O edital do concurso TRF 6 Juiz foi publicado! O Tribunal Regional Federal da 6ª Região divulgou no Diário Oficial da União o edital para o provimento dos cargos.
São ofertas 28 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta, com remuneração inicial de R$ 37.765,55.
As inscrições estarão abertas de 01 de setembro de 2025 até 02 de outubro de 2025, e devem ser realizadas pelo site da banca organizadora (FGV): www.conhecimento.fgv.br/concursos/trf6.
A taxa de inscrição custa R$ 377,00 e a prova objetiva está prevista para 23 de novembro de 2025.
Todas as fases ocorrerão na capital mineira, e a lotação dos aprovados será na 6ª Região (Minas Gerais), conforme a jurisdição do TRF6.
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Veja tudo sobre o edital TRF 6 Juiz clicando no índice abaixo:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Materiais gratuitos
- Análise do edital TRF 6 Juiz
- Resumo e edital do concurso TRF 6 Juiz
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |
Edital TRF 6 Juiz: situação atual
Atualmente, o concurso TRF 6 Juiz está com o edital publicado. Com isso, o inicio das inscrições está previsto para o dia 01 de setembro de 2025.
Histórico do concurso:
- 25/08/2025: edital publicado
- 05/08/2025: banca definida
- 01/07/2025: comissão alterada
- 12/12/2024: comissão formada
- 27/08/2023: concurso autorizado
Edital TRF 6 Juiz: remuneração e benefícios
O valor do subsídio do cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta é de R$ 37.765,55 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com a data de publicação do edital em questão.
Além de diversos benefícios disponibilizados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, como por exemplo: Auxílio alimentação, auxílio transporte, auxílio pré-escolar, auxílio saúde, auxílio moradia, entre outros.
Edital TRF 6 Juiz: inscrições
As inscrições preliminares para o concurso público estarão abertas no período de 01 de setembro de 2025 a 02 de outubro de 2025. O valor da taxa é de R$ 377,00 (trezentos e setenta e sete reais).
O(a) candidato(a) deverá acessar o site da banca organizadora no endereço eletrônico (https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf6) para realizar sua inscrição. O formulário de requerimento ficará disponível até as 16h do dia 02 de outubro de 2025.
O pagamento da taxa de inscrição deve ser efetuado até 03 de outubro de 2025. No caso de isenção do pagamento da taxa, o requerimento precisa ser realizado nos cinco primeiros, ou seja de 01 a 05 de setembro de 2025.
Para concorrer nas vagas reservadas para negros, indígenas ou pessoas com deficiência, o(a) candidato(a) deverá organizar a documentação necessária indicada neste edital.
Edital TRF 6 Juiz: cargos e vagas
No edital TRF 6 Juiz constam 28 vagas imediatas e cadastro de reserva para Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta.
De acordo com o edital, são reservadas 5% das vagas para pessoas com deficiência, 20% para negros e 3% para indígenas. Confira o detalhamento da distribuição de vagas abaixo:
| Vagas | Quantidade | ||
| Ampla concorrência | 20 | ||
| Pessoas com deficiência | 1 | ||
| Pessoas negras | 6 | ||
| Pessoas indígenas | 1 |
Edital TRF 6 Juiz: carreira
Segundo o edital, são requisitos básicos para ingresso no cargo de Juiz Federal Substituto e de Juíza Federal Substituta:
- Ser brasileiro ou naturalizado, ou possuir naturalidade portuguesa amparada pelo Decreto nº 70.391/1972;
- Ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição pública ou particular reconhecida pelo MEC;
- Já ter exercido atividade jurídica de no mínimo de 3 (três) anos, contados a partir do grau de bacharel em Direito, até a data da inscrição definitiva;
- Estar quite com o serviço militar (sexo masculino);
- Estar em dia com as obrigações eleitorais;
- Estar no gozo dos direitos civis e políticos;
- Possuir idoneidade moral e não registrar antecedentes criminais;
- Ter equilíbrio psicoemocional para o exercício do cargo (comprovado em exame psicotécnico);
- Apresentar sanidade física e mental, comprovada em exame de saúde;
- Demonstrar na investigação promovida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, bons antecedentes morais e sociais;
- Obter aprovação em todas as etapas do Concurso;
- Declarar conhecer as exigências do edital e estar de acordo com elas.
Edital TRF 6 Juiz: conheça as etapas do concurso
De forma geral o concurso TRF 6 Juiz conta com 5 (cinco) etapas. Conheça cada uma delas a seguir!
Prova objetiva do Concurso TRF 6 Juiz
A primeira etapa do concurso é a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório. A aplicação está prevista para o dia 23 de novembro de 2025, das 13h às 18h, horário de Brasília/DF.
O certame será realizado exclusivamente na cidade de Belo Horizonte/MG, os locais, a data e o horário serão divulgados no site da banca Fundação Getúlio Vargas.
