Concurso TJMG: 3 mil cargos vagos e nomeações anunciadas

O concurso TJMG voltou ao centro das discussões após sindicatos levarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informações sobre a situação do quadro de pessoal do Tribunal. Segundo as entidades, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais possui mais de 3 mil cargos vagos, enquanto estagiários, residentes e trabalhadores terceirizados estariam ocupando espaços relacionados a atividades que deveriam ser desempenhadas por servidores efetivos.

Durante audiência de conciliação realizada em 19 de agosto, o SINJUS-MG e o SERJUSMIG defenderam a continuidade das nomeações e destacaram a necessidade de fortalecimento do quadro efetivo do Tribunal. Nesse cenário, a prorrogação da validade do concurso vigente ou a realização de um novo certame podem ser alternativas para ampliar a recomposição do quadro, conforme as decisões administrativas do TJMG.

O Tribunal publicou, em 24 de agosto, 23 novas nomeações de candidatos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2022. Do total, 20 nomeações são para Analista Judiciário C, especialidade Analista de Tecnologia da Informação; uma para Analista Judiciário C, especialidade Psicólogo; e duas para Oficial Judiciário D, especialidade Oficial Judiciário.

As novas convocações ocorrem após a mobilização das entidades sindicais em defesa do concurso público. No processo analisado pelo CNJ, segundo os sindicatos, foram reunidas mais de mil certidões de atos finalísticos, relacionados a atividades típicas de servidores concursados que teriam sido praticados por trabalhadores não efetivos.

Além da continuidade das nomeações, as entidades defendem a prorrogação da validade do concurso, como forma de permitir novas convocações e contribuir para a redução da sobrecarga de trabalho no Tribunal.

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Concurso TJMG: situação atual

Em 2022, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais iniciou os preparativos para um novo concurso, com previsão de vagas para os cargos de Oficial Judiciário, especialidade Oficial Judiciário, e Oficial Judiciário, especialidade Comissário da Infância e Juventude. As duas funções exigem nível médio de escolaridade.

No entanto, os preparativos para o certame foram interrompidos no final de 2025. Na ocasião, o TJMG realizou a rescisão amigável do contrato com a MS Concursos, que já havia sido definida como banca organizadora do concurso. Com o encerramento do contrato, o processo que estava em andamento para a realização do novo certame foi cancelado.

O último concurso TJMG teve edital publicado em 2022, com oferta de 284 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para os cargos de Analista Judiciário e Oficial Judiciário, em diferentes especialidades das áreas administrativa e jurídica. Entre as oportunidades, destacaram-se Assistente Social (106 vagas), Analista Judiciário (69), Oficial de Justiça (59) e Psicólogo (23).

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Resumo do Concurso TJ MG