Prova OAB 2ª Fase: dicas para identificar a peça profissional!

A peça profissional é uma parte essencial da prova OAB de 2ª Fase, correspondendo a 5 pontos dos 10 totais da avaliação.

O primeiro passo para vencer essa etapa é identificar qual peça profissional o enunciado/situação apresentada está solicitando na sua prova OAB! A partir daí, você poderá passar para a etapa de redação da peça!

Neste conteúdo, confira dicas dos professores do Gran de como identificar a peça profissional na prova de 2ª Fase do Exame de Ordem Unificado (EOU)!

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Prova OAB: como é o enunciado da peça prática?

Seguindo o padrão da banca FGV para o Exame OAB, o enunciado da peça prática consiste na apresentação de uma situação fictícia, cujo o examinando deverá analisar e, a partir daí, realizar a redação da peça profissional mais adequada.

Os enunciados costumam ser bem longos. Assim, as marcações dos pontos-chave e mais de uma leitura são importantes para garantir que você não perca nenhum detalhe essencial.

Veja abaixo, por exemplo, o enunciado da peça prático-profissional da prova OAB de Direito Administrativo (41° Exame).

Prova OAB (2ª Fase): dicas para identificar as peças por área jurídica!

A identificação das peças profissionais na 2ª Fase da prova OAB depende da compreensão do caso de maneira geral, mas também de termos específicos que naturalmente se relacionam a uma ou outra estrutura.

Abaixo, trouxemos algumas dicas de como identificar peças profissionais em diferentes áreas jurídicas.

Como identificar as peças de 2ª Fase: Direito Penal

O professor Nestor Távora compartilhou algumas dicas, já na estrutura do enunciado, que podem ajudar você a identificar as peças mais prováveis na área de Direito Penal. Confira quais são:

• Queixa-crime

Quando o ofendido é vítima de um crime (cuja ação é de natureza privada) e procura você como advogado (a) para tomas as medidas cabíveis.

Nesse caso, você atuará como advogado de acusação, realizando a petição inicial. Vale lembrar ainda que os crimes contra a honra (Injúria, calúnia e difamação) são os principais crimes de ação privada exploradas neste caso.

Como já tem um tempo que a queixa crime não é cobrada no Exame de Ordem (última vez no 15° Exame) , ela é uma das possibilidades para o 42° Exame, de acordo com o professor Nestor Távora.

• Resposta à acusação

Quando o último ato processual for a citação do acusado

A citação é o ato que comunica o réu que o processo acabou de começar. Logo, se o enunciado da prova OAB informa que o se o réu foi citado como último ato processual, trata-se de resposta à acusação

• Memoriais

Quando você se deparar com as construções “Encerrada a audiência de instrução” ou “Ministério Público pugnou pela condenação do réu”.

De acordo com o professor Nestor Távora, este modelo de peça profissional é a maior aposta de cobrança para o 42° Exame de Ordem.

Neste modelo, é importante lembrar de que é o último momento no processo antes da sentença do juiz. Assim, são as alegações finais da sua parte.

• Apelação

Sentença (e possível inércia do Ministério Público)

• Revisão Criminal

Condenação transitada em julgado.

A revisão criminal só existe em favor do réu. Logo, a defesa é a única que pode se valer dela. A identificação ocorre principalmente quando o enunciado informa que, depois do transitado em julgado, surgiu uma nova prova.

Confira aqui mais dicas de identificação de peças em Direito Penal!

Como identificar as peças de 2ª Fase: Direito Civil

De acordo com a professora Raquel Bueno, para identificar de maneira rápida a peça de Direito Civil, é recomendado montar uma linha do tempo dos fatos apresentados.

Assim, você será capaz de identificar em qual etapa do procedimento se encontra e, por consequência, qual seria a peça mais adequada.

Caso você tenha apenas uma lista de fatos, sem apresentação de datas ou de fatos já ocorridos, já fica claro que se trata de uma petição inicial.

Por outro lado, caso você identifique no enunciado a indicação de decisão do juiz, a peça em questão é um recurso de apelação.

Confira aqui mais dicas de identificação de peças em Direito Administrativo!

Como identificar as peças de 2ª Fase: demais áreas jurídicas

Curtius as dicas dos professores Nestor Távora e Raquel Bueno? Elas fazem parte de uma série de aulas GRATUITAS voltadas para a 2ª Fase da prova OAB (42° Exame)!

Além das dicas, os professores também apresentam exemplos práticos para que você possa visualizar, de maneira ainda mais direta, como é a identificação das peças para a prova OAB de 2ª Fase!

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Prova OAB (2ª Fase): seja aprovado com o Gran!

Garanta uma preparação ainda mais direcionada para a 2ª Fase da prova OAB e para a etapa de peças profissionais!

Estudando com o Gran, você terá acesso a um modulo especial de prática de peças profissionais, no qual poderá praticar tanto a identificação, como também a estruturação, passo a passo!

• Aulas de Português Jurídico;
• Módulo de Resolução de questões discursivas;
• Módulo de marcação de Vade Mecum;
• Fórum de Dúvidas;
• Salas Particulares.

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Exame OAB 2024: últimas notícias!

No ano de 2024, os examinandos poderão participar do 40°, 41° e 42° Exame de Ordem.

No momento, a situação de cada um deles, é a seguinte:

• 41° Exame de Ordem: resultado final publicado!
• 42° Exame de Ordem: Avaliações de 1ª fase aplicadas no dia 1° de dezembro de 2024! Resultado preliminar e gabarito definitivo em 18 de dezembro. Recursos para erro material até 20/12
• Edital de Repescagem: taxa de inscrição deve ser paga até o dia 9 de janeiro de 2025.
• OAB 2025: datas provisórias para o 43°, 44° e 45° Exame divulgadas!

Acompanhe aqui todas as notícias sobre o Exame de Ordem!

Prova OAB: resumo do edital