Concurso PGE PI Procurador até 2025! Comissão formada! Veja

Concurso PGE PI Procurador ofertará vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. Saiba os detalhes

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3 min. de leitura

O concurso PGE PI Procurador está anunciado pelo governador e com comissão formada. A previsão é que o edital seja publicado até o ano que vem.

O último concurso PGE PI Procurador aconteceu em 2014. À época, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí ofertou 10 vagas para a carreira. O Cebraspe foi a banca organizadora.

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Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo e saiba tudo sobre o concurso PGE PI Procurador:

Concurso PGE PI Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

Previsão orçamentária 2023

O documento foi publicado em maio deste ano. Confira abaixo:

Concurso PGE PI Procurador: previsto no orçamento.
Concurso PGE PI Procurador: previsto no orçamento.

Concurso PGE PI Procurador: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória do cargo de Procurador do Estado:

CLASSEPADRÃO
R$ 25.308,60
R$ 26.574,05
R$ 27.902,74
R$ 29.297,89
SubstitutoR$ 24.103,46
Concurso PGE PI Procurador: valores da carreira.

Os dados são de maio de 2023.

Concurso PGE PI Procurador: cargos e vagas

A relação de oportunidades ainda será definida.

Os cargos de Procurador do Estado são organizados em carreira, em quadro especial, com a seguinte estrutura:

  • 35 cargos de Procurador Substituto;
  • 30 cargos de Procurador de 1ª Classe;
  • 25 cargos de Procurador de 2ª Classe;
  • 20 cargos de Procurador de 3ª Classe;
  • 35 cargos de Procurador de 4ª Classe.

Concurso PGE PI Procurador: carreira

Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e documento comprobatório de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os requisitos básicos para a investidura no cargo, são os seguintes:

  • ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
  • estar em gozo dos direitos políticos;
  • estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
  • estar quite com as obrigações eleitorais;
  • ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

Último concurso PGE PI Procurador

A Procuradoria lançou o último edital para o cargo de Procurador Substituto em 2014. Foram ofertadas 10 vagas.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 210,00. O certame teve 3.179 inscritos, uma demanda de 318 candidatos por vaga.

O concurso foi composto por:

  • Prova objetiva
  • Prova subjetiva
  • Elaboração de peça jurídica e/ou parecer
  • Avaliação de títulos

Prova Objetiva

A prova objetiva foi composta por 100 questões de conhecimentos específicos, do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta. Constaram como conteúdos da prova:

  • Direito Constitucional,
  • Direito Administrativo,
  • Direito Civil,
  • Direito Empresarial,
  • Direito Processual Civil,
  • Direito Ambiental,
  • Direito Agrário,
  • Direito do Trabalho,
  • Direito Processual do Trabalho,
  • Direito Tributário,
  • Direito Financeiro,
  • Direito Econômico,
  • Direito Previdenciário e
  • Legislação Estadual.

Prova Subjetiva

A prova subjetiva foi avaliada quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

As questões da prova subjetiva valeram 2,50 pontos cada, totalizando 10,00 pontos. Foi eliminado do concurso público o candidato que obteve nota menor 5,00 pontos.

Prova Prática

A prova prática consistiu da elaboração de uma peça judicial ou um parecer de natureza jurídica, de até 120 linhas, abrangeu os objetos de avaliação constantes no edital. A prova prática avaliou o domínio do conteúdo – demonstração de conhecimento jurídico aplicado–, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa.

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova prática. Foram considerados para pontuação os seguintes títulos:

  • Exercício, por prazo superior a dois anos, do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e/ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação.
  • Exercício de cargo, de emprego ou de função privativa de bacharel em Direito, na Administração Pública.
  • Também Exercício da advocacia privada.
  • Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica.
  • Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados em revistas jurídicas especializadas com conselho editorial.
  • Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato.
  • Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato.
  • Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação ao nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de especialização, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato.

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Resumo do Concurso PGE PI Procurador

Concurso PGE PI ProcuradorProcuradoria-Geral do Estado do Piauí
Situação atualcomissão formada
Banca organizadoraa definir
CargoProcurador Substituto
EscolaridadeNível Superior
CarreiraJurídica
LotaçãoEstado do Piauí
Número de vagasa definir
RemuneraçãoR$ 24.103,46
Clique aqui para ver o último edital PGE PI Procurador 2014


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