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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira, dia 9, a lei que estabelece 20% de cotas para negros e pardos em concursos públicos federais. A sanção será válida a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta terça, dia 10, passando a vigorar de imediato e inicialmente, por dez anos. Após esse período, a política de cotas será reavaliada como um todo, prevê o projeto. Durante a cerimônia em que sancionou a lei, a presidente Dilma disse que o sistema que está sendo implantado “assegura que o mérito continua a ser condição necessária para ingresso dos candidatos”, sendo que a lei altera “apenas a ordem de classificação, privilegiando os candidatos negros”. Ela disse esperar que a medida sirva de exemplo para a adoção de normas similares nos demais Poderes, entes federados e na iniciativa privada.
O Projeto de Lei 6738/13, originário do poder executivo em 2013, foi aprovado pelo Senado no último dia 20 e prevê que os classificados tenham reservados cargos efetivos na administração pública federal, autarquias, fundações e empresas públicas, além de sociedades de economia mista controladas pela União. O texto estabelece que poderão concorrer os que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição no concurso, segundo quesitos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os candidatos irão concorrer em duas listas, uma de ampla concorrência e a reservada. Caso o concorrente negro esteja classificado no número de vagas oferecido no edital, ele será convocado pela lista de ampla concorrência e a vaga reservada será ocupada pelo próximo aprovado negro na lista de classificação.
Por outro lado, o projeto também prevê punições, caso seja constatada falsidade na declaração e reserva não se aplica aos concursos cujos editais tenham sido publicados antes da vigência da lei. Após dez anos, a lei de inserção dos negros no serviço público será debatida e avaliada em seus impactos e resultados sociais. A presidente Dilma Rousseff, que sempre sinalizou ser favorável à proposta, assinou a lei na abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, realizada em Brasília, de 5 a 7 de novembro do ano passado. Na ocasião, Rousseff anunciou o envio do projeto para a Câmara em regime de urgência, e assim tramitou por seis meses, até sua assinatura nesta segunda, dia 9.
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“Privilegiando os candidatos negros”. Como combater o preconceito?.. Criando outro? Fiz o vestibular para entrar em uma universidade pública. Candidatei-me a dois com ampla e com número de cotas, este(para estudante de escola pública), passei em ambos. Fiquei feliz! Após alguns meses o professor debateu o presente assunto em sala de aula. E indagou: Deve ter alguém nesta sala que entrou pelo número de cotas. Antes de eu levantar o braço… Um jovem ressalta: Tem sim! Olhando-me com um ar nebuloso. Lógico, todos olharam! Já sabiam quem passara pelo número de cotas. Perguntei-me em voz baixa: Sofri um preconceito por ter estudado em escola pública? Na inocência do meu olhar perdido, e na ignorância repulsa dos jovens presentes, calei-me! Apesar de não ter falado nada. Tenho pavor a qualquer tipo de preconceito, por isso, sou totalmente contra a essa política cotista. Vivemos no continente do preconceito chamado “BRASIL”. Ah! Mas não temos uma nação miscigenada e multicultural? Não deveríamos acabar definitivamente com absurdo? São assuntos recorrentes todos os dias implícita ou explicitamente no âmbito social. Pois bem meus caros(as), o Governo prefere maquiar esse problema social a investir em boa educação desde o primário. Boas escolas publicas,boa remuneração aos professores, assim, poderíamos presenciar a verdadeira multicultura, independente de sexo, raça ou condição social. Lamentável! Direto ao ponto: Preparem-se, pois os olhares nebulosos serão inevitáveis. O mais impugnante e que antes todos eram iguais, mas agora, ao observar o negro assumindo um cargo público, INFELIZMENTE, a pergunta surgirá em algum instante: És cotista?
É so mais uma palhaçada em ano eleitoral, espero que tiro saia pela culatra presidenta!!
A nota de corte dos brancos foi 145,5 e a dos negros 123….nao acho isso justo..a diferença é enorme para um concurso em que todos têm faculdade. E falta de razoabilidade isso…dois tres pontos na frente ja daria uma vantagem imensa pra eles. mais de 20 acho uma total falta de respeito aos que estao se matando de estudar enao têm vantagem nenhuma…tirou muita gente com nota alta do jogo. Acho lamentável, nada jsutifica uma pessoa com mais de 20 pontos a menos ter uma chance e os demais nao…