Atenção, concurseiro! O edital PGM Porto Alegre RS acaba de ser publicado e oferta 20 vagas imediatas para Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica na Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre.
A remuneração inicial do cargo é de R$ 5.325,66 e, para participar, é preciso ter nível superior em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais.
Sob organização da banca Cebraspe, as inscrições estarão abertas a partir do dia 20 de março e vão até 8 de abril de 2026, com taxa de R$ 211,40.
As provas estão marcadas para o dia 5 de julho de 2026.
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Confira abaixo o índice com informações sobre o edital PGM Porto Alegre RS:
- Situação atual
- Remuneração e Benefícios
- Inscrições
- Cargos e vagas
- Carreira
- Etapas de prova
- Último concurso
- Materiais gratuitos
- Resumo e edital do concurso PGM Porto Alegre RS
- Assinatura Ilimitada

Edital PGM Porto Alegre RS: situação atual
- 13 de março de 2026: edital publicado
- 12 de fevereiro de 2026: banca contratada
- 20 de outubro de 2025: comissão formada
Edital PGM Porto Alegre RS: remuneração e benefícios
De acordo com o edital, a remuneração inicial do cargo é de R$ 5.325,66 para uma jornada de 40 horas semanais. Além disso, como benefícios, a Procuradoria também oferece vale-transporte e plano de saúde.
Edital PGM Porto Alegre RS: inscrições
Para participar do edital PGM Porto Alegre RS, o candidato deve se inscrever pelo site do Cebraspe a partir de 20 de março, às 10h: http://www.cebraspe.org.br/concursos/pref_porto_alegre_rs_26
O prazo vai até o dia 8 de abril de 2026 com taxa de R$ 211,40.
Isenção de taxa
Os pedidos de isenção de taxa poderão ser solicitados no mesmo período da inscrição para candidatos que sejam membros de família de baixa renda e inscritos no CadÚnico.
Edital PGM Porto Alegre RS: cargos e vagas
As 20 vagas para Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica serão distribuídas da seguinte maneira:
- Ampla concorrência: 14 vagas;
- Reserva para candidatos com deficiência: 2 vagas;
- Reserva para candidatos negros: 4 vagas.
Edital PGM Porto Alegre RS: carreira
Para quem deseja atuar no suporte jurídico da capital gaúcha, confira a seguir os requisitos e atribuições do cargo.
Requisitos do edital PGM Porto Alegre RS
Para assumir o cargo, o candidato deve atender aos seguintes critérios principais:
- Escolaridade: possuir diploma de graduação em Direito ou em Ciências Jurídicas e Sociais, devidamente registrado e fornecido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
- Idade: ter no mínimo 18 anos completos na data da posse.
- Nacionalidade: ser brasileiro ou português (neste último caso, sob o amparo do Estatuto de Igualdade).
- Regularidade: estar em dia com as obrigações eleitorais e, para candidatos do sexo masculino, com as obrigações militares.
- Aptidão: demonstrar aptidão física e mental para o exercício das funções.
Principais atribuições
O Analista da Área Jurídica tem como missão fundamental prestar auxílio direto ao Procurador Municipal. Suas atividades do dia a dia incluem:
- Gestão documental: organizar e analisar documentos e peças processuais, garantindo o cumprimento rigoroso de prazos e trâmites legais.
- Apoio processual: acompanhar processos e procedimentos administrativos e judiciais, assessorando na análise técnica das matérias.
- Pesquisa jurídica: realizar estudos detalhados de legislação, doutrina e jurisprudência em diversos ramos do Direito.
- Redação técnica: assessorar na elaboração de minutas de documentos e preparar relatórios ou informações preliminares.
- Suporte em audiências: prestar apoio logístico e técnico em sessões, reuniões ou audiências.
- Atendimento: atender partes, servidores e cidadãos, coletando informações necessárias para o conhecimento do Procurador.
Edital PGM Porto Alegre RS: conheça as etapas do concurso
Listar as etapas do último concurso e se é uma etapa classificatória ou eliminatória.
Conheça as etapas do concurso PGM Porto Alegre RSabaixo:
- Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório.
Prova objetiva do Concurso PGM Porto Alegre RS
As provas objetivas serão realizadas na cidade de Porto Alegre/RS no dia 5 de julho de 2026.
Disciplinas
Conhecimentos Gerais
- Língua Portuguesa: 10 questões.
- Raciocínio Lógico: 5 questões.
- Noções de Análise de Dados e Inteligência Artificial (IA): 5 questões.
Conhecimentos Específicos
- Direito Constitucional: 14 questões.
- Direito Administrativo: 13 questões.
- Direito Processual Civil: 13 questões.
- Direito Tributário e Direito Financeiro: 12 questões.
- Direito Civil: 8 questões.
Estrutura da prova
As 80 questões serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D). A prova objetiva vale, ao todo, 120,00 pontos.
A nota em cada questão será de 1,00 ponto multiplicado pelo peso da disciplina, sendo que conhecimentos gerais têm peso 1 e conhecimentos específicos peso 2.
Prova discursiva
A prova discursiva valerá 80,00 pontos e consistirá na redação de um texto dissertativo de, no mínimo, 20 linhas e, no máximo, 30 linhas. O tema abordará conhecimentos específicos de Direito Constitucional ou Direito Administrativo.
Será avaliada a estrutura textual global (até 60,00 pontos) e a correção gramatical (até 20,00 pontos). Fugas ao tema resultam em nota zero e é necessário obter nota igual ou superior a 48,00 pontos para não ser eliminado.
Último Concurso PGM Porto Alegre RS
O último edital PGM Porto Alegre RS foi publicado em 2022 e ofertou 5 vagas para Procurador Municipal. Na época, a organização ficou por conta da banca Fundatec e a remuneração do cargo foi de R$ 21.634,63.
Edital PGM Porto Alegre RS: materiais gratuitos
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| Destaques: |
Resumo do Edital PGM Porto Alegre RS
| Edital PGM Porto Alegre RS | Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre |
|---|---|
| Situação atual | edital publicado |
| Banca organizadora | Cebraspe |
| Cargos | Analista da Procuradoria-Geral do Município – Área Jurídica |
| Escolaridade | Nível Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Porto Alegre/RS |
| Número de vagas | 20 vagas |
| Remuneração | R$ 5.325,66 |
| Inscrições | de 20/03/2026 a 08/04/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 211,40 |
| Data da prova objetiva | 05/07/2026 |
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