Concurso PGE PI Procurador anunciado; edital até 2025! Confira

Novidades sobre o concurso PGE PI Procurador. Rafael Fonteles, governador do Piauí, anuncia certame para Procurador do Estado até 2025. A informação foi divulgada nas redes sociais no dia 11 de janeiro de 2024.

O último concurso PGE PI Procurador aconteceu em 2014. À época, a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí ofertou 10 vagas para o cargo de Procurador do Estado Substituto. O Cebraspe foi a banca organizadora.

Navegue pela matéria utilizando o índice abaixo e saiba tudo sobre o concurso PGE PI Procurador:

• Situação atual
• Remuneração e benefícios
• Cargos e vagas
• Carreira
• Etapas previstas
• Último concurso
• Materiais gratuitos
• Seja aprovado para procurador(a)
• Resumo do Concurso
• Curso Online PGE PI Procurador
• Assinatura Ilimitada

Concurso PGE PI Procurador: situação atual

Veja abaixo o histórico da seleção:

• 11 de janeiro de 2024 – Governador anuncia edital até 2025
• 2023 – Previsão orçamentária prevê seleções

Previsão orçamentária 2023

O documento foi publicado em maio deste ano. Confira abaixo:

Concurso PGE PI Procurador: remuneração e benefícios

Veja abaixo a estrutura remuneratória do cargo de Procurador do Estado:

Os dados são de maio de 2023.

Concurso PGE PI Procurador: cargos e vagas

A relação de oportunidades ainda será definida.

Os cargos de Procurador do Estado são organizados em carreira, em quadro especial, com a seguinte estrutura:

• I – 35 (trinta e cinco) cargos de Procurador Substituto;
• II – 30 (trinta) cargos de Procurador de 1ª Classe;
• III – 25 (vinte e cinco) cargos de Procurador de 2ª Classe;
• IV – 20 (vinte) cargos de Procurador de 3ª Classe;
• V – 35 (trinta e cinco) cargos de Procurador de 4ª Classe.

Concurso PGE PI Procurador: carreira

Para concorrer ao cargo, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e documento comprobatório de inscrição junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os requisitos básicos para a investidura no cargo, são os seguintes:

• ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal;
• estar em gozo dos direitos políticos;
• estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino;
• estar quite com as obrigações eleitorais;
• ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

Concurso PGE PI Procurador: etapas previstas

O concurso constará, conforme o edital, pelo menos de:

1. uma prova objetiva;
2. uma prova subjetiva;
3. elaboração de peça jurídica e/ou parecer;
4. avaliação de títulos.

Último concurso PGE PI Procurador

A Procuradoria lançou o último edital para o cargo de Procurador Substituto em 2014. Foram ofertadas 10 vagas.

A taxa de inscrição foi fixada em R$ 210,00. O certame teve 3.179 inscritos, uma demanda de 318 candidatos por vaga.

Prova Objetiva

A prova objetiva foi composta por 100 questões de conhecimentos específicos, do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta. Constaram como conteúdos da prova:

• Direito Constitucional,
• Direito Administrativo,
• Direito Civil,
• Direito Empresarial,
• Direito Processual Civil,
• Direito Ambiental,
• Direito Agrário,
• Direito do Trabalho,
• Direito Processual do Trabalho,
• Direito Tributário,
• Direito Financeiro,
• Direito Econômico,
• Direito Previdenciário e
• Legislação Estadual.

A nota em cada questão da prova objetiva, feita com base nas marcações da folha de respostas, foi igual a: 0,10 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,025 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo da prova; 0,00, caso não haja marcação ou haja mais de uma marcação.

Prova Subjetiva

A prova subjetiva foi avaliada quanto ao domínio do conteúdo dos temas abordados – demonstração de conhecimento técnico aplicado –, bem como quanto ao domínio da modalidade escrita da língua portuguesa.

As questões da prova subjetiva valeram 2,50 pontos cada, totalizando 10,00 pontos. Foi eliminado do concurso público o candidato que obteve nota menor 5,00 pontos.

Prova Prática

A prova prática consistiu da elaboração de uma peça judicial ou um parecer de natureza jurídica, de até 120 linhas, abrangeu os objetos de avaliação constantes no edital. A prova prática avaliou o domínio do conteúdo – demonstração de conhecimento jurídico aplicado–, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da língua portuguesa. Nos casos de fuga ao tema, ou de não haver texto, o candidato receberá nota na prova prática igual a zero.

Avaliação de Títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos aprovados na prova prática. Foram considerados para pontuação os seguintes títulos:

• Exercício, por prazo superior a dois anos, do magistério superior, em disciplina da área jurídica, desenvolvido em Instituição de Ensino Superior pública e/ou particular, reconhecida pelo Ministério da Educação.
• Exercício de cargo, de emprego ou de função privativa de bacharel em Direito, na Administração Pública.
• Também Exercício da advocacia privada.
• Livros publicados, de autoria individual, no âmbito da ciência jurídica.
• Artigos, pareceres, ensaios e trabalhos jurídicos publicados em revistas jurídicas especializadas com conselho editorial.
• Diploma, devidamente registrado, de Doutor em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato.
• Diploma, devidamente registrado, de Mestre em Direito. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato.
• Certificado, devidamente registrado, de curso de pós-graduação ao nível de especialização na área jurídica, com carga horária mínima de 360 horas. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de especialização, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato.

Concurso PGE PI Procurador: materiais gratuitos

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Seja aprovado para procurador(a)

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Resumo do Concurso PGE PI Procurador