Concurso DPE RJ Defensor: Termo de Referência detalha etapas

O concurso DPE RJ Defensor deu um passo fundamental para a sua realização com a divulgação do Termo de Referência para a contratação da banca organizadora. Além disso, a Defensoria Pública Estadual do Rio de Janeiro busca uma instituição especializada para operacionalizar o XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira, que ofertará 35 vagas imediatas.

O processo de escolha será realizado por dispensa de licitação, e as instituições interessadas devem apresentar propostas que comprovem experiência em certames jurídicos de alta complexidade. A expectativa é que o edital seja publicado logo após a formalização do contrato com a banca escolhida.

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Acompanhe abaixo os detalhes sobre a estrutura das provas e as diretrizes oficiais para a contratação da banca organizadora:

• Termo de Referência e escolha da banca
• Estrutura das provas e etapas do certame
• Mais informações sobre o concurso
• Resumo do Concurso DPE RJ Defensor
• Curso online

Termo de referência e escolha da banca do concurso DPE RJ Defensor 

O Termo de Referência estabelece as diretrizes técnicas para a contratação da instituição que organizará o XXIX Concurso. O documento detalha como será a divisão de tarefas e a expectativa de candidatos para esta seleção:

• Chamamento Público: Formalizado em 23 de março de 2026, o processo define um prazo de cinco dias úteis para que as instituições interessadas apresentem suas propostas.
• Divisão de Responsabilidades: A banca contratada cuidará exclusivamente da logística, elaboração e aplicação da Prova Escrita Preliminar (objetiva).
• Participação da DPE RJ: As etapas seguintes, que incluem as provas específicas (discursivas) e as provas orais, serão de responsabilidade direta da Banca Examinadora da própria Defensoria Pública.
• Expectativa de Público: Com base no histórico das últimas seleções, o Termo de Referência projeta a inscrição de aproximadamente 8.500 candidatos.

Estrutura das provas e etapas do certame 

De acordo com o regulamento aprovado, o concurso será dividido em cinco fases eliminatórias e classificatórias:

1. Prova Escrita Preliminar: Composta por questões objetivas de múltipla escolha abrangendo Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Constitucional, Administrativo, Direitos Humanos e Princípios Institucionais.
2. Provas Escritas Específicas: Três provas dissertativas organizadas por bancas examinadoras distintas.
3. Provas Orais: Arguição pública dos candidatos aprovados nas fases anteriores.
4. Avaliação de Títulos: Etapa classificatória para pontuação de experiência acadêmica e profissional.
5. Sindicância de Vida Pregressa: Investigação social e funcional dos candidatos.

Mais informações sobre o concurso DPE RJ Defensor 

Com a aprovação do Termo de Referência, a Defensoria Pública reafirma o compromisso de realizar uma seleção eficiente diante do aumento expressivo da competitividade no Rio de Janeiro.

O órgão atualmente conta com 35 vagas imediatas abertas, além da formação de cadastro de reserva para suprir a vacância na carreira inicial. A remuneração inicial fixada para o cargo é de R$ 34.279,28, além de auxílios e prerrogativas da carreira.

Para ingressar na Classe Inicial da carreira de Defensor Público, os candidatos devem cumprir exigências de Bacharelado em Direito e cmprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica até a data da posse.

Candidatos interessados devem intensificar os estudos com foco na Banca Examinadora interna, que terá papel decisivo nas fases dissertativas e orais. No momento, o certame encontra-se na fase de definição da organizadora, com o edital previsto para ser publicado ainda em 2026.

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Resumo do concurso