Edital DPE PI Defensor: SAIU! Vagas para Defensor Público!

Edital DPE PI Defensor: Remuneração inicial do cargo supera R$ 20 mil!

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Edital DPE PI Defensor publicado! A Defensoria Pública do Estado Piauí  publicou o edital DPE PI Defensor nesta sexta-feira, dia 08 de outubro de 2021, ofertando um total de 05 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público Substituto. O cargo é de nível superior e oferece uma remuneração de R$ 23.152,30.

A banca responsável pela organização e realização do certame é o Centro Brasileiro de Pesquisas em Avaliação e Seleção e de Promoções de Eventos CEBRASPE  e os candidatos devem se inscrever entre os dias 15 de outubro a 16 de novembro de 2021.

Navegue pelo menu e confira mais informações sobre o Edital DPE PI Defensor:

Edital DPE PI Defensor: Situação Atual

08 de outubro de 2021 – Publicação do edital DPE PI Defensor

Outras datas importantes:

  • 02 de setembro de 2021: Banca definida
  • 26 de agosto de 2021: Comissão formada
  • 07 de maio de 2021: Regulamento publicado

Edital DPE PI Defensor: Remuneração e benefícios

De acordo com o edital DPE PI Defensor, a remuneração inicial para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 23.152,30.

 

Edital DPE PI Defensor: Cargos e vagas

São ofertadas 05 vagas além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Defensor Público Substituto.

Defensor Público Substituto

  • Vagas: 05 + CR
  • Requisitos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior de bacharelado em Direito, fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense.

Edital DPE PI Defensor: Inscrições

Os interessados vão poder realizar suas inscrições no período do dia 15 de outubro a 16 de novembro de 2021 por meio de endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/dpe_pi_21.

Além disso, será preciso pagar a taxa de inscrição no valor de: R$ 231,52

Edital DPE PI Defensor: Etapas de prova

De acordo com o edital DPE PI Defensor, as etapas serão compostas por:

  • Primeira Fase, constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório;
  •  Segunda Fase, constituída de provas escritas, com questões discursivas e peças práticas, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Terceira Fase, constituída de inscrição definitiva, de caráter eliminatório;
  • Quarta Fase, constituída de provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
  • Quinta Fase, constituída de prova de títulos, de caráter classificatório.

Prova objetiva

A prova objetiva deverá ser aplicada no dia 30 de janeiro de 2022 e conterá 100 questões de múltipla escolha e versará sobre as disciplinas de:

Grupo I – 25 questões

  • Direito Constitucional;
  • Direito Humanos;
  • Direito Administrativo; e
  • Direito Previdenciário.

Grupo II – 25 questões

  • Direito Civil;
  • Direito Empresarial; e
  • Direito Processual Civil.

Grupo III – 25 questões

  • Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
  • Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Estadual nº 59/05 e, Normativa Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí.

Grupo IV – 25 questões

  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Execução Penal; e
  • Legislação Penal e Processual Penal Extravagante.

Prova Discursiva

De acordo com o edital DPE PI defensor, os candidatos vão realizar duas provas discursivas. As disciplinas das provas discursivas vão ser:

GRUPO I

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direitos Humanos;
  • c) Direito Administrativo.

GRUPO II

  • a) Direito Civil;
  • b) Direito Empresarial;
  • c) Direito Processual Civil;

GRUPO III

  • a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
  • b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.

GRUPO IV

  • a) Direito Penal;
  • b) Direito Processual Penal;

A prova discursiva 1 será composta por 03 (três) questões discursivas dos Grupos I e IV, podendo ser estudo de caso ou produção de texto dissertativo; II. 01 (uma) peça processual, conforme os programas dos Grupos I e IV, com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos.

A prova discursiva 2 será composta por 03 (três) questões dissertativas do Grupo II e/ou III, podendo ser caso concreto e/ou teoria sobre institutos jurídicos correlatos a uma ou mais disciplinas de um mesmo grupo; II. 01 (uma) peça processual, conforme o programa do Grupo II e/ou III com base em problema prático envolvendo os aspectos materiais e processuais de quaisquer disciplinas dos referidos grupos

Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, valerá em seu conjunto 10,00 pontos e versará sobre temas relacionados às áreas de conhecimento estabelecidas da seguinte forma:

GRUPO I

  • a) Direito Constitucional;
  • b) Direitos Humanos;
  • c) Direito Administrativo.

GRUPO II

  • a) Direito Civil;
  • b) Direito Empresarial;
  • c) Direito Processual Civil.

GRUPO III

  • a) Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das pessoas com deficiência, Direito do Consumidor e Direito das Mulheres;
  • b) Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/94 e Lei Complementar Estadual nº 59/05.

GRUPO IV

  • a) Direito Penal;
  • b) Direito Processual Penal

 

Avaliação de títulos

A última etapa prevista no edital DPE PI defensor é a avaliação de títulos. Os candidatos poderão pontuar em até 1,00 ponto de acordo com os títulos apresentados.

 

Edital DPE PI Defensor: Último Concurso

O último concurso DPE PI Defensor foi realizado no ano de 2009 e ofertou 12 vagas para o cargo de Defensor.

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Edital DPE PI Defensor: Resumo

Edital DPE PI Defensor Defensoria Pública do Estado Piauí
Situação Edital publicado
Banca organizadora CEBRASPE
Cargos Defensor Público Substituto
Escolaridade Nível Superior
Carreiras Jurídica
Lotação Estado do Piauí
Número de vagas 05 vagas + CR
Remuneração  R$ 23.152,30
Inscrição 15/10 a 16/11/2021
Taxa de Inscrição R$ 231,52.
Data da prova 30/1/2022
Link do edital Veja o edital do Concurso DPE PI Defensor

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