Concurso PGE PI Procurador: edital publicado! Provas em julho!

O concurso PGE PI Procurador teve o seu novo edital publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí em 25 de abril de 2025.

A nova seleção da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí conta com a banca Cebraspe como organizadora e oferta um total de 10 vagas para o cargo de Procurador Substituto, cujo a remuneração inicial é de R$ 32.319,67.

Para se inscrever no Concurso PGE PI Procurador, é necessário visitar a página específica do certame, disponibilizada no site do Cebraspe, no período de 2 de maio a 2 de junho de 2025 e cumprir os trâmites da candidatura.

Ao todo serão 4 etapas avaliativas no Concurso PGE PI Procurador, sendo a primeira dela, prova objetiva, aplicada no dia 13 de julho de 2025.

O último concurso PGE PI Procurador aconteceu em 2014. À época, ofertou 10 vagas para a carreira. O Cebraspe também foi a banca organizadora.

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Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo e saiba tudo sobre o concurso PGE PI Procurador:

• Situação atual
• Inscrições
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Seja aprovado para procurador(a)
• Resumo do Concurso
• Curso Online PGE PI Procurador
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGE PI Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 25 de abril de 2025: edital publicado
• 16 de abril de 2024: banca definida
• 07 de fevereiro de 2025: autorizado
• 03 de maio de 2024 – comissão formada
• 11 de janeiro de 2024 – Governador anuncia edital até 2025
• 2023 – Previsão orçamentária prevê seleções

Concurso PGE PI Procurador: inscrições

As inscrições no Concurso PGE PI Procurador poderão ser realizadas das 10h do dia 2 de maio de 2025 às 18h do dia 2 de junho de 2025 (Horário de Brasília).

Candidatos deverão realizar a candidatura por meio do link: https://www.cebraspe.org.br/concursos/PGE_PI_25.

A taxa de inscrição, fixada no valor de R$ 250,00, deverá ser paga até o dia 4 de junho de 2025 por todos os inscritos que não solicitarem a isenção do valor

Concurso PGE PI Procurador: Isenção de Taxa

O edital do Concurso PGE PI Procurador prevê casos para isenção total e parcial do valor da taxa de inscrição.

Seja qual for o caso, o candidato deverá realizar a solicitação no período de 2 a 9 de maio de 2025.

A partir daí, a banca organizadora avaliará os documentos enviados e disponibilizará a resposta final (se os pedidos foram deferidos ou indeferidos) até o dia 26 de maio de 2025.

Os casos contemplados pelo edital do Concurso PGE PI Procurador para a isenção de taxa, são:

Isenção total

• Pessoa com deficiência
• Doador de sangue
• Doador de medula óssea
• Desempregados e considerados em estado de necessidade
• Eleitores convocados e nomeados pela Justiça Eleitoral do Piauí, que efetivamente prestaram serviços no período eleitoral

Isenção parcial (50%)

• Candidatos cuja renda familiar for igual ou inferior ao salário mínimo

Concurso PGE PI Procurador: remuneração e benefícios

De acordo com o edital do novo Concurso PGE PI Procurador, a remuneração inicial atualizada para o cargo de Procurador do Estado Substituto é de R$ 32.319,67.

A carreira apresenta progressão que se inicia no Procurador de Estado Substituto e contém outros 4 diferentes níveis, indo da 4ª a 1ª classe. Em cada diferente patamar, o servidor público experimenta aumentos remuneratórios.

Concurso PGE PI Procurador: cargos e vagas

O Concurso PGE PI Procurador 2025 oferta 10 vagas imediatas. Deste total, há a reserva de oportunidades para candidatos PPP e candidatos PcD.

Confira abaixo como fica distribuição:

• 6 vagas: ampla concorrência
• 3 vagas: pessoas negras e (ou) pardas
• 1 vaga: pessoas com deficiência

Os cargos de Procurador do Estado são organizados em carreira, em quadro especial, com a seguinte estrutura:

• 35 cargos de Procurador Substituto;
• 30 cargos de Procurador de 1ª Classe;
• 25 cargos de Procurador de 2ª Classe;
• 20 cargos de Procurador de 3ª Classe;
• 35 cargos de Procurador de 4ª Classe.

