Como estudar a lei seca

Olá, meu amigo concurseiro, tudo bem com você? Como estão os estudos?

Quero iniciar nosso bate-papo com uma provocação: você sabe como estudar a lei seca?

Acredito que você saiba o que significa a famosa expressão “lei seca”, certo? Mas como estudar esse assunto? E como tirar o melhor proveito desse estudo?

Bom, a chamada lei seca é como comumente chamamos os textos normativos, escritos e publicados pelos legisladores, compilados em um documento escrito. Assim, ao estudar a lei seca, você está estudando literalmente a lei.

Ter conhecimento da legislação vigente é essencial para muitos concursos públicos, especialmente nas primeiras fases, nas provas objetivas, que costumam cobrar bastante a literalidade dos dispositivos.

Em geral, nessa etapa, boa parte da prova é composta de perguntas referentes à letra da lei. Quando falamos “letra da lei”, estamos nos referindo ao que está contido no artigo de determinado diploma legal.

Pois bem, a legislação seca compreende, portanto, todo texto normativo que contenha dispositivos que regem uma situação específica.

Por exemplo, no Brasil temos:

• a Constituição Federal;
• o Código Penal;
• o Código Civil;
• a Lei Orgânica do Distrito Federal;
• as leis orgânicas dos municípios, entre outros textos.

Vale ressaltar que, quando falamos de lei seca, também incluímos todos os atos normativos de determinado órgão, e estes compreendem:

• as resoluções;
• as portarias;
• os regimentos internos;
• as instruções normativas.

É certo que os próprios editais de concursos públicos determinarão as leis que você deve estudar. Como já falamos, especialmente nas provas objetivas, cerca de 70% das perguntas estão norteadas ou são “CTRL+C” “CTRL+V” dos dispositivos legais.

Desse modo, mostra-se inegável a importância de estudar legislação seca para concursos e, se você ainda não dava a devida atenção a isso, deve mudar sua postura agora mesmo.

A proporção do seu tempo de estudo para a lei seca deve ser condizente com o quanto ela é cobrada na prova. Assim, você deve conhecer muito bem o estilo da prova que irá fazer; também é necessário ter conhecimento sobre como a banca cobra esse assunto, se ela faz muita alteração no texto da lei ou se tem costume de misturar leis, entre outros métodos, para confundir o candidato.

Uma das melhores formas de estudar a lei seca é fazê-lo durante o estudo do conteúdo, no dia a dia. Ao se deparar com algum dispositivo legal no seu material didático (videoaula, PDF, resumo), abra sua legislação e leia com atenção a lei seca correspondente. Além disso, destaque aquele artigo no seu material, pois ele pode se mostrar realmente relevante para a sua prova.

Além de grifar, você pode anotar o que compreendeu ao lado do artigo; uma outra dica é anotar quais são os artigos mais cobrados nos exercícios e fazer uma marcação, ressaltando que aquele dispositivo tem alta incidência em provas anteriores.

Assim, ao identificar o dispositivo legal que está sendo exigido em uma assertiva, você deve ir direto à fonte normativa para aprender a literalidade dele. Observe e destaque conceitos, exceções, prazos, sempre tomando cuidado com palavras como “deve”, “pode” e “defeso”.

Veja que estudar somente a doutrina não é suficiente, da mesma forma que estudar somente a lei seca pode deixar as coisas mais difíceis, em termos de interpretação. Combine os dois e você terá uma visão mais global e completa do conteúdo.

É possível encontrar os textos das leis em diversos sites na Internet, mas tenha atenção na fonte que usará para buscá-los, para que você não estude legislações as quais não estejam mais vigentes.

Para a Legislação Federal, por exemplo, o melhor é acessar o site da Casa Civil (Palácio do Planalto). Lá é possível encontrar a Constituição Federal, todas as leis e os decretos editados pela União.

As leis e atos dos entes federados podem ser encontrados, primeiramente, no site do Poder Legislativo e, em seguida, no site do órgão para o qual você irá prestar concurso ou que é objeto de avaliação em sua prova.

Cabe explicar aqui que, ao procurar a legislação específica, é preciso saber que há dois tipos de texto: os completos e os compilados. A diferença entre eles é que os primeiros contam a história da modificação da lei e possuem textos que não estão em vigor. Já os segundos só possuem textos em vigência. Então, concurseiro: use o texto compilado!

Isso não quer dizer, obrigatoriamente, que você deve sempre estudar apenas pelo texto compilado. Isso porque, se o edital contiver o histórico da modificação, você precisará saber o que foi alterado. Nesses casos, estude o conteúdo inteiro, ou seja, o texto completo. Mas isso é a exceção. Na maioria das vezes, o texto compilado basta.

Por fim, a última dica que deixo para você sobre como estudar lei seca é: o estudo da lei seca precisa ser diário e periódico.

Para que você memorize mesmo, é preciso revisar. Sabe aqueles grifos que você fez na lei? Ajuste o seu cronograma para, de tempos em tempos, você voltar lá, reler o conteúdo e fazer questões, como forma de revisão. Esse é um método de estudo importante para seu aprendizado.

Agora que você já sabe a importância de estudar a lei seca para a sua prova, tenho certeza de que seu estudo ficará completo. É preciso ter consciência de que o estudo específico da legislação irá auxiliar na compreensão total da disciplina.

Lembre-se de realizar um estudo proativo e multifacetado, conjugando diversos materiais e técnicas de estudo. Isso te dará um poder maior de concentração no estudo, além de potencializar seu conhecimento.

Assim, utilize seu material didático – videoaulas, PDFs, resumos – juntamente com a leitura da lei seca, os exercícios e as revisões! Tenho certeza de que, dessa forma, você irá atingir outro patamar de conhecimento e desempenho.

Se encontrar dificuldade para organizar seus estudos, conte com a equipe de mentores do GranXpert, pois ela é formada por profissionais extremamente capacitados e motivados a te ajudar.

Energia alta e acredite em você.

Um grande abraço e força em busca de suas vitórias.

Estamos juntos nessa caminhada.

Israel Suhet