Os candidatos ao VII Concurso Público para o ingresso na carreira de Defensoria Pública do Estado do Maranhão já podem se preparar para as etapas avaliativas. A Comissão de Concurso publicou o Edital nº 05/2026, convocando os inscritos para a realização das provas escrita preliminar objetiva e discursivas na cidade de São Luís/MA.
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O certame oferece 10 vagas imediatas para o cargo de Defensor Público de Classe Inicial, com subsídio de R$ 37.765,60. Veja a seguir os detalhes das provas:
- Datas e horários das provas
- Locais de prova e cartão Informativo
- Etapas de seleção
- Resumo do concurso DPE MA
- Curso Online DPE MA Defensor
- Assinatura Ilimitada
| Destaques: |

Concurso DPE MA Defensor: datas e horários das provas
As provas serão aplicadas em dois dias distintos, seguindo o horário local de São Luís/MA:
Prova escrita preliminar objetiva
A primeira etapa avaliativa exige rapidez e precisão do candidato, testando o domínio sobre o extenso conteúdo programático em um único turno de aplicação. Veja os horários:
- Data: 19/04/2026 (Domingo).
- Apresentação: 8h00 | Fechamento dos portões: 8h30.
- Duração: 5 horas.
- Permanência mínima: 3 horas.
Provas escritas discursivas
Diferente da etapa inicial, a segunda fase foca na capacidade de argumentação jurídica e na prática processual, sendo dividida em dois períodos intensos no mesmo dia. Confira os horários:
- Data: 21/04/2026 (Terça-feira).
- Manhã (Discursiva 1): Apresentação às 8h00 e fechamento às 8h30.
- Tarde (Discursiva 2): Apresentação às 14h00 e fechamento às 14h30.
- Duração: 4 horas para cada prova.
- Permanência mínima: 3 horas.
Locais de prova e cartão informativo
A confirmação exata do local de prova será feita por meio do Cartão Informativo, enviado por e-mail e disponibilizado no site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Caso o candidato não receba o documento até o terceiro dia anterior à prova, deve entrar em contato com o SAC da organizadora pelo telefone (11) 3723-4388.
É obrigatória a apresentação de documento de identidade oficial original com foto para acesso à sala. Documentos digitais (e-Título, CNH e RG digital) serão aceitos apenas se apresentados nos respectivos aplicativos oficiais.
Concurso DPE MA Defensor: etapas de seleção
O processo seletivo para o ingresso na carreira de Defensor Público é rigoroso e estruturado em cinco fases distintas, visando selecionar os candidatos com o mais alto preparo técnico e humanístico. Veja abaixo:
- Prova escrita preliminar objetiva: de caráter eliminatório e classificatório.
- Provas escritas discursivas: de caráter eliminatório e classificatório.
- Inscrição definitiva: de caráter eliminatório.
- Prova oral: de caráter eliminatório e classificatório.
- Avaliação de títulos: de caráter classificatório.
Diferente da etapa inicial, a segunda fase foca na capacidade de argumentação jurídica e na prática processual, sendo dividida em dois períodos intensos no mesmo dia, conforme o edital de convocação recém-publicado.
Além das provas teóricas, o concurso DPE MA Defensor prevê a verificação das autodeclarações para candidatos negros, indígenas e quilombolas, bem como avaliação biopsicossocial para pessoas com deficiência após a prova de títulos.
Confira aqui o cronograma completo e os detalhes das próximas etapas do edital
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Resumo do Concurso DPE MA Defensor
| Edital DPE MA Defensor | Defensoria Pública do Estado do Maranhão |
|---|---|
| Situação atual | Edital publicado |
| Banca organizadora | Fundação Carlos Chagas – FCC |
| Cargos | Defensor |
| Escolaridade | Superior |
| Carreiras | Jurídica |
| Lotação | Estado do Maranhão |
| Número de vagas | 10 vagas |
| Remuneração | R$ 37.765,60 |
| Inscrições | de 26/01/2026 a 26/02/2026 |
| Taxa de inscrição | R$ 377,65 |
| Data da prova objetiva | 19/04/2026 |
| Clique aqui para ver o edital DPE MA Defensor 2026 | |
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