Concurso PGE PI Procurador: carreira

Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e documento comprobatório de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os requisitos básicos para a investidura no cargo, são os seguintes:

• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

Concurso PGE PI Procurador: etapas

O Concurso PGE PI Procurador será composto por4 etapas. Confira abaixo o detalhamento!

• Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• Prova subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório.
• Prova prática, de caráter eliminatório e classificatório.
• Avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Prova Objetiva

De acordo com o cronograma estabelecido para o Concurso PGE PI Procurador 2025, a prova objetiva será aplicada no dia 13 de julho de 2025, no turno da manhã.

A avaliação será composta por 100 questões, formuladas pela banca Cebraspe no modelo múltipla escolha. Os candidatos terão um total de 5 horas para finalizar a prova.

As disciplinas que serão cobradas na prova objetiva do Concurso PGE PI, são:

• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Direito Processual Civil
• Direito Ambiental
• Direito Agrário
• Direito do Trabalho
• Direito Processual do Trabalho
• Direito Tributário
• Direito Financeiro
• Direito Econômico
• Direito Previdenciário
• Legislação Estadual

Prova Subjetiva

Com aplicação prevista para o dia 17/08 no período da tarde, a prova subjetiva do Concurso PGE PI Procurador consistirá em quatro questões discursivas.

Os candidatos terão 4 horas para finalizar esta etapa, que vale um total de 20,00 pontos.

As disciplinas abordadas nas questões serão: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Tributário.

De acordo com o edital, Serão aprovados na prova subjetiva os candidatos que obtiverem NPS maior ou igual a 10,00 pontos.

Prova Prática

A prova prática será aplicada no mesmo dia da etapa de provas subjetivas, em 17 de agosto de 2025, no período da tarde.

Os candidatos deverão realizar a redação de uma redação de uma peça jurídica ou parecer, de até 120 linhas.

Na prova prática, poderão ser exigidos conhecimentos relativos a quaisquer das disciplinas constantes no edital, inclusive de forma interdisciplinar.

Serão aprovados os candidatos que obtiverem uma nota igual ou superior a 15 pontos.

Avaliação de Títulos

A etapa de avaliação de títulos é apenas classificatória e resulta na obtenção de até 10,00 pontos.

Serão convocados para esta etapa os aprovados nas provas subjetiva e prática.

O envio do documento deverá ser realizado online, por meio de link específico disponibilizado no site da banca Cebraspe.

Os possíveis títulos aceitos, serão:

• Produção cultural de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada em artigos, ensaios, monografias e teses.
• Produção cultural de autoria exclusiva do candidato, no âmbito da ciência jurídica, constante de publicação especializada de livros.
• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor), ou certificado/declaração de conclusão, acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área do Direito.
• Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre), ou certificado/declaração de conclusão, acompanhada do histórico escolar, fornecido pela instituição de ensino em qualquer área do Direito.
• Certificado e(ou) declaração de curso de pós-graduação (monografia aprovada), em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas, em qualquer área do Direito.
• Efetivo exercício de magistério superior, por prazo superior a dois anos, em disciplina da área jurídica, com recrutamento realizado mediante concurso público regular, em instituição de ensino superior pública ou reconhecida.
• Exercício em cargo ou função públicos, privativos de bacharel em direito ou exercício da advocacia.

Último concurso PGE PI Procurador

A Procuradoria lançou o último edital para o cargo de Procurador Substituto em 2014. Foram ofertadas 10 vagas.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 210,00. O certame teve 3.179 inscritos, uma demanda de 318 candidatos por vaga.

O concurso foi composto por:

• Prova objetiva
• Prova subjetiva
• Elaboração de peça jurídica e/ou parecer
• Avaliação de títulos

Concurso PGE PI Procurador: materiais gratuitos

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Resumo do Concurso PGE PI Procurador