito Eleitoral
  • Direito do Idoso
  • Direito da Pessoa com Deficiência

Prova Discursiva

Após aprovado na prova objetiva o candidato será convocado para realizar as provas discursivas, que será de caráter eliminatório, composta de 4 (quatro) questões discursivas que correspondem a aos grupos temáticos, que são eles:

  • Grupo temático I – Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro, Direito Tributário e Direito Urbanístico.
  • Grupo temático II – Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral e Direito Processual Civil.
  • Grupo temático III – Direito Penal e Direito Processual Penal.
  • Grupo temático IV – Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral, Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

As provas discursivas poderão ser realizadas nos finais de semana, feriados, dias úteis e, inclusive, no turno da noite.

O candidato será aprovado se obtiver média igual ou superior a 6 (seis) nas provas discursivas e excluído quando obtiver nota inferior a 5 (cinco) em qualquer grupo temático.

Prova Oral 

Os candidatos serão submetidos a uma prova oral, de caráter eliminatório. Os convocados terão 15 minutos para realizar uma arguição de Conhecimentos Jurídicos referente ao conteúdo programático.

Será aplicado também a prova de tribuna, que terá duração de 15 minutos para o candidato discorrer sobre temas de Direito Penal. A avaliação compreenderá critérios e percentuais, como:

  • Comportamento (10%);
  • Tempo de Prova (10%);
  • Dotes Oratórios (15%);
  • Clareza na Exposição (30%) e
  • Conhecimentos Jurídicos (35%).

Prova de Títulos

Após a divulgação do resultado definitivos os candidatos serão submetidos à avaliação de títulos, onde terão que apresentar documentos que comprovem formação acadêmica, experiências e cursos.

Concurso MP RS Promotor: Último concurso

O último certame realizado pelo órgão foi em 2016 e teve validade de 2 (dois) anos e foram ofertadas 15 vagas imediatas mais cadastro reserva.

A prova foi dividida em três etapas, com caráter eliminatório e classificatório.

Etapas da prova do último concurso

O último certame foi realizado em três fases, sendo elas:

  • fase preliminar;
  •  fase intermediária;
  •  fase final.

As etapas da prova do último concurso para promotor foi dividida da seguinte forma:

Fase preliminar – prova preambular: com caráter classificatório e eliminatório, a  prova objetiva contou com 100 (cem) questões objetivas, sendo 70 de conhecimento jurídico e 30 de língua portuguesa.

Fase intermediária – provas discursivas: de caráter eliminatório, foi dividida em quatro grupos temáticos, composta de até 4 (quatro) questões, com conteúdos de Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Financeiro e Direito Tributário, Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito de Empresa, Direito Registral, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico, Direito Penal e Direito Processual Penal, Direito Institucional do Ministério Público, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Eleitoral,
Direito do Idoso e Direito das Pessoas com Deficiência.

Fase inscrição definitiva – entrega de documentos: com caráter eliminatório, os candidatos precisaram apresentar documentos comprobatórios para ingresso à carreira do Ministério Público, exames de saúde física e mental e foram submetidos a uma entrevista, individualmente, por membro do Conselho Superior do Ministério Público, sobre sua vida pregressa e conduta social e moral.

Fase final – provas orais: os candidatos tiveram que passar por provas orais de até 15 (quinze) minutos, de caráter eliminatório, que foram registradas em gravação de áudio e vídeo.

Fase final – prova de tribuna: os candidatos tiveram 15 (quinze) minutos para falar de temas de Direito Penal, cujo o ponto foi sorteado publicamente e com a presença do candidato. A avaliação compreendeu os seguintes critérios comportamento, tempo de prova, dotes oratórios, clareza na exposição e conhecimentos jurídicos. A prova era de caráter eliminatório e foi realizada em uma sessão pública.

Fase final – prova de títulos: após o resultado definitivo da Prova de Tribuna, os candidatos foram convocados para apresentação de títulos, que era apenas de caráter classificatória.

Cálculo da média final do concurso

A média final do certame foi calculada da seguinte forma:

  • Média das Provas Discursivas: peso 5 (cinco)
  • Média das Provas Orais: peso 2,5 (dois vírgula cinco)
  • Média da Prova de Tribuna: peso 2 (dois)
  • Resultado da Prova de Títulos: peso 0,5 (zero vírgula cinco)

Foi considerado aprovado o candidato que obteve média igual ou superior a 6 (seis).

Resumo concurso MP RS Promotor:

Concurso Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (concurso MP RS Promotor)
Banca organizadora Ministério Público do Rio Grande do Sul – MP RS
Cargos Promotor de Justiça
Escolaridade  Nível superior
Carreiras Jurídicas
Lotação Rio Grande do Sul
Número de vagas 15 vagas
Remuneração R$25.851,96
Inscrições 09/01/2020 a 07/02/2020
Taxa de inscrição R$ 272,71
Data da prova objetiva 05/04/2020
Link do edital Clique aqui e confira o edital
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