Como sabemos, a 2ª fase do Exame de Ordem é composta por uma peça processual e quatro questões discursivas na mesma área, escolhida pelo examinando no momento de sua inscrição. Se você está estudando para Direito Tributário na OAB, conhecer as principais peças é fundamental para garantir a aprovação, não é mesmo?
Pensando nisso, neste texto, apresentamos uma análise das peças mais cobradas nas últimas edições do Exame de Ordem! Continue a leitura para saber mais!
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Direito Tributário OAB: quais as peças mais cobradas?
Analisando os dados das últimas provas, da 15º à 45º edição do Exame de Ordem, as peças mais cobradas em Direito Tributário foram:
- Apelação (6);
- Ação anulatória (5);
- Ação de repetição de indébito tributário (4);
- Mandado de Segurança (4);
- Agravo de instrumento (4);
- Exceção de pré-executividade (3); e
- Embargos à Execução (3).
Além destas, Recurso Ordinário em Mandado de Segurança e Agravo (previsto no antigo art. 557, §1º do CPC de 1973) apareceram somente uma vez.
Quadro resumo das peças cobradas nas últimas edições
| Edição | Peça cobrada |
| XV Exame de Ordem | Exceção de pré-executividade |
| XVI Exame de Ordem | Apelação |
| XVII Exame de Ordem | Agravo de instrumento |
| XVIII Exame de Ordem | Agravo |
| XIX Exame de Ordem | Mandado de segurança |
| XX Exame de Ordem | Embargos à execução |
| XXI Exame de Ordem | Ação de repetição de indébito tributário |
| XXII Exame de Ordem | Embargos à execução |
| XXIII Exame de Ordem | Ação de repetição de indébito tributário |
| XXIV Exame de Ordem | Ação de repetição de indébito tributário |
| XXV Exame de Ordem | Ação anulatória |
| XXVI Exame de Ordem | Agravo de instrumento |
| XXVII Exame de Ordem | Embargos à execução |
| XXVIII Exame de Ordem | Recurso Ordinário em Mandado de Segurança |
| XXIX Exame de Ordem | Mandado de segurança coletivo preventivo |
| XXX Exame de Ordem | Apelação |
| XXXI Exame de Ordem | Ação anulatória |
| XXXII Exame de Ordem | Apelação |
| XXXIII Exame de Ordem | Agravo de instrumento |
| XXXIV Exame de Ordem | Ação anulatória |
| XXXV Exame de Ordem | Apelação |
| XXXVI Exame de Ordem | Exceção de pré-executividade |
| XXXVII Exame de Ordem | Ação de repetição de indébito |
| XXXVIII Exame de Ordem | Agravo de instrumento |
| XXXIX Exame de Ordem | Ação anulatória |
| XL Exame de Ordem | Mandado de Segurança Coletivo Preventivo |
| XLI Exame de Ordem | Apelação |
| XLII Exame de Ordem | Ação anulatória |
| XLIII Exame de Ordem | Apelação |
| XLIV Exame de Ordem | Exceção de pré-executividade |
| XLV Exame de Ordem | Mandado de segurança com pedido liminar |
Então, estudar as principais peças é fundamental para alcançar a tão sonhada aprovação! Conte com o Gran em sua jornada!
Nesta aula, a professora Maria Christina explica como identificar a peça cabível em Direito Tributário! Assista à gravação no Youtube do Gran!

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