Disciplinas
| Disciplinas | Questões |
| Bloco I: Direito Constitucional Direito Previdenciário Direito Penal Direito Processual Penal Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor | 40 |
| Bloco II: Direito Civil Direito Processual Civil Direito Empresarial Direito Financeiro e Tributário | 30 |
| Bloco III: Direito Administrativo Direito Ambiental Direito Internacional Público e Privado Noções gerais de Direito e formação humanística Direitos Humanos | 30 |
Estrutura da prova
A prova objetiva será composta de 100 (cem) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e apenas uma resposta correta.
Assim, cada questão será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez) pontos, sendo atribuído o valor de 0,1 (zero vírgula um) ponto para cada questão respondida de acordo com o gabarito oficial.
Importante ressaltar que o exame será realizado sem a utilização de códigos e legislação esparsa, sendo vedado qualquer tipo de consulta.
Prova Discursiva
De acordo com o cronograma do edital, a discursiva será aplicada no dia 08 de fevereiro de 2026, das 8h até 12h.
A prova será constituída de 6 (seis) a 8 (oito) questões acerca de quaisquer dos pontos do programa das disciplinas constantes do Anexo I do novo edital.
A nota final de cada prova será atribuída entre 0,00 (zero) e 10,00 (dez). Será aprovado o candidato que alcançar a nota igual ou superior a 6,00 (seis) pontos.
Prova prática
Em suma, a prova prática consistirá na lavratura de 2 (duas) sentenças, uma criminal e outra cível. Para a realização das avaliações, será permitida a consulta à legislação esparsa não comentada.
As provas passarão por uma atribuição de nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez). E para ser aprovado(a), o(a) candidato(a) precisa de pelo menos 6,00 (seis) pontos em cada uma delas.
A prova prática de sentença cível está marcada para o dia 08 de fevereiro de 2026, das 15h às 19h, já a prova sentença criminal será no dia 09 de fevereiro de 2026, das 8h até 12h.
Sindicância da vida pregressa
Após o término da segunda etapa, o(a) candidato(a) aprovado(a) passará pela sindicância da vida pregressa e à investigação social para apuração dos preenchimento dos requisitos necessários para o exercício da magistratura.
A sindicância será feita pela Corregedoria do TRF6, de acordo com as ações que julgar convenientes, se preciso, contará com o apoio da Polícia
Civil e/ou da Polícia Federal.
Exame de saúde e teste Psicotécnico
Os exames de saúde são para entender as condições física e mental do(a) candidato(a), e terão a sua realização coordenada pela Comissão do Concurso.
O(a) candidato(a) fará os exames de saúde com profissionais do próprio TRF6, ou com profissionais por ele indicados, que encaminharão os laudos respectivos à Comissão do Concurso.
Inscrição definitiva
O(a) candidato(a) aprovado(a) deverá solicitar a inscrição definitiva no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da data da convocação. Para isso, será disponibilizado no site https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf6, o modelo de requerimento.
Prova oral
A quarta etapa será a prova oral será realizada em sessão pública, sendo de caráter eliminatório e classificatório.
Os temas e disciplinas objeto da prova oral estão no Conteúdo Programático (Anexo I), cabendo à Comissão do Concurso agrupá-los para sorteio, em até 5 (cinco) dias antes da realização da prova oral.
Os(as) candidatos(as) habilitados(as) para essa etapa serão convocados, por edital próprio, para a realização do sorteio dos pontos para prova oral e respectivas arguições.
Lembrando que, não haverá segunda chamada para a realização da prova oral. Sendo assim, o não comparecimento a essa fase gera eliminação automática.
Avaliação de Títulos
A quinta etapa é composta pela avaliação de títulos. A Comissão avaliará os títulos apresentados pelos(as) candidatos(as) no momento da inscrição definitiva.
Em resumo, constituem títulos: exercício de cargo, emprego ou função pública privativa de bacharel em Direito pelo período mínimo de um (1) ano.
Curso de Formação
A sexta etapa do concurso é o curso de formação a ser realizado pela Escola da Magistratura Federal do TRF6, com o apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.
O curso é apenas de caráter eliminatório, são aprovados(as) candidatos(as) que obtiverem média final de 6,0 (seis) ou mais.
Edital TRF 6 Juiz: materiais gratuitos
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Análise do edital TRF 6 Juiz
Confira a análise completa do edital com o professor Renato Borelli:
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Resumo do Edital TRF 6 Juiz
| Edital TRF 6 Juiz | Tribunal Regional Federal da 6ª Região |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | FGV |
| Cargos | Juiz Federal Substituto e Juíza Federal Substituta |
| Escolaridade | Nível superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Minas Gerais |
| Número de vagas | 28 + CR |
| Remuneração | R$ 37.765,55 |
| Inscrições | de 01 de setembro de 2025 a 02 de outubro de 2025 |
| Taxa de inscrição | de R$ 377,00 |
| Data da prova objetiva | 23 de novembro de 2025 |
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