O que ocorrerá com o Itamaraty após as eleições?

Às vésperas de nova eleição presidencial, a Esplanada dos Ministérios em Brasília entra em polvorosa. Os ocupantes de cargos de confiança no Governo Federal, em geral, têm algum tipo de ligação política; exceção feita, evidentemente, aos quadros técnicos, presentes em todos os órgãos. Estas pessoas, claro, preocupam-se menos com trocas de governos, pois, além de não dependerem de padrinhos, costumam exercer funções menos cobiçadas, de menor remuneração[1].

No Ministério das Relações Exteriores (MRE), no entanto, a situação é sempre distinta. Enquanto a troca do(a) ocupante da Presidência da República traz efeito cascata sobre toda a Esplanada – o(a) Presidente muda os Ministros, que escolhem novos Secretários-Executivos, depois os Secretários, Diretores de Departamento e assim por diante –, no MRE, todos os cargos, com exceção do(a) Chanceler (Ministro(a) das Relações Exteriores), são ocupados privativamente por diplomatas e outros servidores de carreira.

Isso garante ao Itamaraty uma estabilidade funcional que não existe nos demais Ministérios. Consequentemente, um(a) novo(a) Presidente pode, sem dúvida, ter ideias opostas àquele que substitui no que se refere a temas de política externa. Logo, sendo o(a) chefe de nossa diplomacia, tem a prerrogativa de determinar mudanças de rumo. Essa reorientação, entretanto, ainda que eventualmente brusca do ponto de vista político, é absorvida de modo mais gradual no MRE, por duas razões.

A primeira, como já antecipado, é de ordem pessoal. Como todos os diplomatas são concursados, ainda que pessoas sejam trocadas de cargos, o grupo profissional do qual essas pessoas são escolhidas é o mesmo (e pequeno). As altas chefias (Secretaria-Geral e Subsecretarias), por exemplo, ocupadas por Ministros de Primeira-Classe, têm como opções de escolha cerca de 130 pessoas[2]. No caso dos postos no exterior, existe a possibilidade legal de indicação política apenas para a Chefia (Embaixador), mas são raras as vezes que o(a) Presidente da República escolhe alguém de fora da carreira diplomática.

A segunda razão é que, apesar de o Itamaraty ser o órgão executor da política externa brasileira definida pelo(a) Presidente da República, as posições tradicionais do Brasil sobre temas internacionais costumam ser mantidas ou ao menos consideradas. Conduzir esses posicionamentos é como conduzir um transatlântico: você pode até mudar de direção, mas não consegue, ou não deve, tentá-lo de modo brusco. Ninguém dá cavalo de pau em navio…

Costuma-se dizer que o Itamaraty sabe renovar suas tradições. Ou seja, mesmo quando precisa buscar ou implantar mudanças, sabe olhar para o futuro sem desprezar o passado. Logo, não é comum esperar no MRE as mesmas guinadas políticas que tendem a ocorrer em outros Ministérios com a troca de comando no Governo Federal.

[1] Os maiores cargos do Governo Federal são os de Natureza Especial (Ministros e Secretários-Executivos, que são os Vice-Ministros). No Itamaraty, o Vice-Ministro é o Secretário-Geral das Relações Exteriores. Em seguida, existem os cargos DAS (Direção e Assessoramento Superior), que são numerados entre 6 e 1. Quanto maior o número, maior a remuneração. Assim, os DAS 6 e 5 (e alguns 4) são os mais cobiçados.

[2] Número de Ministros de Primeira-Classe em julho de 2018. Ainda assim, nem todos têm a experiência suficiente para serem considerados para esses cargos.

Prof.Jean Marcel Fernandes – Coordenador Científico

Nomeado Terceiro-Secretário na Carreira de Diplomata em 14/06/2000. Serviu na Embaixada do Brasil em Paris, entre 2001 e 2002. Concluiu o Curso de Formação do Instituto Rio Branco em julho de 2002. Lotado no Instituto Rio Branco, como Chefe da Secretaria, em julho de 2002. Serviu na Embaixada do Brasil em Buenos Aires – Setor Político, entre 2004 e 2007. Promovido a Segundo-Secretário em dezembro de 2004. Concluiu Mestrado em Diplomacia, pelo Instituto Rio Branco, em julho de 2005. Publicou o livro “A promoção da paz pelo Direito Internacional Humanitário”, Fabris Editor, Porto Alegre, em maio de 2006. Saiba +

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